Capitalismo desorganizado : Educación jurídica y uso alternativo del derecho

La presente ponencia debe entenderse en el marco de investigaciones que se vienen desarrollando desde la Universidad Nacional de Córdoba en torno a la Educación Jurídica y su influencia en el campo profesional. Se pretende observar el surgimiento en América Latina de nuevos tipos de profesionales del derecho denominados "Abogados Populares" y especialmente el desenvolvimiento de sus prácticas jurídicas en nuestra sociedad. Entre las múltiples características de éste ejercicio profesional podemos hacer mención a la utilización de estrategias alternativas en la resolución de conflictos jurídicos y a la asunción de un compromiso político y ético en la representación de sectores sociales vulnerados. Para abordar la temática cobra especial relevancia las siguientes dimensiones: a) contradicciones globales-locales producto de la fase actual del capitalismo b) tensión entre el derecho regulativo y el derecho emancipatorio c) el rol de la enseñanza superior en la formación de profesionales

Capitalismo desorganizado : Educación jurídica y uso alternativo del derecho

La presente ponencia debe entenderse en el marco de investigaciones que se vienen desarrollando desde la Universidad Nacional de Córdoba en torno a la Educación Jurídica y su influencia en el campo profesional. Se pretende observar el surgimiento en América Latina de nuevos tipos de profesionales del derecho denominados "Abogados Populares" y especialmente el desenvolvimiento de sus prácticas jurídicas en nuestra sociedad. Entre las múltiples características de éste ejercicio profesional podemos hacer mención a la utilización de estrategias alternativas en la resolución de conflictos jurídicos y a la asunción de un compromiso político y ético en la representación de sectores sociales vulnerados. Para abordar la temática cobra especial relevancia las siguientes dimensiones: a) contradicciones globales-locales producto de la fase actual del capitalismo b) tensión entre el derecho regulativo y el derecho emancipatorio c) el rol de la enseñanza superior en la formación de profesionales

CAPITALISMO COMO RELIGIÃO: Uma crítica a seus fundamentos mítico-teológicos.

Seria possível compreender o capitalismo como religião? Nos marcos categoriais da Modernidade, baseada na racionalização e na secularização, relacionar economia e religião é um contrassenso. O capitalismo é sistema econômico secular, portanto sem relação com religião. Entretanto, se a crítica do capitalismo como religião não se reduz a uma simples metáfora, é necessário encontrar conceitos alternativos que captem a força teórica desta articulação. Que tipo de quadro analítico desvela os limites da razão instrumental em explicitar o funcionamento religioso do capitalismo? A profundidade crítica de capitalismo como religião advém justamente da junção intrigante entre a análise racional do funcionamento estrutural do capitalismo (fetiche) com a dimensão subjetiva que o impulsiona como motivação (espírito). Mesmo sendo um sistema racional e não-religioso, que submete a vida humana a suas leis internas desprovidas de qualquer sentido humano, o capitalismo desenvolve não-intencionalmente na interação humana uma estrutura de funcionamento com fundamento mítico-religioso sacrificial. As relações humanas são mediadas pelas mercadorias, em que o consumo adquire um aspecto central na significação da vida e na reprodução simbólica da sociedade. Na produção e distribuição de mercadorias, o processo de violência que explora, exclui e mata é o mesmo que gera fascínio e adesão. A expressão visível deste espírito não está mais nas tradicionais instituições religiosas, mas no próprio capitalismo. Benjamin afirma que o capitalismo substitui a religião. É uma crítica de um sistema de culpabilização das vítimas e dos próprios capitalistas, na medida em que estes nunca acumulam de modo infinito e pleno. É uma denúncia dos elementos míticos que geram legitimação religiosa para o fascínio que oculta a barbárie. Os teólogos da Escola do DEI também articulam sua teoria com finalidade crítica, numa abordagem teológica que procura discernir e criticar a idolatria no mundo de hoje. Buscam entender os mecanismos de produção de morte com a culpabilização das vítimas como sacrifício necessário em nome da esperança de redenção. O discernimento teológico de idolatria do capital supõe um tipo de razão teológica de caráter não-confessional que, superando os limites da epistemologia moderna, explicite a contradição dos pressupostos da civilização moderna ocidental. Revela o papel do pensamento mítico-teológico na ocultação do caráter sacrificial e sedutor do espírito do capitalismo. Ao mesmo tempo, enfatiza a necessária superação da interpretação positivista da religião ao criticar o reducionismo da epistemologia moderna na identificação da razão instrumental com a racionalidade humana. Renova o instrumental analítico da configuração espiritual do Capitalismo e vislumbra as brechas de sua superação.

