M??dulo I - introdu????o: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira

Or??amento p??blico: vis??o geral

Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira

Controle de bens permanentes por usu??rio

O esfor??o de identifica????o das causas da situa????o de grande desorganiza????o na gest??o patrimonial apontou para a concentra????o da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas m??os dos chefes das unidades. Foi introduzido o controle patrimonial por funcion??rio (usu??rio final), a partir da implanta????o de um Termo de Responsabilidade Individual, assinado conjuntamente pelo chefe imediato e pelo funcion??rio usu??rio a ele vinculado, tendo ambos atribui????es e responsabilidades espec??ficas e distintas. A iniciativa levou ?? redu????o dos desaparecimentos e danos na utiliza????o, movimenta????o e transfer??ncia de bens e das sindic??ncias e inqu??ritos resultantes de desaparecimento de bens e danos ao patrim??nio e ao envolvimento dos servidores nas responsabilidades e nas tarefas de preserva????o do patrim??nio e agiliza????o do processo de acompanhamento e controle patrimonial

Cat??logo de cursos ENAP - 2002

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2000/2001

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2001/2?? semestre

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de Cursos Enap - 1998

O documento apresenta o programa de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica no segundo semestre de 1998

Novo processo de an??lise de atos de concentra????o econ??mica

O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar ?? Lei n?? 12.529/2011 o processo de an??lise de compras e fus??es entre empresas e quais as solu????es encontradas pelo Cade. As inefici??ncias estruturais compreendiam: a divis??o da atividade entre diversas ag??ncias; a previs??o da an??lise da opera????o ap??s sua concretiza????o; e os crit??rios de notifica????o. As inefici??ncias na gest??o compreendiam a rela????o entre o volume de notifica????es e n??mero de t??cnicos e a gest??o dos casos. As solu????es encontradas foram: a cria????o de uma unidade respons??vel pela triagem dos t??cnicos; a divis??o funcional e por setor da economia na estrutura da Superintend??ncia-Geral; revis??o dos crit??rios de apresenta????o das opera????es; mudan??a na cultura de trabalho; e aplica????o de t??cnicas de gest??o de projetos e monitoramento, resultando na diminui????o do tempo m??dio de an??lise (especialmente nos casos complexos), na elimina????o quase completa do estoque de casos e na organiza????o mais eficiente do trabalho

M??dulo 3: divulga????o do instrumento convocat??rio, habilita????o dos licitantes, propostas, encerramento: cautelas e boas pr??ticas: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: habilita????o; processamento da licita????o; qualifica????o t??cnica (art. 30 da Lei 8.666/93; dilig??ncias; recursos administrativos; posicionamento da ??rea de TI; coer??ncia Estrita com o Edital; modelo de sele????o de Fornecedores; crit??rios de julgamento; capacidade t??cnico-operacional; capacidade t??cnico-profissional; parecer t??cnico para subsidiar o pregoeiro ou a comiss??o; an??lise de pre??o; amostra ou prot??tipo; adjudica????o e homologa????o

As tend??ncias atuais na gest??o de suprimentos diante do marco legal das licita????es

Este trabalho analisa algumas das novas pr??ticas em gest??o de suprimentos e sua compatibilidade com o marco legal e normativo que regulamenta as compras e contrata????es na administra????o p??blica federal. ?? estudo explorat??rio que pretende identificar pr??ticas que possam ser adotadas sob o marco vigente, visando avan??ar no sentido da estrutura????o em moldes mais atualizados da fun????o suprimentos na administra????o federal. Diversas das limita????es apontadas poder??o eventualmente ser objeto de propostas para a revis??o da legisla????o e das normas vigentes, conforme indicado nas conclus??es.

Maturidade do governo eletr??nico: an??lise de experi??ncias estaduais

Como o alinhamento estrat??gico entre o programa e a administra????o p??blica afeta o avan??o e a trajet??ria em dire????o ?? maturidade do governo eletr??nico? Esse trabalho analisa as experi??ncias de programas de governo eletr??nico em administra????es p??blicas estaduais do Brasil identificando diferen??as de trajet??ria e de maior ou menor avan??o realizado. Focaliza os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paran??, Pernambuco e S??o Paulo. A pesquisa modelou e aplicou um framework abrangente para a an??lise do desenvolvimento do governo eletr??nico, incorporando componentes e fatores relacionados com a estrat??gia e a estrutura organizacional. As evid??ncias colhidas corroboraram a hip??tese de que a presen??a de vis??o estrat??gica, planejamento e estruturas organizacionais de coordena????o acompanha as experi??ncias que avan??aram at?? a implementa????o de projetos de governo eletr??nico com maior complexidade. Constatou-se ainda que o alinhamento entre estrat??gia e governo eletr??nico ?? fator cr??tico para o avan??o a est??gios superiores de maturidade, mas, nem sempre se verifica um encadeamento linear e seq??encial entre as etapas de vis??o, planejamento, organiza????o e implementa????o do governo eletr??nico.

