Identificação e representação política : uma análise do discurso de Lula (1978-1998)

Esta tese trata de questões ligadas à configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e da instituição da posição-sujeito em que o discurso de Lula (DL) se inscreve, bem como analisa o processo de identificação e de representação política do sujeito enunciador do referido discurso, no período compreendido entre 1978/1998. A mesma está organizada em seis capítulos: no primeiro, apresento noções teóricas da AD básicas à análise; no segundo, trato da construção do arquivo, do corpus e da metodologia de análise; no terceiro capítulo, examino questões relativas à natureza do campo discursivo – o campo do político, abordando, na primeira seção, a política, o político e a cena de representação do político; na seção II desse capítulo, estabeleço a passagem da cena de representação do político para a cena discursiva; no quarto capítulo, metodologicamente trato da configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e apresento o acontecimento histórico e enunciativo que fragmenta a forma-sujeito dessa FD e instaura a posição-sujeito em que se inscreve o discurso de Lula (DL). Nesse capítulo, através de três recortes discursivos, apresento a configuração histórica e discursiva da referida posição-sujeito; no quinto capítulo, também através de três recortes discursivos, trato do processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; e, no sexto e último capítulo, analiso diferentes formas de representação do sujeito enunciador do DL, procurando compreender como esse sujeito, ao longo do espaço-tempo delimitado para a análise, se representa no discurso. Para tanto, dedico especial atenção a duas cenas de interlocução discursiva distintas: a primeira delas estabelece-se, quando, a partir do lugar da liderança, referido sujeito enuncia para os inscritos na mesma posição-sujeito e na mesma FD em que ele está inscrito; a segunda, quando, na função enunciativa de porta-voz, enuncia para a exterioridade dessa FD. Nas seções, recortes e blocos discursivos desse capítulo, analiso o funcionamento discursivo do “eu”, do “nós” e de “o Lula”, levando em conta as funções enunciativas que o sujeito enunciador do DL assume em diferentes condições discursivas. Como efeito de conclusão, apresento resultados da análise realizada nos diferentes capítulos, procurando evidenciar aqueles que julgo como os mais relevantes. É com esse objetivo que retomo questões levantadas sobre: a configuração metodológica da FD dos trabalhadores brasileiros; a configuração histórica e discursiva da posição-sujeito em que o DL está inscrito; o processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; a representação política do sujeito enunciador do discurso em análise.

A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul

A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

Qualidade de vida em gestantes no terceiro trimestre com pirose e/ou regurgitação : contribuição da cafeína, acido ascórbico e ácidos graxos

Introdução: Pirose e regurgitação são manifestações da Doença do Refluxo Gastresofágico (DRGE) que ocorrem freqüentemente no terceiro trimestre da gravidez, porém seu impacto na qualidade de vida de gestantes é pouco conhecido. Objetivos: 1. Mensurar a qualidade de vida em gestantes no terceiro trimestre da gravidez com Pirose e Regurgitação; 2. Avaliar a relação entre Pirose e Regurgitação e a dieta. Pacientes e Métodos: Gestantes no terceiro trimestre acompanhadas ambulatorialmente foram entrevistadas para colher dados referentes à história obstétrica, freqüência, intensidade e passado de P e R, qualidade de vida (mensurada a partir do questionário genérico SF-36), ingestão alimentar (avaliada por recordatório de 24h) e medidas antropométricas; Resultados: Foram estudadas consecutivamente 82 gestantes: 62 com pirose e/ou regurgitação e 20 assintomáticas. Pirose foi relatada por 62 (76%) gestantes e regurgitação por 58 (71%). A idade gestacional média foi 33,8±3,7 semanas, 35 (43%) apresentavam história familiar positiva de pirose e/ou regurgitação e 57 (70%) não apresentavam tais sintomas fora da gravidez. Houve redução estatisticamente significativa na qualidade de vida das gestantes sintomáticas nos seguintes domínios: Para pirose, em Limitação Física e Aspectos Sociais; para regurgitação, em Limitação Física, Aspectos Sociais, Aspectos Emocionais e Dor. Houve concordância entre presença de pirose em gestações passadas e a atual. Gestantes com pirose apresentaram-se significativamente com maior peso corporal. Ácidos graxos poli e monoinsaturados, cafeína, ácido ascórbico e sulfato ferroso foram significativamente associados com pirose e/ou regurgitação. Conclusões: 1.Pirose e / ou regurgitação diminuíram a qualidade de vida em gestantes no terceiro trimestre; 2. ácidos graxos, cafeína, ácido ascórbico e sulfato ferroso estiveram associados com pirose e/ou regurgitação.

