997 resultados para Ato internacional, proposta de emenda à constituição, Brasil


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).

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This article deals with the Park School, a proposal prepared by AnísioTeixeira to organize basic education in Brazil. This is a bibliographic study, anchored in texts produced by the author himself and researchers who are dedicated to their legacy. Records show that the proposed Park School was an experiment, bold and innovative, to arrange a policy for primary education in Brazil. Was expertly planned and stood out in the architectural and pedagogical aspects. Park School has shown that it is possible to provide a quality public education; political commitment and solid educational training are therefore fundamental.

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Over the last years, Brazil has gained international visibility especially due to the capacity of its economical development and the progress of its public policies on fighting poverty. Though there reason for celebration exists with respect to the country’s recent achievements, Brazil still has a lot to do if it wants to gain international prominence. In this paper, we address two issues that are fundamental for Brazil to achieve real leadership: education and culture.

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Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para tal atitude. A primeira é para a documentação do caso per se, e as imagens ficarão restritas ao prontuário clínico do paciente. E, se porventura algum dia houver um litígio envolvendo aquele determinado tratamento, tais imagens poderão ser utilizadas como meio de prova. A segunda razão diz respeito à divulgação do caso clínico, com a sua publicação em periódicos científicos, apresentação em aulas, cursos, congressos e similares. Pode-se citar ainda uma outra razão: o uso das imagens para a divulgação dos serviços do profissional que conduziu o tratamento/procedimento. Para a obtenção/gravação das imagens, faz-se necessário o consentimento do paciente, ou de seu responsável legal (no caso de incapaz). Porém, a imagem produzida somente poderá ser utilizada para os fins específicos a que se destinou inicialmente. Se porventura o profissional tiver intenção de usá-la, por exemplo, em publicações, precisará do consentimento específico para este fim. Vale lembrar que a própria Constituição Federal da Brasil assegura tal direito. A produção de imagens de pessoas e a sua divulgação em meios acadêmicos, por exemplo, ocorre não somente em atendimentos clínicos, como também em pesquisas que envolvam seres humanos. É necessário respeitar as normas éticas e legais relacionadas ao uso de imagens. Este trabalho apresenta uma proposta de Termo de Consentimento para obtenção e uso de imagens de pacientes de profissionais da saúde.

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Essa coletânea reúne alguns trabalhos apresentados e discutidos no “Encontro internacional participação, democracia e políticas públicas: aproximando agendas e agentes”, realizado na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participação, Democracia e Políticas Públicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e também ao Departamento de Administração Pública desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnóstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temáticas da participação, das políticas públicas e da democracia no Brasil e na América Latina, no atual contexto de insuficiência das instituições políticas calcadas no âmbito da democracia liberal e de uma notória “crise da representação”. O livro foi dividido em três partes, “Ação coletiva e institucionalização: interfaces socioestatais”, que trata dos processos de institucionalização dos movimentos sociais; “Instituições participativas da teoria à implementação: dilemas e desafios”, sobre estratégias de governança; e “Participação como política e a política da participação: difusão, impactos, poder”, sobre políticas públicas e o trabalho das ONGs nas ações governamentais.

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In this article we draw attention to the fact that the documentation relating to the decision to colonize Brazil, as well as the early stages of colonization, comprising two interpretations about the reasons to occupy, populate and organize the production on American soil. The Brazilian historiography joined the explanation of that pressure from European nations led to the Portuguese crown decided on an occupation more effectively. But without ignoring this reason, the documentation allows to take into account their own historical circumstances created by the development of trade. These are essential conditions for the emergence and effectiveness of the proposal to colonize Brazil. Thus, when considering only the pressure of European nations the Brazilian historiography remained on the surface of events. It’s necessary to take into account the documentation on what it allows to grasp the colonial process as a historical phenomenon and not just as an act of will.

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The theme of African-Brazilian culture is still little explored in the school environment, in spite of the 10.639/03 law which prescribes its mandatory teaching as well as that of African-Brazilian history and African culture in all schools, public and private, from the Elementary School level to High School. Moreover, this law emphasizes the importance that these cultures had in the formation of Brazilian society. Considering this issue, this paper aims to analyze the work Três anjos mulatos do Brasil (2011), by Rui de Oliveira, which brings together three sensitive and touching biographies, followed by beautiful and artistic pictures. hese narratives address the genius of three great artists –Aleijadinho, Mestre Valentim and Father José Maurício–, their styles, their creations and struggle for recognition, as well as the sufering they experienced, primarily caused by racial discrimination. Also, we intend to present in this text a suggested pedagogical use of the work by Oliveira, by applying the “Recepcional” method, as it was deined by Bordini and Aguiar (1993).

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This paper wishes to reintroduce, in a brief manner, a subject which has been neglected in the recent past: the history of Classical Studies in colonial Brazil. As an introduction to this complex issue, it aims at a historical review of the ideal of humanitas in the Academias of the eighteenth century. The presence of this ideal in the Academias is seen as a result of the classical education of the Brazilian people, a process which begins with the arrival of Jesuit missionaries in 1549 and 1553. In our discussion, we shall use the ideas of Dante Tringali (1994), Fernando de Azevedo (1958), Antônio Cândido (1977), José Aderaldo Castello (1969), among others.

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC