998 resultados para Brasil. Assembleia Geral. Camara dos Deputados


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One of the greatest challenges of demography, nowadays, is to obtain estimates of mortality, in a consistent manner, mainly in small areas. The lack of this information, hinders public health actions and leads to impairment of quality of classification of deaths, generating concern on the part of demographers and epidemiologists in obtaining reliable statistics of mortality in the country. In this context, the objective of this work is to obtain estimates of deaths adjustment factors for correction of adult mortality, by States, meso-regions and age groups in the northeastern region, in 2010. The proposal is based on two lines of observation: a demographic one and a statistical one, considering also two areas of coverage in the States of the Northeast region, the meso-regions, as larger areas and counties, as small areas. The methodological principle is to use the General Equation and Balancing demographic method or General Growth Balance to correct the observed deaths, in larger areas (meso-regions) of the states, since they are less prone to breakage of methodological assumptions. In the sequence, it will be applied the statistical empirical Bayesian estimator method, considering as sum of deaths in the meso-regions, the death value corrected by the demographic method, and as reference of observation of smaller area, the observed deaths in small areas (counties). As results of this combination, a smoothing effect on the degree of coverage of deaths is obtained, due to the association with the empirical Bayesian Estimator, and the possibility of evaluating the degree of coverage of deaths by age groups at counties, meso-regions and states levels, with the advantage of estimete adjustment factors, according to the desired level of aggregation. The results grouped by State, point to a significant improvement of the degree of coverage of deaths, according to the combination of the methods with values above 80%. Alagoas (0.88), Bahia (0.90), Ceará (0.90), Maranhão (0.84), Paraíba (0.88), Pernambuco (0.93), Piauí (0.85), Rio Grande do Norte (0.89) and Sergipe (0.92). Advances in the control of the registry information in the health system, linked to improvements in socioeconomic conditions and urbanization of the counties, in the last decade, provided a better quality of information registry of deaths in small areas

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O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já se desgastava. O significado de sua existência no contexto das dinâmicas centrífugas e centrípetas atuantes na primeira construção do Estado no Brasil independente constituem o principal objetivo da presente análise.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O Diário cumpre a função de registrar a fala dos deputados da primeira Assembléia Constituinte do Brasil do ano 1823. Nas sessões parlamentares, procuram construir os acontecimentos e, a partir destes, um lugar específico para uma parcela dos indivíduos do Brasil, tais como os negros e os índios. Dessa forma o Diário é analisado como uma arma discursiva que ora produz práticas de não-cidadania, ora produz alteridades. Às vezes traz expresso nas suas entrelinhas denúncias de que estes indivíduos silenciados tentam negar o lugar a eles dedicados. Quando isso acontece, dá-se uma ruptura na tentativa da fabricação do acontecimento.

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Este artigo mostra a situação atual de uso da Língua Geral Amazônica, as causas de seu desaparecimento de grande parte do Norte do Brasil e as iniciativas atuais para sua revitalização.

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O indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária é adotado no Brasil para avaliação da atenção básica. Considerando a sua recente adoção, este estudo tem como objetivo apresentar o panorama dessas internações em um hospital do município de São Paulo. Foi realizado um estudo ecológico exploratório, tendo como fontes o Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde e uma amostra de prontuários de pacientes internados neste hospital. Para análise, foi utilizada a estatística descritiva. As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária seguem tendência de redução, sendo as pneumonias bacterianas as que mais internaram no período; maior frequência para a faixa etária de 65 anos de idade e mais, e para o sexo feminino. Internações por Condições Sensíveis, somente, não são suficientes para avaliação da atenção básica, mas permite avaliar a organização da rede de saúde, que deve assegurar continuidade do cuidado em busca do princípio da integralidade.

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