Manual escolar : companheiro do jovem na aquisição de competências e na curiosidade pelo saber

Parte-se de um confronto entre as orientações curriculares recentes sobre desenvolvimento de competências e a análise dessa problemática por diferentes autores. Conclui-se que o que está em causa para a actual escola e, por conseguinte, também para os manuais, é o desenvolvimento de atividades onde os alunos possam fazer mais do que limitar-se a receber informação sobre factos, isto é, que sejam chamados a agir e a construir o seu conhecimento, a um nível mais exigente, o da descoberta ou criatividade. Em suma, a mobilização dos conhecimentos prévios, o confronto desses conhecimentos com novas solicitações e a sua reconstrução surgem como resultado do desafio lançado por situações problemáticas. Evocam-se depois trabalhos de um projeto sobre análise de manuais em que se constata que, nos manuais analisados, apesar dos propósitos enunciados de uma abordagem por desenvolvimento de competências, as atividades propostas aos estudantes se limitam, em geral, a propor uma repetição da informação contida nas páginas anteriores, a formular relações entre dois fenómenos já descritos ou conceitos apresentados(nos casos menos simples) ou a sugerir experiências cujo resultado é facilmente induzido. Na parte final, o artigo exemplifica com atividades problemáticas desafiadoras da curiosidade. Competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações) para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações.

Quando sopram ventos de mudança, o que fazer? Constroem-se muralhas ou moinhos?

Esta comunicação surge em consequência de um trabalho de investigação em andamento com os objetivos centrais de contextualizar as atuais configurações da identidade docente num quadro referencial, onde quer o processo de globalização educacional quer as referências à construção dos saberes profissionais docentes constituem marcas indeléveis para novas formas de construção das identidades profissionais e onde o mal-estar docente se faz cada vez mais sentir. Para a construção dos objetivos já enunciados, o estudo focaliza a construção da identidade dos professores de economia no Ensino Secundário, onde se releva, particularmente, quer o lugar dos saberes nessa construção quer o impacto das atuais políticas educativas nas identidades dos professores. Teoricamente consideram-se como instrumento de análise um estudo em extensão operacionalizado através de um questionário organizado em dimensões, onde para além dos campos relativos à caracterização pessoal e profissional, são considerados os seguintes – o processo de globalização educacional; a construção de identidades profissionais; os saberes profissionais docentes e o ensino da economia no ensino secundário. Objetiva-se nesta comunicação apresentar e refletir sobre alguns resultados preliminares já obtidos. Posteriormente a uma apresentação geral do estudo, expõe-se e reflete-se sobre resultados preliminares, que revelem diferenças relacionadas com as várias opiniões recolhidas dos respondentes. Termina-se explorando possibilidades.

Criação e aplicação de um Plano de Classificação no Tratamento do Fundo Arquivístico da Associação Naval de Lisboa

O estudo e tratamento de fundos arquivísticos de arquivos associativos, constituem um tema até agora por explorar no âmbito da teoria arquivística. A presente Dissertação pretende contribuir para a identificação e análise deste tipo de fundos arquivísticos, tendo por base uma abordagem teórica complementada pelo estudo dos casos concretos dos fundos arquivísticos do Clube Naval de Lisboa, da Associação Naval de Lisboa e do sub-fundo de arquivo do Grupo Náutico Portuguesa/Clube Náutico de Portugal, que se encontram à guarda do Arquivo Histórico Municipal de Cascais ao abrigo do PRADIM – Programa de Recuperação de Arquivos e de Documentos de Interesse Municipal. A abordagem teórica, baseia-se na análise de bibliografi geral e normativa sobre os tipos de arquivos de acordo com as entidades produtoras e sobre criação de planos de classificação de documentação de arquivo. Recorremos também à bibliografia mais específica sobre Câmaras Municipais, uma vez que estas instituições são conotadas como tendo uma forte organização interna e perante a ausência de bibliografia sobre a temática específica dos arquivos associativos, optamos pela analogia com os Arquivos Municipais, como forma de identificar o estado da arte e as políticas a este nível arquivístico. O estudo dos casos concretos enunciados, e consequente criação de um Plano de Classificação, e de um Inventário específico para cada um dos casos em análise, são o objecto da presente investigação, pretendendo contemplar a perspectiva prática do Tratamento dos Arquivos Associativos. Avaliamos o paradigma das agremiações náuticas de modo a construir um modelo válido para futuras classificações de fundos similares ou congéneres se encontrem por organizar nos locais onde se conservam os repectivos documentos de Arquivo, de modo a enriquecer a História do Associativismo e do meio em que estes se inserem, bem como para contribuir para o desenvolvimento do estudo arquivístico aplicado a este tipo de arquivos. Quando outras fontes não subsistem para contar a história de uma Vila, Cidade ou Região, os Fundos dos Arquivos Associativos, podem revelar-se fontes preciosas para o Conhecimento ou enriquecimento da História Local, dos seus lugares, e das suas gentes. Considera-se que este estudo poderá contribuir para o conhecimento da longa vida e do enquadramento local das instituições em análise, mas também para uma eventual aplicação mais ampla a outras instituições congéneres, nacionais e internacionais que têm igual perfil e idênticas necessidades de tratamento arquivístico dos seus fundos.

