Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Administração pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil

O pacto pela saúde surge no cenário brasileiro após inúmeras tentativas de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), em busca da consolidação da equidade social. Este artigo divulga o pacto, visando subsidiar o processo de administração pública no Brasil, por meio de análise documental. Essa nova política, ainda em fase inicial de implementação, constitui uma realidade única e altamente viável à otimização das práticas nacionais em saúde pública, estando o seu cumprimento diretamente relacionado à transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão.

Condições de trabalho das equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família: o caso do Distrito Sanitário Norte em Natal, RN

Este artigo verifica as condições de trabalho dos dentistas nas equipes de saúde bucal (ESBs) inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O universo da pesquisa foi composto por todos os dentistas lotados nas unidades básicas de saúde (UBSs). Foram aplicados questionários para identificar as características operacionais de funcionamento, o ambiente físico, a disponibilidade de equipamentos e insumos, a autonomia, o poder de decisão e a integração com as equipes do PSF. Os resultados apontam que vários aspectos são identificados pelos dentistas como limitação ao trabalho, tais como: local de trabalho com estrutura física inadequada, disponibilidade de equipamento, instrumental e material inadequados à realização das ações previstas, a ausência de articulação da referência e contrarreferência para que as necessidades de maior complexidade sejam atendidas, bem como a baixa capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe. Apesar das dificuldades, há uma compreensão de que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas, abrindo a possibilidade para que haja uma verdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.

A gestão de recursos humanos em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relação ao modelo de assistência: um estudo em hospitais de Belo Horizonte, Minas Gerais

O artigo discute a gestão de recursos humanos em hospitais de Belo Horizonte, Minas Gerais, considerando a relevância do debate no contexto gerencial contemporâneo e suas implicações ao modelo assistencial preconizado pelos hospitais analisados. A partir de levantamento de dados (entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de recursos humanos e análise de documentos pertinentes às práticas e normatizações existentes), o estudo aponta uma defasagem nas políticas e práticas de recursos humanos, com a contratação via concurso público não conseguindo suprir de forma ágil a atividade assistencial. Os resultados apontam ainda ser esse um fator determinante na fixação e motivação dos profissionais, o que diferencia em termos de autonomia aqueles hospitais onde a gestão de recursos humanos ocorre via regras do direito privado.

Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão

Este artigo objetiva avaliar como sistemas de informação criados pelo governo federal brasileiro são utilizados para coordenar políticas sociais descentralizadas em três áreas - saúde, educação e assistência social - em que políticas públicas federais são implantadas em parceria com governos estaduais e municipais. Como parte deste estudo, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas realizadas entre o final de 2012 e início de 2013 com gestores dos três programas estudados e nos três níveis de governo. Além disso, como informação complementar, coletamos 432 questionários que foram respondidos por usuários dos mesmos sistemas. Como referencial teórico para análise, utilizamos um modelo multinível construído a partir da combinação de três teorias - social construtivismo, contextualismo e estruturacionismo - e que vem sendo utilizado em vários estudos relacionados com o uso de sistemas de informação com finalidade social. O estudo conclui que sistemas desenvolvidos considerando a participação dos diferentes níveis de governo tendem a ter melhor aceitação por parte dos usuários e assim produzir melhores efeitos nos resultados das políticas aos quais estão associados. Os sistemas desenvolvidos de forma menos participativa tendem a focar exclusivamente a necessidade de controle pelo governo federal, subaproveitando seu potencial como instrumento de gestão e produzindo menor efeito de controle social da política pública a que está associado. Consequentemente, estes sistemas menos participativos têm menor relevância para a coordenação federativa.

Assistência pré-natal: conhecimentos, atitudes e práticas de mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo, Brasil

Estuda-se conhecimentos, atitudes e práticas em relação à assistência pré-natal de 404 mulheres internadas no Serviço de Obstetrícia de um hospital do município de São Paulo (Brasil). Descreve-se o trimestre da gestação em que a assistência pré-natal teve início, de acordo com o risco gravídico medido através do sistema de avaliação de Perkin. Apresentam-se as razões que impediram o comparecimento no primeiro trimestre de gravidez ou levaram ao não-comparecimento a esse serviço, assim como inconsistências entre atitudes e práticas da população em estudo.

