997 resultados para Análise da eficácia


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Este Ensaio Clínico Randomizado simples-cego verificou níveis de ansiedade dos estudantes de Enfermagem de nível médio da Escola de Enfermagem São Joaquim, do Hospital Beneficência Portuguesa, e a eficácia da auriculoterapia na redução desses níveis. Foi aplicado o Inventário de Ansiedade Traço-Estado no início, após 8 e 12 sessões e no follow-up (quinze dias). A amostra foi composta por 71 indivíduos divididos em três grupos: Controle sem intervenção (25), Auriculoterapia (24), e Placebo (22). Resultados: Na análise de variância (ANOVA) houve diferença estatisticamente significativa pelo Post Hoc entre os grupos controle/auriculoterapia na segunda (p=0.000), terceira (p=0.012) e quarta avaliações (p=0.005); e entre grupos placebo/controle, somente na 2ª avaliação (p=0.003). A auriculoterapia com os pontos Shenmen e Tronco Cerebral foi mais eficaz para a diminuição dos níveis de ansiedade em estudantes de Enfermagem (20,97%), em comparação com os pontos sham (13,74%), porém, estudos com amostragem mais representativa se fazem necessários.

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Este artigo descreve a atividade e a percepção dos trabalhadores da construção civil sobre os riscos e a carga de trabalho. O estudo, com base na Análise Coletiva de Trabalho (ACT), é parte de pesquisa em políticas públicas para aprimoramento do Sistema de Vigilância em Acidentes de Trabalho (SIVAT) de Piracicaba-SP. Priorizou-se a construção civil pela magnitude epidemiológica de ocorrência de acidentes de trabalho e a baixa eficácia das ações tradicionais de vigilância pelas características de informalidade, terceirização e rotatividade do setor. Os trabalhadores revelaram elevada percepção dos riscos de acidentes e que as medidas de segurança dificultam ou impedem a realização do trabalho. Os achados questionam a eficácia dos treinamentos para adesão às medidas de segurança e evidenciam a necessidade de uma pedagogia transformadora nas ações de promoção da saúde e prevenção dos acidentes de trabalho.

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As estimações das taxas de inflação são de fundamental importância para os gestores, pois as decisões de investimento estão intimamente ligadas a elas. Contudo, o comportamento inflacionário tende a ser não linear e até mesmo caótico, tornando difícil a sua correta estimação. Essa característica do fenômeno pode tornar imprecisos os modelos mais simples de previsão, acessíveis às pequenas organizações, uma vez que muitos deles necessitam de grandes manipulações de dados e/ou softwares especializados. O presente artigo tem por objetivo avaliar, por meio de análise formal estatística, a eficácia das redes neurais artificiais (RNA) na previsão da inflação, dentro da realidade de organizações de pequeno porte. As RNA são ferramentas adequadas para mensurar os fenômenos inflacionários, por se tratar de aproximações de funções polinomiais, capazes de lidar com fenômenos não lineares. Para esse processo, foram selecionados três modelos básicos de redes neurais artificiais Multi Layer Perceptron, passíveis de implementação a partir de planilhas eletrônicas de código aberto. Os três modelos foram testados a partir de um conjunto de variáveis independentes sugeridas por Bresser-Pereira e Nakano (1984), com defasagem de um, seis e doze meses. Para tal, foram utilizados testes de Wilcoxon, coeficiente de determinação R² e o percentual de erro médio dos modelos. O conjunto de dados foi dividido em dois, sendo um grupo usado para treinamento das redes neurais artificiais, enquanto outro grupo era utilizado para verificar a capacidade de predição dos modelos e sua capacidade de generalização. Com isso, o trabalho concluiu que determinados modelos de redes neurais artificiais têm uma razoável capacidade de predição da inflação no curto prazo e se constituem em uma alternativa razoável para esse tipo de mensuração.

