Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

A reinvenção social do natural : natureza e agricultura no mundo contemporâneo

Como explicar o fato de estarmos em um mundo que ao mesmo tempo em que desafia todos os limites na manipulação da natureza valoriza as coisas “naturais” na mesma proporção? Qual é a “natureza” recorrentemente invocada no fenômeno de “volta ao natural” das ultimas décadas? A partir da constatação deste paradoxo, neste trabalho tenta-se fazer uma análise sociológica das especificidades da construção social da idéia de natureza no mundo contemporâneo. A tese sustentada é que a revalorização do natural acontece pela busca de um “refugio” de confiança perante as incertezas criadas pela proliferação e a exacerbação dos riscos. No obstante isto, o que se entende por natureza nessa revalorização obedece a definições sociais, contendo, paradoxalmente, as “arbitrariedades” próprias da atividade humana das quais tal revalorização da natureza tenta se livrar. O trabalho apóia-se numa análise da produção de alimentos “naturais” pelos movimentos de agriculturas alternativas críticas dos métodos convencionais da agricultura moderna e portadores de visões de natureza diferenciadas. Do ponto de vista empírico, realiza-se um estudo comparativo dos campos sociais da agricultura “ecológica” e “orgânica” no Rio Grande do Sul e na Argentina, verificando como diferentes condicionantes sociais conduzem a construções diferenciadas do que é considerado “natural”.

O papel da agricultura no desenvolvimento econômico brasileiro, 1980/1998

Este trabalho analisa o papel dos setores vinculados ao complexo agroindustrial no desenvolvimento econômico brasileiro, entre 1980 e 1998, através de seus encadeamentos sobre a produção e o emprego. Ele estuda, também, os efeitos da política agrícola do Governo brasileiro, no conjunto da economia, através dos índices de encadeamento da produção e do emprego. O ponto de partida deste estudo foram as tabelas de produção e de insumo das atividades econômicas de 1980, 1990 e 1998, fornecidas pelo IBGE. A partir dessas tabelas, foram determinadas as matrizes de relações intersetoriais do Brasil, para os anos referidos. A seguir, foram calculados os índices de encadeamento da produção e do emprego, a partir do modelo de Leontief e segundo as metodologias de Rasmussem e de Jones. O trabalho concluiu que os setores vinculados ao complexo agroindustrial continuam exercendo um importante papel no desenvolvimento econômico brasileiro, principalmente na geração de emprego, embora a política agrícola tenha se tornado desfavorável ao setor agrícola após 1990. Os impactos do complexo agroindustrial são mais importantes pelas compras do que pelas vendas, em razão da modernização do setor agropecuário, o que mostra mais uma vez que a agricultura continua sendo “o melhor cliente” do resto da economia.

Indicadores para a avaliação da sustentabilidade em sistemas de produção da agricultura familiar : o caso dos fumicultores de Agudo-RS

As estratégias de desenvolvimento utilizadas, nas últimas décadas, com o enfoque da Revolução Verde, afetaram de forma significava a capacidade de modificação dos ecossistemas pelo homem. A agricultura, sendo a principal forma de intervenção nos processos naturais, incorporou inovações tecnológicas que possibilitaram o aumento do rendimento de cultivos e criações. Ao mesmo tempo, estas inovações provocaram efeitos negativos, não previstos, no meio ambiente e nas condições sociais dos seres humanos. A emergência da expressão “Desenvolvimento Sustentável” é uma tentativa de conciliar o crescimento econômico, proporcionado pelo progresso técnico, com a justiça social e a preservação dos recursos naturais. Em virtude deste contexto, um novo desafio apresenta-se para os formuladores de políticas públicas e agentes que interferem nos processos de desenvolvimento: avaliar a sustentabilidade, ou seja, quantificar o que é mais ou menos sustentável em sistemas de produção agrícola. Esta investigação representa um esforço para definir uma metodologia capaz de orientar na seleção de indicadores de sustentabilidade, bem como de permitir a obtenção de índices de sustentabilidade em sistemas de produção. O objetivo central é propor uma metodologia que permita avaliar a sustentabilidade em sistemas de produção para facilitar a comunicação entre atores envolvidos em processos de desenvolvimento, no sentido de conduzir as intervenções dos mesmos para contextos de maior sustentabilidade nas dimensões social, econômica e ambiental. Para isto buscou-se uma metodologia com cálculos e operações simples, permitindo a obtenção de informações com recursos locais, sem a necessidade de avançados conhecimentos estatísticos de parte dos usuários, mas adaptadas à complexidade e às particularidades locais dos processos envolvidos nos sistemas de produção da agricultura familiar. Os resultados obtidos, quando comparados com outras metodologias, demonstram a viabilidade do uso do método proposto para a identificação de aspectos que conduzem os sistemas de produção estudados a contextos de maior ou menor sustentabilidade relativa.