Helmintoses intestinais: III - Programa de Educação e Saúde em Verminose

No período de agosto/85 a junho/86 foi desenvolvido o Programa de Educação junto aos escolares e seus responsáveis, no subdistrito de Santa Eudóxia, São Carlos, SP (Brasil) para tentar exercitar a prática dos conhecimentos sobre intervenção em verminose, estimulando ações coletivas. Preparou-se um manual de orientação técnica para os coordenadores. Foram formados três grupos de pais ou responsáveis que discutiram, durante o Curso de "Educação e Saúde em Verminose", quatro temas básicos: 1. Como é a doença; 2. Os vermes que ocorrem no homem; 3. Importância da doença; 4. Medidas preventivas, cada grupo produziu manual sobre o conteúdo do Curso. O produto dos trabalhos dos alunos e dos responsáveis foram apresentados durante a "Feira de Educação e Saúde em Verminose", aberta à toda comunidade. Constatou-se pelas reuniões e material didático produzido pelos participantes, que estes se sentiam alertados para o problema da verminose na comunidade e para a necessidade da adoção de medidas efetivas para seu controle.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil): II - Conhecimentos e opiniões da população sobre sintomas de doenças, 1983

Com objetivo de verificar o grau de informação da população urbana de Botucatu sobre questões de saúde, foram pesquisados conhecimentos e opiniões a respeito da freqüência e gravidade de treze sintomas e sinais de doenças, em 1.005 famílias amostradas. As respostas foram analisadas segundo idade, sexo, escolaridade e estrato sócio-econômico e mostraram tendência compatível com os conhecimentos da medicina científica. Na comparação dos sexos, por idade, as mulheres (adultas jovens) valorizaram mais do que os homens a freqüência e a gravidade da maioria dos sintomas. Os escores altos conferidos para a gravidade tenderam a diminuir com o aumento da escolaridade para todos os sintomas. Houve variações, entre os sintomas, na valorização da freqüência, de acordo com os estratos sócio-econômicos, com tendência à diminuição dos escores altos para gravidade, com o aumento do nível sócio-econômico. O grau de informação encontrado na população contraria o preconceito ainda existente na área médica, a respeito do conhecimento dos leigos. Foi levantada a hipótese de que a amostra estudada teve acesso a múltiplas fontes de informação, entre as quais a extensa rede local de serviços médicos.

Pensar uma saúde integral a partir de uma prática teatral em comunidades: o teatro como território da experiência

Esta investigação debruça-se sobre dois universos: o do Teatro e Comunidade e o da Saúde a fim de refletir sobre uma interação entre essas duas áreas de conhecimento. O trabalho dedica-se à reflexão do conceito de comunidade a partir da análise de três “S” propostos pelo filósofo Agostinho da Silva: Sustento, Saber e Saúde. Para tanto, o estudo faz um contraponto entre o Saber e a Ciência sob a ótica do conhecimento cartesiano e o Saber adquirido a partir da experiência, das narrativas. Defende o Saber libertador enquanto possibilidade de autonomia dos sujeitos. O indivíduo, então protagonista de sua própria vida, passa a ter um melhor conhecimento sobre saúde, na visão integral da mesma, promovendo-a, consequentemente. Para fundamentar tal argumento, esse trabalho analisa os conceitos da promoção da saúde e da saúde integral, abordando aspectos históricos da medicina preventiva, sanitarista e analisando práticas da educação em saúde. Como possibilidade para se chegar a esse Saber e à Saúde Integral, o estudo propõe a linguagem teatral como uma alternativa. O binômio saúde e arte, portanto, encontra na conceituação de Teatro e Comunidade o campo de conhecimento que mais fundamenta essa interação. O estudo se propõe a contextualizar o surgimento e as práticas desse teatro e a analisar quatro grupos que têm esse binômio como premissa comum. Por fim, o trabalho levanta as características fundamentais de uma prática teatral nessa linha, a fim de promover o teatro como uma alternativa para se pensar a arte como saúde.

Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador

Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador.