A aderência entre o constructo da sustentabilidade e a prática das ONGs

O cerne da Sustentabilidade como conceito contemporâneo é a inclusão de uma lógica diferente da tradicional dentro do sistema social: o cuidado com os aspectos econômicos, humanos e ambientais como orientadores de decisões para toda e qualquer atividade produtiva em exercício (produtos, serviços, bem estar humano). Responder ao constructo da sustentabilidade exige das organizações um sistema complexo de gestão sobre suas trocas com o meio. Nas Organizações Não Governamentais (ONGs) o funcionamento organizacional tem também buscado um estado duradouro de produção de resultados de utilidade pública, adotando formas de gestão que variam entre o tradicionalismo e a inovação, numa tentativa de equilibrar-se com fatores emergentes como a responsabilidade social interna, a capacidade de aprendizagem e a responsabilidade ambiental. Esta pesquisa propõe um composto de Critérios aplicativo dos princípios orientadores da sustentabilidade ajustados às ONGs: substitui os tradicionais elementos que só se aplicam às empresas, como “lucro” e “produção limpa”, por elementos equivalentes nas ONGs, como “produção de resultados” e “inovação metodológica”. Esses ajustes foram feitos a partir da literatura analisada e são sustentados durante toda a dissertação. Diversos estudos e modelos científicos sobre a eficiência, efetividade e sustentabilidade de organizações foram fontes elementares desta pesquisa, para propor um instrumento operacional de medição sobre o quanto uma ONG reflete o constructo da sustentabilidade em sua gestão. A pesquisa é não experimental de caráter exploratório e se utiliza de métodos quantitativos e qualitativos, quando os dados resultantes foram discutidos com um Grupo Foco. A proposição, descrição e validação teórica deu origem ao modelo teórico global de 26 indicadores agrupados em seis Critérios: Governança, Inovação, Produção de Resultados, Gestão e Impacto Econômico-Financeiro, Gestão Social, Gestão, Educação e Impacto Ambiental. Foi aplicado um Questionário com noventa questões para um Universo de 161 ONGs em três áreas de atuação- Educação não formal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, cadastradas no Mapa do Terceiro Setor (FGV-EAESP / Centro de Estudos do Terceiro Setor), e o índice de respostas foi de 54%. A partir dessa coleta os dados foram analisados de modo quantitativo (estatísticas descritivas, análises e escores fatoriais) e qualitativo (grupo focal), donde surgiram hipóteses emergentes e conclusões para uma inferência descritiva do Universo da pesquisa. As Hipóteses Emergentes resultantes versam sobre a dissociação entre gestão organizacional da economia interna e do meio, a participação da ONG na economia de mercado e a ocorrência de um isomorfismo mimético e normativo nas ONGs. Tece ainda conclusões e provocações para novas investigações.

As organizações sociais de saúde em São Paulo, 1998-2002: uma visão institucional

O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Estudo exploratório sobre a formação da estratégia em organizações do terceiro setor

É crescente a importância do Terceiro Setor no Brasil e no mundo. Esse Setor, que emerge e se consolida como importante agente econômico e social, assume destaque tanto por sua atuação direta na solução de problemas sociais, como na discussão de políticas sociais efetivas e duradouras. Buscou-se, nesse estudo, a partir do conhecimento em estratégia empresarial e de pesquisa empírica, oferecer contribuições para o entendimento dos fenômenos no Terceiro Setor no Brasil. No início desse trabalho, foi realizada uma revisão teórica a respeito do planejamento estratégico e de estratégias emergentes. Analisados em profundidade, esses dois conceitos formaram o quadro de referência inicial da pesquisa. Em seguida, foi realizada uma ampla revisão teórica sobre os estudos no Terceiro Setor, na perspectiva da estratégia empresarial. A partir da revisão teórica, chegou-se à primeira contribuição deste estudo: a definição de um quadro de referência de pesquisa que destaca cinco aspectos importantes para se entender o processo de formação da estratégia em organizações não-governamentais (ONGs). São eles: o processo de profissionalização das ONGs e a adoção do planejamento estratégico formal; a competição entre instituições do Terceiro Setor; o papel da liderança; as redes de ONGs; e a emersão de estratégias. Utilizando-se a metodologia de estudo de casos múltiplos (YIN, 2001), foram pesquisadas, em profundidade, duas ONGs. Nos dois estudos de caso, foi analisada a formação das estratégias ao longo da existência das ONGs, com foco nos cinco aspectos destacados na revisão da literatura. A partir das pesquisas, realizou-se uma análise crítica da teoria, à luz dos dados empíricos levantados através do trabalho de campo, o que resultou na segunda contribuição importante deste estudo: a confirmação de alguns aspectos apontados pela revisão teórica – como a emersão de estratégias e o papel da liderança – e o refinamento teórico de outros – como a formação de redes; o processo de profissionalização e planejamento; e a competição entre as ONGs.

