Escola pública em Macapa: como, ate quando e porque

A Escola Pública de Macapá possui uma qualidade que justifica sua prevalência sobre a Particular. Além disso, ela tem sido o tipo de instituição predominante no atendimento da população em idade escolar. O presente estudo analisa a concepção dos educadores macapaenses sobre a importância da preservação da Escola Pública. Procurou-se verificar, também, o grau de consciência destes profissionais sobre o privilégio de usufruir do ensino público. Trata-se de uma pesquisa que visa chamar a atenção dos educadores para a importância de sua participação no resgate da credibilidade da Escola Pública em Macapá.

A Escola de Lajes: um caso de participação de empresa na oferta de ensino público

Relato de experiência ocorrida na Escola de Lajes, em Piraí, Rio de Janeiro, patrocinada pela Light Serviços de Eletricidade S.A., através de convênio com a Prefeitura. Analisada do ponto de vista financeiro e pedagógico, a experiência destaca-se como um exemplo de melhoria da qualidade do ensino público sustentado por recursos empresariais, remetendo à necessidade de revisão da legislação sobre salário-educação para viabilizar iniciativas semelhantes.

O discurso educacional do Maranhão na Primeira República: uma análise de conteúdo

Esta pesquisa, a partir do pressuposto de que na sociedade maranhense da Primeira República já existia uma divisão social de trabalho definida, em que as classes dominantes detinham o conhecimento, criando uma distribuição de saber que legitimava a distribuição na esfera do poder, empreende a reconstituição histórica da sociedade da época bem como do seu sistema educacional, no sentido de contextualizar a análise do discurso de alguns intelectuais maranhenses, procurando mostrar o seu caráter eminentemente conservador e o seu comprometimento com o poder de Estado, na medida em que veiculavam a ideologia oficial e provocavam a alienação das massas. Este estudo tenta mostrar ainda como a educação foi se tornando, com o advento da República, cada vez mais importante em sua função adicional de reprodutora das estruturas de poder e como a escola já objetivava, naquela época, inculcar a ideologia das classes dominantes e reproduzir as diferenças sociais entre os indivíduos.

Nos limites do possível: uma experiência político-pedagógica na Baixada Fluminense

O presente trabalho tenta reconstruir a trajetória do Projeto de Educação Básica para Jovens e Adultos na Baixada Fluminense - Projeto Baixada, a partir da análise da parceria estabelecida entre o poder público (Fundação Educar) e diversas entidades representativas dos movimentos populares da Baixada Fluminense, periferia da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórica que, valorizando as falas dos atores-autores envolvidos no processo, resgata e registra a história que precisa ser interpretadas em suas diferentes dimensões. Desenvolvido de fevereiro de 1986 até março de 1990, em pleno processo de redemocratização no Brasil, o Projeto Baixada ocorreu num período político marcado pelo fortalecimento dos movimentos sociais organizados, e, conseqüentemente, seu reconhecimento. Nesta conjuntura, pretendia-se com a parceria poder público/entidades dos movimentos populares formar e profissionalizar educadores originários da Baixada para a alfabetização de jovens e adultos, à luz de metodologias que estimulassem a emergência de cidadãos conscientes, com autonomia o bastante para enfrentar as dificuldades impostas pelas sociedades modernas e complexas. Para a construção de referenciais teóricos que pudessem interpretar tais registros, optou-se em ir além das análises pautadas em perspectivas macroestruturais, na tentativa de realizar uma nova abordagem na sistematização e análise de uma experiência social vivida entre parceiros no âmbito da educação, cujas relações revelam-se complexas, tensas e repletas de contradições.

