998 resultados para Estado e participação popular


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As propriedades químicas e cristalográficas detalhadas da caulinita (Ct) e dos óxidos de ferro do solo e dos sedimentos do Grupo Barreiras são pouco conhecidas. Para estudar as características desses minerais em profundidade, coletaram-se 11 amostras (0,7; 1,4; 2,1; 2,8; 3,5; 4,2; 4,9; 5,6; 7,7; 10,5 e 14m) nos horizontes Bt, BC e C de um Argissolo Amarelo no município de Aracruz (ES). As frações argila e silte foram estudadas por difração de raios-X (DRX), análise termo-diferencial (ATD) e microscopia eletrônica. Os teores totais de Fe e outros microelementos (Cr, Mn, Ni, Pb, Ti e Zn) da fração argila foram determinados por espectrometria por emissão por plasma, após digestão da amostra com HF concentrado. Nos extratos resultantes das extrações com oxalato de amônio (OA) e ditionito-citrato-bicarbonato (DCB), determinaram-se os teores de Fe, Al, Si, Cr, Mn, Ni, Pb, Ti e Zn. A composição química da Ct das frações argila (amostra desferrificada) e silte (amostra natural) foi determinada pelo tratamento com NaOH 5molL-1 e pela combinação de aquecimento e extração com NaOH 0,5molL-1 fervente, respectivamente. O teor médio de Fe2O3 da Ct da fração argila (20,7gkg-1) foi superior ao obtido para a fração silte (5,2gkg-1), verificando-se, na menor fração, aumento nos teores de Fe2O3 com a profundidade. Graças ao maior raio iônico, a presença do Fe3+ na estrutura promoveu aumento no espaço interplanar do mineral, sobretudo na direção b. O tamanho das partículas de Ct foi semelhante entre os horizontes amostrados. A Ct apresentou grau semelhante de cristalinidade com a profundidade do solo, com exceção dos horizontes mais superficiais, os quais apresentaram menores valores de índice de cristalinidade, provavelmente por interferências com compostos orgânicos. A redução dos teores de Fe2O3 extraídos pelo DCB e da participação dos teores de FeOA mais FeDCB no Fe total da fração argila com a profundidade foi atribuída à dissolução dos óxidos de ferro, provocada pela umidade nas camadas inferiores dos sedimentos. A substituição isomórfica (SI) de Fe por Al na goethita (Gt) foi cerca de três vezes superior à da hematita (Hm), com maiores valores nos horizontes mais superficiais. A Hm apresentou menor valor de superfície específica (SE) que a Gt, refletindo os maiores valores de diâmetro médio do cristal para a Hm. Baixos valores de cristalinidade e menor tamanho de partículas estão associados à maior atividade e à influência da Ct e dos óxidos de ferro sobre as propriedades físico-químicas do solo. Os óxidos de ferro apresentaram baixa associação com microelementos, sobretudo com Ni, Pb e Ti.

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Estudos relacionados ao perfil do consumidor colocam-se como importante subsídio à participação competitiva dos diferentes segmentos nas cadeias agroalimentares e para a própria organização da mesma. O objetivo do presente trabalho foi o de identificar o perfil dos consumidores de frutas em cidades do interior do Estado de São Paulo. A amostra foi constituída de 404 consumidores em pontos de venda previamente selecionados nas cidades de Botucatu, Avaré, Jaboticabal, Ilha Solteira e Tupã. Os resultados sobre o perfil do consumidor de frutas nas cidades pesquisadas sinalizam uma preocupação com as características do produto (saudáveis e saborosos), com o preço e com facilidades de acesso na compra. Os resultados apontam também para a necessidade de maiores estudos sobre a importância da informação relacionada aos aspectos mais valorizados (características do produto e preço) na estrutura de consumo.