CARTA DE LAUSANNE: CARTA PARA A PROTECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO, 1990

É unanimemente reconhecido que o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas assume uma importância fundamental para toda a humanidade, permitindo-lhe reconhecer as suas raízes culturais e sociais. O património arqueológico constitui um testemunho essencial sobre as actividades humanas do passado. A sua protecção e gestão cuidadas são, por conseguinte, indispensáveis para permitir aos arqueólogos e a outros especialistas o seu estudo e interpretação em nome e para benefício das gerações presentes e futuras. A protecção deste património não pode basear-se exclusivamente nas técnicas da arqueologia. Exige uma base de conhecimentos e de competências profissionais e científicas mais alargadas. Alguns elementos do património arqueológico fazem parte de estruturas arquitectónicas, devendo nesse caso ser protegidos com respeito pelos critérios relativos ao património arquitectónico enunciados em 1964 na Carta de Veneza sobre a conservação e o restauro dos monumentos e sítios. Outros elementos fazem parte das tradições vivas das populações autóctones, cuja participação se torna essencial para a sua protecção e conservação. Por estas e outras razões, a protecção do património arqueológico deve assentar numa colaboração efectiva entre especialistas de diversas disciplinas. Exige ainda a cooperação dos serviços públicos, dos investigadores, das empresas privadas e do grande público.

Confraria do pão: um modelo de museu vivo

Estamos à beira de terminar este I Congresso de Cultura Mediterrânica que a Confraria do Pão sentiu necessidade de reunir para coroar e legitimar mais de dois anos de actividade intensa e para poder programar com mais justeza a sua actuação futura.Foram quatro dias de propostas e de debates a que concorreram saberes multidisciplinares em torno das problemáticas do homem, da terra e do pão.Os saberes aqui enunciados e confrontados e as sínteses que deles havemos de fazer tornam, em boa verdade, dispensável esta minha intervenção.Com efeito, é-me pedido que responda a uma pergunta: "É a Confraria do Pão um modelo de museu vivo?" Creio que todos já encontrámos a resposta: É!A ideia matricial de Museu é esta.

La interculturalidad en la educación básica: reformas curriculares de Ecuador, Perú y Bolivia

El objetivo de este trabajo es analizar en que medida la interculturalidad se ha convertido en un transversal de la ultima reformas curriculares para la educación básica de Ecuador, Perú y Bolivia. La investigación se centra en los enfoques de los documentos oficiales de las reformas y en los enunciados en torno a la inteculturalidad como eje transversal. Por una parte, se proponen ciertos criterios pedagógicos para entender la educación a partir de la propuesta interculturalidad en el currículo, poniendo énfasis en la tensión existente entre la interculturalidad y el multiculturalismo oficial. De otra parte, se proponen ciertos criterios pedagógicos para entender la educación a partir de la propuesta intercultural. La educación escolar como espacio de conflicto y resistencia; la interculturalidad como referente pedagógico; y los procesos de enseñanza-aprendizaje como instancias potenciadoras de la capacidad de crítica y la práctica de los sujetos educativos.