As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e os termos de parceria: uma reflexão sobre a relação entre estado e sociedade civil

Esta dissertação tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre as relações entre Estado e sociedade civil no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório sobre o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e do Termo de Parceria, figuras jurídicas criadas pela Lei nº 9790, em 24 de março de 1999. De acordo com os idealizadores da lei, seu principal objetivo era proporcionar o fortalecimento do Terceiro Setor brasileiro por meio da reforma de seu marco legal. A nova legislação procurou introduzir mecanismos mais modernos para o reconhecimento institucional das organizações da sociedade civil por meio da qualificação de OSCIP. Uma vez qualificada, a organização fica apta a firmar Termos de Parceria com os órgãos do Poder Público. O Termo de Parceria, por sua vez, foi o instrumento criado para regular de forma mais adequada as relações de cooperação entre as OSCIPs e o Estado na provisão de serviços públicos. Depois de quase 5 anos da vigência da Lei nº 9.790/99, procuramos descobrir quem são as OSCIPs existentes e analisar se a aplicação do instrumento do Termo de Parceria trouxe mudanças ou inovações às articulações entre o poder público e as OSCIPs. Numa análise geral, concluímos que os modelos das OSCIPs e do Termo de Parceria trouxeram mudanças pontuais significativas à relação entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil. O reconhecimento institucional de organizações envolvidas em áreas antes não abarcadas pelos outros modelos, a possibilidade de remuneração de dirigentes, de contratação de pessoal e de aquisição de bens permanentes nas parcerias com o Poder Público foram uma das principais inovações destacadas nas entrevistadas. Conduto, os resultados desta pesquisa demonstraram que a aplicação da Lei nº 9.790/99 ainda não conseguiu alcançar as altas expectativas de mudança levantadas quando de sua introdução. Por fim, procuramos apontar as principais causas para esse cenário e propor algumas sugestões de iniciativas alternativas para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil, bem como para futuras pesquisas que procurem estudar o campo da relação entre Estado e sociedade civil.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Análise de desempenho e características de fundos de fundos multigestores do mercado Brasileiro no período de setembro/1998 a Agosto/2007

Esta dissertação analisa o desempenho e as características de uma parte dos atuais fundos de fundos brasileiros, os denominados multigestores, bem como o desempenho de fundos de fundos resultantes da simulação de carteiras de fundos brasileiros que utilizam várias estratégias de investimentos, conhecidos como multimercados. A diversificação através de uma carteira de fundos multimercados envolve outras variáveis além da tradicional abordagem de média-variância. A primeira parte do estudo apresenta as principais características dos fundos de fundos selecionados e descreve, além da média e variância, o terceiro e quarto momentos das distribuições dos retornos. A segunda parte utiliza a ferramenta chamada Análise de Estilo (Sharpe, 1988), para determinar a exposição dos retornos de cada um dos fundos de fundos da amostra a determinadas classes de ativos. Neste trabalho foram escolhidas as seguintes classes de ativos: Ibovespa, CDI, Dólar e IRF-M. Através da abordagem de média-variância, a terceira parte do estudo utiliza a ferramenta conhecida na Teoria da Carteira (Markowitz, 1952) como fronteira de mínima variância, para avaliar o desempenho de cada um dos fundos de fundos da amostra. O desempenho é avaliado com base na comparação da fronteira de mínima variância construída a partir de uma carteira de referência (composta por dois dos principais ativos financeiros brasileiros de baixo e alto risco: CDI e Ibovespa, respectivamente) com outra fronteira de mínima variância construída a partir do acréscimo de um fundo de fundos à carteira de referência. A última parte refere-se a simulações de carteiras de fundos multimercados que permitem a alocação de renda variável na carteira e também permitem o uso de alavancagem. Seu objetivo é verificar, através dos valores de retorno médio, variância, assimetria e curtose, a eficiência desses fundos como instrumentos de diversificação. Os resultados mostram que os 32 fundos de fundos multigestores analisados não tem distribuição normal de retornos e 29 apresentam assimetria negativa. A Análise de Estilo indica grande sensibilidade ao CDI e ao IRF-M, e pouca sensibilidade ao Ibovespa e Dólar, importantes índices do mercado financeiro. A maioria dos fundos de fundos multigestores melhorou a Fronteira Eficiente quando adicionados a uma carteira de referência (CDI + Ibovespa), ou seja, houve uma redução na relação risco-retorno. A simulação das carteiras indica que nos últimos três anos os fundos multimercados classificados como Com Renda Variável Com Alavancagem tem sido mais agressivos nas estratégias, devido ao comportamento da assimetria, porém o comportamento da curtose indica também uma posição nem tão agressiva. Logo, a construção de carteiras com fundos que utilizam diversas estratégias de investimentos não deve se restringir à abordagem de média-variância. Deve também envolver também assimetria, curtose e preferências do investidor.

