Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic

Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina.

The position of a social economy in the Czech Republic at present

The Social Economy is a new phenomenon in the Czech Republic. It means the economy with its social effects that is being supported within public politics. Some analyses have been done at J.E:purkynI University in Ústí nad Labem during the last years. The topics of this research were the transformation of public administration, non-profit sector(respectively the civil mix sector), co-operatives, and social enterprises, and it is still ongoing.

Cooperative management of artisanal fisheries: implementation of democratic principles in fisheries management around Lake Kainji

Kainji Lake, the first man-made lake in Nigeria is one of the most researched water bodies in Africa. Earlier studies indicated that there was no systematic management of the lake fisheries involving the participation of the fishers in the decision-making processes before 1993. In 1993, the Nigeria-German Kainji Lake Fisheries Promotion Project (KLFPP) started the introduction of a bottom-up approach in the management of the fishery resources through a random selection of some fishers representatives for the decision making body of the project. The paper traces the democratization process of the management approach to the lake fisheries culminating in the systematic selection, appointment, training and assignment of responsibilities to twenty-four Wakilis covering the 316 fishing communities around Lake Kainji

The EC Water Framework Directive and monitoring lakes in the Republic of Ireland

The authors of the article explore and discuss the effects of implementing the EC Water Framework Directive (WFD) in the Republic of Ireland. They also summarise some of the findings from a survey of 31 lakes sampled regularly between March 1996 and December 1997. The lakes were sampled regularly for a range of physico-chemical and biotic variables that probably would be important for monitoring programmes implemented under the WFD. The authors discuss problems of monitoring lake types with varying seasonal patterns.

Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Étude du crabe rouge profond Geryon quinquedens en Côte d'Ivoire. 2 - Éléments de biologie et d'écologie avec références aux résultats obtenus au Congo

Geryon quinquedens is present along the West African continental slope at depths from 300 to 1000 m, on silt-clay sediments. Geryon is a cold and rather poorly oxygenated water loving species. It is easily caught by traps as it is a scavenger and predatory crustacea. In a given area its distribution does not appear to be homogeneous: for example, densities of red crabs are higher in the eastern and western region of Côte d'Ivoire than in the central zone. Similar observations can be made off Congo, Angola and United States. It can be assumed that there is a relation between the abundance of Geryon and the productivity level of the area. Geographical variations of sex ratio are suspected to be correlated with the density distribution. Males and females have not the same bathymetric distribution: females are only common in the shallower waters (300-500 m) whereas males are present in the whole biotope. Seasonal migrations occur down and up the slope in both the sexes and are certainly related to the reproductive biology. Knowledge of the reproductive biology is also necessary to understand fishing-trap catch rate: egg maturation extends over several months and ovigerous females are exceptionally caught by traps; males also are less available during the same period (March to August) when migrations are less important; in this period, mean size increases and probably this happens at the end of a moult. From September to February the catch-rates increase. Growth is slow compared with other littoral Guinean Crustacea (Peneides). Females become sexually mature at a size of 80 mm (carapace width): modification in the allometric relations of abdomen and carapace are then conspicuous.

Résultats du groupe de travail FAO/COPACE sur l'évaluation des stocks démerseaux côtiers du secteur Côte d'Ivoire - Congo

The exploitation rate of demersal stocks in the Côte d'Ivoire-Congo area is in most cases below the level permitting maximum sustainable yield. Any increase in total catch would be achieved through an increase in catch per effort which implies bigger mesh sizes than those in use now (40-45 mm). A first step would be to fix the minimum legal mesh size to 60 mm. New, probably limited resources (crab, squids, benthic sharks) are to be sought along the continental slope.

Entre amigos e inimigos: raízes da relação com as normas no Rio de Janeiro

Neste estudo interessa a formação social do Rio de Janeiro, bem como suas expressões em métodos de controle social, com foco no trato da legalidade e suas peculiaridades - entre elas e, principalmente, a relação dos indivíduos com as normas e vice-versa. Após explanações sobre a dualidade amigos x inimigos aplicada no trato legal, se analisará a existência de um possível Estado de exceção que para alguns autores se tornou permanente. Entendendo-se que modelos e padrões de repressão e policiamento que atravessaram as épocas e continentes desembocaram nos dias de hoje, (visto que as mudanças de valores sociais tenham demarcado claramente alguns institutos formais ou materiais refletores das nuanças do poder e do uso da força e da Justiça como sua última legitimadora), foi necessário percorrer a via analítica histórica para uma melhor compreensão dos fenômenos estudados. Se tratará da Inquisição e de todo o período aristocrático brasileiro, encerrando a pesquisa nas prévias da república, visando-se frisar a aplicabilidade de ideias e conceitos perenes relativos à normatividade e os padrões democráticos e aristocráticos que ora parecem duelar e ora se sobrepor no imaginário social brasileiro. Espera-se, assim, abrir caminho para uma micro-sociologia policial a ser tratada em pesquisas futuras. Nesse sentido, por fim, a ideia da guerra ao crime será trazida como hipótese a ser verificada, buscando-se seus efeitos diretos, indiretos e colaterais eventualmente identificados. Serão usadas como apoio à empreitada sociológica que ora apenas se inicia: História, Criminologia, Antropologia e Direito Penal.

Movements and spawning of white marlin (Tetrapturus albidus) and blue marlin (Makaira nigricans) off Punta Cana, Dominican Republic

With a focus on white marlin (Tetrapturus albidus), a concurrent electronic tagging and larval sampling effort was conducted in the vicinity of Mona Passage (off southeast Hispaniola), Dominican Republic, during April and May 2003. Objectives were 1) to characterize the horizontal and vertical movement of adults captured from the area by using pop-up satellite archival tags (PSATs); and 2) by means of larval sampling, to investigate whether fish were reproducing. Trolling from a sportfishing vessel yielded eight adult white marlin and one blue marlin (Makaira nigricans); PSAT tags were deployed on all but one of these individuals. The exception was a female white marlin that was unsuitable for tagging because of injury; the reproductive state of its ovaries was examined histologically. Seven of the PSATs reported data summaries for water depth, temperature, and light levels measured every minute for periods ranging from 28 to 40 days. Displacement of marlin from the location of release to the point of tag pop-up ranged from 3l.6 to 267.7 nautical miles (nmi) and a mean displacement was 3.4 nmi per day for white marlin. White and blue marlin mean daily displacements appeared constrained compared to the results of other marlin PSAT tagging studies. White marlin ovarian sections contained postovulatory follicles and final maturation-stage oocytes, which indicated recent and imminent spawning. Neuston tows (n=23) yielded 18 istiophorid larvae: eight were white marlin, four were blue marlin, and six could not be identified to species. We speculate that the constrained movement patterns of adults may be linked to reproductive activity for both marlin species, and, if true, these movement patterns may have several implications for management. Protection of the potentially important white marlin spawning ground near Mona Passage seems warranted, at least until further studies can be conducted on the temporal and spatial extent of reproduction and associated adult movement.

Coronéis e empresários: permanência da dependência e da estrutura socioeconômica excludente no Brasil pós-ditadura (1985-2002)

O presente trabalho apresenta uma reflexão crítica sobre a Nova República, período que se inicia com o fim do regime ditatorial em 1985. A partir de uma análise estrutural do capitalismo dependente brasileiro e das mudanças internacionais causadas pelo neoliberalismo e a globalização, demonstro como o período atual da história brasileira aprofundou as desigualdades sociais e a dependência econômica, inviabilizando a construção de um regime verdadeiramente democrático. A partir das reflexões de pensadores como Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro e Atílio Boron traço um quadro teórico sobre a reestruturação capitalista no Brasil com a implementação das políticas neoliberais, o fetichismo democrático e o caráter conservador que domina as decisões políticas do período entre 1985 e 2002.

An account of fisheries development in the Republic of Djibouti with notes on the growth and mortality of three species of groupers

A brief description of fisheries development in Djibouti is given, with emphasis on the major constraints that have to date limited the increase of fishing effort. Estimates of L sub( infinity ) obtained through Wetherall plots are presented for three important demersal species caught off northern Somalia and landed in Djibouti: the groupers Cephalopholis sonnerati, Epinephelus chlorostigma and E. areolatus (Fam. Serranidae). These are combined with estimates of the growth performance index O' to calculate K values, subsequently used for the construction of length-converted catch curves. The estimate of mortality thus obtained suggests that these stocks are lightly fished.