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O presente estudo visa investigar a psicodinâmica de profissionais executivos e as suas relações com o trabalho, segundo a teoria da adaptação de Ryad Simon. Os objetivos foram: 1. avaliar a eficácia adaptativa de uma amostra de executivos; 2. verificar a influência do setor Produtividade na eficácia adaptativa; 3. identificar os micro-fatores internos e externos, positivos ou negativos determinantes dessa adaptação; 4. relacionar os micro-fatores à situação profissional desses executivos. O método utilizado foi o clínico e a técnica, a entrevista preventiva e não diretiva. Foram entrevistados 19 executivos de média gerência que trabalham em empresas industriais. Os dados de entrevista foram avaliados clinicamente e operacionalizados por meio da Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada EDAO. Os diagnósticos encontrados foram: Grupo 1, Adaptação Eficaz, 04 executivos; em Crise Adaptativa, 01; Grupo 2, Adaptação Ineficaz Leve, 03; Grupo 3, Adaptação Ineficaz Moderada, 08; Grupo 4, Adaptação Ineficaz Severa, 01; e Grupo 5, Adaptação Ineficaz Grave, 02. O setor Produtividade mostrou ter uma importância central e atual na vida desses homens influenciando todos os setores adaptativos, de forma positiva ou negativa. Pela análise dos micro-fatores internos e externos avaliamos que o setor Afetivo-Relacional também influi na adaptação através de sentimentos internalizados e projetados e na forma deles encararem o mundo e as relações com o trabalho; observamos que os sujeitos mostram uma dependência psicológica forte com as organizações as quais pertencem, e sentimentos de amor e ódio, prazer e sofrimento em relação ao trabalho. Concluímos que para esta amostra de executivos, o trabalho tem um significado central nas suas vidas e, os sentimentos internalizados, advindos do próprio trabalho, podem aumentar ou diminuir a disposição, afetar relações e, conseqüentemente, provocar mudanças graduais ou súbitas em sua eficácia adaptativa.

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O presente estudo visa investigar a psicodinâmica de profissionais executivos e as suas relações com o trabalho, segundo a teoria da adaptação de Ryad Simon. Os objetivos foram: 1. avaliar a eficácia adaptativa de uma amostra de executivos; 2. verificar a influência do setor Produtividade na eficácia adaptativa; 3. identificar os micro-fatores internos e externos, positivos ou negativos determinantes dessa adaptação; 4. relacionar os micro-fatores à situação profissional desses executivos. O método utilizado foi o clínico e a técnica, a entrevista preventiva e não diretiva. Foram entrevistados 19 executivos de média gerência que trabalham em empresas industriais. Os dados de entrevista foram avaliados clinicamente e operacionalizados por meio da Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada EDAO. Os diagnósticos encontrados foram: Grupo 1, Adaptação Eficaz, 04 executivos; em Crise Adaptativa, 01; Grupo 2, Adaptação Ineficaz Leve, 03; Grupo 3, Adaptação Ineficaz Moderada, 08; Grupo 4, Adaptação Ineficaz Severa, 01; e Grupo 5, Adaptação Ineficaz Grave, 02. O setor Produtividade mostrou ter uma importância central e atual na vida desses homens influenciando todos os setores adaptativos, de forma positiva ou negativa. Pela análise dos micro-fatores internos e externos avaliamos que o setor Afetivo-Relacional também influi na adaptação através de sentimentos internalizados e projetados e na forma deles encararem o mundo e as relações com o trabalho; observamos que os sujeitos mostram uma dependência psicológica forte com as organizações as quais pertencem, e sentimentos de amor e ódio, prazer e sofrimento em relação ao trabalho. Concluímos que para esta amostra de executivos, o trabalho tem um significado central nas suas vidas e, os sentimentos internalizados, advindos do próprio trabalho, podem aumentar ou diminuir a disposição, afetar relações e, conseqüentemente, provocar mudanças graduais ou súbitas em sua eficácia adaptativa.

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O principal objetivo deste estudo é análise da eficiência Econômica-Financeira das empresas siderúrgicas brasileiras no biênio 2004/2005, as quais foram fortemente influenciadas pela reestruturação produtiva do setor siderúrgico provocado pelo programa de privatização na década de 90 seguido de volumosos investimentos com ênfase na eliminação dos gargalos na produção, aumentando a capacidade produtiva do setor, além de aquisições em tecnologia. Portanto indaga-se: A) Os grandes investimentos ocorridos no setor siderúrgico pós-privatizações proporcionaram homogeneidade na eficiência Econômica-Financeira das empresas? B) Quais as empresas que apresentaram os melhores indicadores de eficiência Econômica Financeira no período estudado? Optou-se pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA) para a análise da eficiência proposta, que demonstrou facilidade quando a operabilidade e eficácia para a análise. Os resultados identificaram que os investimentos realizados não levaram a uma distribuição homogênea na eficiência Econômica-Financeira nas empresas estudadas, também foi identificado que as empresas do grupo Arcelor/Belgo e a empresa Villlares Metals dominaram a fronteira de eficiência, as demais empresas foram consideradas ineficientes, sendo que a V&M do Brasil obteve os menores índices de eficiência no setor. O DEA identificou, ainda focos de ineficiência e propôs alvos a serem atingidos pelas empresas em cada variável estudada com objetivo das mesmas alcançarem a fronteira de eficiência.(AU)

