Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras

Este estudo teve como objetivo central identificar de que forma a alocação de indivíduos como intermediadores das relações de agência impacta os conflitos inerentes à relação principal-agente no âmbito da administração pública. Para tanto, foi considerado o contexto do arranjo contratual existente entre o Escritório de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/EGP-Rio), representante do poder central da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e os órgãos e entidades executoras dos projetos e metas estratégicos definidos por esse poder central. A revisão bibliográfica apontou a existência de quatro problemas de agência principais, os quais dizem respeito às diferenças de motivações e objetivos, às assimetrias de informação, às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com ocupantes do cargo de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas (AGPM), que atuam como intermediadores da relação de agência entre CVL/EGP-Rio e unidades executoras. Os resultados do estudo indicam que o intermediador da relação de agência analisada é capaz de provocar redução naqueles conflitos de agência relacionados com as diferenças de motivações e objetivos e com as assimetrias de informação. Quanto aos problemas de agência que dizem respeito às distintas propensões ao risco e aos diferentes horizontes de planejamento, a pesquisa demonstra que o intermediador não promove qualquer impacto, seja no sentido de acentuá-los ou atenuá-los.

Política pública para o idoso : um estudo da cidadania no grupo cabelos de neve do programa conviver em Campina Grande-PB

The main objective of the study about the citizenship development in elderly attended by the Conviver Program of the City Hall of Campina Grande in Paraiba, Brazil was to evaluate how the actions of the Program contribute for the citizenship practice according to the users. The Citizenship analyzed is the existence of political, civil and social rights according to Marshall. For that it was utilized a descriptive research and a study of case based on technical procedure. The research was settled by the people who are benefited by the Conviver Program of the Snow Hair Group and the sample was formed by the active participants that it is in the Group for over ten years, corresponding to a total of ten elderly. For the data collection was utilized basic questionnaire in function of the low schooling of the interviewed, according to Marshall (2002) theory about the citizenship construction from each person. It was utilized the methodological procedure proposed by Bardin (2006), categorical analysis, in the qualitative data analysis, that was divided in four parts. In relation to Political Rights, noted that the program has stimulated your Watched on the exercise of voting and being voted. On the Civil Rights was observed that the Program has given incentive to actions which provide the users the justice rights in and in occupational activities as a job. In relation to Social Rights it was observed that the Conviver Program has contributed in order that its users can lead their lives according to the standards imposed by the society, which have being failed in the education area. As for the type of citizenship it was verified that the Program has given incentive to the served users, becoming more evidence on the speech basis

Casas modernas na orla marítima de João Pessoa 1960 a 1974

This paper studies modern houses built in the neighborhoods of Cabo Branco, Tambaú and Manaíra by the seafront in Joao Pessoa, built between 1960 and 1974. We start from the already widespread notion that Brazilian Modern Architecture was inspired by foreign ways, mainly European but also American here recast, adapted, often innovating repertoire and ideas received (Y. BRUAND, 2005; H. SEGAWA, 2002; C. E. COMAS, 2002; C. E. COMAS, 2002; M. M. ACAYABA e S. FICHER, 1982; M. B. C. ARANHA, 2008; F. C. L. LARA, 2001; R. V. ZEIN, 2005; L. E. AMORIM, 1999, C. V. STINCO, 2010). With this look, after a field study, we collected 61 specimens in the collection of the Central Archive of João Pessoa City Hall, in order to identify which reformulations, adaptations or innovations would exist in modern houses built along the coast in João Pessoa. As we try to analyze the houses by what the bibliography had suggested (G. C. ARGAN, 1992; L. CORBUSIER, 2002; C.E.D. e M. ADRIÀ, 2007; K. FRAMPTON, 1997; H. H. HITCHCOCK, 1976; L. BENEVOLO, 2004; R. DE FUSCO, 1992, N . PEVSNER, 2002; M. RAGON, 1986; B. RISEBERO, 1982; E. ROBBINS, 1997; W. J. R. CURTIS, 1982; V. SCULLY, 2003; B. ZEVI, 1984; D. DUNST, 1999; A. COLQUHOUN, 2002; R. WESTON, 2005; A. IÑAKI, 2006; J. PETER, 1994) the starting idea seemed to us not sufficiently developed. So we decided, first, to undertake a literature review comparing speech and image of modern houses most often cited by international and national literature, following a script freely inspired the Vitruvian triad: the functional and spatial (sectorization, guidance, spatiality, movement); constructive aspects (structural elements, modulation, deck, sealing), and aesthetic aspects (composition, apertures, ornaments) (Cap.1), then cast a look under this same route in 61 specimens obtained initially, trying to verify any specificities they would have (Cap.2). Failing to deepen the analysis of all these examples, we chose 10 projects which were redesigned and described in more detail to which we supplement with the aspects of place - location / lot location, access, axiality. (E. C. MAHFUZ, 2002; J. C. MIGUEL, 2000; E. C. CHEREGATI, 2007; M. COTRIM, 2007). (Cap. 3). The documentation and description resulting allowed us to approach some related questions about the canonical transcripts hybridizing, adoptions and any vernacular innovations of modern houses along the coast, We conclude that the appellants and anachronistic elements isolates found in each of the studied bind to the Brazilian Modern Architecture

