Length-weight relationships of demersal fishes from the Gulf of Salamanca, Colombia

The parameters a and b of the length-weight relationship of the form W=a L super(b) were computed for 46 species caught in a series of demersal trawl hauls over the period 1995-1997 in the Gulf of Salamanca, Colombia.

Tarpon atlanticus in Colombia: a big fish in trouble

The natural history of Tarpon atlanticus (Valenciennes 1846) is reconstructed based on published information. Tarpon is a remarkable fish because of its peculiar larvae, large adult size, migration patterns and its capability to breathe atmospheric air. Destructive fisheries - some using dynamite - have much reduced the population of tarpon along the Caribbean coast of Colombia, and some catch data are presented which document this.

A conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias

O presente estudo analisa o regime da conformidade das mercadorias na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG, tema de maior parte dos litígios envolvendo o Comércio Internacional. Assim, após breve histórico da Convenção, ressaltando sua atual importância, aborda-se o conceito de conformidade das mercadorias e as diferentes características que este engloba. Prossegue-se, então, à análise dos diversos e complementares critérios de verificação da conformidade, tanto de ordem subjetiva quanto objetiva, expostos particularmente no art. 35 da Convenção. Detalha-se a maneira como a vontade das partes interage com os requisitos objetivos traçados, bem como o modo de aplicação e as discussões doutrinárias e jurisprudências que incidem sobre cada um deles. Dessa forma, busca-se consolidar a teoria e a prática do Comércio Internacional, para estabelecer as formas adequadas e inadequadas de aplicação do conceito de conformidade da Convenção, bem como seus efeitos sobre as partes contratantes.

Diet composition of fish species from the southern continental shelf of Colombia

The diet composition of 30 fish species belonging to 16 families from the Pacific Coast of Colombia is described. Benthic crustaceans (37.5%) and bony fishes (23.7%, chiefly demersal) were the most important food items for the fish species analyzed. Data on diet composition of the fish species are presented for the first time which can be a source of information for trophic modeling.

A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial

No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consolidação doutrinária do modelo social de contrato, fundado nos princípios da solidariedade, boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. Esse cenário levou ao abandono do modelo clássico de contrato, fundado quase que exclusivamente no consenso e no pacta sunt servanda. Os contratos empresariais não podem ficar imunes a essa situação e sofrem esse mesmo influxo constitucional. Isso significa que esses contratos, ressalvadas as características do contexto negocial, devem ser vistos dentro do mesmo modelo social. No âmbito judicial observa-se um descompasso entre novas demandas trazidas pelo modelo social de contrato empresarial, em especial os de longo prazo, e os instrumentos argumentativos normalmente utilizados no Direito pátrio. Para que essa problemática seja superada deve-se necessariamente incorporar o argumento consequencialista, bastante demandado pelo modelo social de contrato, na argumentação jurídica contratual, de modo a que se permita a inserção de novos tipos argumentativos, mas sem se perder a função de controle da decisão judicial exercida pela argumentação. Para tanto são abordadas diversas teorias da argumentação, optando-se por uma proposta fundada na construção de MACCORMICK, mesmo que ela não seja subscrita de forma integral. Assim, conclui-se traçando diretrizes gerais para que o modelo social de contrato seja aperfeiçoado no que diz respeito à a sua aplicação judicial nos casos envolvendo contratos empresarias de longo prazo. Essas diretrizes incluem a incorporação dos argumentos consequencialistas, incluindo-se tanto as consequências jurídicas quanto extrajurídicas, neste segundo caso sempre que possível a partir de argumentos científicos, bem como a utilização de um estilo argumentativo mais substantivo e menos magisterial.

History of the Atlantic Pearl-Oyster, Pinctata imbricata, Industry in Venezuela and Colombia, with Biological and Ecological Observations

In the 1500’s, the waters of Venezuela and to a lesser extent Colombia produced more natural pearls than any place ever produced in the world in any succeeding century. Atlantic pearl-oysters, Pinctata imbricata Röding 1798, were harvested almost entirely by divers. The pearls from them were exported to Spain and other European countries. By the end of the 1500’s, the pearl oysters had become much scarcer, and little harvesting took place during the 1600’s and 1700’s. Harvesting began to accelerate slowly in the mid 1800’s and has since continued but at a much lower rate than in the 1500’s. The harvesting methods have been hand collecting by divers until the early 1960’s, dredging from the 1500’s to the present, and hardhat diving from 1912 to the early 1960’s. Since the mid 1900’s, Japan and other countries of the western Pacific rim have inundated world markets with cultured pearls that are of better quality and are cheaper than natural pearls, and the marketing of natural pearls has nearly ended. The pearl oyster fishery in Colombia ended in the 1940’s, but it has continued in Venezuela with the fishermen selling the meats to support themselves; previously most meats had been discarded. A small quantity of pearls is now taken, and the fishery, which comprised about 3,000 fishermen in 1947, comprised about 300 in 2002.

Os contratos que viabilizam o processo de distribuição e os efeitos de sua denúncia unilateral

Trata-se de dissertação elaborada com o escopo de identificar os efeitos da denúncia unilateral exercida no âmbito dos tipos contratuais instrumentalizados ao processo de distribuição de bens e serviços, a partir do exame das diferenças tipológicas entre cada um deles. Aludidos tipos contratuais correspondem ao de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial e de franquia, cujos contornos ainda são frutos de intenso debate doutrinário. No ordenamento pátrio, enquanto alguns tipos contratuais não sofreram regulamentação legal, outros tais como o de agência, de representação comercial autônoma, de concessão comercial de veículos autores e de franquia são regulados legislativamente, em fenômeno a que não se assiste em nenhum outro ordenamento da família romano-germânica. A construção da disciplina de tais consequências jurídicas transpassa pela delimitação do âmbito de incidência de cada um desses regimes legais, os quais podem atribuir consequências jurídicas próprias. Os tipos de agência e de representação comercial são equivalentes, o que permite tratá-lo de maneira conjunta, enquanto aqueles de concessão comercial e de franquia, a despeito de apresentarem diferenças relevantes, também podem ser examinados em conjunto pela similar estruturação dos interesses, a despeito de apresentarem peculiares leis regulando-os. Após realizado o exame legislativo e tipológico, examinou-se o impacto do princípio da boa-fé objetiva na determinação dos efeitos desencadeados pela resilição unilateral exercida pelo produtor nos contratos por tempo indeterminado, assim como a influência da previsão do parágrafo único do art. 473 do Código Civil na delimitação desses corolários jurídicos no que tange aos tipos contratuais analisados. Realizado essa investigação, constatou-se que, conquanto existam inúmeros fatores que distanciem, de um lado, os tipos de agência e de representação comercial autônoma e, de outro, de concessão comercial e de franquia, os efeitos desencadeados pela denúncia unilateral são semelhantes, próximos àqueles das relações de duração e nas quais existe estreita confiança.