O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

Desenvolvimento de painéis confeccionados a partir de fibras de coco para controle acústico de recintos

Uma boa alternativa para o controle de ruído em ambientes fechados é a utilização de materiais de absorção sonora, onde parte da energia acústica é transformada em energia térmica através da viscosidade do ar, o que ocorre tanto em materiais porosos quanto fibrosos. A característica de absorção acústica de um material é determinada pelo coeficiente de absorção sonora que depende principalmente da freqüência, ângulo de incidência do som, densidade, espessura e estrutura interna do material. Da Amazônia, devido a sua sobrepujante biodiversidade, são retirados milhares de produtos e subprodutos naturais, alguns dos quais não são totalmente aproveitados. Dessa forma, muitos resíduos chegam a outros setores industriais, como é o caso da fibra de coco que é utilizada das mais diversas formas. Assim, o presente trabalho define e descreve um processo de fabricação de painéis acústicos, a partir da fibra de coco, com a determinação experimental dos principais parâmetros visando o controle acústico de recintos, além de desenvolver um modelo numérico para estabelecimento de parâmetros de controle de qualidade e custo, que auxiliem no desenvolvimento e na fabricação de novos painéis. Primeiramente, são coletadas as informações necessárias para iniciar o processo de desenvolvimento dos painéis de fibra de coco, seguindo uma metodologia de desenvolvimento de produto, baseada no “projeto informacional”. Em seguida, são descritas todas as etapas do processo de fabricação destes painéis, para posterior obtenção de suas principais propriedades físico-químicas, mecânicas e acústicas. Com as simulações numéricas, buscou-se analisar e predizer o comportamento de um painel de fibra de coco (além de um painel de espuma comercialmente disponível), e investigar a sua influência sobre os parâmetros acústicos de um auditório (tempo de reverberação, decaimento da pressão sonora e inteligibilidade). Com o desenvolvimento dos painéis pretende-se contribuir para a criação de novos setores na economia do estado, principalmente quando se considera o alto custo dos painéis comercializados no sul do país. Finalmente, outra vantagem significativa é a possibilidade da utilização destes painéis dentro do contexto das linhas arquitetônicas regionais, onde são realçados os materiais da própria região.

Estrutura e dinâmica de famílias com um filho com necessidades educacionais especiais

No contexto brasileiro, a investigação acerca das necessidades educacionais especiais concentra-se no estudo das dificuldades e possibilidades de inclusão desses alunos em classes regulares de ensino, enfatizando os processos de ensino e aprendizagem. Poucos estudos, no Brasil, admitem a família como objeto de análise, embora não se questione a sua importância para o desenvolvimento infantil. Dessa forma, com base no modelo bioecológico e na teoria estrutural sistêmica, admitindo-se a família como um campo de desenvolvimento comum a todos os membros faz-se necessário conhecer o modo como ela se estrutura para atender as demandas decorrentes da necessidade especial de seu filho e os efeitos dessa dinâmica nos demais membros. A partir disso objetivou-se descrever, a estrutura e a dinâmica de famílias de crianças com necessidades educacionais especiais, além de: analisar as interações e relações estabelecidas dentro de cada subsistema (conjugal, fraternal, parental) e entre eles, assim como identificar a organização familiar, a partir dos mecanismos de coesão e hierarquia de acordo com o modelo estrutural sistêmico. Como estratégia de pesquisa utilizou-se o estudo de casos múltiplos, com duas famílias de crianças com necessidades educacionais especiais, sendo uma menina surda, de dez anos, e um menino, de doze anos, com dificuldades de aprendizagem. Os instrumentos e técnicas aplicados foram: Roteiro de Entrevista Semi-Estruturado, Inventário de Rotina (IR), Observação Sistemática, Diário de Campo, Family System Test (FAST) e Genograma. Os escores de proximidade obtidos no FAST foram coerentes com os resultados do IR, demonstrando maior coesão na díade mãe-filho que na díade pai-filho, nas duas famílias; quanto à flexibilidade das fronteiras, em geral, a percepção das famílias foi de fronteiras rígidas, nos sistemas, familiar, parental e fraternal, sendo que, a distribuição de hierarquia foi percebida pela díade parental, nas duas famílias, como sinal de prediletância, para o subsistema fraternal, e dominação, para o parental, o que interferiu nas estruturas relacionais desses subsistemas percebidas pelos membros. Na avaliação do subsistema fraternal, a ausência de poder, representada pelos pais e a representação dessa variável pelas crianças resultou em diferenças de percepção, no grupo. Portanto, esse estudo permitiu, por meio da identificação das relações e percepções dos membros das famílias, a compreensão de sua dinâmica e a influência desta, na trajetória desenvolvimental das crianças e do grupo, a partir, das demandas decorrentes do diagnóstico e das estratégias peculiares a cada família para enfrentar as necessidades especiais de suas crianças. Percebe-se que a família, sendo a principal parceira da escola na educação, precisa ser olhada como um sistema cujas estratégias relacionais são fundamentais para que a criança tenha suas habilidades estimuladas podendo, assim, superar suas dificuldades.

Plasma e ou extrato de levedura em dietas de leitões nos períodos pré e pós-desmame

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Período de incubação de Guignardia citricarpa em frutos de laranja ‘Valência’ e importância das pulverizações de cobre no controle da mancha preta

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal

A presente pesquisa parte do pressuposto de que, no Brasil, não se segue uma teoria consistente da decisão penal. Tem por finalidade desenvolver argumentos para demonstrar que a epistemologia garantista de Luigi Ferrajoli apresenta problemas que a afastam do mundo prático e dificultam a construção de fundamentos para impor limites ao poder do juiz criminal. Embora se preocupe bastante com o relativismo interpretativo, propondo uma técnica de formalização da linguagem para reduzir os espaços de incerteza, a teoria do garantismo ainda admite uma margem insuprimível de discricionariedade (sempre pro reo). A proposta da tese é a superação desse modelo semântico de percepção do Direito por uma compreensão hermenêutica do fenômeno. A partir da hermenêutica filosófica (Hans Georg Gadamer) e da teoria do Direito como integridade (Ronald Dworkin), a pesquisa defende a hipótese de que o Direito não é fruto de descobertas (convencionalismo), tampouco de invenções (pragmatismo). Não está, pois, escrito em algum lugar do passado, também não é aquilo que os juízes pensam que ele é; o Direito é uma prática social interpretativa, é fruto da melhor argumentação moral possível. A partir da articulação de conceitos caros a Gadamer (tais como estrutura prévia da compreensão, fusão de horizontes, tradição, diálogo, experiência, finitude e linguagem) com a análise da integridade em Dworkin, a pesquisa – sem a pretensão de corrigir a epistemologia garantista, mas objetivando superar os entraves que uma teoria semântica do Direito pode causar – apresenta a hermenêutica como uma via privilegiada para o controle da decisão penal.

Avaliação operacional do Programa de Controle da Hanseníase nas unidades de saúde do Distrito Dagua no município de Belém-PA

O presente estudo descreve a avaliação operacional das açoes de controle do programa da hanseniase nas unidades de saúde do distrito administrtivo do Guamá- dagua do municipio de Belém no Estado do Pará. Trata de um estudo quantitativo ecológico do tipo transversal. Realizada no periodo de 2005 a 2010 em 11 unidades de saúde sendo 05 Centros de saude e 06 casas familias . Os dados utilizados foram secundários obtidos através do Sistema de informação de agravos de notificação- SINAN relacionado a 05 indicadores operacionais utilizados pelo Ministerio da Saúde para avaliação do Programa de Controle da Hanseniase e os dados primários coletados por meio de entrevistas com os profissionais de saúde . Os resultados encontrados no distrito foram: coeficiente de detecção no periodo de 22,6 a 39,7 casos de hanseníase por 100.000 habitantes muito alto de acordo com os parametros do MS.Na avaliação de incapacidade no momento do diagnóstico o resultado encontrado foi regular (81,3%) levando-se em consideração o total dos casos notificados.Evidenciou-se uma precariedade na avaliação do grau de incapacidade dos casos curados em todo o período de estudo. Quanto as altas curadas o percentual encontrado foi acima de 90% na maioria das unidades.Observou-se que o abandono de tratamento nas unidades do Distrito Dagua se manteve estável, apresentando percentuais abaixo de 10% em (6) seis das onze unidades.Identificou-se que as unidades do bairro da Terra Firme contribuíram para elevação dos percentuais de alta por abandono.Na entrevista realizada com profissionais sobre as capacitações recebidas, a associação entre as variáveis, aptidão para diagnosticar e tratar hanseníase e complicações e ou reações, com as variáveis como idade, categoria profissional e tempo de serviço. identificou-se que a variável tempo de serviço foi considerada estatisticamente significante com um p= 0,0206. Conclui-se que a qualidade do serviço nas unidades do Distrito dagua esta aquém do preconizado em função do real papel e cobertura das equipes de saude da familia e que o controle da hanseníase como problema de saúde pública em Belém requer medidas adicionais de vigilância epidemiológica, além daquelas que atualmente vêm sendo utilizadas.