Dos movimentos sociais às funções institucionais: a Consolidação de uma geração política em Sergipe.

This study was presented to the Post-Graduation Program in Social Sciences at UFRN as part of the requisites for obtaining the title of Master in Social Sciences. It describes the results of the research From social movements to the institutional functions: the consolidation of a generation . Its main objective is to describe the history of a political generation that emerged from the social movements, in the 80 s, in Sergipe, and that nowadays occupies the main governmental positions in the State s political scenario. As its specific objectives, the research described the emerging of social movements in the 80s in Sergipe; it found in the social movements in Sergipe, in the 80s, the beginning of the history of a new political generation, and described the consolidation of this new political generation in institutional positions as the expression of a new group of power in Sergipe s politics. Among the social movements that gained visibility in that period and that projected their leadership into the political scenario of Sergipe, this study highlights: the students movement, teacher s movement, bank clercks movement, miners movement, and rural workers movement. It utilized as methodology the research in sites, magazines, and the use of testimonies from semi-structured interviews. The main leadership of the five movements that were analyzed is, nowadays, governing the state, administering the capital s city hall, and performing legislative work at the Legislative Assembly of Sergipe, and at the Chamber of City Councilmen of Aracaju. This study described the political history of the main leadership of that generation of militants and organizers of social movements, and of left party groups in Sergipe, highlighting that their consolidation in the political scenario of the State meant the consolidation of a new group of power in Sergipe s politics.

Gestão dos resíduos sólidos das contruções prediais na cidade do Natal-RN

The present work has the objective of presenting an investigation about the quantification, classification and destination of the waste of construction and demolition (RCD) in the city of Natal - RN, focusing the aspects of the environmental impacts and the strategic importance of the environmental administration in the earnings of productivity of the companies. Of the environmental point of view the research intends to identify and to quantify the monthly and annual production of RCD in the city, as well as to know the places of deposition of those residues. To reach the objectives of the study, an exploratory and descriptive research was accomplished, using a questionnaire with closed subjects and an open one, applied in 25 entrepreneurs of the branch of the building site, being 21 builders and 4 entrepreneurs of collection companies and removal dumps. As form of analysis of the data, the descriptive analysis was used and of crossing. The production engineering considers important the insert of best production practices and administration of the product in the companies, with views to the increase of your competitiveness, productivity earnings and improvement of the environmental aspects with views to the consumer's satisfaction, in that case the buyer of immobile. The principal results of the investigation demonstrate that there was not great variability of answers with relationship to the interviewees opinion in what he refers to the environmental practices. In your majority the building site interviewees entrepreneurs evidenced the absence of the public power, particularly the city hall of Natal, in the control, fiscalization and creation of mechanisms for a correct destination of RCD, as well as for your reuse and recycle. On the other hand also it was evident that the recycle or the reuse of RCD on the part of the companies is a rare practice and a lot of times inexistent, although the entrepreneurs' of the building site section great majority recognizes that would have won of productivity with the correct and intensive use of such measures