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

Supervisão educacional no Maranhão: uma visão critica

O objeto deste estudo é o Serviço de Supervisão Educacional Maranhense, criado em 1963, com o fim de viabilizar o processo técnico-metodológico do sistema escolar oficial estadual na perspectiva modernizante. O surgimento desse serviço técnico teve origem em convênios firmados pelo Estado com órgãos financiadores e orientadores de Programas de Desenvolvimento no país; por força das exigências de expansão e modernização do sistema de Ensino no Estado, onde a educação era tida como elemento importante na ascensão social do indivíduo e no desenvolvimento econômico do país. A participação da Supervisão nesse processo se fez presente não só na qualificação do corpo docente como na inculcação da ideologia modernizante. Entretanto, o envolvimento do supervisor com os problemas de cada realidade escolar propiciou a participação e/ou promoção de debates sobre esses problemas conduzindo o supervisor à extensão de seu âmbito de ação – do técnico para o político e social mesmo dentro dos limites do sistema. Nesse aspecto o presente estudo localiza espaço para uma prática mais efetiva da Supervisão Educacional mostrando a possibilidade de se trabalhar para a formação do senso crítico-reflexivo a partir da identificação das contradições existentes no sistema. Este Serviço Técnico teve importância no processo expansionista da educação no Estado, proporcionando treinamento, assessoramento técnico-pedagógico na aplicação, acompanhamento, controle e avaliação de métodos e técnicas de ensino junto ao professorado maranhense, sobretudo o leigo.

Estudo sobre o pensamento educacional das elites no Brasil

o presente trabalho descreve o que foi esse pro jeto educacional, desenvolvido pelo IP~S de 1964 a 1968 e as políticas setoriais de educação do Estado, do período que" vai de 1964 a 1975, comparando o projeto do Estado com o do grupo de pressao e procurando estabelecer vinculações,a partir dos pontos comuns existentes entre eles. Da comparação entre os dois projetos, ficaram e videnciados diversos traços comuns entre o que foi proposto pelo IP~S e o que foi, a seguir institucionalizado pelo Estado, no setor educacional. Em síntese, o que se pretendia era dotar o sistema de ensino do país de uma instrumen talidade que o destinasse, sobretudo, à capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento econômico. Tal objetivo educacional era conveniente aos interesses dos grupos dominantes, pois visava, principalmente, formar os contingentes necessários a um novo tipo de acumulação capitalista, corporificada no modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.

Questões da pedagogia cotidiana

Este trabalho é a tentativa de sistematizar reflexões acerca de questões levantadas em práticas de capacitação de educadores em serviço e de trabalho pedagógico pré-escolar. Reflexões que buscam esclarecer relações de poder na sua dimensão micro-política e processual, que constituem o cotidiano de vida de educadores e educandos. Não se trata de uma pesquisa, nem de conclusões finais acerca dos problemas levantados. Pretendi abrir espaços de indagação a partir da práxis. Convidar à outras análises e 'a criação de alternativas. As falas, observações, registros e documentos citados neste estudo foram produzidos no contexto de trabalho de Educação Popular desenvolvido pela Fundação Fé e Alegria do Brasil, Regional Rio de Janeiro, no qual tenho participado nos últimos três anos, como avaliadora externa do Projeto Creches Comunitárias. Para tanto, são feitas visitas 'as creches, entrevistas com as educadoras, observações de sala de aula, leituras de registros e relatórios das educadoras e da equipe técnica que assessora as creches. Com esta equipe, que faz o trabalho de capacitação das educadoras em serviço, trabalhamos em reuniões de análise e discussão, tanto da prática quanto dos planos de trabalho, relatórios e registros. Trabalhamos mais sistematicamente com três creches comunitárias da periferia do Rio de Janeiro, que nomearei s'9gundo sua localização geográfica (Chatuba, Heliópolis e Serpa) e cujas equipes de educadoras estão envolvidas no trabalho de capacitação em serviço desenvolvido pelos assessores que compõem a equipe técnica da Fundação.

Proposta de ampliação de escala do projeto "Diálogo com teatro" do Instituto Sou da Paz