Gráficos de controle de X para monitoramento de processos autocorrelacionados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Valor adaptativo do parasitóide Apanteles galleriae (Hymenoptera: Braconidae) de população natural e da população mantida em laboratório

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os Mecanismos Coletivos de Controle Social da Educação nos Municípios Paulistas de Leme e Pirassununga (1998-2003)

O presente trabalho procedeu a uma análise do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF (CACS), nos municípios paulistas de Leme e Pirassununga, no período compreendido entre 1998 e 2003, enquanto mecanismos de controle social da educação pública. Buscou tratar da estrutura e da dinâmica do funcionamento desses Conselhos, com base em entrevistas e aplicação de questionários, que foram acrescidos de informações a respeito do cenário educacional local, resultante dos balanços financeiros e de dados educacionais.

Análise da estrutura genética populacional de duas espécies de Characiformes (Pygocentrus nattereri e Potamorhina latior) na região da bacia do Rio Madeira, Rondônia

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Ecossistemas de referência para restauração de matas ciliares: existem padrões de biodiversidade, estrutura florestal e atributos funcionais?

A utilização de ecossistemas naturais como meta a ser atingida e a seleção de indicadores para monitoramento dos projetos são temas controversos na ciência e na prática da restauração. Analisamos a vegetação ripária em quatro remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual, para verificar se alguns atributos dessas comunidades se repetem em diferentes locais, podendo ser referência para esta região fitogeográfica. Instalamos dez parcelas de 100 m² em cada local, amostramos plantas lenhosas com altura ≥ 0,5 m, divididas em estrato regenerante (DAP < 5 cm) e estrato arbóreo (DAP ≥ 5 cm) e classificamos as espécies com base em atributos funcionais, raridade e status de ameaça. Contabilizamos lianas, pteridófitas e árvores com epífitas. As variáveis estruturais de densidade (estrato arbóreo e regenerante e árvores com epífitas), área basal e cobertura de copas não diferiram entre locais. Foram pouco variáveis entre as áreas a riqueza rarefeita para 100 indivíduos no estrato arbóreo, a riqueza total estimada por Jackknife e as proporções de espécies raras, tolerantes à sombra, de crescimento lento e zoocóricas. Porém, analisando-se a proporção de indivíduos na comunidade, somente a tolerância à sombra foi pouco variável. Para as outras variáveis analisadas não existem padrões que possam ser considerados referência para esta região fitogeográfica. No entanto, ainda que para algumas variáveis existam padrões, sua utilização como meta da restauração depende de: 1) prazos longos para monitoramento de projetos e, sobretudo, 2) estudos que demonstrem que os ecossistemas restaurados podem, um dia, igualar aos ecossistemas pré-existentes.

Poço de infiltração para controle de enchentes na fonte: avaliação das condições de operação e manutenção

This study investigated the following aspects regarding a soakaway, i.e. an infiltration well: i) entrance filter device; ii) permeability of the geotextile; and iii) emptying time. The 3.6 m³ infiltration well drains a roof area of 241.8 m². The entrance device is made up of layers of sand, gravel and geotextile set on a metal structure. The concrete rings that form the lateral walls were covered with geotextile, and bricks were laid between the soil and concrete rings. The infiltration well remained in operation during the entire testing period, and specific events were simulated to measure the emptying time. Permeability and fine particle tests were carried out after eight months of operation. Samples of geotextile taken from the bottom, the walls and the entrance device presented average permeability reductions of approximately 50.7%, 7.7% and 21.2%, respectively. The sand in the entrance device retained around 34.8% of fine particles and the gravel retained 0.13% in the same period. The infiltration rate was approximately 34.7 mm/h. The R2 coefficient for measured and calculated times was 0.97.

Produção de ligno-hemi-celulases por fermentação em estado sólido e avaliação dos efeitos da aplicação das enzimas na composição química e estrutura do bagaço e da palha de cana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sistema de proteção superficial de estruturas de concreto de usinas hidrelétricas para controle da reação álcali-agregado

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS