Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, desenvolvido para diminuir os riscos de problemas relacionados com direitos autorais de recursos educacionais do Sistema UNA-SUS, garantindo sua utilização e publicação no ARES. A Unidade 1 contém 7 (sete) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.

O Novembro Azul muito além da próstata: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

A ideia de divulgar e estimular entre os homens a busca de cuidados preventivos em saúde no mês de novembro tem se fortalecido, notadamente através da campanha “Novembro Azul”. Muitas vezes, no entanto, as ações priorizam o câncer de próstata, negligenciando ou minimizando a importância dos demais agravos, por exemplo, doenças cardiovasculares, acidentes, violência, tabagismo e alcoolismo, entre outras condições mais relevantes do que a próstata para a saúde da população masculina. Primando pela humanização da atenção, e visando a integralidade e a equidade nos serviços de saúde voltados a essa população, o Ministério da Saúde lançou, em 2008, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Nesta webconferência vamos falar sobre essa política, reconhecendo também os desafios para colocá-la em prática.

IMPLEMENTANDO O ACOLHIMENTO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA REGIÃO DO LAGOA EM CAMPO GRANDE – MS

Acredita-se que o fortalecimento no acolhimento dentro da unidade vai possibilitar que todos os profissionais saibam sua verdadeira importância para conquistar a confiança e criar vínculos com a população da área de abrangência. Através de uma reflexão sobre o acolhimento como ferramenta de práticas visando a inclusão pela população a saúde pública, pode-se ter uma compreensão da inversão do atual modelo de assistência. Por ser um programa do SUS e a unidade de saúde a ser trabalhada trata da saúde da família, o acolhimento se faz necessário ser adotado, implementado por todo o processo de atenção do cidadão. Deste modo espera-se que a equipe preparada para o acolhimento, passe a utilizar como principal atividade no atendimento aos usuários. Dando a sua contribuição no processo de avaliação e classificação dos riscos, devidamente orientados sobre os procedimentos a serem adotados. O acolhimento é uma estratégia adotada pelo SUS como ação norteadora de princípios buscando firmar a integralidade, a equidade e a universalidade, para garantir o direito dos cidadãos, abrangendo desde a entrada no serviço de saúde.

Atenção à saúde do homem privado de liberdade

O módulo mostra como ações dos profissionais de saúde são importantes para que os homens que perderam temporariamente a liberdade tenham seu direito à atenção integral à saúde respeitado. Quando comparados às mulheres, os homens apresentam características diferenciadas em relação à morbidade e à mortalidade, além de terem uma relação diferente quanto à procura pelos serviços de saúde. Considerando que mais de 90% da população carcerária é formada por homens, e que o ambiente prisional contribui para as vulnerabilidades à saúde, o módulo apresenta como é importante conhecer que fatores estão relacionados à saúde dos homens privados de liberdade e quais são os principais agravos a que estão expostos. Todas essas questões analisadas à luz das políticas públicas relacionadas à saúde do homem e à saúde no sistema prisional.

Efeitos dos agrotóxicos na nossa saúde

O cuidado das pessoas com a saúde reflete também a preocupação com seus hábitos alimentares. Devemos dar atenção não só ao conteúdo nutricional dos alimentos, mas também às substâncias que podem estar contaminando-os sem que possamos notá-las, trazendo prejuízos à saúde. Essa webpalestra tem o objetivo de discutir com os profissionais de saúde da atenção básica os efeitos da exposição crônica à baixas doses de agrotóxicos na saúde de consumidores e produtores de alimentos.

Atenção à saúde do homem privado de liberdade

O módulo mostra como ações dos profissionais de saúde são importantes para que os homens que perderam temporariamente a liberdade tenham seu direito à atenção integral à saúde respeitado. Quando comparados às mulheres, os homens apresentam características diferenciadas em relação à morbidade e à mortalidade, além de terem uma relação diferente quanto à procura pelos serviços de saúde. Considerando que mais de 90% da população carcerária é formada por homens, e que o ambiente prisional contribui para as vulnerabilidades à saúde, o módulo apresenta como é importante conhecer que fatores estão relacionados à saúde dos homens privados de liberdade e quais são os principais agravos a que estão expostos. Todas essas questões analisadas à luz das políticas públicas relacionadas à saúde do homem e à saúde no sistema prisional.

Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 1 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.

Limites do direito autoral e de software

Apresenta as principais informações sobre os limites da proteção autoral, abordando, também, os direitos de software. Presente na Atividade 2, Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral

Apresenta os diferentes casos de obras protegidas e não protegidas pelo direito autoral e de software. Vídeo da atividade 3, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Melhoria a atenção à saúde do escolar de 6 a 13 da Escola Municipal Valdemarino Normando Martins, Unidade de Saúde Délio Tupinambá no município de Boa Vista-RR

Este trabalho é o resultado da Intervenção que foi realizada na Escola Municipal Valdemarino Normando Martins, no Município de Boa Vista-RR que fica localizada na área de abrangência da UBS Délio Tupinambá e teve como objetivo implementar e fortalecer as ações de saúde do PSE e monitorar a saúde dos escolares na faixa etária de 06 a 13 anos. Segundo o caderno de Atenção Básica do Ministério da saúde- Saúde na Escola nº 24, a escola deve ser entendida como um espaço de relações, um espaço privilegiado para o desenvolvimento crítico e político, contribuindo na construção de valores pessoais, crenças, conceitos e maneiras de conhecer o mundo e interfere diretamente na produção social da saúde. A intervenção foi realizada no período de 13 de outubro a 15 de dezembro de 2014 e foram 12 semanas de grandes desafios no intuito de unificar os serviços de saúde da Atenção Básica entre a UBS e Escola fazendo valer o direito universal de acesso à saúde em todos os níveis, primário, secundário e terciário, estabelecendo parcerias e utilizando os protocolos. A metodologia utilizada e o desenvolvimento de todas as ações, tanto na unidade básica de saúde quanto na escola foram baseadas nos protocolos do Ministério da Saúde proposto pelo curso, contemplando os quatro eixos pedagógicos: Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica, cujos objetivos é fortalecer e monitorar a saúde do escolar e minimizar agravos, realizando ações de prevenção e promoção da saúde. A estratégia de formação e logística para as atividades desenvolvidas na escola e na unidade, foram elaboradas e organizadas com todos os profissionais que se disponibilizaram, envolvendo outros setores e instâncias, favorecendo não só aos escolares, mas os trabalhadores da educação e saúde com objetivo não só de minimizar problemas de saúde, mas, de fomentar a incorporação da cultura em prevenção à atuação profissional cotidiana. Participaram da intervenção 172 escolares e teve como resultados o estabelecimento da parceria entre escola e UBS, melhoria na atenção à saúde dos escolares, uma maior adesão às atividades educativas e melhoria na qualidade das informações dos registros. O êxito dessa intervenção deu-se pela participação permanente e envolvimento da comunidade local, gestores, profissionais de saúde e educação, e da participação ativa de cada escolar e seus familiares envolvidos, resgatando-se a história e as singularidades da realidade local.

Melhoria da atenção à saúde da criança de zero a setenta e dois meses de idade, na USF Parque dos Coqueiros, Natal/RN

