Contemporaneidades na governança do Programa Bolsa Família : uma análise à luz do Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M)

O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

Associação do meio (urbano, semi-urbano e rural) ao crescimento físico humano, à maturação biológica, à actividade física e à aptidão na criança e no adolescente madeirense

O objectivo central do presente estudo consistiu em investigar a associação do meio (urbano, semi-urbano e rural) ao crescimento físico humano, à maturação biológica, à actividade física e à aptidão na criança e no adolescente madeirense. Amostra foi constituída por 1498 sujeitos, 758 rapazes e 740 raparigas, que participaram no ‘Estudo de Crescimento da Madeira’. As características de crescimento físico humano incluem a altura, o peso, os diâmetros ósseos, os perímetros musculares e as pregas de adiposidade subcutânea. A idade esquelética foi estimada usando o método Tanner-Whitehouse (TW2). A actividade física e a aptidão foram avaliadas através do questionário de Baecke e da bateria de testes motores Eurofit, respectivamente. Os rapazes e as raparigas do meio urbano e semi-urbano apresentaram uma tendência para valores médios mais elevados nos perímetros musculares e nas pregas de adiposidade subcutânea. Apenas aos 14-15 anos, os rapazes do meio urbano estavam avançados na sua maturação esquelética (escalas RUS, Carpal e TW2 20-ossos). As crianças e adolescentes madeirenses do meio urbano apresentaram valores mais elevados de prática regular e sistemática de um ou mais desportos. Os resultados para as componentes da aptidão física não favorecem um único meio sócio-geográfico. Os rapazes do meio urbano e/ou semi-urbano foram mais proficientes na flexibilidade, força e resistência muscular, e potência, enquanto os rapazes rurais apresentaram melhores resultados na resistência aeróbia, força estática, e velocidade/agilidade. As raparigas do meio urbano e/ou semi-urbano apresentaram melhores resultados na velocidade/agilidade, enquanto as raparigas do meio rural foram mais proficientes na força estática e na força e resistência muscular. A eliminação dos diferenciais negativos no crescimento físico humano, na maturação biológica, na actividade física e na aptidão associados ao meio sócio-geográfico irá resultar numa melhor saúde das crianças e adolescentes madeirenses.

Crescimento somático, maturação biológica, aptidão física, actividade física e estatuto sócio-económico de crianças e adolescentes madeirenses: o estudo de crescimento da Madeira

José Maia

Investigação numérica do desempenho de um sensor de fibra ótica de índice de refração, baseado em SPR e utilizando COMSOL multiphysics

Esta tese é dedicada aos sensores de fibra ótica especificamente aos sensores baseados no fenómeno de ressonância de plasmão de superfície, SPR (Surface Plasmon Resonance), gerados em fibras óticas com configuração do tipo “D”, para aplicação em sensores refratométricos. Numa primeira parte desta dissertação são descritos os aspetos teóricos fundamentais para a compreensão dos fenómenos de ressonância de plasmões de superfície e a sua utilização em sistemas sensores. Estes fenómenos ocorrem na superfície de interface entre metais e outros meios materiais, sendo capazes de afetar as propriedades em reflexão e transmissão de uma onda eletromagnética incidente (feixe luminoso), de uma forma que é fortemente dependente dos meios na proximidade do metal. Assim, a medição das propriedades do feixe luminoso, como por exemplo o comprimento de onda de ressonância com SPR, permite monitorizar esses meios. Numa segunda fase foi implementada a simulação destes modelos, em COMSOL Multiphysics, que permitia não só a obtenção dos espetros de transmissão dos fenómenos de ressonância de plasmões de superfície, mas também a obtenção das distribuições do campo elétrico e magnético em função das dimensões do sensor. O COMSOL permitiu também a obtenção das curvas do deslocamento do comprimento de onda ressonante, perante variações do índice de refração exterior, da espessura do metal, da espessura da bainha e da espessura de outro elemento de elevado índice de refração. A fase seguinte foi verificar que os resultados dos métodos teóricos para os diferentes parâmetros de estudo eram semelhantes aos resultados obtidos no COMSOL. Conclui-se que com este programa é possível criar novos sensores em fibra ótica, baseados em SPR, para melhorar e otimizar os parâmetros de ressonância e sensibilidade do sensor. A última fase do trabalho baseou-se na modelização de uma fibra cuja configuração seja tal que possa criar um pequeno efeito de antena e fazer com que parte da luz seja guiada para o exterior da fibra e possa interatuar com o meio externo para melhor sensibilidade.

Previsão do índice bovespa por meio de redes neurais artificiais: uma análise comparada aos métodos tradicionais de séries de tempo

Forecast is the basis for making strategic, tactical and operational business decisions. In financial economics, several techniques have been used to predict the behavior of assets over the past decades.Thus, there are several methods to assist in the task of time series forecasting, however, conventional modeling techniques such as statistical models and those based on theoretical mathematical models have produced unsatisfactory predictions, increasing the number of studies in more advanced methods of prediction. Among these, the Artificial Neural Networks (ANN) are a relatively new and promising method for predicting business that shows a technique that has caused much interest in the financial environment and has been used successfully in a wide variety of financial modeling systems applications, in many cases proving its superiority over the statistical models ARIMA-GARCH. In this context, this study aimed to examine whether the ANNs are a more appropriate method for predicting the behavior of Indices in Capital Markets than the traditional methods of time series analysis. For this purpose we developed an quantitative study, from financial economic indices, and developed two models of RNA-type feedfoward supervised learning, whose structures consisted of 20 data in the input layer, 90 neurons in one hidden layer and one given as the output layer (Ibovespa). These models used backpropagation, an input activation function based on the tangent sigmoid and a linear output function. Since the aim of analyzing the adherence of the Method of Artificial Neural Networks to carry out predictions of the Ibovespa, we chose to perform this analysis by comparing results between this and Time Series Predictive Model GARCH, developing a GARCH model (1.1).Once applied both methods (ANN and GARCH) we conducted the results' analysis by comparing the results of the forecast with the historical data and by studying the forecast errors by the MSE, RMSE, MAE, Standard Deviation, the Theil's U and forecasting encompassing tests. It was found that the models developed by means of ANNs had lower MSE, RMSE and MAE than the GARCH (1,1) model and Theil U test indicated that the three models have smaller errors than those of a naïve forecast. Although the ANN based on returns have lower precision indicator values than those of ANN based on prices, the forecast encompassing test rejected the hypothesis that this model is better than that, indicating that the ANN models have a similar level of accuracy . It was concluded that for the data series studied the ANN models show a more appropriate Ibovespa forecasting than the traditional models of time series, represented by the GARCH model

Descrição do ciclo gametogênico do ouriço-branco, Tripneustes ventricosus (Lamarck, 1816), no Arquipélago de Fernando de Noronha PE, Brasil

Sea urchins are common benthic organisms on coastal ecosystems of tropical and temperate shallow waters. The impact of sea urchins populations in shore communities is density-dependent, and therefore, knowledge of the life history of these animals is important to understand these interactions. Between 2000 and 2005 a population boom of Tripneustes ventricosus was observed in the Fernando de Noronha Archipelago. In 2004 a research program was started to monitor the population dynamics of T. ventricosus in the archipelago, when it noted a lack of basic information on the biology and reproduction of this species, despite its broad geographic distribution and economic importance in parts of its occurrence. In this context, this work focuses on the reproductive biology of T. ventricosus with emphasis on the description of the gametogenic stages. Between December 2006 and July 2007, ten urchins were collected by snorkeling in two sites of the archipelago, totaling 120 individuals. Gametogenic stages were described for both sexes through microscopic analysis, and were defined as: Recovery, Growing, Premature, Mature and Spawning. Results showed increasing in Gonad index throughout of months of sampling and suggest that the reproductive cycle of the species in the archipelago is annual