Ensino social da CNBB : crítica ao capitalismo neoliberal e ilusão transcendental

A práxis religiosa dos cristãos na América Latina está profundamente associada aos debates de superação da exclusão social na busca de uma sociedade mais justa e solidária. Desde o pós-guerra os cristãos são fundamentais nas ações de transformação da sociedade. Nesta tradição, a CNBB propõe orientações pastorais sobre as diversas realidades da sociedade, também a economia. Entre 1995 e 2004, os documentos oficiais da CNBB apresentam uma contundente crítica ao sistema de globalização neoliberal, apresentando a exigência dos cristãos trabalharem na superação desta ideologia econômica em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. É importante perceber as contribuições específicas do cristianismo deste discurso teológico-pastoral. Esta crítica levada a sua radicalidade teológica deve ser capaz de desvelar a ilusão transcendental, criticando a ingenuidade utópica que absolutiza projetos históricos gerando sacrifícios de vidas humanas. Para isto, é necessário contínuo discernimento a partir da liberdade cristã que se constitui em um critério ético fundamental de diiscernimento a partir da vida das vítimas. Neste sentido, os textos sociais da CNBB são apresentados no contexto do discurso social católico no Brasil, em sua lógica crítica ao neoliberalismo e na análise da ilusão transcendental às vezes reproduzida nas propostas de superação da sociedade atual (AU).

ENSINO SOCIAL DA CNBB : crítica ao capitalismo neoliberal e ilusão transcendental

A práxis religiosa dos cristãos na América Latina está profundamente associada aos debates de superação da exclusão social na busca de uma sociedade mais justa e solidária. Desde o pós-guerra os cristãos são fundamentais nas ações de transformação da sociedade. Nesta tradição, a CNBB propõe orientações pastorais sobre as diversas realidades da sociedade, também a economia. Entre 1995 e 2004, os documentos oficiais da CNBB apresentam uma contundente crítica ao sistema de globalização neoliberal, apresentando a exigência dos cristãos trabalharem na superação desta ideologia econômica em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. É importante perceber as contribuições específicas do cristianismo deste discurso teológico-pastoral. Esta crítica levada a sua radicalidade teológica deve ser capaz de desvelar a ilusão transcendental, criticando a ingenuidade utópica que absolutiza projetos históricos gerando sacrifícios de vidas humanas. Para isto, é necessário contínuo discernimento a partir da liberdade cristã que se constitui em um critério ético fundamental de discernimento a partir da vida das vítimas. Neste sentido, os textos sociais da CNBB são apresentados no contexto do discurso social católico no Brasil, em sua lógica crítica ao neoliberalismo e na análise da ilusão transcendental às vezes reproduzida nas propostas de superação da sociedade atual.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Violência contra mulher: expressões da opressão às mulheres sob a égide do capitalismo e do patriarcado

This dissertation is the result of a research process that sought , from the speech of women in situations of violence , examine the difficulties these women to access the "network " of assistance to women victims of violence in the city of Natal/RN . Therefore , we made a critical analysis from the perspective of totality on the processual ontological " being a woman " and " be a man " , articulating the determinations of the subjective and objective dimensions in the lives of women at this juncture . Thus , also reflecting on the system of oppression of women through Capitalism / Patriarchate , articulated with other determinations of reality , as race / ethnicity , sexual orientation , generation and territoriality . Because of the oppression of women in all aspects of social life , the feminist movement led to the public domain claims against the oppressions of women and fight for Public Social Policies that aim to the particularities of women , among them, the social policies of coping violence against women . The speeches of the women interviewed show the contradictory aspect of work in women's lives . On the one hand , can become a means to financial independence ( with the possibility of exit from violent means). On the other , it can become "cause " of justification for the exercise of violence against women by their partners or former partners . Also show that despite legal advances , there is no effective implementation of policies aimed at women . This occurs as a result of capitalism / patriarchy and the context of neoliberal management of big capital . Thus , the feminist movement , as well as the social movement of the working class , must seek the empowerment of women through the struggle to end all forms of oppression , exploitation and domination among humans.

