944 resultados para Decisão de segunda ordem
Resumo:
670 p. Capítulos de introducción, metodología, discusión y conclusiones en castellano e inglés.
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279 p.
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O presente trabalho pretende analisar a força e os limites do nacionalismo na trajetória de Marc Bloch. A partir da problematização de sua memória post-mortem, construída por seus amigos e familiares, procura-se entender como a imagem de Bloch se consagrou na França como a de alguém que sacrificou sua vida em nome desta comunidade imaginada. A partir daí, busca-se compreender que elementos de sua trajetória foram responsáveis por dar espaço a essa construção. É aí que se apresentam as múltiplas identidades de Marc Bloch soldado, judeu, resistente, historiador, cidadão. Por fim, buscar-se-á, a partir da análise de seu livro Létrange défaite, analisar como o próprio historiador construiu a imagem de si mesmo e da França de sua época.
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Lan honekin historiako garai ezberdinek, batez ere XX. mendeko bigarren erdikoa, enpresa publikoaren gain izandako eragina ikusi nahi izan da. Horrez gain, sektore batzuetan enpresa publikoaren jarduera eta horietan lortu zituen emaitzak aztertu nahi izan dira. Beraz, helburua Espainiako enpresa publikoaren historia ikustea izan da. Horregatik, lehenengo enpresa publikoaren definizioa eta aurrekariak (XVIII. eta XIX. mendeak) azaldu dira eta, horren ondoren, XX. mendea aztertu da. Horretarako, XVIII. errege fabrikak eta pribilegiodun merkatal konpainia batzuk eta XIX. mendeko liberalismoak horien gain izandako eragina ikusi da. XX. mendeari dagokionez, ikusi denez, gutxienez bigarren erdian, INI-a izan zen garrantzia gehien izan zuen erakundea eta horregatik, bere jarduera eta politiken bilakaera aztertu da batez ere. Horrez gain, INI-a desagertu arte sortutako beste bi erakunde ikusi dira INH eta TENEO. Azkenik, INI-a ordezkatu zuten AIE eta SEPI erakundeak ikusi dira.
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Mediante el análisis de la balanza comercial española desde la época posterior a la Guerra Civil hasta el Plan de Estabilización y Liberalización, se intenta explicar la evolución de la economía española. La evolución del comercio exterior fue la pieza clave para el estancamiento de la economía en su conjunto debido a las políticas autárquicas del gobierno de Franco, que poco a poco se fueron flexibilizando hasta lograr una total apertura hacia el exterior. Esta apertura vino como consecuencia del Plan de Estabilización y supuso el saneamiento de todos los sectores de la economía (agricultura, industria, hacienda pública, sector crediticio…), así como un cambio en las pautas del consumo de la sociedad española. Se crean nuevas necesidades que es preciso cubrir, y frecuentemente hay que acudir al comercio internacional para abastecerlas. Tras las medidas liberalizadoras de 1959, nace un sector que se convierte en el engranaje de la economía española: el turismo, ya que gracias a él se obtienen divisas que permiten a la economía entrar en el libre juego de mercado en el terreno internacional. El turismo, junto con las remesas de los emigrantes a sus familias, son los elementos que tiran de una economía desabastecida en muchos casos de productos básicos, y que contaba con una industria arcaica y desestructurada.
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O objetivo deste trabalho é demonstrar que intervenção regulatória para promoção do pluralismo nos meios de comunicação social é condizente com a ordem democrática instituída pela Constituição Brasileira de 1988, e tem papel fundamental na garantia do pleno exercício do direito à liberdade de expressão. Demonstraremos que a proposta está em harmonia com as concepções contemporâneas sobre o regime democrático, que emergiram na segunda metade do século XX. Serão explorados os preceitos constitucionais que incidem sobre a discussão, quais sejam, o pluralismo político, a liberdade de expressão e o dever de proporcionalidade, que vincula a atividade dos poderes públicos. Delinearemos os contornos do conceito de regulação, expondo a discussão sobre sua aplicabilidade ao setor de comunicação social, e os tipos de políticas públicas comuns nesse sentido, o que inclui a promoção de pluralismo. Listaremos os mecanismos de promoção de pluralismo interno e externo verificados no direito comparado. À luz dos entendimentos consignados no texto e das discussões em voga sobre a regulação do mercado de comunicação, iremos propor parâmetros de interpretação para futuras políticas públicas de promoção do pluralismo no mercado de comunicação social brasileiro.
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Este estudo tem por objetivo descrever a estrutura global de entrevistas de primeira vez entre uma psicóloga e usuários de álcool e/ou outras drogas, tomando como recurso os movimentos interacionais e as ações sequenciais neles realizadas, a partir do instrumental teórico-analítico da Análise da Conversa Etnometodológica, com foco nos conceitos de organização seqüencial e de agenda conversacional. O trabalho explora e problematiza o uso da ficha, espécie de roteiro disponibilizado pela instituição, e da agenda da profissional no processo investigativo em curso. Os dados indicaram que a ficha apresenta-se como instrumento de avaliação limitado. A psicóloga, então, necessita ampliar as questões e utilizar recursos sobressalentes para suprir a falta na execução da tarefa proposta. A análise revelou que a disposição dos movimentos interacionais orienta-se fortemente para a avaliação, permitindo-se que se visualize a agenda deste encontro. As entrevistas organizam-se em sete movimentos interacionais: identificar o usuário de álcool e outras drogas, investigar o histórico familiar, constituir a dinâmica da drogadição, etc. A pesquisa é de natureza qualitativa e colaborativa e destina-se a contribuir para a reflexão a respeito da prática profissional psicológica na área da saúde
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O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do Poder Legislativo que independem da reforma política. A primeira proposta consiste na correção de algumas práticas comprometedoras da atuação do Legislativo, quais sejam, a falta de apreciação do veto, a atual forma de elaboração e execução da lei orçamentária, o poder excessivo dos líderes e a tutela jurisdicional limitada do devido processo legislativo. A segunda proposta reside no fortalecimento das comissões temáticas, arenas mais adequadas do que o Plenário para desenvolver o potencial deliberativo do Parlamento. Esses órgãos fracionários podem empregar a avaliação de impacto, recurso que se destina a aprimorar a legislação. A terceira proposta corresponde à regulamentação do lobby. A institucionalização dessa atividade revela-se essencial para imprimir-lhe transparência, de modo a possibilitar o controle, e para minimizar o desequilíbrio no acesso aos tomadores de decisão.
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El presente estudio toma como marco cronológico de investigación la segunda mitad del siglo XVIII, época de la Ilustración, de la fundación de la Real Sociedad Bascongada de los Amigos del País y del florecimiento de las compañías comerciales y navieras de San Sebastián y Bilbao. Época de desarrollo y esplendor durante el reinado de Carlos III, pero también de inicio de una profunda crisis y decadencia de las industrias naval y siderúrgica en las postrimerías del siglo, como en repetidas ocasiones lo ha hecho ver D. Julio Caro Baroja. Moviéndonos dentro de este ámbito temporal, nuestro propósito ha sido el de intentar reconstruir el desenvolvimiento de las actividades comerciales de Bilbao y de sus hombres de negocios, tomando como objeto principal de nuestra investigación las fluctuaciones de su comercio activo de exportación, sometido a las variaciones de la demanda externa.
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recursos (i) reforço da cognição judicial, (ii) garantia de independência dos julgadores e (iii) contenção do arbítrio individual , é feita a análise pormenorizada das sucessivas etapas de que se compõe o procedimento recursal ordinário da apelação, conforme a disciplina prevista nas leis federais e em disposições regimentais, como a distribuição dos recursos, o papel do relator, a figura do revisor, a pauta da sessão de julgamento, o regime da sustentação oral, a mecânica da deliberação colegiada, a atividade de redação do acórdão e a intimação das partes quanto ao teor da decisão, a fim de identificar os pontos em que o regime formal do julgamento dos recursos termina por revelar um descompasso com as premissas por que deveria se guiar. Em todo o trabalho, o marco teórico utilizado deita raízes na concepção democrática do direito processual civil, fundada na máxima eficácia das garantias fundamentais do processo previstas na Constituição Federal de 1988.