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O principal objetivo deste estudo é análise da eficiência Econômica-Financeira das empresas siderúrgicas brasileiras no biênio 2004/2005, as quais foram fortemente influenciadas pela reestruturação produtiva do setor siderúrgico provocado pelo programa de privatização na década de 90 seguido de volumosos investimentos com ênfase na eliminação dos gargalos na produção, aumentando a capacidade produtiva do setor, além de aquisições em tecnologia. Portanto indaga-se: A) Os grandes investimentos ocorridos no setor siderúrgico pós-privatizações proporcionaram homogeneidade na eficiência Econômica-Financeira das empresas? B) Quais as empresas que apresentaram os melhores indicadores de eficiência Econômica Financeira no período estudado? Optou-se pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA) para a análise da eficiência proposta, que demonstrou facilidade quando a operabilidade e eficácia para a análise. Os resultados identificaram que os investimentos realizados não levaram a uma distribuição homogênea na eficiência Econômica-Financeira nas empresas estudadas, também foi identificado que as empresas do grupo Arcelor/Belgo e a empresa Villlares Metals dominaram a fronteira de eficiência, as demais empresas foram consideradas ineficientes, sendo que a V&M do Brasil obteve os menores índices de eficiência no setor. O DEA identificou, ainda focos de ineficiência e propôs alvos a serem atingidos pelas empresas em cada variável estudada com objetivo das mesmas alcançarem a fronteira de eficiência.(AU)

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Este estudo teve como objetivos: caracterizar uma amostra de pacientes inseridos num programa de fertilização in vitro; avaliar a eficácia adaptativa de homens e mulheres inseridos neste programa; analisar dois casos clínicos representativos da amostra, quanto aos micro e macro fatores indicadores de adaptação psicológica. Os dados foram coletados num Centro de Reprodução Humana, tendo sido selecionados 65 homens e 65 mulheres, num período de março a outubro de 2002 e caracterizados segundo dados sócio-econômico-culturais. Foram extraídos 57 pares, sendo 57 homens e 57 mulheres diagnosticados pela Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada representando a maior concentração de casos com diagnóstico médico de mulheres inférteis e homens férteis, dos quais foram realizados os diagnósticos adaptativos. Depois, foram selecionados dois casos um homem e uma mulher, representativos deste grupo, que foram estudados em análise qualitativa, clínica, seguindo-se os pressupostos da teoria da adaptação. Os homens encontravam-se em faixa etária de 23 a 56 anos e as mulheres de 23 a 45 anos. Em relação ao diagnóstico, houve as seguintes concentrações: os homens (64,9 %) foram classificados no Grupo 2 Adaptação Ineficaz Leve e as mulheres (52,6 %) no Grupo 4 Adaptação Ineficaz Severa. Durante o diagnóstico, verificou-se que 20,2 % dos sujeitos estavam em crise, sendo 8,8 % dos homens e 31,6 % das mulheres. No estudo de caso representativo sendo H = Grupo 2 em condição adaptativa melhor do que a sua parceira que se encontrava no Grupo 4, verificou-se, que neste homem sua adequação nos setores era: Afetivo-Relacional - resposta pouco adequada; Produtividade - resposta adequada; Sócio-Cultural - resposta adequada, e Orgânico - resposta adequada. Sua parceira, entretanto, com diagnóstico do Grupo 4 Adaptação Ineficaz Severa sem crise, apresentou resposta pouquíssima adequada no setor Afetivo-Relacional, resposta pouco adequada no setor Produtividade, resposta pouco adequada no Sócio-Cultural e resposta pouco adequada no Orgânico. Concluímos que os homens desta amostra possuíam melhor eficácia adaptativa em relação às mulheres durante o processo de fertilização in vitro. Levantamos a necessidade de acompanhamento psicológico preventivo ante possível entrada em crise e de intervenções específicas para o momento de crise.