Educação Física Escolar, Relatório Jacques Delors e PCN's : Adaptação à lógica do capitalismo contemporâneo

artigo problematiza quais seriam as principais demandas para o ensino Educaçao Física escolar no capitalismo contemporâneo do ponto de vista hegemônico em que a centralidade nos processos educacionais é ocupada por disciplinas que possuem uma dimensao mais cognitiva, tais como Português e Matemática. Sendo assim, buscou-se apreender como a noçao de competência vem assumindo a centralidade na esfera educativa ao mesmo tempo em que coloca os saberes e o conhecimento em segundo plano. Além disto, identificar e compreender como a tendência colocada acima, sob a égide de dois documentos oficiais: Relatório Jacques Delors no plano internacional e Parâmetros Curriculares Nacionais no plano brasileiro repercutem nos saberes a serem trabalhados pela Educaçao Física no atual momento histórico foi centralmente importante. A partir dos elementos trabalhados, chegou-se ao entendimento de que a Educaçao Física imediatamente nao contribui para a formaçao exigida pela gestao de trabalho flexível, porém mediatamente sim, quando o trabalho pedagógico se volta, essencialmente, para a perspectiva de instrumentalizar os alunos para a resoluçao de problemas e a tomada de decisoes acertadas ao longo da vida

Educação Física Escolar, Relatório Jacques Delors e PCN's : Adaptação à lógica do capitalismo contemporâneo

artigo problematiza quais seriam as principais demandas para o ensino Educaçao Física escolar no capitalismo contemporâneo do ponto de vista hegemônico em que a centralidade nos processos educacionais é ocupada por disciplinas que possuem uma dimensao mais cognitiva, tais como Português e Matemática. Sendo assim, buscou-se apreender como a noçao de competência vem assumindo a centralidade na esfera educativa ao mesmo tempo em que coloca os saberes e o conhecimento em segundo plano. Além disto, identificar e compreender como a tendência colocada acima, sob a égide de dois documentos oficiais: Relatório Jacques Delors no plano internacional e Parâmetros Curriculares Nacionais no plano brasileiro repercutem nos saberes a serem trabalhados pela Educaçao Física no atual momento histórico foi centralmente importante. A partir dos elementos trabalhados, chegou-se ao entendimento de que a Educaçao Física imediatamente nao contribui para a formaçao exigida pela gestao de trabalho flexível, porém mediatamente sim, quando o trabalho pedagógico se volta, essencialmente, para a perspectiva de instrumentalizar os alunos para a resoluçao de problemas e a tomada de decisoes acertadas ao longo da vida

Educação Física Escolar, Relatório Jacques Delors e PCN's : Adaptação à lógica do capitalismo contemporâneo

artigo problematiza quais seriam as principais demandas para o ensino Educaçao Física escolar no capitalismo contemporâneo do ponto de vista hegemônico em que a centralidade nos processos educacionais é ocupada por disciplinas que possuem uma dimensao mais cognitiva, tais como Português e Matemática. Sendo assim, buscou-se apreender como a noçao de competência vem assumindo a centralidade na esfera educativa ao mesmo tempo em que coloca os saberes e o conhecimento em segundo plano. Além disto, identificar e compreender como a tendência colocada acima, sob a égide de dois documentos oficiais: Relatório Jacques Delors no plano internacional e Parâmetros Curriculares Nacionais no plano brasileiro repercutem nos saberes a serem trabalhados pela Educaçao Física no atual momento histórico foi centralmente importante. A partir dos elementos trabalhados, chegou-se ao entendimento de que a Educaçao Física imediatamente nao contribui para a formaçao exigida pela gestao de trabalho flexível, porém mediatamente sim, quando o trabalho pedagógico se volta, essencialmente, para a perspectiva de instrumentalizar os alunos para a resoluçao de problemas e a tomada de decisoes acertadas ao longo da vida