Escrituras de violencia: relato y representación del sicario

El fenómeno del sicariato ha consternado siempre a una sociedad que no halla mayores explicaciones para el proceso mediante el cual se asesina por dinero. La figura del sicario ha sido analizada e investigada por distintos expertos que remiten el fenómeno al surgimiento del negocio ílicito de las drogas. En esta investigación revisaré algunas de las más importantes investigaciones que se aproximaron a la figura del sicario y su relación con los carteles de la droga. Los distintos relatos desarrollados en torno al sicario y al sicariato son leidos en esta investigación como discursos que circulan en los distintos espacios en que forman parte de las distintas formas de entender la violencia. Los textos soble los que trabajo aquí provienen de la academia, publicados por sociólogos, politólogos, antropólogos, comunicadores y culturalistas. Con el afán de confrontar aquello que el discurso académico dice del oficio de asesinar por encargo he seleecionado un segundo cuerpo bibliográfico compuesto por obras testimoniales recopiladas y editadas por escritores, periodistas y cronistas, así como obras literarias de ficción publicadas por escritores que trabajaron con la figura del sicario. Un último cuerpo para la presente investigación lo compone una serie de películas de cine y televisión que se ocupan de las distintas formas de representar al sicario y a su entorno. La presente investigación pued ser leida como un mapeo de aquello que se ha dicho del sicario y su realidad socio-económica, así como de la esfera simbólica en la que sus distintas representaciones adquieren una suerte de “visualidad” de orden cultural. ¿Quién es el sicario y qué se dice de él? ¿Quién es el indicado para hacer los diferentes enunciados del sicario? ¿Qué significado histórico tiene este fenómeno para entender a la violencia? son algunas de las preguntas con las que he vertebrado la presente investigación.

El control de legalidad en materia tributaria

A lo largo de este trabajo de investigación se efectuará un análisis pormenorizado del inciso segundo del artículo 273 del Código Tributario que se refiere al control de legalidad en materia tributaria. Se dará singular importancia al control que se debe efectuar sobre la expedición de los actos administrativos dictados por la Administración Pública en ejercicio de sus facultades establecidas en ley, por ello se relacionará todos los aspectos tratados en esta investigación con los principios constitucionales que rigen la materia; así partiremos del precepto constitucional establecido en el artículo 196 de la Carta Magna que señala que los actos administrativos podrán ser impugnados ante los correspondientes órganos de la Función Judicial. Este trabajo esta compuesto por tres capítulos. En el primero de ellos se estudiara las nociones fundamentales que nos permitirán sentar las bases sólidas para entender sobre qué conceptos se debe efectuar el control de legalidad y la naturaleza jurídica de los procesos en el ámbito tributario; en el segundo capítulo analizaremos a través de qué recursos, acciones o herramientas establecidos en la ley ocurre este control en sede administrativa y en sede judicial; y, finalmente en un último capítulo examinaremos la jurisprudencia emitida por la Sala de lo Fiscal y la Sala de lo Contencioso Administrativo de la Corte Suprema de Justicia relacionándola con los criterios emitidos por el Tribunal Constitucional sobre el mismo tema. Concluiremos determinando si todos estos enunciados de carácter formal, a la luz de las garantías y principios señalados en la Constitución Política de la República, son en la práctica efectivamente respetados y aplicados al momento de dictar sentencia por parte de lo jueces contenciosos tributarios.

