A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

PROBLEMA DE FREQUÊNCIA DO PRÉ-ESCOLAR NA COMUNIDADE DOS RABELADOS ESTUDO DE CASO: RABELADOS EM ESPINHO BRANCO S. MIGUEL, ILHA DE SANTIAGO:RABELADOS EM ESPINHO BRANCO S. MIGUEL, ILHA DE SANTIAGO

A exploração dos resultados do estudo revela que tanto a informação como o trabalho monográfico que hora se apresenta espelha um estudo elaborado no quadro do curso de Educação de infância da Universidade de Cabo Verde, como uma das exigências para obtenção do grau de Licenciatura, sob a temática “Problema de Frequência do Pré-Escolar na Comunidade dos Rabelados em Espinho Branco S. Miguel – Ilha de Santiago”. Procura-se neste trabalho trazer para debate a problemática de frequência do pré-escolar na Comunidade, bem como o que pensem os pais que não matricularam os seus filhos nesse jardim,ou seja que perspectivas futura para essas crianças e comunidade em geral,visto que há crianças estão dentro do sistema do ensino pré- escolar e que moram em “funcos” tradicionais, assim como outras que se encontram fora do sistema. Convém referir ainda que cinquenta por centro das crianças inscritas no pré- escolar estão registadas e outras não, numa perspectiva de melhoria das prestações auferidas. Centrada em duas abordagens, uma teórica e outra prática, este trabalho projecta de forma resumida alguns pensamentos cujo relevância está na sua estreita ligação com a temática que aqui se desenvolve, sempre em perfeita harmonia com a realidade, objecto do estudo. Conhecer o papel do pré-escolar no desenvolvimento das crianças; conhecer o pensamento dos pais sobre a problemática em estudo. Entre os diversos autores citados, registam-se os trabalhos desenvolvidos por FREDERICO FROEBOL (1783-1852), e Maria Montessori (1870-1952) que proponham peculiares para o desenvolvimento do trabalho pedagógico com crianças; por alguns clássicos psicólogos e sociólogos tais como Piaget (1946-1983), Erickson (1976). Esta rica explanação culmina com uma exploração dos dados resultante de observações, entrevistas cuja pretensão era de auscultar e analisar as opiniões dos diversos intervenientes quanto ao problema de frequência do pré-escolar na comunidade dos rabelados em Espinho Branco S. Miguel – Ilha de Santiago. A frequência do pré-escolar revela como de essencial a contribuir para melhoria de uma comunidade, como tal a dos rabelados em espinho Branco, S. Miguel – Ilha de Santiago.

Papel da direcção das escolas secundárias públicas da ilha de Santiago na criação e desenvolvimento das práticas e culturas educacionais inclusivas: da Realidade actual às mudanças necessárias.

Com o presente trabalho de investigação, intitulado «papel da direcção das escolas secundárias públicas da ilha de Santiago na criação e desenvolvimento das práticas e culturas educacionais inclusivas: da realidade actual às mudanças necessárias» pretendemos compreender em que medida as Direcções das Escolas Secundárias Públicas da Ilha de Santiago desempenham um papel preponderante na criação e desenvolvimento das culturas e práticas educacionais inclusivas. A pesquisa cingiu-se no LAC e ESCJ e dirigiu-se aos seguintes sujeitos de pesquisa (PCD, DT, DES). Para a recolha dos dados empíricos escolhemos as entrevistas e os questionários. Esses dados foram analisados com recurso a análise de conteúdo e análise estatístico. Pela análise dos dados recolhidos nesta investigação concluímos que a Direcção das escolas têm tido um papel importante na criação e desenvolvimento de culturas e práticas educacionais inclusivas uma vez que têm realizado várias acções tais como aquisição dos meios materiais de ensino adequados aos alunos com NEE, criação do gabinete de aconselhamento dos alunos, etc. Ademais, inferimos que a forma como a Direcção tem dirigido a escola priorizando a participação e os princípios democráticos, valorizando a comunicação e a desconcentração dos poderes tem influenciado positivamente o ambiente escolar, onde se verifica um bom relacionamento entre os elementos da comunidade escolar, o respeito à diversidade dos alunos e um ambiente escolar organizado e agradável. Concluímos também que existem alguns obstáculos à inclusão no contexto escolar a saber: inexistência de recursos humanos especializados no domínio das NEE, barreiras arquitectónicas, despreparos dos professores no domínio das NEE, etc. Inferimos que existem facilidades à inclusão nessas escolas tais como: existência de pessoas muito sensibilizadas para com a questão da inclusão, existência de espaços de informação e orientação dos alunos entre outras. Concluímos que existem mudanças necessárias para que se possam desenvolver escolas inclusivas de forma efectiva com destaque para formação e capacitação do corpo docente, adequação da estrutura da escola às crianças com NEE, etc.

Associações Comunitárias como Agentes de Desenvolvimento do Município de Santa Catarina, caso específico da AJARCAPER

O Desenvolvimento Comunitário como processo social, manifesta-se na melhoria das condições de vida da população e permite controlar os aspectos locais responsáveis pelos constrangimentos e problemas vários no processo do desenvolvimento. Actualmente a participação das comunidades no processo de desenvolvimento de forma directa ou indirecta é fulcral em todos os sectores ou dimensões. O desenvolvimento local implica o envolvimento de vários agentes, sobretudo da população local, exige uma base de concertação alargada e uma abordagem adequada com objectivo de promover um desenvolvimento durável, unificado e auto sustentado. Entre os diversos agentes de desenvolvimento de um concelho ou de uma cidade estão as associações comunitárias nas suas múltiplas áreas de acção dignas de referência: conservação de solo e água, agropecuária, serviços de apoio social, formação, informação e sensibilização da população sobre os diversos problemas, melhoramento de raças, entre outros. É face à problemática acima descrita que se vai fazer, por um lado, um estudo das associações comunitárias existentes no município de Santa Catarina e do papel que as mesmas vêm desempenhando no desenvolvimento socio-económico do município, e por outro lado se vai estudar o caso específico da Associação dos Agricultores Avicultores e Pecuários de Jalalo Ramos – AJARCAPER com sede na referida localidade, enquanto associação de caris social, visando o bem-estar e o desenvolvimento comunitário de Jalalo Ramos, dirigida por pessoas da comunidade, dotadas de capacidade, talento e competência humana que, em parceria com entidades públicas e privadas procuram soluções para os diversos problemas da comunidade. A pesquisa foi realizada no município de Santa Catarina numa estreita parceria com a Câmara Municipal e a Delegação do MAAP, e de forma particular na localidade de Jalalo Ramos junto aos sócios e dirigentes da AJARCAPER e da população local. O estudo abrange aspectos naturais, económicos, e sociais do município de Santa Catarina, e em particular de Jalalo Ramos que permitam conhecer e analisar os antecedentes da criação das associações e fazer um estudo do impacto, dos serviços por elas desenvolvidos.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.

A Organização de Eventos Turísticos Contributos para o Desenvolvimento e Dinamização do Turismo na Ilha de Santo Antão – Cabo Verde

O turismo é hoje uma das principais atividades económicas no mundo, impulsionadora de receitas e uma das que mais emprego cria. Neste contexto, os Eventos são vistos como instrumentos essenciais para atrair visitantes e para a construção de uma imagem e identidade junto de destinos turísticos. Neste âmbito, já em 2007 a Organização Mundial do Turismo dizia que ao nível do movimento turístico internacional, cerca de 40% do mesmo acontece em função da realização de Eventos. O desenvolvimento e a promoção dos eventos está normalmente associado ao turismo e às oportunidades económicas que pode gerar para o destino, cujo impacto económico se verifica no consumo de produtos turísticos numa área geográfica, como é o caso dos alojamentos, da restauração e do comércio. É neste sentido que o principal objetivo desta dissertação é contribuir para o desenvolvimento e dinamização do turismo na ilha de Santo Antão, através da organização de Eventos de grande atratividade turística. Para apoiar a fundamentação desta dissertação, a metodologia foi delineada através da análise de documentação teórica alusiva ao tema e demais informações sobre o objeto de estudo. A este propósito importa referir, que a comunidade recetora de dinâmicas de atratividade turística desempenha um papel importante para o desenvolvimento de territórios por via da organização de eventos turísticos e com base nisto é importante a sustentabilidade dos projetos, implicando para tal os agentes locais, a preservação e a conservação do território de acolhimento.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local : o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