Consumidor de mídias móveis : a influência do perfil do adotante na relação entre valor percebido e intenção de compra

O presente estudo tem por objetivo avaliar se o perfil do adotante de inovações altera a relação entre o Valor Percebido e a Intenção de Compra de mídias móveis (smartphones, tablets, ultrabooks e leitores de e-books). Trata-se de uma pesquisa quantitativa que busca explorar a relação estrutural entre as variáveis por meio de Modelagem de Equações Estruturais (SEM – Strutural Equation Modeling). O modelo de pesquisa proposto foi desenvolvido tendo como base a Teoria da Difusão da Inovação (TDI), a Teoria Unificada de Aceitação e Uso de Tecnologia (UTAUT), o Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM), o Modelo Baseado em Valor (VAM), o Modelo de Aceitação de Tecnologia pelo Consumidor (CAT) e o Modelo de Influência Social (IS). Para coletar os dados foi utilizada a técnica snowball sampling ou amostragem em bola de neve, forma de amostragem não probabilística utilizada em pesquisas sociais. Foi feito um levantamento (survey), distribuindo-se questionário disponibilizado pela rede social Facebook, a partir dos contatos do autorsolicitando-se que os respondentes replicassem em suas páginas pessoais o link da pesquisa, ampliando a amostra. A coleta dos dados foi realizada nos meses de setembro e outubro de 2013, obtendo-se um total de 362 questionários respondidos. O estudo apresentou um efeito significativo da variável Valor Percebido na Intenção de Compra (estatística t = 4,506; nível de significância de 1%), além de sustentar a influência moderadora do Perfil do Adotante sobre essa relação (estatística t = 4,066; nível de significância de 1%), apresentando alto impacto sobre a Intenção de Compra (f 2 = 0,582) e relevância preditiva moderada (q2 = 0,290). Entre as variáveis antecedentes relacionadas à adoção de tecnologia, não apresentaram efeito significativo sobre o Valor Percebido: a Facilidade de Uso Percebida, a Complexidade Percebida e o Risco Percebido. O modelo contribuiu significativamente para explicar a influência dos fatores que impactam o Valor Percebido (R2 = 51,7%) o efeito do Valor Percebido na Intenção de Compra (R2 = 49,1%) de equipamentos eletrônicos portáteis. O suporte da presumidade influência moderadora do Perfil do Adotante sobre a relação Valor Percebido e Intenção de Compra indica que as organizações devem conhecer melhor os consumidores desse tipo de equipamento móveis, segmentando e desenvolvendo ações alinhadas com cada perfil de adotante.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

O caráter político-pedagógico dos movimentos populares de bairro da Grande São Pedro: avanços e recuos sob o imperativo da ordem capitalista

Este trabalho tem como objeto de estudo as ações organizativas dos movimentos populares de bairro, enquanto práticas político-pedagógicas. Tomamos como foco, as associações de moradores da região da Grande São Pedro. Apesar de ter ficado conhecida na década de 1980 pela situação de miséria, os moradores dessa região, historicamente perpassada pelo fenômeno da segregação socioespacial, encontraram nas adversidades motivação para a organização do movimento popular como forma de construir sua história e afirmar sua cidadania. Totalmente transformada no que tange à sua urbanização, a região ainda hoje apresenta um cenário adverso para os moradores. Nesse sentido, a importância da organização dos moradores na atualidade é fundamental para lutar contra as situações de opressão que se impõem sobre os mesmos. Entretanto, o quadro que os atuais movimentos populares de bairro desta região apresenta é de reprodução de um modelo político-cultural marcado pelo individualismo, com traços peculiares da formação social brasileira - caracterizada por práticas de centralização, dependência e clientelismo político. Deve-se registrar que apesar de também trazerem traços de lutas e resistência, a forma como atualmente acontecem, com ações em níveis imediatos, esvaziadas de conteúdo político mais amplo, sem articulação com movimentos mais abrangentes, acabam se expressando em um “associativismo individualizado”. Desta feita, reiteramos neste trabalho a necessidade de a classe trabalhadora brasileira retomar, reconstruir espaços que contribuam com a formação de lideranças, com a qualificação das bases desses movimentos, para que seus protagonistas possam consolidar uma prática político-pedagógica fundamentada na educação popular e com isso venham adensar as lutas da classe trabalhadora e somar ao projeto de construção da contra-hegemonia, visando à transformação social. Buscar-se-ia neste sentido, a consolidação de um projeto social mais igualitário, justo e verdadeiramente democrático, no qual seja possível a emancipação humana.

As formas simbólicas espaciais e a dinâmica da centralidade em Vitória : um esforço de análise

O presente trabalho aborda, sob a perspectiva da geografia cultural renovada, a temática das formas simbólicas no espaço urbano, tento como problematização o estudo de caso das formas simbólicas espaciais mais representativas da centralidade na Área Central de Vitória (ES). O interesse sobre o tema está associado o quadro relativamente recente no qual a Área Central de Vitória, sobretudo nas últimas duas décadas do século XX, passa a sofrer com um intenso processo de descentralização apresentando como alguns efeitos dessa dinâmica não só aparecimento de núcleos secundários de comércio e serviços afastados da Área Central, quanto também exerce um papel fundamental no que se ficou consagrado como “crise da área central”. Entretanto, se o quadro acima descrito é muito recente, por outro lado, durante o amplo período da produção do espaço urbano da capital capixaba em que a organização interna da cidade foi tributária, fundamentalmente, do processo de centralização, o Centro de Vitória foi o lócus privilegiado de materialização de formas simbólicas espaciais tipicamente associadas à centralidade intra-urbana tais como edificações que são símbolos dos poderes político, jurídico e econômico; igrejas; os monumentos, dentre outras formas simbólicas espaciais. Deste modo, a dissertação pretende investigar o advento da descentralização sobre as formas simbólicas espaciais tipicamente associadas à Área Central da capital capixaba, questionando em que medida essas formas permanecem enquanto signos de resistência simbólica a importância da área, bem como a natureza da eventual requalificação de significado ao qual foram, eventualmente, submetidas.