El régimen constitucional vigente de los servidores del sector público

La vigente Constitución Política de la República del Ecuador, en su artículo 35 numeral 9º, determina de manera expresa el régimen legal, al que deben estar sujetos los servidores, autoridades, empleados, trabajadores y obreros que prestan sus servicios en el sector público, determinando que en el caso de las personas jurídicas creadas por Ley para el ejercicio de la potestad estatal, y las Instituciones del Estado que ejerzan actividades que no puedan delegar sus actividades al sector privado, las relaciones con sus servidores se regularán por el Derecho Administrativo, con excepción de los obreros que se regirán por el derecho del Trabajo. Y en el caso de las Instituciones del Estado que si pueden delegar sus actividades al sector privado, las relaciones se regularán por el Derecho del Trabajo con excepción de las funciones de dirección, gerencia, representación, asesoría, jefatura departamental, las cuales se sujetarán al derecho administrativo. La expedición de la Ley Orgánica de Servicio Civil y Carrera Administrativa y de Unificación y Homologación de las Remuneraciones del Sector Público, LOSCCA, vulneró este mandato constitucional, sujetando a los trabajadores y obreros del sector público a esta Ley del Derecho Administrativo. Este quebrantamiento a la Ley Suprema fue demandado ante el Tribunal Constitucional, Órgano supremo de control constitucional que debe asegurar la eficacia de las normas supremas en especial las que consagran los derechos y garantías referentes al régimen jurídico al que pertenecen los trabajadores en el numeral 9º del artículo 35 de la Constitución. El Tribunal si bien reconoce la vigencia del régimen del Derecho del Trabajo, expide una Resolución ambigua, desautorizando a la Tercera Sala que en cumplimiento de su obligación, declaró en su informe que esta Ley no era orgánica, y que no debía regir una ley del derecho administrativo a los trabajadores sujetos al Derecho del Trabajo; sin embargo el pleno del Tribunal dejó vigentes normas de la Ley que contradicen su pronunciamiento creando una inseguridad jurídica que ha causado un daño irreparable al Estado Social de Derecho y ha destruido la paz laboral en el sector público. Bajo estos contenidos de la tesis nos hemos propuesto como objetivo fundamental el de ubicar a cada régimen su ámbito de regulación, el de las autoridades, funcionarios y empleados, la Ley del Derecho Administrativo, y para los trabajadores y obreros el Derecho del Trabajo, tal como lo prescribe la Constitución, para de esa manera hacer prevalecer la supremacía de la Carta Magna, frente a leyes de menor jerarquía que deben mantener concordancia y sujeción a sus enunciados.

Hermenéutica y Tribunal Constitucional (Tema Central)

En este artículo se reflexiona sobre las decisiones del Tribunal Constitucional, que al no disponer de una legitimación popular directa pueden considerarse legítimas tan solo si aparecen como aplicación de Derecho, y no como creación política de normas. Para ello se analiza la relevancia que, en este proceso de legitimación, pueden tener las teorías de la interpretación en consideración de la peculiaridad de los enunciados normativos de la Constitución que evidencian cómo el problema de la objetividad del parámetro de control no puede encontrar su solución desde el punto de vista teórico-normativo, llegando a la conclusión que la misma condición jurídica o política del control de constitucionalidad dependerá de la existencia de criterios de valoración permanentes, esto es, de una teoría de la interpretación elaborada por cada uno de los tribunales constitucionales.

El chulla Romero y Flores en la perspectiva de Bajtín

Una de las obras más significativas de la literatura ecuatoriana del siglo XX es El chulla Romero y Flores, de Jorge Icaza. Sin embargo, la bibliografía crítica sobre esta novela es muy escasa y contrasta con la abundancia de estudios que se han dedicado a Huasipungo. Este hecho me lleva a pensar que los recursos teóricos empleados hasta ahora en el análisis de los textos literarios no han sido suficientes para descubrir la riqueza de una obra cuyo mayor logro es el descubrimiento de la dualidad escondida en la conciencia popular ecuatoriana. El propósito de superar este escollo me ha llevado intentar un análisis de El chulla Romero y Flores desde la perspectiva teórica iniciada por Mijaíl Bajtín, cuya característica esencial es la apertura al contexto social que da vida a la novela. Nuevos conceptos teóricos, como los de cronotopo, polifonía, dialogismo y plurilinguismo permiten salir de los esquemas puramente formales en los que ha caído el estructuralismo, y descubrir los trasfondos del texto literario en cuyos repliegues anida la vida social con todas sus complejidades ideológicas. La aplicación de estos conceptos al análisis de El chulla Romero y Flores me parece una demostración de la riqueza de posibilidades de esta nueva perspectiva teórica, ya que ha hecho posible ir más allá de los enunciados habituales sobre la falta de identidad de una clase social ecuatoriana, y descubrir nuevas implicaciones de una conciencia escindida que se manifiesta en todo el espectro de la vida social , desde el lenguaje cotidiano hasta las instituciones políticas y sociales.