As metamorfoses da agricultura familiar : o caso do município de Iporã d'Oeste, Santa Catarina

Esta dissertação analisa as transformações sociais, econômicas e culturais que alteraram as estratégias de reprodução dos agricultores familiares da região Oeste de Santa Catarina. É um estudo de caso no município de Iporã d' Oeste, sobre a trajetória histórica da forma familiar de organização do trabalho e da produção. Pretende-se mostrar como indivíduos e famílias foram alterando seus processos produtivos e seu modo de vida, afim de alcançar a sobrevivência material e a reprodução social. As estratégias de reprodução desses agricultores, em função da crescente mercantilização, são, cada vez mais, dependentes e influenciadas pela relação que estabelecem com o ambiente social e econômico onde estão inseridos.

Uma rede de produção e comercialização alternativa para a agricultura familiar : o caso das feiras livres de Misiones, Argentina

Este trabalho aborda a experiência das feiras livres existentes na província de Misiones, Argentina. Em toda a província existem 31 feiras onde aproximadamente 2.000 agricultores familiares vendem produtos da “chácara” (produtos in-natura e com um mínimo grau de processamento). Em torno das feiras se formou uma rede da qual participam, além dos agricultores, técnicos de diferentes instituições e organizações que atuam no meio rural, os municípios, o governo provincial, organizações civis e consumidores. O trabalho visa compreender o que leva os atores sociais a confluírem na experiência das feiras livres, a captar as inter-relações, interesses e significados e identificar no imaginário dos atores, elementos que indiquem a visão sobre o meio rural que está se construindo na rede. A coleta dos dados foi feita através de entrevistas semi-estruturadas aplicadas a um informante qualificado e a quatro grupos de atores: os mediadores técnicos das instituições, os representantes do poder público municipal e provincial, os agricultores e os consumidores. Também foram coletados dados a partir da observação direta e da análise do material produzido pelos próprios atores. Na primeira parte da análise as feiras livres foram consideradas como uma rede de poder formada pelos seguintes atores coletivos: a “Asociación de Ferias Francas de Misiones”, o “Programa Social Agropecuario” o “Movimiento Agrario Misionero” a “Red de Agricultura Orgánica de Misiones”, o Instituto de Desarrollo y Promosión Humana”, os Municípios e o Governo provincial. Na segunda parte da análise trabalhou-se com as noções sobre o mundo rural e consideraram-se os atores individuais que trabalham em três feiras escolhidas, mas que possuem uma visão da experiência no geral, e os que representam os atores coletivos Com relação à rede de poder foram enfocadas as inter-relações entre os atores, o acordo dos seus interesses e o intercâmbio de recursos de poder, chegando-se à governança da rede, caracterizada como de autoorganização onde todos atores possuem uma certa porção dos recursos de poder não existindo nenhum deles capaz de ser hegemônico. Com todos estes elementos se determinou que esta rede tem a característica de uma “Rede Difusa”. Em relação à idéia de meio rural, mesmo que mais ou menos homogênea, mais ou menos clara, percebe-se a construção de uma noção de meio rural como um espaço multidimensional, caracterizado pela presença de agricultores familiares pluriativos, pela existência de mercados socialmente construídos e pela articulação entre diversos setores da sociedade. Assim, esta noção se diferencia da tradicional idéia do rural vinculado exclusivamente ao agrícola.

Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

A mudança no padrão de financiamento da agricultura brasileira no período 1965-97

O presente trabalho é um estudo histórico-descritivo sobre as diferentes formas de financiamento da agricultura e de suas relações com as políticas macroeconômicas adotadas no Brasil no período 1965-97. Buscaram-se mostrar as mudanças que ocorreram no padrão de financiamento da agricultura e se as diferentes formas de financiamento agrícola foram coerentes com os objetivos das políticas macroeconômicas. O padrão de financiamento da agricultura brasileira evoluiu e adaptou-se ao contexto econômico do país em cada fase da sua história. As diferentes formas de financiar a agricultura estão associadas aos interesses políticos e econômicos de cada etapa do desenvolvimento brasileiro, havendo coerência entre as políticas macroeconômicas e as políticas agrícolas durante todo o período. O processo de modernização e industrialização da agricultura teve o seu desenvolvimento sustentado no crédito agrícola, por intermédio do financiamento de máquinas, implementos e insumos que foram produzidos pelo setor industrial. Com a crise fiscal presente no país desde os anos 80, os recursos oriundos do Governo Federal passaram a ser substituídos por recursos dos Governos Estaduais e Municipais e pela iniciativa privada.

Uma releitura do processo de transformações na agricultura gaúcha no período 1970-80

Esta dissertação busca retomar o debate sobre o processo de desenvolvimento da agricultura gaúcha, através da análise crítica dos três principais estudos produzidos durante os anos setenta a respeito daquele processo. A intenção da retomada deste debate é defendida a partir da construção da hipótese de que as categorias "lavoura empresarial", "pecuária tradicional" e "agropecuária colonial", elaboradas no Projeto ACIIRS e, posteriormente, adotadas no estudo "25 Anos de Economia Gaúcha" e no "Projeto PERSAGRI", generalizaram uma interpretação distorcida da realidade agrária e agrícola gaúcha. Tal distorção explicita-se pela ênfase dada à idéia de que a "lavoura empresarial" seria um segmento produtivo caracterizado pelo uso destacado da mão-de-obra assalariada e pela separação entre o proprietário dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho. Ao mesmo tempo, pela acentuação do fato de que a "agropecuária colonial" era um segmento onde seu caráter de "unidade de produção não capitalista" a tornava uma unidade onde não haveria condições de acumulação de excedente. A análise dos estudos acima indicados (capítulos 2, 3 e 4) foi complementada por uma proposta metodológica onde se recorreu, por um lado, à tabulação modificada dos dados de mão-de-obra do Projeto ACIIRS, relacionados com os tipos de agricultura e as regiões de programação definidas pelo mesmo Projeto. Por outro lado, utilizou-se dados de mão-de-obra dos censos agropecuários tabulados de acordo com três grupos de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados conforme os tipos de solo disponíveis e a estrutura fundiária. Tal proposta metodológica permitiu que se identificasse que a utilização daquelas categorias conduziu a uma superestimação do papel desempenhado pela relação de trabalho por assalariamento, representada pela "lavoura empresarial" e, ao mesmo tempo, a uma subestimação do papel da mão-de-obra familiar, representada pela "agropecuária colonial", no processo de desenvolvimento da agricultura gaúcha.

A construção social da identidade : um estudo nas organizações de agricultura ecológica em duas regiões do RS

O presente trabalho tem como objetivo estudar a identidade enquanto fenômeno, verificando seus elementos constituintes e seu processo social de construção. O estudo foi realizado junto a organizações de agricultores ecologistas em duas regiões do Rio Grande do Sul - Zona Sul e Vale do Rio Pardo. O método escolhido foi o fenomenológico porque, além de incorporar a reflexão filosófica, investiga problemas relacionados à experiência vivida. Para captar a experiência dos agricultores foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, visitas a propriedades, acompanhamento de feiras ecológicas, reuniões de grupo e participação em eventos ligados à agroecologia. A análise dos dados foi baseada em três etapas. A primeira buscou uma compreensão intuitiva do fenômeno através de uma visão aberta, tanto do objeto como do campo de estudo. A segunda fase representou uma pré interpretação, onde foi possível a intuição de algumas essências gerais. Já a terceira fase buscou a relação fundamental entre todas as essências. As primeiras essências trataram, respectivamente, das identidades individuais, sociais e culturais presentes nas falas dos agricultores. Outra essência retomou os motivos de adesão e abandono da agr icultura ecológica. O resultado da relação entre as essências foi a constatação de que a agroecologia apresenta dois significados distintos: é uma realidade social vivida pelos agricultores em geral; e é uma identidade, assumida pelas ONGs, em contraste à agricultura convencional. A título de conclusão, podese dizer que realidade e identidade estão em uma mútua relação de dependência. A realidade da agroecologia depende das identidades dos agricultores para ser introduzida e mantida. Por outro lado, esta nova realidade é capaz de resgatar, manter ou dar um novo significado às identidades desses agricultores.