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Este estudo teve por objetivo realizar, com base numa pesquisa qualiquantitativa, a primeira análise do processo de implantação da Disciplina de Medicina Integral I (DMI I): "Conceitos e Práticas em Medicina: Introdução à Promoção e à Educação em Saúde". Elaborada com base nas Diretrizes Curriculares que regem o ensino médico, essa disciplina foi integrada à grade curricular da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2002. O estudo foi sistematizado a partir de um corte transversal no segundo semestre letivo de 2004 com a participação de 75 estudantes (80% do total de estudantes do primeiro ano de medicina). Os dados foram coletados em dois momentos do curso: inicial (pré-avaliação) e final (pós-avaliação). As questões abordadas nas avaliações consideraram as seguintes temáticas, todas presentes no curso: a crise atual da medicina e estratégias para sua superação; o papel do médico e os fatores influentes no processo de saúde-adoecimento. A média da pontuação na pré-avaliação foi de 3,7 e, na realizada ao final do curso, de 7,8. Na aplicação do teste "t-Student" para dados pareados, encontrou-se o índice p < 0,05. A análise comparativa dos dados pré e pós possibilita averiguar que o conteúdo programático trabalhado na DMI I foi apreendido pelos estudantes em níveis satisfatórios, sinalizando indicadores adequados para a análise de uma nova disciplina no processo de reformulação curricular.

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Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.

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Objetivou-se com este estudo investigar a participação de Toxoplasma gondii em falhas reprodutivas em pequenos ruminantes de criatórios situados na Zona da Mata e no Agreste do Estado de Pernambuco e que apresentavam histórico de distúrbios reprodutivos. Foram selecionadas 12 propriedades das quais se coletaram amostras de 262 animais, sendo 167 caprinos e 95 ovinos. Realizou-se a pesquisa de anticorpos anti-Toxoplasma gondii, utilizando-se a técnica da Imunofluorescência Indireta (RIFI). Foram aplicados questionários investigativos nas propriedades visitadas para identificar os fatores de risco associados à infecção. Em 100% das propriedades foram encontrados animais soropositivos. Para T. gondii, das 167 amostras de soro caprino analisadas, 31,7% foram positivas, enquanto que na espécie ovina, das 95 amostras, 16,9% foram positivas. Para a espécie ovina, não foram observadas associações significativas. Para os caprinos, houve associação significativa (p<0,05) para as variáveis: manejo intensivo (OR=2,40), exploração leiteira (OR=2,10), animais procedentes de outros estados (OR=7,89) e monta natural (OR=5,69). Conclui-se que a infecção pelo T. gondii encontra-se disseminada nos rebanhos de caprinos e ovinos estudados e que medidas sanitárias devem ser adotadas para controlar os fatores de risco identificados neste estudo.

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O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

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O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o processo de transferência de tecnologia para cultivares de trigo desenvolvidas pela Embrapa Soja e Embrapa Transferência de Tecnologia, em parceria com produtores de sementes da Fundação Meridional. Foi utilizada metodologia sistêmica, que se caracteriza pelas fases de planejamento, instalação e condução das unidades demonstrativas, acompanhamento, realização de dias de campo, avaliação e divulgação. Esse trabalho conjunto do programa de melhoramento genético de trigo da Embrapa Soja com as empresas produtoras de sementes resultou no aumento na participação das cultivares da Embrapa no mercado de sementes, no estado do Paraná. Pelos resultados foi possível verificar a importância da transferência de tecnologia estar associada com o projeto de melhoramento, para promover e agilizar informações científicas e tecnológicas à assistência técnica pública e privada, produtores rurais e demais clientes da Embrapa.

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O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito.

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O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, interpretada como direitos políticos de participação e comunicação, no processo de formação pública da opinião e vontade. Defende-se que a crítica habermasiana a Rousseau e a Kant se deve ao projeto de radicalização da democracia, para o qual as contribuições dos dois filósofos apresentam ainda alguns obstáculos. Porém, ao mesmo tempo, pode-se dizer que, segundo Habermas, a contribuição de um serve para sanar os problemas presentes na contribuição do outro.