O presente trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade e propor alternativas para ampliação do Projeto Diálogo com Teatro, de modo que possa ser incorporado em escala estadual pelo Sistema de Proteção Escolar, política pública da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) que visa prevenir e combater a violência escolar. O Projeto Diálogo com Teatro foi desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz, a partir do Projeto Paz Encena, metodologia desenvolvida para trabalhar com os jovens uma reflexão qualificada sobre violência e o desenvolvimento de uma cultura de paz. Desde 2011, o Instituto Sou da Paz e a SEE tornaram-se parceiros na implementação desse projeto, cujo objetivo é capacitar educadores da rede estadual de ensino público para se tornarem aptos na condução de reflexão qualificada sobre violência e cultura de paz por meio do teatro, metodologia atraente e convidativa ao público jovem, público alvo final do Projeto Diálogo com Teatro. Para construção da proposta de ampliação, foram levantadas diversas informações relativas ao Instituto Sou da Paz e à SEE. Foram realizadas uma série de entrevistas com os stakeholders do projeto visando analisar aspectos positivos e vulnerabilidades para que, enfim, fossem elaborados o diagnóstico e a proposta. A ampliação tem como princípio fundamental a utilização da estrutura e recursos da SEE e a descentralização da execução do projeto, por meio da capacitação de formadores que integrem o quadro fixo das Diretorias de Ensino (DE). Esses últimos passam a ser responsáveis pela capacitação dos profissionais das escolas que atuam diretamente com os alunos. Para isso se faz necessária a adaptação e a sistematização da metodologia como forma de preservar as características originais e a qualidade de implementação do projeto. A gestão e o acompanhamento para garantir a execução qualificada de todo o processo e, principalmente, dos projetos nas escolas cabe ao Sistema de Proteção Escolar e Cidadania (SPEC) da SEE e ao Instituto Sou da Paz. Por fim, considerando-se a necessidade de um programa de educação continuada, propõe-se a construção de um portal do projeto que servirá como instrumento para a troca de experiência, monitoramento e avaliação como forma de fortalecer e promover sua sustentabilidade.

Diagnóstico de fragilidades na gestão educacional paulista com vistas à melhoria

O papel da gestão educacional é analisado, sob vários ângulos, a partir de dois programas implantados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e de entrevistas com educadores. O foco é verificar fragilidades e detectar alternativas para promover melhorias na qualidade do sistema de ensino público de educação básica. Aspectos como a continuidade de políticas comprovadamente eficazes, equilíbrio entre a autonomia escolar e as diretrizes do poder gestor central, acompanhamento dos programas e ações, inclusão de mecanismos de transparência ativa, e a participação dos vários agentes na formulação das ações, são abordados.

Growth,distribution and school policy

This paper investigates the relationship between growth, income inequality, and educational policies. An endogenous growth model is built in which there are two types of labor, skilled and unskilled, and the quality of the labor force (measured by the fraction of skilled workers) will ultimately determine the economic growth rate. We show that multi pIe inequality and growth paths may arise. Countries will not necessarily converge to the same economic growth and income distribution. When the proportion of skilled workers is low, the economy grows slow, and the Gini coeflicient is high. Low expected growth rate inhibits investments in human capital and the quality of the labor force tomorrow turns out to be low again, keeping the economy in the bad equilibrium. We then analyze the effects on growth and inequality of two types of government intervention: introduction of public schools and vouchers. Both types can induce the economic agents to invest more in education. The consequence will be an increase in the quality of the labor force, leading to higher growth rates and less inequality. Finally, we examine the welfare consequences of these interventions and conclude that they may be Pareto improving.

Conditional cash transfers, schooling and child labor : micro-simulating bolsa escola

Cash transfers targeted to poor people, but conditional on some behavior on their part, such as school attendance or regular visits to health care facilities, are being adopted in a growing number of developing countries. Even where ex-post impact evaluations have been conducted, a number of policy-relevant counterfactual questions have remained unanswered. These are questions about the potential impact of changes in program design, such as benefit levels or the choice of the means-test, on both the current welfare and the behavioral response of household members. This paper proposes a method to simulate the effects of those alternative program designs on welfare and behavior, based on microeconometrically estimated models of household behavior. In an application to Brazil’s recently introduced federal Bolsa Escola program, we find a surprisingly strong effect of the conditionality on school attendance, but a muted impact of the transfers on the reduction of current poverty and inequality levels.

The impact of mayor leadership on education: evidence from Brazil

What are the impacts of female mayors on education? It is well known that in Brazil, like in many other countries around the globe, women are underrepresented in political posts. Understanding the impacts of this discrepancy on policy choice and redistribution across many areas of inquiry is, therefore, an important research endeavor. Extant literature shows a strong link between women and the economic development of the areas they govern, specifically that they provide public goods relevant to the needs of women constituents. However, despite the efforts to explore the impacts of gender political leaders, we still do not know what is the consequence of gender on policy outcomes. Exploring a rich dataset on Brazilian municipalities, I intend to enrich the literature on the role of female politicians on politics. I employ a regression discontinuity design using Brazilian elections and indicators on education based on the basic education development index (IDEB), education expenditures and local policies. I find that municipalities where a woman enters into power do not perform better on education and do not present more investments or policies to improve education.