Avaliação do potencial das imagens quickbird ortorretificadas para o mapeamento das propriedades localizadas na área de expansão e vazios urbanos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Utilização de métodos combinados de avaliação imobiliária para a elaboração da planta de valores genéricos

The Plant of Generic Values (PVG) is part of the cadastral system of a city hall and is about an important document or support for the urban planning. For its conception some stages are necessary, amongst which the most remarkable: the collection of information and the proper evaluation. A norm number 14653-2 of the ABNT recommends the application of the comparative method of data of market for the evaluation of lands values, but not always this procedure is possible due to absence of significant samples, as in urban areas densely constructed the real estate transactions is restricted, practically, to remarkable are the constructed ones. Thus, this work aims at showing which one, the sources of these data and the problematic found to get them. Moreover, a method is presented, that is an alternative to get the values of lands in the regions where yhere is scarcity of these data, so as to make the results beter. This method deals with the junction of other methods of evaluation to the comparative method of market data. The use of the methodology provided better performance in the procedures, having as a consequence bigger uniformity between the data, that is, the value of evaluation and the value of market equalize. Besides, the separation of the area of work in zones of homogeneous data made possible to generate more models, making use of fewes variables, due to the similarity among the data.

Geoprocessamento aplicado a gestão de informações territoriais do município de Grossos-RN :estudo multitemporal do uso e ocupação do solo

The present work was carried through in the Grossos city - RN and had as main objectives the elaboration of an physicist-ambient, socioeconomic survey and execution a multisecular evaluation of 11 years, between 1986 and 1996, using remote sensing products, to evaluate the modifications of the land use, aiming at the generation of an information database to implementation a geographical information system (GIS) to management the this city. For they had been in such a way raised given referring the two Demographic Censuses carried through by the IBGE (1991 and 2000) and compared, of this form was possible to the accomplishment of an evaluation on the demographic aspects (degree of urbanization, etária structure, educational level) and economic (income, habitation, vulnerability, human development). For the ambient physical survey the maps of the natural resources had been confectioned (simplified geology, hydrography, geomorphologi, veget covering, ground association, use and occupation), based in comments of field and orbital products of remote sensoriamento (images Spot-HRVIR, Landsat 5-TM and IKONOS - II), using itself of techniques of digital picture processing. The survey of these data and important in the identification of the potentialities and fragilities of found ecosystems, therefore allows an adequate planning of the partner-economic development by means of an efficient management. The project was part of a partnership between the Grossos city hall the municipal City hall of Grossos - RN and the Geoscience post-graduate program of the UFRN, more specifically the Geomatica laboratory LAGEOMA

Imagem sócio-ambiental do bairro de Cidade Nova, Natal-RN, por seus moradores

This dissertation investigates how the neighborhood of Cidade Nova, located in the western side of the of Natal, is perceived by its residents in order to understand its socio-environmental image, intending to contribute both to define strategies of urban intervention and environmental education in the area and to consolidate a methodology that addresses this kind of problem. The completion of field research used a multimethod strategy to study the socio-environmental image of urban areas. It consists of: (a) review of local history from literature research, data recorded by the City Hall, news published on the city's newspapers and interviews with former inhabitants, (b) application of questionnaires to inhabitants including emotions, visual perception, memory and local social activities, (c) development of a drawing of the district, (d) conducting focus groups with inhabitants, using as a starting point the results obtained in the previous activities. In steps "b" and "c" attended 32 neighborhood residents, 16 of them being Community Health Workers and other 16 persons appointed by them. In step "d" 10 individuals took part, divided into two groups. The result of the research showed a picture of residents coincident with the image conveyed by the media in relation to the issues: violence, garbage, public policy/social support and appreciation of the beauties of environmental (dunes and Parque da Cidade park). Although Cidade Nova has been regarded as a dirty, noisy and dangerous place, most of the participants say they enjoy living on the neighborhood. Overall, the results corroborate and gain theoretical explanations, as they are interrelated. The socio-environmental image is expressed for instance in the elements dunes, dump, railroad tracks and Central Avenue that gain symbolic connotation influenced by time and socio-economic context. The insecurity and other negative characteristics assigned by the inhabitants and the media are parallel to the place attachment, since the environmental legibility, the time/familiarity and territoriality offer inhabitants the preference for place of residence, setting up their social identity.