A taxa de mortalidade infantil (referente às crianças menores de um ano) tem decrescido muito nas últimas décadas no nosso país, mas a meta de garantir a toda criança brasileira o direito à vida e à saúde ainda não foi alcançada, pois persistem desigualdades regionais e sociais inaceitáveis. E persiste a luta contra fatores como a pobreza e a carência da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) em diversos locais. Na ESF, um dos instrumentos utilizados na saúde da criança é o Programa de Puericultura, instrumento essencial para manter a criança de hoje, e o adulto de amanhã, fisicamente e psiquicamente saudável, e socialmente útil. O projeto teve por foco a Saúde da Criança (Puericultura), ocorreu no período de agosto a outubro/2014, e envolveu a população na faixa etária entre zero e 72 meses de idade da área de cobertura da ESF Parque dos Coqueiros, em Natal/RN. Obedeceu aos princípios do SUS e a aplicação do protocolo "Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento" (Ministério da Saúde, 2012). Foi desenvolvido a partir da observação de nítida deficiência na cobertura e qualidade da puericultura nessa área, que apresenta uma população total de 11025 usuários, sendo 906 crianças entre zero e 72 meses, e destas uma porcentagem ínfima usufruía de um monitoramento adequado do crescimento e desenvolvimento. Foram estabelecidos os objetivos de: ampliação da cobertura e melhoraria da qualidade da atenção à saúde na Puericultura; monitoramento do crescimento e desenvolvimento; realização de suplementação de ferro, teste do pezinho, triagem auditiva, avaliação de risco, medidas de promoção à saúde; e garantia da adesão da população alvo à ação programática, do registro adequado, e amamentação, nutrição e higiene adequada (incluindo as ações em saúde bucal), para todas as crianças cadastradas. Assumimos que o programa de Puericultura deveria ser retomado, e partindo do que consideramos zero, foi possível alcançar 10,7% de cobertura ao final dos três meses, e 100% de êxito em praticamente todas as metas e objetivos estabelecidos. As equipes foram capacitadas e a rotina de atendimento reorganizado; dessa forma, o cuidado na saúde da criança foi garantido e aprimorado.

Conhecendo as mulheres que realizam o exame de papanicolau na estratégia de saúde da família em Novo Cruzeiro/MG

A prevenção do Câncer do Colo Uterino é problema de saúde pública, devido a sua incidência de mortalidade. Para seu enfrentamento, a reorganização da atenção à saúde pelo Programa Saúde da Família (PSF), têm se mostrado como estratégia efetiva, tanto na prática cotidiana, como diante aos preceitos legais que o norteiam. O diagnóstico situacional de saúde do município apresentou vulnerabilidades para ocorrência desse agravo como: baixas condições socioeconômicas, aspectos sanitários precários; elevada taxa de mortalidade em relação a Minas Gerais e ao Brasil. As potencialidades apresentadas nesse diagnóstico foram cerca de 100% de cobertura pelo PSF e Unidades Básicas de Saúde para cada 4.500 habitantes. O objetivo do trabalho foi descrever o perfil das mulheres que realizaram o exame de Papanicolau nas equipes da Estratégia Saúde da Família desse município. Trata-se de um estudo quantitativo, epidemiológico, transversal referente às características da população que realizaram exame de Papanicolau, no período de 2006 a 2009. Foram utilizados os dados disponíveis no DATASUS, referentes ao SISCOLO versão 4.0. A análise constitui-se de estatística descritiva por distribuição absoluta (n) freqüência (%), média (x), desvio padrão (S) e coeficiente de variação (CV), além dos indicadores de saúde. Os resultados apontaram: número de exames realizados maior que o número de exames esperados, 8281 exames de Papanicolau; prevalência média de 174 exames para cada 1.000 mulheres; proporção de 0,38 entre mulheres de 25 a 59 anos que realizaram o exame; faixa etária predominante de 20 a 49 anos (72,3%), com ensino fundamental incompleto (20,7%), seguida das mulheres analfabetas (9,53%). 75,1% declararam já terem realizado o exame, sendo que o tempo de coleta esteve entre 1 a 3 anos (82,62%). A qualidade das amostras coletadas foram 99,64% satisfatórias, entretanto 90,36% delas apresentaram anormalidades em seu resultado. As anormalidades foram distribuídas em alterações microbióticas com média de 1045, S= 1492,6; as alterações benignas a média foi de 2661, S=3028,8 e as alterações malignas obtiveram média de 22, S=32,8. Como propostas aos resultados apontam-se o fortalecimento das ações educativas e de mobilização comunitária, a fim de garantir a essas mulheres a saúde como direito.