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Este estudo teve como objetivos: caracterizar uma amostra de pacientes inseridos num programa de fertilização in vitro; avaliar a eficácia adaptativa de homens e mulheres inseridos neste programa; analisar dois casos clínicos representativos da amostra, quanto aos micro e macro fatores indicadores de adaptação psicológica. Os dados foram coletados num Centro de Reprodução Humana, tendo sido selecionados 65 homens e 65 mulheres, num período de março a outubro de 2002 e caracterizados segundo dados sócio-econômico-culturais. Foram extraídos 57 pares, sendo 57 homens e 57 mulheres diagnosticados pela Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada representando a maior concentração de casos com diagnóstico médico de mulheres inférteis e homens férteis, dos quais foram realizados os diagnósticos adaptativos. Depois, foram selecionados dois casos um homem e uma mulher, representativos deste grupo, que foram estudados em análise qualitativa, clínica, seguindo-se os pressupostos da teoria da adaptação. Os homens encontravam-se em faixa etária de 23 a 56 anos e as mulheres de 23 a 45 anos. Em relação ao diagnóstico, houve as seguintes concentrações: os homens (64,9 %) foram classificados no Grupo 2 Adaptação Ineficaz Leve e as mulheres (52,6 %) no Grupo 4 Adaptação Ineficaz Severa. Durante o diagnóstico, verificou-se que 20,2 % dos sujeitos estavam em crise, sendo 8,8 % dos homens e 31,6 % das mulheres. No estudo de caso representativo sendo H = Grupo 2 em condição adaptativa melhor do que a sua parceira que se encontrava no Grupo 4, verificou-se, que neste homem sua adequação nos setores era: Afetivo-Relacional - resposta pouco adequada; Produtividade - resposta adequada; Sócio-Cultural - resposta adequada, e Orgânico - resposta adequada. Sua parceira, entretanto, com diagnóstico do Grupo 4 Adaptação Ineficaz Severa sem crise, apresentou resposta pouquíssima adequada no setor Afetivo-Relacional, resposta pouco adequada no setor Produtividade, resposta pouco adequada no Sócio-Cultural e resposta pouco adequada no Orgânico. Concluímos que os homens desta amostra possuíam melhor eficácia adaptativa em relação às mulheres durante o processo de fertilização in vitro. Levantamos a necessidade de acompanhamento psicológico preventivo ante possível entrada em crise e de intervenções específicas para o momento de crise.

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Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a qualidade de vida e a qualidade da eficácia adaptativa em estudantes universitários. O estudo foi realizado com 330 participantes e o delineamento transversal. A amostra foi composta por estudantes das 03 áreas: ciências biológicas, exatas e humanas e sociais do centro universitário de Itajubá-MG. os instrumentos utilizados foram: questionários de qualidade de vida WHOQOL-bref e da Escola Paulista de Medicina (EPM) e a entrevista que foi avaliada através da Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada (EDAO), elaborada por Simon (1989;1998). Os resultados foram obtidos por meio de análise estatística descritiva. A análise dos dados obtidos da amostra total (n=330), quanto aos domínios e a qualidade de vida global QVG, mostraram que a qualidade de visa geral - QVG (16,37) e o domínio das relações sociais (15,73) apresentaram as médias mais altas. Enquanto a menor média (12,95) foi a do domínio físico. Analisando os resultados representados pelas médias de cada área, nota-se que a QVG tem valores mais altos da Ciências Biológicas (16,72), da Ciências Exatas (16,27) e, da Ciências Humanas e Sociais (15,91). Quanto aos domínios da qualidade de vida, considerando a média de cada área, observou-se que os valores mais altos são do domínio das relações sociais distribuídos da seguinte forma: Exatas (15,86), Biológicas (15,84) Humanas e Sociais (15,29). E os menores valores considerando os domínios da qualidade de vida por área foi o do domínio físico: Humanas e sociais (12,68), Exatas (12,91) e Biológicas (13,14) verificou a relação entre o questionário EPM e os domínios e a QVG e observou-se que há uma associação com os domínios (p=<0,0001), sendo a maior correlação (r=-0,51) no domínio psicológico. Para análise das respostas do questionário de triagem EPM, foi utilizado o critério P (10) e P(50) (percentil) considerando o total de resposta SIM possíveis das 76 que compõem o questionário. Sendo P(50) a soma de SIM igual ou maior do que esse valor (38) e P(10) e igual ou menor que o valor 07. De acordo com os resultados dos 330 estudantes que tendo tendência de serem classificados pela EDAo, como estando com adaptação ineficaz ou em crise, foram 12. Quanto aos falsos negativos o total foi de 73, isto é aqueles que obtiveram a soma de sim igual ou menor que 07. E 245 estão fora do percentil de corte, tendo a possibilidade de eles serem classificados, com estando com adaptação eficaz. Para a avaliação da eficácia adaptativa realizou-se 01 entrevista clínica preventiva em cada estudante sendo 03 dos estudantes que obtiveram P(50) e 03 P(10). os resultados mostraram que um (01) obteve o diagnóstico de adaptação ineficaz leve (Grupo 2), dois foram diagnosticados Adaptação ineficaz moderada (Grupo 3), e os três com diagnóstico de adaptação ineficaz severa. Concluímos que o conhecimento sobre a qualidade de vida e a eficácia adaptativa em estudantes universitários possibilita a sistematização de programas direcionados à saúde mental no campo acadêmico.

