Recursos h��dricos : conceitua����o, disponibilidade e usos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Proposi����es que tratam da radiodifus��o comunit��ria em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de servi��o de seguran��a privada

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Lei n�� 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das elei����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

MP 2.175-29 e projeto de lei de convers��o : compara����o

Consultoria Legislativa - ��rea IV - Mat��ria Or��ament��ria P��blica.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto �� aprecia����o de atos internacionais

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Notas sobre a outorga, pela Caixa Econ��mica Federal, de autoriza����o para realiza����o de sorteio

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Direito Empresarial, do Consumidor e Finan��as em Geral.

Pol��tica de pre��os para as concess��es ferrovi��rias brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Pol��tica e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Considera����es sobre a cria����o de novos ��rg��os policiais

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Obrigatoriedade de exames toxicol��gicos para policiais

Descreve os tipos e as caracter��sticas das drogas, assim como as consequ��ncias do abuso e as pol��ticas de controle adotadas em alguns pa��ses. Destaca o controle do consumo de entorpecentes realizado em empresas privadas e governamentais por meio de testes toxicol��gicos admissionais e peri��dicos.

Aposentadoria de servidores policiais

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

PL n. 1.014/03, que disp��e sobre a identifica����o e os padr��es de qualidade da ��gua adicionada de sais e envasamento para comercializa����o

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.