Manutenção produtiva total : um estudo no departamento de comandos mecanizados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento - RS

As empresas que atuam na área de terraplanagem são muito dependentes do desempenho da economia nacional. Nos últimos anos ocorreu uma redução nas obras públicas, devido à crise do setor público, tendo como conseqüência o aumento da concorrência entre as empresas do setor. Diante desta situação as empresas voltaram-se para buscar maior eficiência no processo produtivo, lançando mão de estratégias visando à redução dos custos fixos, do aumento da produtividade e do controle de produção. Uma das ferramentas utilizadas tem sido a Manutenção Produtiva Total (MPT), a qual visa estabelecer um sistema de manutenção mais eficiente e eficaz. Este trabalho analisa a aplicação da MPT no Departamento de Comandos Mecanizados (DCM), o órgão operacional da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (SAA/RS). Portanto, foi realizado um estudo de caso, onde foram comparados os rendimentos antes e depois da implantação da MPT neste Departamento. Os dados analisados referem-se a frente de trabalho no Município de São Luiz Gonzaga-RS, e os resultados demonstram que, apesar das limitações culturais e organizacionais, houve ganhos significativos nos serviços prestados pelo Departamento de Comandos Mecanizados da SAA/RS.

Cálculo do subsídio implícito a agricultura, proveniente da política de preços mínimos, utilizando a teoria de "option pricing"

O objetivo desse trabalho é calcular o subsídio implícito aos produtores de arroz agulhinha, feijão preto, milho e soja, proveniente da política de preços mínimos, através da avaliação dos prêmios das opções de venda que correspondem à política de preços mínimos para essas commodities.

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

A mercantilização da agricultura familiar do Alto Uruguai/RS : um estudo de caso no município de Três Palmeiras

Esta dissertação aborda as transformações na forma familiar de produção através da análise das estratégias de reprodução que levaram os “colonos” do Alto Uruguai a se transformarem em “agricultores familiares”. Esta transformação se dá mediante um processo de inserção mercantil que se acentua a partir da década de 1970, levando os agricultores a uma plena mercantilização da vida social e econômica. Embora o estudo abranja o território do Alto Uruguai como referência empírica, os dados foram coletados no município de Três Palmeiras, onde se procura valorizar os processos sociais que envolvem a trajetória histórica de uma forma de trabalho e produção que cada vez mais se insere nos circuitos mercantis e, por isso, passa a ter a sua reprodução cada vez mais mercantilizada. A mercantilização é entendida como um processo de externalização das relações de produção, onde o agricultor se torna dependente das relações com o ambiente social e econômico seja para comprar insumos e produtos, seja para vender a produção após um ano de trabalho. Este processo de mercantilização tem levado os agricultores familiares a estabelecer relações sociais e econômicas que privilegiam a especialização produtiva, a concentração dos meios de produção e a individualização do processo produtivo. Desta maneira, acabam reforçando um padrão agrícola de produção que historicamente tem se demonstrado concentrador e excludente, o que acentua os processos de diferenciação social e econômica entre os agricultores familiares. Este trabalho pretende dar uma contribuição ao estudo da agricultura familiar inserida num ambiente e sociedade de mercado e compreender a diversidade social e econômica que determina os processos de reprodução e diferenciação social e econômica na agricultura familiar. Da mesma forma, busca-se fornecer subsídios para os formuladores de políticas públicas e administradores locais na medida em que a agricultura familiar é a base social, econômica e cultural da sociedade da região estudada.