Impacto do censo de 2010 no FPM dos municípios do Paraná em 2011

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Alvará, porque Vossa Alteza Real he servido revogar toda a prohibição, que havia, de fabricas, e manufacturas no Estado do Brazil, e dominios ultramarinos, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real João Alvares de Miranda Varejão o fez

Apresenta o alvará de 12 de abril de 1808, do Príncipe Regente D. João, que revoga o Alvará de 5 de janeiro de 1785, de Maria I, que extinguia a manufatura de tecidos no Brasil.

A Amazonia : as provincias do Pará e Amazonas e o governo central do Brazil

O Barão de Marajó relata a situação da Amazônia (Pará e Amazonas) em relação ao governo central.

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas

Define ser lícito o tráfico de escravos nos territórios portugueses ao sul do Equador. Ou seja, em Angola e Moçambique.

Portugal e o Brazil : observações politicas aos ultimos acontecimentos do Brazil

O autor acredita que a fuga da família real para o Brasil foi um erro e que seria melhor para Portugal se o monarca retornasse e estabelecesse um nova Constituição. Em sua opinião o Brasil não poderia se tornar independente sem um exército ou marinha mercante.

Marine protected areas and artisanal fisheries in Brazil

Marine protected areas (MPAs) are being promoted around the world as an effective means of protecting marine and coastal resources and biodiversity. However, concerns have been raised about their impact on the livelihoods, culture and survival of small-scale and traditional fishing and coastal communities. Yet, as this study from Brazil shows, it is possible to use MPAs as a tool for livelihood-sensitive conservation. Based on detailed studies of three sites–the Peixe Lagoon National Park in Rio Grande do Sul, and the marine extractive reserves (MERs) of Mandira, São Paulo, and Corumbau, Bahia – the study shows how communities in Brazil have been able to use protected areas to safeguard their livelihoods against development and industrialization projects, like shrimp farms and tourist resorts. (68 pp.)

Variación de la composición de la captura de peces en el río Paraná, durante el período 1941-1984

(Document contains 79 pages.)

El desarrollo de la cuenca del Plata y la prohibición al uso del "mallón" en la confluencia de los ríos Paraná y Paraguay

Document contains 30 pages.

Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890

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Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil

Aborda a criação da primeira companhia estatal do Brasil, aconselhada pelo Padre Antonio Vieira. Embora copiasse as companhias das Índias Ocidentais dos holandeses e ingleses, não teve exito. A obra contém o "Alvará por que V. Magestade" confirma os capítulos e condições dessa Companhia.

Sobre estudios realizados en el Paraná. Sur de Córdoba y región de Uspallata.

Los resultados científicos de las excursiones de estudio realizadas a principios de 1937 han sido importantes, como así también las colecciones efectuadas, no sólo por el número de ejemplares, sino por las observaciones realizadas al obtenerlos, según el hábitat, la estación, el estado de los individuos, etc. El estudio de los materiales del Museo comparativamente con los ya catalogados permite elaborar contribuciones que se darán a conocer progresivamente o al tiempo que este informe, de caracter general, para satisfacer el deseo de la Dirección del Instituto de que sé de cuenta sobre los viajes efectuados. Se comprende que es un anticipo de una monografía científica.