Os novos actores colectivos no campo da saúde: o papel das famílias nas associações de doentes

Ao longo dos últimos anos tem sido dada importância crescente à análise de movimentos que têm emergido, sobretudo nos países europeus, no domínio da saúde. Genericamente definidos como movimentos sociais em saúde, estes movimentos podem assumir diferentes formas mais ou menos institucionalizadas: desde as organizações de saúde e associações de doentes, a formas de activismo terapêutico, a movimentos de utentes dos serviços de saúde, movimentos pela justiça ambiental, colectivos emergentes associados a ameaças à saúde pública, iniciativas para a promoção e defesa do direito à saúde e seus serviços. Ainda neste domínio, a própria mobilização colectiva provou ser uma forma de trazer enquadramentos alternativos para os problemas no espaço público, abrindo novos lugares de controvérsia. Neste texto procuramos reflectir sobre uma forma particular de movimentos neste domínio, as associações de doentes, tendo como contexto de análise privilegiado a sociedade portuguesa. Para tal, recorremos a parte dos resultados de trabalho realizado no âmbito de um projecto europeu. Ao procurar analisar esta diversidade de características, actividades e transformações associadas a este fenómeno, a nossa investigação centrou-se em três eixos principais: a) as relações das associações com os profissionais de saúde e o envolvimento em práticas de investigação; b) o seu papel social e político; c) as formas de internacionalização, sobretudo à escala europeia e a formação de redes associativas.

Avaliação das práticas diferenciais de amamentação: a questão da etnia

Descreve-se a situação da prática de amamentar em duas áreas metropolitanas brasileiras: São Paulo e Recife, Brasil, em estudos conduzidos em 1987. Em amostras representativas da população de crianças saudáveis de 0-8 meses atendidas pelo sistema de saúde, nota-se que é maior em São Paulo a proporção das mães que iniciam a amamentação e a prevalência de amamentados. A duração média do aleitamento materno total (AM) e quase exclusivo (AE) é respectivamente de 127,5 e 66,6 dias em São Paulo. Em Recife, 104,4 e 31,7 dias, respectivamente, para AM e AE. Estudaram-se também os dados de amamentação conforme a cor da pele da mãe, concluindo que se amamenta mais em São Paulo do que em Recife, significativamente entre brancas. O aleitamento materno quase exclusivo é praticado mais em São Paulo do que em Recife, por brancas e pardas. Observando-se os grupos étnicos em cada uma das cidades, notou-se que são as mulheres não-brancas (pretas e pardas) aquelas que amamentam mais, sendo particularmente baixo o aleitamento quase exclusivo em Recife, maior entre as pretas (34,5 dias de mediana de AE) comparado a 15,3 dias entre brancas e 16,7 entre pardas. O estudo aponta para a necessidade de se elaborar desenhos de pesquisa que levem em conta a questão da etnia e a amamentação, questão não respondida pela literatura em nível mundial.

Os imperativos da padronização no contexto das práticas médicas: pistas para um breve ensaio teórico

Este texto procura ensaiar uma reflexão sociológica que, mobilizando contributos provenientes de vários domínios disciplinares, seja capaz de problematizar a emergência das dinâmicas de reconfiguração da profissão médica, bem como os significados subjacentes ao desenvolvimento das lógicas de regulação e padronização no interior deste campo. Resgatando a abordagem sociológica das generalizações interpretativas e dos enquadramentos que tendem a perpetuar a obstinação com a questão do aumento ou da perda do poder profissional, exploram-se em alternativa outros enfoques que propiciem pistas de reflexão e de trabalho sobre a dimensão contextual e situada dos conhecimentos padronizados no contexto das práticas profissionais concretas.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Relações públicas e comunicação para a saúde: um projecto para o ACES: estratégia de relações públicas para o agrupamento de centros de saúde do Vale do Sousa Sul

Discute-se no presente trabalho final de Mestrado a ligação entre duas áreas diferentes, quer nos seus princípios, quer nas suas práticas, mas que se complementam: Relações Públicas e Comunicação para a Saúde (não se tratando de comunicação em contextos de saúde). Assim, defende-se, ao longo deste trabalho, a posição de que as Relações Públicas podem ser consideradas uma das principais armas no que diz respeito à prevenção, promoção e educação para a saúde, que se reflecte na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, famílias e comunidades. Pretende-se, assim, desenvolver um projecto de uma estratégia de comunicação onde se demonstra a posição aqui defendida e, por outro lado, um projecto com capacidade para ser implementado no Agrupamento de Centro de Saúde do Vale do Sousa Sul.