Sensoriamento remoto na identificação do uso e ocupação da terra na área do projeto Conquista da Água, Ilha Solteira - SP, Brasil

A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto Conquista da Água, visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

Percepção de riscos ambientais de populações vulneráveis a inundações e deslizamentos de dunas em Natal-RN

In urban, flooding and landslides are among the troubles that most bring human and material loss. Therefore, this study objected to perform an analysis on the risk perception on the population living in social environmental vulnerable places in order to understand what is the way this population realize the risks they are exposed to and what are the outbrave strategies the develop. The first analyzed area was Complexo Passo da Pátria for the flooding risk problematic and then the Cidade Nova neighborhood threatened by the dunes slides. The areas locate, respectively, in the West and East zones of Natal-RN. Using an interview screenplay adapted from risk perception researches from different brazilian cities, it was collected primarily data on the variables: perception, evaluation and choice, safety threshold, adjustment, decision and participation. Due to the studied areas characteristics the qualitative approach adjusted itself to the difficulties for accessing the areas. The studied places characterize for its insecure situation like selling/using drugs, robbery and murder among others. Due to this situation the interviewed individuals were the ones that could be found more accessibly and available in the moment and the interviews were made in the community leader presence of each area. Through the discourse of the respondents analysis it was able to conclude that the interviewed population is exposed to a high vulnerability grade and risks. However it was identified substantial differences between the perception and risks of Complexo Passo da Pátria and bairro Cidade Nova, because in the first area the intervied ones can recognize the high risk they are exposed to in a more emphatic way to the interviewed ones for the Cidade Nova neighborhood. Furthermore, there is a heavy dissatisfaction for the population of the two places about the city hall positions relating to the present problems in the studied areas. It was also identified the strategy development of acquaintanceship with the risk in the research places beyond a feeling of belonging and affection between the dwellers and the places, yet it was more evident for Complexo Passo da Pátria. Though this analysis it was possible to understand and perceptions and the behavior of the individuals or social groups facing the risks as acceptance and rejection of determined risks beyond adaptation measures of living together with the persistence presence of risks. Therefore, qualitative nature researches emphasizing the perception approach are in the fundamental importance in the studies about risks making it possible to offer aids to the urban planning and management in the implement of effective preventive measures and compatible with the population aims

Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão- Natal/ RN

The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves

Prevalência de más oclusões na primeira infância e sua relação com as formas de aleitamento e hábitos infantis

OBJETIVO: identificar a prevalência e os tipos de má oclusão encontrados em crianças dentro da faixa etária de 2 a 4 anos; e correlacionar a presença de más oclusões com a forma de aleitamento e com os hábitos bucais infantis. METODOLOGIA: foram avaliadas por meio de exame clínico 226 crianças de 2 a 4 anos, sendo 100 delas inseridas no programa de prevenção do Centro de Pesquisa e Atendimento a Pacientes Especiais (Cepae) - FOP UNICAMP, e 126 pertencentes a creches municipais da cidade de Piracicaba. Foi também aplicado um questionário dirigido aos responsáveis a respeito dos hábitos infantis e formas de aleitamento, sendo os dados submetidos à análise estatística de Fischer (p < 0,05). RESULTADOS E CONCLUSÕES: observou-se alta prevalência de más oclusões (superior a 50% da amostra avaliada) e verificou-se uma correlação positiva entre a falta de amamentação natural e hábitos bucais inadequados em relação à presença de más oclusões na amostra analisada. A chupeta revelou-se a variável mais significativa na contribuição para a instalação de más oclusões.

Aplicação de métodos combinados de avaliação imobiliária na elaboração da planta de valores genéricos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)