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Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a qualidade de vida e a qualidade da eficácia adaptativa em estudantes universitários. O estudo foi realizado com 330 participantes e o delineamento transversal. A amostra foi composta por estudantes das 03 áreas: ciências biológicas, exatas e humanas e sociais do centro universitário de Itajubá-MG. os instrumentos utilizados foram: questionários de qualidade de vida WHOQOL-bref e da Escola Paulista de Medicina (EPM) e a entrevista que foi avaliada através da Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada (EDAO), elaborada por Simon (1989;1998). Os resultados foram obtidos por meio de análise estatística descritiva. A análise dos dados obtidos da amostra total (n=330), quanto aos domínios e a qualidade de vida global QVG, mostraram que a qualidade de visa geral - QVG (16,37) e o domínio das relações sociais (15,73) apresentaram as médias mais altas. Enquanto a menor média (12,95) foi a do domínio físico. Analisando os resultados representados pelas médias de cada área, nota-se que a QVG tem valores mais altos da Ciências Biológicas (16,72), da Ciências Exatas (16,27) e, da Ciências Humanas e Sociais (15,91). Quanto aos domínios da qualidade de vida, considerando a média de cada área, observou-se que os valores mais altos são do domínio das relações sociais distribuídos da seguinte forma: Exatas (15,86), Biológicas (15,84) Humanas e Sociais (15,29). E os menores valores considerando os domínios da qualidade de vida por área foi o do domínio físico: Humanas e sociais (12,68), Exatas (12,91) e Biológicas (13,14) verificou a relação entre o questionário EPM e os domínios e a QVG e observou-se que há uma associação com os domínios (p=<0,0001), sendo a maior correlação (r=-0,51) no domínio psicológico. Para análise das respostas do questionário de triagem EPM, foi utilizado o critério P (10) e P(50) (percentil) considerando o total de resposta SIM possíveis das 76 que compõem o questionário. Sendo P(50) a soma de SIM igual ou maior do que esse valor (38) e P(10) e igual ou menor que o valor 07. De acordo com os resultados dos 330 estudantes que tendo tendência de serem classificados pela EDAo, como estando com adaptação ineficaz ou em crise, foram 12. Quanto aos falsos negativos o total foi de 73, isto é aqueles que obtiveram a soma de sim igual ou menor que 07. E 245 estão fora do percentil de corte, tendo a possibilidade de eles serem classificados, com estando com adaptação eficaz. Para a avaliação da eficácia adaptativa realizou-se 01 entrevista clínica preventiva em cada estudante sendo 03 dos estudantes que obtiveram P(50) e 03 P(10). os resultados mostraram que um (01) obteve o diagnóstico de adaptação ineficaz leve (Grupo 2), dois foram diagnosticados Adaptação ineficaz moderada (Grupo 3), e os três com diagnóstico de adaptação ineficaz severa. Concluímos que o conhecimento sobre a qualidade de vida e a eficácia adaptativa em estudantes universitários possibilita a sistematização de programas direcionados à saúde mental no campo acadêmico.