The traditional analysis of tourism, having in mind only its economic impacts has been shown to be reductive and insufficient to explain the numerous and versatile modifications these can and will stimulate in a society at many levels, e.g. socially, culturally, politically and in the environment. The complexity of touristic activities and the insufficient measuring instruments that can provide exact data about these, gives terrain to the emergence of myths and value judgments around the effects in countries where tourism is a reality. This study aims at understanding how the impacts of tourism are grasped by the local community in Sal island – Cape Verde – convinced as we are that a quality and sustainable touristic offer can only be done by trialing the population, and involving them in the planning, managing and monitoring processes. The analysis of the perception of the impacts of touristic activities by the population tells us a lot about the levels of satisfaction of such communities towards the way in which the touristic development has been carried out in their surroundings. This study has been made through the inquiry of 231 locals, by means of a questionnaire, that showed that the population in this island has a very clear conscience of the impacts of tourism in their day-to-day lives. Conclusions drawn are that the negative economic and social impacts are greater than the positive; the cultural and environmental impacts are not so significant, and that the people feel that their voice has not been heard in what planning touristic activities is concerned. Nevertheless, they have high expectations regarding tourism as a way of ameliorating their life conditions. The inexistence of a linear behavior of impacts of touristic activities in the receptive countries and a perfect and adjustable model for tourism development make these countries delineate new politics aiming at the sustainability and the creation of conditions that help them monitor and mitigate its negative impacts.

Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.

Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas

A pesca teve sempre grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras de Cabo Verde, oferecendo meios de subsistência e, devido à vocação marítima do povo Cabo-verdiano, possibilidades de emprego. O peixe aparece como componente importante na alimentação da população, tendo papel decisivo na questão da segurança alimentar e, por ser fonte de proteína animal de baixo custo para a população, requer que a sua exploração seja feita em moldes sustentáveis, perpetuando no tempo a disponibilidade desse recurso para toda a sociedade. A pesca é uma das principais atividades económicas da zona costeira da Ilha do Sal, além de ser uma importante atividade de subsistência para as três comunidades pesqueiras da ilha. Com o objetivo de discutir caminhos sustentáveis para a atividade, iremos refletir sobre a sustentabilidade da pesca artesanal na comunidade da Palmeira, Ilha do Sal, Cabo Verde. Numa comunidade como Palmeira, onde a pesca é tipicamente artesanal, encontramos diversos elementos que garantem a sustentabilidade da atividade, tais como o uso predominante dos recursos naturais renováveis e a diversidade de espécies capturadas. Conhecer e desenvolver novos mecanismos que visam educar, criar políticas sustentáveis para a atividade e gestão dos recursos, é importante para a nova conjuntura em que se vive. A educação e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca. Fishery has always been of great social economic importance for the coastal communities of Cape Verde, offering means of subsistence and employment opportunities due to their maritime vocation. Fish are important food component for the population, playing a decisive role in food safety. Since fishery is a source of low-cost animal protein, its exploration must be sustainable in order to be permanently available for the community. Fishing is one of the main economic activities of the coastal zone of island, besides being an important subsistence activity for the three fishing communities of the island. Aiming to discuss ways for sustainable activity, we will reflect on the sustainability of the handmade fishing in the community of Palmeira Sal Island, Cape Verde. In a community like Palmeira, where fishing is typically handmade, we find many elements that ensure the sustainability of the activity, such as the predominant use of renewable natural resources and the diversity of species caught. Meet and develop new mechanisms to educate, create sustainable policies for the activity and resource management, is important for the new environment in which we live. Education and organization of fishermen, as well as decentralization and participatory management of fishery resources, are fundamental to the sustainability of fisheries.