Justicia constitucional en Bolivia

El propósito del análisis de la presente investigación, cuyo título es: “JUSTICIA CONSTITUCIONAL EN BOLIVIA”, surge como una inquietud de plasmar puntual y objetivamente la significación del Tribunal Constitucional Boliviano como una nueva institución en la administración y fortalecimiento de la justicia, así como un órgano especializado del control constitucional que permita contribuir a la defensa, protección, garantía y promoción eficiente de los derechos fundamentales, que son requisito sine quanum para la consolidación del régimen democrático en Bolivia; y que gracias a la globalización se encuentran presentes en los países latinoamericanos y por ende en los países andinos, por el impulso de factores irresistibles. Señalado lo anterior, cabe describir sintéticamente el contenido explorado y explotado en ésta investigación, así se tiene que: En el Capítulo I, se consignan generalidades y consideraciones necesarias respecto de lo que se entiende por Estado de Derecho y Estado Constitucional de Derecho, dentro de un Estado Moderno; asimismo, se realizan puntualizaciones sobre Justicia Constitucional, las razones y motivos para su existencia, así como los presupuestos jurídicos que la sustentan. El Capítulo II, está referido a los Principios de la Justicia Constitucional, comprendiendo a la Supremacía Constitucional y Jerarquía Normativa. En el primer principio, se desarrollan los fundamentos, doctrina y la relevancia de la Supremacía Constitucional en el Estado Constitucional de Derecho. Respecto del segundo principio, se examina la Constitución de la Constitución, entendida ésta como las Decisiones Constitucionales Fundamentales, que rigen el desarrollo dogmático y orgánico de la Ley Fundamental. Los Sistemas de Control Constitucional reconocidos en la Justicia Constitucional, son analizados en el Capítulo III, explicándose la diferencia entre el Control Político y el Control Jurisdiccional dentro del cual se definen los Sistemas de Control Difuso, Concentrado y Mixto, haciendo referencia a las experiencias de modelos adoptados por países en Estados Unidos de Norteamérica, Europa y la Región Andina; y su efectividad respecto de los regímenes democráticos. En el Capítulo IV, se examina en forma exhaustiva el Control Constitucional en la Justicia Constitucional Boliviana, haciendo un análisis de los antecedentes históricos, tomando en cuenta el control constitucional en la Constitución de 1967, para posteriormente ingresar en la nueva propuesta de dicho control en la Reforma Constitucional de 1994, determinando las justificaciones para la creación del Tribunal Constitucional y la referencia de los criterios necesarios para la elaboración de la Ley del Tribunal Constitucional Boliviano. El Capítulo V, referido al Tribunal Constitucional como actor principal en la Justicia Constitucional Boliviana, comprende un estudio profundizado de su naturaleza jurídica, composición, su estructura orgánica y, finalmente, se examina el estatuto jurídico – constitucional de los Magistrados del Tribunal Constitucional. El papel del Tribunal Constitucional en Bolivia, se encuentra ampliamente desarrollado en el Capítulo VI, estableciendo las funciones y atribuciones de éste órgano de control constitucional, así como los alcances y efectos de sus resoluciones emitidas. Concluyendo éste capítulo, con el enfoque de la actuación del Tribunal Constitucional en el fortalecimiento del régimen democrático boliviano y en la consolidación de la Constitución, permitiendo así la defensa, protección, garantía y promoción eficiente de los derechos fundamentales. Finalmente, en las conclusiones se da a conocer la trascendencia del rol que cumple el Tribunal Constitucional en Bolivia, al encontrarse encaminado a garantizar, que el modelo de jurisdicción constitucional diseñado se fortalezca cada día más en busca de una jurisdicción constitucional anhelada por los bolivianos. Para la realización y análisis de los capítulos enunciados, se recurrió a fuentes bibliográficas y documentales, así como a fuentes de normas legales, doctrinales y jurisprudenciales que fueron el objeto de estudio y sistematización de ésta investigación jurídica. Se considera que el presente tema, es de importancia incalculable tanto para estudiosos de derecho, juristas, administradores de justicia o simples ciudadanos que desconocen y anhelan que el Tribunal Constitucional Boliviano, intérprete supremo de la Constitución refleje y responda a los principios y fundamentos para los que fue creado.