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Este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a Liderança Transformacional, a Conversão do Conhecimento e a Eficácia Organizacional. Foram considerados como pressupostos teóricos conceitos consolidados sobre os temas desta relação, além de recentes pesquisas já realizadas em outros países e contextos organizacionais. Com base nisto identificou-se potencial estudo de um modelo que relacionasse estes três conceitos. Para tal considera-se que as organizações que buscam atingir Vantagem Competitiva e incorporam a Knowledge-Based View possam conquistar diferenciação frente a seus concorrentes. Nesse contexto o conhecimento ganha maior destaque e papel protagonista nestas organizações. Dessa forma criar conhecimento através de seus colaboradores, passa a ser um dos desafios dessas organizações ao passo que sugere melhoria de seus indicadores Econômicos, Sociais, Sistêmicos e Políticos, o que se define por Eficácia Organizacional. Portanto os modos de conversão do conhecimento nas organizações, demonstram relevância, uma vez que se cria e se converte conhecimentos através da interação entre o conhecimento existente de seus colaboradores. Essa conversão do conhecimento ou modelo SECI possui quatro modos que são a Socialização, Externalização, Combinação e Internalização. Nessa perspectiva a liderança nas organizações apresenta-se como um elemento capaz de influenciar seus colaboradores, propiciando maior dinâmica ao modelo SECI de conversão do conhecimento. Se identifica então na liderança do tipo Transformacional, características que possam influenciar colaboradores e entende-se que esta relação entre a Liderança Transformacional e a Conversão do Conhecimento possa ter influência positiva nos indicadores da Eficácia Organizacional. Dessa forma esta pesquisa buscou analisar um modelo que explorasse essa relação entre a liderança do tipo Transformacional, a Conversão do Conhecimento (SECI) e a Eficácia Organizacional. Esta pesquisa teve o caráter quantitativo com coleta de dados através do método survey, obtendo um total de 230 respondentes válidos de diferentes organizações. O instrumento de coleta de dados foi composto por afirmativas relativas ao modelo de relação pesquisado com um total de 44 itens. O perfil de respondentes concentrou-se entre 30 e 39 anos de idade, com a predominância de organizações privadas e de departamentos de TI/Telecom, Docência e Recursos Humanos respectivamente. O tratamento dos dados foi através da Análise Fatorial Exploratória e Modelagem de Equações Estruturais via Partial Least Square Path Modeling (PLS-PM). Como resultado da análise desta pesquisa, as hipóteses puderam ser confirmadas, concluindo que a Liderança Transformacional apresenta influência positiva nos modos de Conversão do Conhecimento e que; a Conversão do Conhecimento influencia positivamente na Eficácia Organizacional. Ainda, concluiu-se que a percepção entre os respondentes não apresenta resultado diferente sobre o modelo desta pesquisa entre quem possui ou não função de liderança.

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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

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O trabalho estuda a reclamação como instrumento de controle de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O estudo se inicia com a análise do desenvolvimento do instituto desde sua origem correicional, passando por sua constitucionalização até sua previsão no novo Código de Processo Civil, que generaliza seu cabimento como meio de controle da eficácia vinculante dos precedentes. Em seguida, passamos à análise do sistema brasileiro de respeito aos precedentes, fazendo uma breve comparação com países do common law, e concluímos que, no Brasil, o efeito vinculante, assim entendida a força que torna obrigatória a observância da norma extraível das decisões judiciais, só existe se houver previsão expressa na Constituição ou na lei. Também constatamos que o sistema adotou a reclamação a ser ajuizada diretamente perante o STF e o STJ como instrumento processual de controle da observância dessa força vinculante. Verificamos que, além de valorizar a segurança jurídica, a isonomia e a justiça das decisões, a adoção de um sistema de respeito a precedentes no Brasil tem como confessado objetivo a otimização do serviço judiciário e a redução dos processos pendentes nos tribunais superiores. Todavia, a utilização da reclamação como meio de controle da eficácia vinculante dos precedentes vai de encontro àqueles objetivos, pois reatomiza os litígios sem que isso signifique maior respeito à obrigatoriedade dos precedentes.

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A presente pesquisa se baseia na teoria crítica da branquidade, especificamente no que concerne aos elementos mais evidenciados da formação da identidade Branca, para realizar uma análise, por amostra, da tendência das demandas judiciais e julgamentos jurisprudenciais acerca da conduta de discriminação racial, prevista na legislação brasileira. Tendo em vista que as decisões dos tribunais a respeito desse tema se mostram bastantes controversas, os elementos da branquidade são trazidos a esse trabalho com a finalidade de contribuir com a tarefa dos operadores do direito de realizar a interpretação sobre dúvidas, dubiedades, lacunas e questionamentos sobre a eficácia da implementação da norma em reduzir as manifestações do racismo.