A ação política dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepção centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislação social, os investimentos públicos e, sobretudo, pelo papel atribuído ao Estado como agente econômico. Do ponto de vista político, foi marcada pela precariedade das liberdades públicas, pela fraqueza da participação, por entraves à organização e à institucionalização política. Apropriando-se, à sua maneira, de intervenções políticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotações autoritárias, populistas e populares, e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetória da relação entre a ação política e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histórico para alertar sobre a fraqueza da hipótese que supõe uma bipolarização entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto político. Destacamos que a “simbiose necessária” entre políticos e intelectuais é resultado da demanda de certo momento histórico no qual os últimos assumem seu papel político e se transformam nos “intérpretes dos anseios da sociedade”.

Avaliação dos discursos parlamentares na Legislatura de 1999 a 2003 sobre o terceiro setor

Análise dos discursos parlamentares proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados na 51ª Legislatura, anos de 1999 a 2003, sobre o tema terceiro setor. Na metodologia utilizada foi criada uma base de dados específica da massa documental dos discursos e utilizadas atribuições de positividade e negatividade. Observou-se a necessidade de mais entrosamento entre as Ongs e o Congresso Nacional para o desenvolvimento de ações que propiciem melhores condições de vida para a população brasileira.

Histórico, produção e aplicabilidade da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006

A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha é resultado recente das lutas históricas do movimento feminista no Brasil. Este estudo, preliminarmente, analisa as conquistas constitucionais femininas, as leis de gênero brasileiras e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Relata a cronologia do nascimento da norma, desde os fatos precedentes à sua confecção, como também a iniciativa do projeto de lei, a principal discussão realizada pela Câmara dos Deputados, por meio do Seminário Violência contra a Mulher: Um Ponto Final, os aspectos concernentes à tramitação, aprovação e a discriminação das principais propostas de alteração em tramitação no Congresso Nacional. Em que pese grande repercussão da lei em nível nacional, muitos são os problemas detectados acerca de sua aplicabilidade, gerando desafios a serem vencidos.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1999

(PDF contains 81 pages.)

Participação feminina na Câmara dos Deputados : um retrato da 50ª legislatura (1995-1999)

Pretende traçar uma radiografia da atuação da bancada feminina na 50ª Legislatura (1995-1999), período altamente caracterizado pela conquista das cotas e avanços na legislação. Apresenta um levantamento numérico das iniciativas de projetos de iniciativa das 42 deputadas federais que formavam, à época, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e, ainda, traz uma pesquisa sobre a atual ocupação das parlamentares daquele período.

Relatório de atividades : 1999

Relata os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Agricultura e Política Rural no ano de 1999, com vistas à discussão dos problemas identificados no setor agropecuário e à busca de soluções.

Effect of Cattail (Typha domingensis) Extracts, Leachates, and Selected Phenolic Compounds on Rates of Oxygen Production by Salvinia (Salvinia minima)

Salvinia (Salvinia minima Willd.) is a water fern found in Florida waters, usually associated with Lemna and other small free-floating species. Due to its buoyancy and mat-forming abilities, it is spread by moving waters. In 1994, salvinia was reported to be present in 247 water bodies in the state (out of 451 surveyed public waters, Schardt 1997). It is a small, rapidly growing species that can become a nuisance due to its explosive growth rates and its ability to shade underwater life (Oliver 1993). Any efforts toward management of salvinia populations must consider that, in reasonable amounts, its presence is desirable since it plays an important role in the overall ecosystem balance. New management alternatives need to be explored besides the conventional herbicide treatments; for example, it has been shown that the growth of S. molesta can be inhibited by extracts of the tropical weed parthenium (Parthenium hysterophorus) and its purified toxin parthenin (Pande 1994, 1996). We believe that cattail, Typha spp. may be a candidate for control of S. minima infestations. Cattail is an aggressive aquatic plant, and has the ability to expand over areas that weren't previously occupied by other species (Gallardo et al. 1998a and references cited there). In South Florida, T. domingensis is a natural component of the Everglades ecosystem, but in many cases it has become the dominant marsh species, outcompeting other native plants. In Florida public waters, this cattail species is the most dominant emergent species of aquatic plants (Schardt 1997). Several factors enable it to accomplish opportunistic expansion, including size, growth habits, adaptability to changes in the surroundings, and the release of compounds that can prevent the growth and development of other species. We have been concerned in the past with the inhibitory effects of the T. domingensis extracts, and the phenolic compounds mentioned before, towards the growth and propagation of S. minima (Gallardo et al. 1998b). This investigation deals with the impact of cattail materials on the rates of oxygen production of salvinia, as determined through a series of Warburg experiments (Martin et al. 1987, Prindle and Martin 1996).