Análise Sectorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde : que Intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

O turismo e a percepção dos seus impactes pela comunidade local: o caso da Ilha do Sal, Cabo Verde

A análise tradicional do turismo visando apenas a sua dimensão económica tem-se mostrado redutora e insuficiente para explicar as inúmeras e versáteis alterações que pode provocar a nível social, cultural, político e ambiental. A complexidade da actividade turística e a carência de instrumentos ajustados para avaliar e tornar mensuráveis os seus impactes constituem terreno fértil à emergência de mitos e de juízos de valor em torno dos efeitos por ele causado nos países receptores. A linha orientadora da investigação parte do pressuposto que a actividade turística só faz sentido e se torna viável se proporcionar uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos: os turistas e os residentes. A tentativa de compreender a forma como os impactes do turismo são percepcionados pela comunidade receptora da ilha do Sal em Cabo Verde está intimamente associado à convicção que um turismo de qualidade e sustentável só é possível auscultando a população e envolvendo-a no planeamento, gestão e monitorização da actividade. A análise da percepção dos impactes da actividade turística por parte da comunidade desemboca indirectamente no conhecimento dos níveis de satisfação da comunidade em relação à forma como se tem realizado o desenvolvimento turístico na ilha. No âmbito do trabalho de investigação foram realizados duzentos e trinta e um questionários cujos resultados da investigação levam a acreditar que a comunidade local salense possui uma clara consciência dos impactes do turismo no seu quotidiano. Verifica-se que a percepção dos impactes económicos e sociais negativos reúnem maior consenso que os impactes positivos. Os impactes culturais e ambientais são ainda pouco perceptíveis por parte dos inquiridos. Por outro lado, os inquiridos na sua generalidade não se sentem envolvidos no planeamento da actividade turística, embora haja elevadas expectativas em relação à actividade como forma de melhoria das condições de vida da população. A inexistência de um comportamento linear dos impactes da actividade turística no destino e de um modelo de desenvolvimento turístico perfeito e ajustável a todas as realidades obriga a que sejam delineados por parte dos países receptores políticas de planeamento visando a sustentabilidade e condições para a monitorização e mitigação dos seus impactes.

Estudo de caso: o uso da língua portuguesa por jovens provindos de outros países no domínio privado, público e educativo