Importância da educação em saúde bucal na prevenção de doenças periodontais em gestantes atendidas pelo Programa Saúde da Família

As doenças periodontais tendem a ficar mais aguçadas durante a gravidez devido a alterações alimentares, hormonais e psicológicas da mulher. Considera-se a gravidez o período mais suscetível para incorporação de novos hábitos, atitudes e comportamentos. O acesso à consulta odontológica no pré-natal precisa tornar-se rotina na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Trata-se de um espaço privilegiado para promover Saúde Bucal, e através da Educação em Saúde, desenvolver a consciência de responsabilidade da gestante pela sua saúde e dos seus filhos, atuando, de maneira positiva, na prevenção primária. OBJETIVOS: fazer uma reflexão sobre a importância da educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal no período gestacional, dando ênfase à prevenção das doenças periodontais. METODOLOGIA: Este trabalho consiste em uma revisão de literatura, realizada a partir do levantamento bibliográfico de artigos científicos, monografias e dissertações relacionadas ao tema e obtidas através da busca de informações nas bases virtuais de dados: BVS - (LILACS, BIREME, MEDLINE, SCIELO) e GOOGLE SCHOLAR. Foram incluídos apenas os trabalhos publicados entre o início do ano 2000 e março do ano de 2010. Utilizou-se para a busca as seguintes palavras-chave: gestantes, educação em saúde bucal, doenças periodontais na gravidez e saúde bucal no PSF. Após a leitura dos textos, os conteúdos foram analisados e organizados segundo a semelhança dos assuntos que referenciavam. CONCLUSÕES: É importante conhecer a condição de saúde bucal e a percepção da gestante em relação à atenção odontológica, desmistificando crenças que ainda persistem envolvendo o tratamento odontológico. Quando necessário este deve ser realizado com resolutividade, evitando agravos à saúde bucal. A consolidação dos novos conceitos de Promoção de Saúde requer dos cirurgiões-dentistas sensibilização e consciência do seu papel na Saúde Bucal Coletiva. É dever do Estado e direito da gestante, receber atenção odontológica na gravidez, parte da Saúde Integral da Mulher, como determinam as Políticas Públicas de Saúde.

Planejamento familiar na estratégia de saúde da família

Introdução: Planejar a família é antes de tudo um direito humano onde o casal deve escolher livremente sobre o momento de ter seus filhos. Almeja-se que esta escolha seja oportuna evitando o desgaste de uma gestação não planejada. Objetivo: Identificar os fatores relacionados ao não planejamento das gestações na Equipe de Saúde da Família 03 do Centro de Saúde Mantiqueira em Belo Horizonte. Ademais pretende quantificar o impacto do modelo de planejamento familiar modificado a partir de janeiro de 2009. Metodologia: Estudo quantitativo que analisou variáveis demográficas, socioeconômicas e clínicas das 73 gestantes acompanhadas no período de julho de 2008 a junho de 2010. O modelo de planejamento foi avaliado comparando o número de nascidos vivos e o fornecimento de métodos contraceptivos entre o primeiro e segundo anos do estudo. Resultados: Gravidez não planejada esteve associada à adolescência. A primeira gestação não foi planejada em 61,29 dos casos. 59,26 das gestações não planejadas iniciaram tardiamente o pré-natal. Mulheres ativas no mercado de trabalho planejaram melhor suas gestações. No segundo ano do estudo o alcance de usuários que receberam algum método contraceptivo foi 47 maior. O número de nascidos vivos reduziu em 9,57 entre os anos de 2008 e 2009 e uma projeção de 37,20 entre 2009 e 2010 é esperada. Conclusão: O papel da Equipe de Saúde da Família será o aconselhamento responsável e imparcial sobre os métodos contraceptivos e a facilitação de seus fornecimentos. Conhecer os fatores relacionados às gestações não planejadas torna-se fundamental no desenvolvimento de um programa de planejamento familiar adaptado às peculiaridades locais.