Formação continuada de professores em uma perspectiva da interação formador-formando

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Evolução da função muscular do assoalho pélvico no pós-parto

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Práticas e representações sobre os comportamentos femininos. Processos-crime de sedução e rapto (Assis/SP – 1950/1969)

O presente artigo discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de sedução e rapto, delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis nos anos de 1950 a 1969, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos bons costumes. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora.

Forças armadas, orçamento e autonomia militar

Avalia-se aqui como evoluíram as relações entre governo e Forças Armadas, e o comportamento destas no interior da burocracia de Estado com base na análise dos orçamentos federais desde o governo autoritário até o atual (1964-2001). Os dados indicam um declínio lento e constante dos gastos com a defesa, entremeados por repiques elevatórios no início de novos gover­nos. De maneira geral, sugerem que os governos civis definem o padrão orça­mentário sem interferência militar, embora os recursos sejam usados sem um acompanhamento adequado das atividades castrenses. Indica-se ainda que a autonomia castrense, isto é, a sua capacidade de definir seu campo de atua­ção, as normas que a norteiam e as missões a desempenhar, pode ser revigo­rada. Essa autonomia endêmica não é fruto de escolhas militares, mas da omissão do poder civil.

Análise microbiológica e físico-química de material proteico comestível derivado do processamento da gordura oriunda do abate de bovinos

Background: The use of all by-products of bovine slaughter is of high economic importance for the industries of products of animal origin. Among these products, fat has an important role, once fat rendering may generate several different products, such as protein material that may be used in the manufacture of meat products. However, in spite of the importance that the use of all by-products has for the economic balance of the industry, there are no reports on their use in Brazil, or studies that supply data on microbiological and physical-chemical local standards for this protein. Thus, the objective of this study was to evaluate microbiological and physical-chemical characteristics of protein material obtained from fat rendering, as well as to provide support for companies to use fat rendering to generate protein material, adding value to industrialized meat products.Materials, Methods & Results: The experimental production of edible protein obtained of fat rendering was conducted in slaughterhouse with supervision of the Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply. Protein material was obtained in a continuous, humid heat system at high temperatures. Fat scraps containing protein were ground and cooked at high temperature (85 degrees C), and placed in a three phase decanter centrifuge. After centrifugation, protein material was ground again and packed. Samples were collected from 15 batches of protein material, and the following microbiological analyses were carried out: counts of aerobic mesophilic and psychrotrophic microorganisms, coliforms at 35 degrees C, Escherichia coli, sulfite-reducing Clostridium, and Staphylococcus aureus, besides presence or absence of Salmonella and Listeria monocytogens. The following physical-chemical analyses were also carried out: protein, total lipid, moisture, ash, carbohydrate, and energy content. Mean counts of mesophiles, psychrotrophs, and coliforms at 35 degrees C were 4.17; 3.69 and 1.87 (log CFU/g), respectively. Levels of protein, total lipids, moisture, ashes and carbohydrates were 27.50; 7.83; 63.88%; 0.24%; and 0.55%, respectively, and energy content was 182.63 kcal/100g.Discussion: Results of microbiological analyses demonstrated that, although low, the final product showed to be contaminated. Contamination that occurred during the second grinding procedure may be an explanation for these bacterial counts. Also, the temperature used for fat fusion was not enough to eliminate thermoduric microorganisms. However, even with the presence of indicator microorganisms in the samples, none was contaminated by E. coli, sulfite-reducing Clostridium, S. aureus, Salmonella or L. monocytogenes. Physical-chemical analyses showed that the product had adequate nutritional quality. Based on these results, it was possible to conclude that protein material obtained in fat rendering showed characteristics that enable the use of this product as raw material for processed meat products. Besides, the present study was the first one to present scientific results in relation to edible by-products obtained in fat rendering, supplying important information for slaughterhouses and meat-processing plants. The study also produced relevant data on the innocuousness of the product, which may be used to guide decision-making of health inspectors.

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.

Entre improvisos e desafios: do cururu como cosmovisão de grupos caipiras do Médio Tietê, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A luta pela independência na Guiné-Bissau e os caminhos do projeto educativo do PAIGC: etnicidade como problema na construção de uma identidade nacional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A função do coordenador de área no Programa Além das Palavras

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Acesso a dados financeiros da gestão da saúde pública: uma análise do sítio do Datasus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Supervisão de estágio em serviço social: tempos de mundialização do capital - desafios cotidianos e (re)significados

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Processo de estrangeirização da Terra no Brasil: estudo de caso da empresa Umoe Bioenergy no município de Sandovalina (SP)

From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...

Conhecimento odontológico de adultos atendidos em uma unidade de saúde da família do município de São Carlos, Brasil

The Family Health Strategy is a primary care public policy that is becoming a decisive step towards the transformation of the Brazilian healthcare model. This study evaluated the dental knowledge among individuals who attended a Family-Health Unit (FHU) in the city of São Carlos, SP, Brazil. Methods: The evaluation was based on a questionnaire with 20 questions about oral health, prevention and development of dental caries and periodontal disease. The questionnaire was given to 168 individuals, over 18 years of age and both sexes, to fill out under the supervision of a trained dentist. After data collection, the answers contained in the original questionnaires were entered into a database built using the program Excel® (Microsoft Corporation, USA) and a descriptive statistical analysis was done. Results: 66.67% of the subjects reported having received information about dental caries and periodontal disease before attending the FHU, and dentists were cited as the main source of such information (60.71%). With regard to dental caries, 70.24% of the individuals stated that they knew about the subject, but the majority of answers revealed incorrect explanation of it. The multifactorial etiology (bacteria/sugar/poor hygiene) was not mentioned. A low percentage of subjects (24.40%) claimed to know what periodontal disease is, and of these, the highest percentage of responses was related to gingivitis (26.83%) and gingival bleeding (12.20%). Out of all subjects, 80.36% affirmed that oral hygiene is important, and among them, the main reasons cited were the maintenance of oral health (29.63%), to avoid diseases (16.30%) and to preserve and prevent disease (14.81%). Conclusion: Responses from the questionnaires revealed deficient dental knowledge among the individuals. To improve the understanding about this issue, the information obtained through the questionnaire can be used to develop educational programs that will focus specifically on the major deficiencies found.

Promoção da saúde por meio de atividades educativas sobre hábitos de sono

A good night sleep is part of a healthy lifestyle. However, children and adolescents replace sleeping hours by several other activities. This project aimed to disseminate information about sleeping and stimulate some reflections about the risk factors to health arising frompersonal and collective habits. A group of 1014 junior high school students from five schools in the city of Assis-SP, participated in the project. The students visited an exhibition about the theme "sleeping and health" and took part of group assignments. Issues related to sleeping and alternatives to promote healthy sleeping habits in day-life context were discussed. The activities were planned and executed by six trainees under the supervision of the responsible teacher. The majority of the visitors reported pleasure (90% of students) and interest in the subject; (85%) enjoyed learning new information about it (93%). Among the activities performed, 25% of visitors particularly enjoyed playful educational activities, 19% the oral presentation and 23% all the activities without distinction. Group discussion on everyday situations encouraged the adolescents to reevaluate previous experiences and knowledge that were not always consistent with current scientific knowledge. Undergraduate students had a rich practical opportunity that stimulated them to create health education strategies for adolescents. Some adolescents got more involved in the activities and others were more stimulated by the change of school routine. The activities were feasible and can be designed according to the target public. Certainly individual experience was sporadic and we suggest that future projects might be improved by stimulating bigger schools and more teachers to participate.