A afluência de imigrantes a Portugal, nas últimas três décadas transformou radicalmente todo o tecido social português, caracterizando-se hoje pela sua heterogeneidade. Até ao início da década de 90 do século XX, os fluxos migratórios provinham essencialmente dos Países de Língua Oficial Portuguesa, com maior incidência de Cabo Verde, Brasil e Angola. É nessa década que se registam movimentos bastante significativos de imigrantes provenientes da Europa Central e Oriental, principalmente da Ucrânia, Rússia, Roménia e Moldávia, assim como da Ásia, destacando-se os naturais da China, Índia, Paquistão e das antigas repúblicas soviéticas. De acordo com a análise apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística em Dezembro de 2006, residiam de forma legal em Portugal 329 898 cidadãos de nacionalidade estrangeira, sendo as maiores comunidades de Cabo Verde (57 349), Brasil (41 728) e Angola (28 854). A sociedade portuguesa do século XXI, distancia-se cada vez mais do conceito de monolinguismo, tal como se evidencia no Projecto Gulbenkian “Diversidade Linguística na Escola Portuguesa”, que, segundo o estudo feito, onze por cento dos alunos residentes na área da Grande Lisboa nasceram fora de Portugal e têm como línguas maternas cinquenta e oito idiomas. É urgente uma intervenção diferente no que corresponde a esta nova realidade linguística em Portugal e sobretudo no que concerne à integração do “outro”, reconhecendo e respeitando as várias línguas maternas e culturas, como também a sua preservação a fim de possibilitar o desenvolvimento íntegro e harmonioso da identidade. A heterogeneidade da actual sociedade portuguesa impõe um olhar atento para com esta nova realidade no país, sobretudo em muitas das escolas onde a par do uso da língua portuguesa outras línguas são também usadas como forma de comunicação entre os mesmos pares, situação esta perfeitamente desajustada da realidade escolar madeirense Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 10 de inícios da década de 90 do século XX, à excepção dos alunos provenientes da Venezuela, os denominados luso-descendentes. A escola mudara, tudo se alterara, havia que tentar perceber o que estava a ocorrer, um novo Mundo “invadira” as turmas, prontas a aprender, a saber, a descobrir. Era preciso preencher o silêncio expectante. Aprender uma nova língua, a portuguesa, decorrente da obrigatoriedade implícita de tratar-se da língua oficial, obrigava a repensar o ensino, a continuamente desvendar novos caminhos possibilitadores de encontro entre a língua materna e a segunda, de reencontro com a identidade linguística e cultural que não se quer perdidas, só tornado possível na diferença. A par de uma escola que se apresentava de forma diferente, cuja intervenção teria de ser oposta à de então, uma vez que a aprendizagem do português era feita como língua segunda (L2), muitas foram e são as inquietações, um turbilhão de interrogações decorriam deste contacto constante de uma língua que se diz minha, fonte de partilha com outros jovens. O uso da língua portuguesa confinar-se-á unicamente à escola com os professores e colegas ou despoletará curiosidades, vontades, interesses, motivados por objectivos confinados ao percurso e à história humana? Muitas são as interrogações que ocorrem, muitos são também os momentos de sabedoria mútua de línguas e países a desvendar num contínuo ininterrupto e é essa constante procura que determina a busca de respostas. Entre muitas interrogações uma afigurava-se de forma latente, quiçá fonte de resposta para outras interrogações inerentes à língua portuguesa como língua segunda. A sua utilização por parte dos alunos de outras nacionalidades nos domínios privado, público e educativo engloba domínios diversos capazes de informar acerca do uso dessa mesma língua. Importa no entanto reforçar que estes alunos constituem um grupo heterogéneo sob diversos pontos de vista: etário, linguístico e cultural. Do ponto de vista linguístico a população que tem o português como língua segunda abrange alunos falantes de diferentes línguas maternas, umas mais próximas, outras mais afastadas do português, propiciando diferentes graus de transferência de conhecimentos linguísticos e de experiências comunicativas, como também em diferentes estádios de aquisição e que fora da escola o usam em maior ou menor número de contextos e com um grau de frequência desigual. Estudo de caso: O uso da Língua Portuguesa por jovens oriundos de outros países nos domínios privado, público e educativo. 11 Dispõem também de diferentes capacidades individuais para discriminar, segmentar e produzir sequências linguísticas. Já do ponto de vista cultural apresentam diferentes hábitos de aprendizagem, bem como diferentes representações e expectativas face à escola. Todos estes factores determinarão ritmos de progressão distintos no que respeita à aprendizagem do português como língua segunda. As oportunidades de aprendizagem e de uso que cada indivíduo tem ao longo da vida, determinantes no processo de aquisição, desenvolvimento e aprendizagem de uma língua, variam bastante de indivíduo para indivíduo. Os alunos podem viver num mesmo contexto no entanto razões variadíssimas determinarão diferentes oportunidades de aprendizagem e de uso. Viver-se num contexto de imersão não é suficiente para que todos tenham o mesmo grau de exposição a material linguístico rico e variado da L2. Essas oportunidades também se relacionam com a distância linguística entre língua primeira (L1) e a língua segunda, quanto mais afastadas são as duas línguas mais os falantes da L2 se refugiam na sua língua materna, assim como também se associam aos hábitos culturais da comunidade e da família.

Promoção da língua portuguesa no mundo : hipótese de modelo estratégico

De successifs Gouvernements du Portugal, Organisations du Gouvernement Portugais et ses représentants légitimes, non mal de fois, s’affolent à associer la Langue Portugaise non seulement à l’identité Nationale mais aussi comme un moyen de reconnaissance internationale du pays, liée à une vision plus élargie reliée au concept géolinguistique et géopolitique de Lusophonie. Un concept particulièrement important et opératif qu’il est assimilé à l’image d’autres langues de présence globale ou, du moins, comme des langues de communication international intercontinental – comme les pays Anglophones, Spanophones et Francophones -. Le but, est celui de promouvoir l’usage international de la langue portugaise aussi que le développement économique et social des huit pays rassemblés à la Communauté des Pays de Langue Portugaise (CPLP). Cette étude, essaye de trouver les relations entre le discours officiel diffusé et les programmes de chaque Gouvernement depuis 1974. Une recherche sur la promotion, diffusion et/ou défense de la langue portugaise soit en temps que PLE (Portugais Langue Étrangère), soit en temps que dans le domaine de l’usage de la Langue Portugaise dans les différents Forums Internationaux dont le Portugal et les autres pays de langue portugaise font partie. Les discours et les documents officiels nous présentent toujours la promotion et diffusion de la langue comme une priorité, un impératif national, il est donc aussi impératif de confronter tous ces mots, dits et écrits, avec la réalité de l’action politique, voir, la politique de la langue effectivement mise en place, par les successifs gouvernements.