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Conocer y analizar la difusi??n de la Instrucci??n Primaria en la sociedad asturiana durante la tercera y cuarta d??cadas de este siglo. Conocer en profundidad el proceso de democratizaci??n cultural en Asturias, hasta qu?? punto y cu??ndo es impulsada, por qu?? fuerzas sociales nuestra regi??n se incorpora al tipo de sociedad alfabetizada y desarrollada culturalmente con la generalizaci??n de la educaci??n. Estudio de las redes escolares y las infraestructuras materiales en la escolarizaci??n regional. Este trabajo est?? dividido en cuatro partes. Previamente se presenta una introducci??n que pretende aproximarnos a la realidad de Asturias desde una perspectiva econ??mica, pol??tica, demogr??fica y social. La primera parte se refiere al analfabetismo. La segunda estudia el proceso de escolarizaci??n partiendo de una introducci??n sobre el estado de la Instrucci??n Primaria en v??speras de la Dictadura primorriverista y aportando un estudio diferenciado para los tres periodos: Dictadura, Transici??n y Rep??blica. La tercera parte se dedica al estudio de las infraestructuras educativas. La parte cuarta se dedica a la instrucci??n post-escolar para mayores de catorce a??os dentro del marco global de la cultura popular. Bibliograf??a. Bibliotecas. Peri??dicos, revistas y publicaciones oficiales. Estudio pormenorizado de la actividad escolar en todos los ayuntamientos asturianos agrupados por ??reas geogr??ficas o partidos judiciales. La situaci??n educativa en 1923 se caracterizaba por una red escolar importante por su volumen, pero deficitaria, inadecuada, asentada en infraestructuras arcaicas, con cifras de asistencia escolar reducidas y con unos deficientes resultados educativos limitados a la adquisici??n de un bagaje cultural m??nimo. La actuaci??n de la Dictadura extendi?? la red escolar p??blica cuando la evoluci??n demogr??fica, la ampliaci??n de la edad escolar y la sociedad m??s lo demandaban. Durante el periodo republicano se crearon m??s escuelas pero, a diferencia del total nacional, en Asturias la mayor??a eran mixtas y unitarias en detrimento de las escuelas graduadas y de p??rvulos. Durante la Guerra Civil se reorganiz?? la Instrucci??n Primaria con la nacionalizaci??n de toda la red escolar a partir de la incautaci??n de las privadas y particulares y se consigui?? un alto nivel de funcionamiento educativo con una cobertura del 83 por ciento de los centros escolares existentes en la zona republicana. En Asturias los procesos de alfabetizaci??n y escolarizaci??n se expanden a lo largo del siglo XX debido a la coincidencia de una doble funcionalidad externa e interna. La externa ven??a dada por el Estado en su objetivo de modernizar el pa??s y la interna, por el deseo de cualificaci??n t??cnica y formaci??n sociopol??tica de los individuos, lo que convirti?? a la alfabetizaci??n y a la instrucci??n en una necesidad.

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Resumen tomado de la publicación

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El presente documento tiene como objetivo examinar las obras responsables del estudio de los mecanismos de acción política de los artesanos de Bogotá durante la segunda mitad del siglo XIX, para así determinar las perspectivas analíticas que se han asumido.

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El siguiente trabajo tiene como objetivo el Estado del arte acerca de la discusión teórica de la repercusión de la unión monetaria en el principio de soberanía nacional, específicamente el caso de Gran Bretaña, ya que éste es el único país que expresa abiertamente su incertidumbre referente a algún tipo de amenaza a su soberanía. Se pretende precisar si existen criterios concluyentes, o por el contrario determinar si no hay claridad con respecto al futuro de Gran Bretaña como miembro de la unión monetaria.A partir de lo anterior, se plantean como sus propósitos particulares construir un marco conceptual acerca de la soberanía. Este estado del arte se inicia con citas de los principales autores de finales de siglo XVII y XVIII y finaliza con las posiciones conceptuales aportadas por los teóricos modernos motivados por el nacimiento de la Unión Europea como un nuevo orden político. Entre las que se citan: modelo centrico o intergubernamentalista, modelo de gobernabilidad multi-nivel, modelo neo-funcionalista y modelo federalista. Igualmente, el trabajo, busca desarrollar un marco conceptual sobre Unión Monetaria y su evolución hasta el logro de una unión fiscal europea en el periodo de 1950-2010, establecer las relaciones teóricas entre Soberanía del Estado y Unión Monetaria y por último realizar un análisis histórico hermenéutico de la Unión Europea y el caso del Reino Unido de acuerdo a las relaciones evidenciadas en los apartados teóricos entre soberanía del Estado y Unión Monetaria.

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El presente es un estudio de caso que busca encontrarle significado a la actuación de la República de China (Taiwán) como Estado de Facto en el Sistema Internacional, durante el periodo 1971 – 2011. El estudio se centra en las formas de validación jurídicas que le permiten a Taiwán interactuar con otros actores en el Sistema Internacional.