Identidade e trabalho : análise da construção identitária dos operários porto-alegrenses (1896-1920)

A tese tem por objetivo analisar o processo de construção identitária dos operários porto-alegrenses no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, no qual a interação das vivências pessoais e sociais é considerada de forma relacional, engajando-se, assim, em uma opção historiográfica na qual a análise das experiências constitutivas dos sujeitos sociais vêm ocupando um espaço cada vez maior. Parte-se de três hipóteses norteadoras: 1) A construção da identidade operária tem como um de seus fundamentos a busca de reconhecimento através do orgulho de sua capacidade produtiva. Isto implica que os operários se distingam tanto dos “exploradores capitalistas” e das “classes perigosas” quanto da imagem construída pelo discurso dominante, que os associa ao vício, à preguiça e à indisciplina sempre que eles ameaçam sair do controle e/ou reivindicam melhores condições de vida e trabalho; 2) As identidades sociais existem sempre em relação umas com as outras, influenciando-se mutuamente e contribuindo para que ocorram permanentes transformações identitárias. Optou-se, na tese – devido à importância percebida ao longo do trabalho com as fontes – por analisar as interfaces entre as identidades operária, étnicas e de gênero; 3) A identidade operária é construída não apenas a partir das peculiaridades do local e do contexto em que se encontram os trabalhadores, mas também da conjugação dessas peculiaridades com idéias, símbolos e características que aparecem em diversos lugares e circulavam em diferentes países, possibilitando aos operários manter contato com as múltiplas dimensões dessa realidade, auxiliando na formação de uma identidade coletiva que ultrapassa barreiras geográficas. No Primeiro Capítulo, foi analisado o processo de construção da identidade operária através das operações de reconhecimento dadas pela aproximação aos “iguais” e pela valorização do trabalho, transformado em emblema, bem como pela oposição aos “outros”, através tanto da denúncia dos “exploradores capitalistas”, quanto pela demonstração das diferenças em relação às “classes perigosas”. O Segundo Capítulo analisou as transformações identitárias motivadas pela convivência de novos contingentes populacionais que, chegados à cidade a partir da segunda metade do século XIX, trouxeram novas características étnicas e/ou nacionais, que foram redimensionadas e/ou transformadas a partir da convivência no mundo produtivo. Também se analisou as relações estabelecidas entre as características identitárias de gênero e operárias, ocasionadas pela crescente entrada do “elemento feminino” no mercado de trabalho da cidade. No Terceiro Capítulo buscou-se compreender as relações identitárias estabelecidas entre o movimento operário porto-alegrense com os de outras partes do Brasil e do exterior, observando, para isso, tanto a circulação de militantes locais em outras cidades do interior do Estado e do centro do país, quanto os textos de autores nacionais e estrangeiros, publicados nos jornais locais, bem como as influências de militantes que, vindos do centro do país, aqui residiram. Analisou-se ainda as comemorações do Primeiro de Maio, observando-se como sua memória e simbologia foram apropriadas e permitiram diferentes visões da data entre o operariado local, transformando-a tanto em momento de festa e confraternização, quanto em ritual de reconhecimento, distinção e luta.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Governo Lula: contornos sociais e políticos da elite do poder

O objetivo central é conhecer a trajetória desses funcionários, seu papel e funções, bem como a interface que mantêm com o serviço público, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras públicas, empresas. Queremos acompanhar sua formação acadêmica, experiência profissional e traçar uma radiografia desse corpo de funcionários, de forma a podermos formular algumas hipóteses sobre a relação desses cargos de confiança com as carreiras de Estado e as associações da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforço mais amplo visando a entender critérios de nomeação e composição dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados já existentes nos BEPs e com outros inéditos que estamos coletando. Para efeitos de organização metodológica de nossas informações, a pesquisa, ainda em fase preliminar, está dividida em três partes.