El derecho a la vivienda un problema nacional período 1988 1994: caso Distrito Metropolitano de Quito

El derecho a la vivienda es un principio de carácter universal, previsto en nuestro ordenamiento jurídico y garantizado por el estado. Sin embargo, el déficit de vivienda afecta a un segmento cada vez más representativo de la población, que incentivada por los modelos de desarrolle vigentes en el pais, ha ocasionado la expansión y concentración urbana, con los consiguientes problemas habitacionales que ello conlleva, afectando especialmente a las familias de bajos recursos económicos, que se ven precisados a vivir en precarias condiciones, en viviendas inadecuadas y carentes de servicios básicos. Ante esta situación, las políticas nacionales no han dado una respuesta apropiada a esta demanda mayoritaria, lo que ha permitido que en los últimos años se acentúe el déficit habitacional, lo que se confirma con la presente investigación, basada en los enunciados de los gobiernos que se han sucedido y la variación de legislación sobre vivienda de interés social y sus mecanismos de financiamiento, dictados en el periodo 1988 - 1994. Esta circunstancia ha derivado en el ensanchamiento de la marginalidad e informalidad de la vivienda por la aplicación de un marco legal inconsulto y disperso, que requiere de urgente revisión, actualilación y simplificación para que sea dinámico, flexible y sea un conductor para la provisión de vivienda hacia los estratos de menos recursos económicos.

Legislación del Ecuador y agricultura para exportación dentro del proceso de apertura económica

En la proximidad del siglo XXI la agricultura ecuatoriana enfrenta grandes desafíos. La enorme transformación Internacional y los espectaculares avances tecnológicos, han llevado a la globalización de la economía mundial generando nuevas formas de organización y de competencia y aumentado fuertemente la interdependencia económica entre los paises. Además la adhesión del Ecuador al GATT-OMC han modificado las reglas del comercio agrícola, tomando en cuenta que tanto las orientaciones del crecimiento como los agentes y las prioridades del desarrollo son actualmente distintas a las del modelo anterior. El acceso de los productos agrícolas de exportación ecuatorianos a los mercados internacionales es afectado a nivel externo, por el proteccionismo desleal de• parte de los países industrializados especialmente de Estados Unidos, y la Unión Europea, los mercados principales del comercio exterior ecuatoriano, en un mercado distorsionado medidas y que se supone debe estar liberado de este tipo de prácticas en la actual época donde el liberalismo es la doctrina vigente. Y a nivel interno, la presente investigación confirma la incoherencia de las políticas gubernamentales del Ecuador en el sector agropecuario, a partir del análisis de tres pilares: enunciados del gobierno, cambios en el marco legal de productos agricolas de exporta ión y la evolución de las cifras sobre gasto publico agropecuario en el periodo 1988-1994. Esta falta de definición esta ocasionando el fracaso de los intentos del pais para orientar su desarrollo hacia el exterior, y la disminución de la presencia comercial del Ecuador en el contexto mundial con participaciones marginales en las exportaciones regionales e incluso mundiales.

Poéticas del mal-decir: sentidos, poder y supervivencia en los discursos urbanos de Machala

Este trabajo pretende rescatar los sentidos que producen los enunciados orales contenidos en géneros discursivos familiares o informales, (que van desde los pregones hasta las narraciones de anécdotas en tono coloquial) los que pueden localizarse en el contexto espacial de la calle y la plaza pública, donde fluyen formas de comunicación situadas en los márgenes del lenguaje oficial, ilustrado, solemne y propio de las instancias canónicas donde el poder político ejerce su hegemónica. Asimismo, queremos hacer énfasis en la coexistencia de dos frecuencias comunicativas y lingüísticas superpuestas : la escritura y la oralidad, cuya convivencia problemática revela las relaciones entre lengua y poder: el predominio de aquella sobre el habla -en términos formales de institución y legitimidad -, no oculta la existencia de un sistema de intercambio lingüístico de matriz oral, en cantidad y difusión genérico-discursiva suficiente como para conformar un sistema cultural, cuyos rasgos - revalorizados en la audición y lectura del corpus de enunciados que conforman nuestra tesis- arrojan un conjunto de atributos representativos de tradición oral, con su prosodia, retórica, fonética, poder dialógico y mnemotécnico, capaces de aportar a la construcción de una literatura local y regional que incorpore dichos rasgos, como una contribución cultural contestataria, cuyos referentes serían narradores como Juan Rulfo, Augusto Roa Bastos, Gabriel García Márquez, José María Arguedas y otros.