Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Ação Afirmativa : o conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica / Cármen Lúcia Antunes Rocha. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

O conteúdo essencial na doutrina de Smend -- O conteúdo essencial na teoria de Düring -- Conteúdo essencial na teoria de Häbert -- A relativização dos direitos fundamentais