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A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9.394/96) prevê que a educação superior promova criticidade, reflexibilidade, correlação de saberes, mas também o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. (Artigo 43, inciso III). Entretanto, pouco se ouve sobre essas questões a partir da voz do orientador de pesquisas acadêmicas, o que esta pesquisadora considera um problema de ordem social, tendo em vista a importância desses atores sociais para o campo acadêmico. Os poucos trabalhos que abordam o tema limitam-se a identificar o orientador a partir das impressões empíricas dos orientandos e a refletir as atuações a partir de questões político-educacionais (FLECHA, 2003; MAZZILLI, 2003; BIANCHETTI & MACHADO, 2006). Neste sentido, o presente trabalho procura responder, através da Análise Crítica do Discurso (ACD), o que os orientadores têm a dizer sobre sua prática social. De caráter interpretativo (ALVEZ-MAZZOTTI, 1999), conta com dados gerados por orientadores de mestrado em Linguística/Linguística Aplicada, das esferas federal, estadual e privada, do Rio de janeiro, sendo dois participantes de cada esfera. Na primeira etapa, os sujeitos responderam a uma entrevista semiestruturada. A segunda etapa consta de: a) um questionário; b) correspondências eletrônicas; c) os regimentos dos programas de pós-graduação; e d) revisão histórica da orientação no Brasil. O caráter social deste estudo é a relação dialética entre linguagem e sociedade, já que a ACD considera qualquer evento discursivo ao mesmo tempo um texto (primeira dimensão), uma prática discursiva (segunda dimensão) e uma prática social (terceira dimensão): o modelo tridimensional (FAIRCLOUGH, 2001). O Sistema de Transitividade da LSF pautou a análise da primeira dimensão, confirmando outros estudos sobre o ranking da recorrência dos processos (LIMA LOPES, 2001). A interpretação dessa primeira dimensão aponta que os orientadores atuam na idiossincrasia, e que os principais atores sociais desse fazer são o orientador e o orientando, em relação assimétrica de poder. Na segunda dimensão, a interdiscursividade reforça essa idiossincrasia, mas inclui as pressões institucionais, que agem como reguladoras desse fazer. Na terceira dimensão, os resultados sugerem que aspectos históricos justificam a queda da qualidade dos mestrandos, associando a isso um interesse político, e as características da pós-modernidade a uma nova e híbrida atuação. Além disso, os resultados apontam para um discurso de resistência à hegemonia nas três dimensões de análise. A pesquisa possibilitou ainda a discussão em torno de aspectos práticos: a) a reflexão dos sujeitos sobre seus papeis e atribuições; e b) a atualização do aporte teórico, aplicado a um tema ainda pouco explorado. Deste trabalho, fica um convite a novas pesquisas sobre o discurso do orientador, trazendo à tona não apenas sua voz, conforme a fala literal de um dos entrevistados, mas também contribuições diretas e significativas aos estudos em Linguística e Linguística Aplicada no Brasil
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599 p.
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A partir dos pressupostos teóricos dos pesquisadores da Nova História e dos estudos literários do comparativismo, este trabalho analisa o Amadis de Gaula entre os dois códigos: o da cavalaria de Ramon Llull expressão do ideal cristão do cavaleiro virtuoso e perfeito , e o do amor cortês, de André Capelão, que expressa os ensinamentos do refinado amor cortesão, dentro de uma ética feudo-vassálica. Entre os interstícios desses códigos e numa Península Ibérica marcada por uma ascese cristã, erige uma história de amor que se constitui num paradigma da expressão do desejo carnal e da busca do re(encontro) com o feminino. É na via oposta ao contexto peninsular da Reconquista ibérica que se efetua a caminhada de Amadis rumo à perfeição amorosa ao encontro do Amor
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O presente trabalho tem por intento principal evidenciar relação entre a produção brasileira de biodiesel e seus motivadores gerados na ordem ambiental internacional. Esta ordem possui em seu contexto as questões ambientais e energéticas contemporâneas, as quais têm evidenciado o ideário do Desenvolvimento Sustentável como possível solução para as incongruências entre a produção capitalista do espaço e as leis da termodinâmica. Destarte, faz-se a análise da territorialização da produção brasileira de biodiesel e os (re)arrajos promovidos no espaço agrário, tendo como fito a inserção da agricultura familiar no complexo agroindustrial do biodiesel, dado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel a preconiza como alvo das ações de inclusão social. Diante disso, torna-se fundamental analisar o papel de Petrobras Biocombustível enquanto principal promotor dessa inserção, sobretudo na região Nordeste.
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O desenvolvimento do projeto consistiu na modelagem da informação para gestão em arqueologia numa base de dados convergente de informação, caracterizada por um ambiente cartográfico digital, integrando mapas temáticos e base de dados alfanumérica num modelo protótipo e interativo para ajudar a integrar as informações na gestão em arqueologia, permitindo o registro, armazenamento e visualização da informação arqueológica correlacionada a mapas temáticos.