La ética hacker frente al capitalismo netárquíco: software libre y peer production en las iniciativas de Economía Colaborativa en Andalucía

En los últimos años el término Economía Colaborativa se ha popularizado sin que, hasta el momento, haya sido definido de manera inequívoca. Bajo esta denominación se engloban experiencias tan diversas como bancos de tiempo, huertos urbanos, startups o grandes plataformas digitales. La proliferación de este tipo de iniciativas puede relacionarse con una multiplicidad de factores tales como el desarrollo tecnológico, la recesión económica y otras crisis superpuestas (medioambiental, de cuidados, de valores, de lo político) y un cierto cambio en los valores sociales. Entre 2014-2015 se han realizado dos investigaciones en Andalucía de manera casi paralela y con una metodología similar. La primera de ellas pretendía identificar prácticas de Economía Colaborativa en el entorno universitario. La segunda investigación identificaba experiencias de emprendimiento a nivel autonómico. A luz de los resultados obtenidos se plantea la siguiente cuestión sobre la naturaleza misma de la Economía Colaborativa: ¿nos encontramos ante prácticas postcapitalistas que abren el camino a una sociedad más justa e igualitaria o, más bien, estamos ante una respuesta del capital para, una vez más, seguir extrayendo de manera privada el valor que se genera socialmente? Este artículo, partiendo del análisis del conjunto de iniciativas detentadas en Andalucía, se centra en aquellas basadas en el software libre y la producción digital concluyendo cómo, gracias a la incorporación de ciertos aspectos de la ética hacker y las lógicas del conocimiento abierto, éstas pueden situarse dentro de un escenario de fomento de los comunes globales frente a las lógicas imperantes del capitalismo netárquico. 

Concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios

La Unión Europea ante la crisis : reestructuración del Sistema Generalizado de Preferencias : consecuencias sobre el sector agroalimentario argentino

La Unión Europea (UE), como gran parte del mundo desarrollado y subdesarrollado, se encuentra atravesando una de las crisis más grandes de su historia, situación que se ve agravada por la emergencia de nuevas potencias mundiales, la fragmentación de las cadenas de valor en cadenas globales, entre otras cuestiones. En este sentido, y pese a que el comercio no ha sido el responsable de la crisis, la política comercial ha sido una de las elegidas por la UE para contribuir a su recuperación económica. El objetivo del presente trabajo consiste en evaluar la reacción de un bloque como la UE ante el nuevo escenario internacional, tomando el caso específico de la reestructuración del SistemaGeneralizado de Preferencias (SGP), que es una herramienta fundamental de la política comercial y de desarrollo de la UE. A lo largo de la investigación se intenta probar que la UE ha tenido una reacción proteccionista a la crisis y que la reforma del SGP en este contexto constituye una medida proteccionista, que se plasma en el retiro de concesiones arancelarias sobre los países que dejan de ser beneficiarios del sistema. A tal fin, se han relevado datos del número de medidas aplicadas por la UE en los últimos años según su grado de discriminación como también se analizó la forma que adoptará el nuevo Reglamento del SGP a partir del 1ro de enero de 2014. La reforma del SGP sumada a la voluntad europea de cerrar nuevos acuerdos bilaterales, parece indicar un cambio en la actitud de la UE, que ya no pretende otorgar preferencias unilaterales a tantos países en desarrollo sin obtener nada a cambio, ahora su objetivo parece ser obtener concesiones en materia de propiedad intelectual, inversiones y desarrollo sostenible, a cambio de las ventajas arancelarias. Adicionalmente, y teniendo encuenta que la Argentina posee un alto grado de utilización de las preferencias otorgadas a través del SGP para acceder al mercado europeo, se realizó un análisis de impacto que tendrá para nuestro país la entrada en vigencia de la nueva normativa que excluye a nuestro país como beneficiario del sistema, en base al comercio vigente. En efecto, el cambio en las condiciones de acceso al mercado europeo por la pérdida de tales concesiones arancelarias, pone de relieve la necesidad de negociar un Acuerdo de Asociación u otro instrumento que permita garantizar las actuales condiciones de acceso a dicho mercado.