Relação da densidade populacional sobre variáveis de qualidade físico-química das águas superficiais em microbacias hidrográficas urbanas sem cobertura sanitária em Porto Alegre - RS

O objetivo principal deste trabalho foi a análise da variação de alguns parâmetros físico-químicos da qualidade das águas de pequenos rios urbanos com baixas a médias densidades de ocupação populacional nas áreas de drenagem de suas bacias hidrográficas. Para isso, foram selecionadas 4 bacias hidrográficas urbanas situadas na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS: Arroios Mãe d‘Água e Moinho apresentando média densidade populacional bruta (cerca de 70 hab/ha), Arroio Capivara apresentando baixa densidade populacional (8 hab/ha próximo às nascentes da bacia e 33 hab/ha considerando a área até próximo à sua foz), e o Arroio Agronomia que apresenta um tributário relativamente bem preservado, com ocupação urbana residual (<2 hab/ha), considerado como referencia regional para a qualidade físico-química das águas. Os resultados mostraram que a população residente nestas áreas apresenta deficiências de atendimento do ponto de vista do saneamento básico (coleta e tratamento de esgotos sanitários, coleta de lixo e abastecimento de água) impondo aos moradores o uso de tecnologias de disposição local dos seus resíduos. Como resultado, os dados mostraram uma relação direta entre a densidade populacional e a presença de esgotos não tratados nos corpos d’água, e como conseqüência, observaram-se alterações importantes em quase todas as variáveis físico-químicas escolhidas para o monitoramento da qualidade das águas, quando comparadas com a condição referencial. Entre os modelos de regressão testados (linear, potência, logarítmico, exponencial e polinomial de segundo e terceiro graus) o modelo logarítmico apresentou melhor ajuste sobre os demais, indicando a possibilidade do seu uso para 21 das 26 variáveis.A forma logarítmica indica que, a partir de uma condição natural não urbanizada, mesmo pequenas densidades populacionais são capazes de alterar significativamente a qualidade das águas.

Cooperativas médicas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar?

Um fenômeno verificado no mercado de saúde é a coordenação de médicos em cooperativas médicas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Na linha dos argumentos de Galbraith (1952), esse tipo de arranjo pode ser entendido como criação de poder compensatório, procurando dirimir a assimetria de poder na negociação entre médicos e operadoras. Entretanto, essa ação concertada entre prestadores de serviços de saúde tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que essa coordenação entre médicos constitui formação de cartel, que é considerado um ilícito antitruste. Verifica-se, portanto, uma incoerência entre a atuação das autoridades de defesa da concorrência e a tese de poder compensatório. A análise empírica – utilizando o método econométrico de painel – indica que, no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório, resultado que desafia a prática antitruste corrente.

O efeito da evolução das preferências dos consumidores sobre o preço e a qualidade ótimos para bens duráveis

À medida que consumidores aprendem a usar um novo bem durável, seu interesse no produto pode mudar. Em algumas situações, eles descobrem novas aplicações e benefícios inesperados. Em outras situações, eles experimentam decrescente interesse em melhorias nos produtos. Estas mudanças nas preferências podem afetar o marketing mix ótimo da empresa responsável pelo produto. Esta tese desenvolve um modelo para examinar como a dinâmica das preferências dos consumidores, resultante de compras passadas, impacta o preço e qualidade ótimos para um monopolista maximizador de lucro. O foco deste trabalho é em recompras voluntárias (i.e., compradores podem postergar a compra de uma reposição se assim o desejarem) e em consumidores que, ao recomprar, exigem que o produto ofertado tenha qualidade superior aos produtos que já possuem. Utilizando simulação multi-período, esta tese explora o impacto de três regimes de mudança nas preferências dos consumidores: crescente, decrescente e em forma de U (habituação e sensitização). Este trabalho analisa separadamente como mudanças na sensibilidade ao preço e na sensibilidade à qualidade afetam elementos do marketing mix ótimo. Os resultados fornecem uma série de contribuições à literatura de bens duráveis. Primeiro, eles ilustram o impacto da dinâmica das preferências dos consumidores na empresa e na tradicional Conjectura de Coase. Segundo, esta tese mostra que o fenômeno de performance oversupply, descrito na literatura sobre tecnologias disruptivas, pode ser explicado através da evolução das preferências dos consumidores. Terceiro, esta pesquisa estende a literatura sobre habituação e sensitização para a situação onde o marketing mix é endógeno.