Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

Gestão ambiental e o meio urbano do município de Franca: uma abordagem a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Áreas de preservação permanente (APP) na sub-bacia hidrográfica do córrego do Marimbondo, Jales (SP): um estudo das condições ambientais

This work aimed to carry out a study of the environmental conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) in the sub-basin of Marimbondo Stream in the city of Jales (SP), through remote sensing techniques and taking as the basis Brazilian environmental legislation, the Forest Code Federal Law Nº 12,651/2012. Permanent Preservation Areas are inserted intrinsically improved conditions in the quantity and quality of water in the areas of springs and along water bodies in rural properties. Therefore, we also carried out studies on the new Forest Code compared to the old Federal Law Order no. 4771/1965 and the observation of its application in the area of sub-basin as well as carrying out the simulation. The results of this research allowed toverify the need for direct implementation of the monitoring measures with the Forest Code, and this water management tool in Brazil, which will ensure sustainable management practices of land use and land cover, with direct benefits to water production, mainly for public supply. Also there was a greater need for involvement by the public actors, the Basin Committee of the São José dos Dourados and the municipal government of Jales, in order to truly act aimed at the protection and maintenance of the water body Stream Wasp

GLOBO ECOLOGIA: O DISCURSO AMBIENTAL NA TELEVISÃO

O programa Globo Ecologia está no ar há 15 (quinze) anos e tem como objetivo principal auxiliar a preservação do ambiente. A cada semana são exibidas matérias em lugares de difícil acesso ao homem como, por exemplo, comunidades indígenas, comunidades de pescadores, áreas que sofrem com o desmatamento e a poluição. Seu discurso está, aparentemente, todo voltado para a proteção ambiental. Com um formato jornalístico simples, tem por meta maior demonstrar que a Fundação Roberto Marinho se preocupa também com essa temática. No entanto, esse programa é veiculado em um horário sem muita audiência, com um tempo de duração curto. O Objetivo dessa pesquisa é avaliar, por intermédio de uma leitura subsidiada pela análise do discurso e avaliação dos recursos técnicos utilizados, a imagem que esse programa constrói da Ecologia. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com o auxílio de uma pesquisa bibliográfica, documental.(AU)

GLOBO ECOLOGIA: O DISCURSO AMBIENTAL NA TELEVISÃO

O programa Globo Ecologia está no ar há 15 (quinze) anos e tem como objetivo principal auxiliar a preservação do ambiente. A cada semana são exibidas matérias em lugares de difícil acesso ao homem como, por exemplo, comunidades indígenas, comunidades de pescadores, áreas que sofrem com o desmatamento e a poluição. Seu discurso está, aparentemente, todo voltado para a proteção ambiental. Com um formato jornalístico simples, tem por meta maior demonstrar que a Fundação Roberto Marinho se preocupa também com essa temática. No entanto, esse programa é veiculado em um horário sem muita audiência, com um tempo de duração curto. O Objetivo dessa pesquisa é avaliar, por intermédio de uma leitura subsidiada pela análise do discurso e avaliação dos recursos técnicos utilizados, a imagem que esse programa constrói da Ecologia. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com o auxílio de uma pesquisa bibliográfica, documental.(AU)

Uso do zoneamento ambiental do Médio Rio Grande como instrumento de gestão no município de Delfinópolis-MG

Este trabalho faz parte do Projeto Grande Minas - União Pelas Águas, que realizou o Zoneamento Ambiental das Sub-Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande. O zoneamento foi concluído em 2013 e produziu importantes informações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico dos 22 municípios que compõem a bacia hidrográfica, dentre eles o local de estudo, que é o município de Delfinópolis - MG. Dentre os instrumentos que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, o município pode utilizar, além do zoneamento ambiental, o plano diretor municipal e o plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma vez que esta unidade de conservação insere-se no município. Torna-se importante, entretanto, a integração destes três importantes instrumentos de gestão para que o planejamento municipal e as ações de política pública possam ser realizados de forma consistente. Este trabalho vem contribuir na avaliação e integração destas informações (Plano Diretor Municipal, Plano de Manejo, Zoneamento Ambiental) e os resultados deverão contribuir com os administradores públicos na tomada de decisões e na resolução dos problemas enfrentados na região, como exemplo as queimadas, o uso inadequado dos recursos hídricos, as atividades modificadoras do meio físico. A sistemática metodológica adotada envolveu a avaliação de dados existentes e a construção de um banco de dados digital do município; análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão municipal e elaboração de produtos cartográficos interpretativos de fácil leitura e entendimento que possam ser utilizados diretamente pelos gestores públicos. A análise e avaliação dos dados existentes permitiu diagnosticar algumas características peculiares ao município, como a sua vocação para o turismo, com mais de 40 atrativos ligados ao ecoturismo; o grande número de minerações de areia e cascalho, grande parte delas não regularizada; e os conflitos locais existentes diante das atividades da economia rural e a necessidade de preservação impostas pela unidade de conservação.

Uso do zoneamento ambiental do Médio Rio Grande na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Bocaina - Passos/MG

Este trabalho é parte integrante do Projeto Grande Minas - União pelas Águas, que realizou o Zoneamento Ambiental das Sub-bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande. Após a obtenção dos produtos finais do zoneamento, entra-se agora, na fase de “Implementação”, ou seja, de sua aplicação direta para contribuir no processo de gestão dos recursos hídricos das sub-bacias hidrográficas da área de estudo. Neste trabalho estuda-se, especificamente, a sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Bocaina, considerada uma das 34 sub-bacias que envolvem a Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande e situa-se no município de Passos-MG, possuindo uma área de 457,9 km². O trabalho busca dar uma contribuição para a gestão dos recursos hídricos nesta sub-bacia, que vem sofrendo com a degradação do seu recurso hídrico. O objetivo é disponibilizar instrumentos cartográficos para subsidiar a gestão dos recursos hídricos e, com isto, contribuir com a sua preservação e uso sustentável. A sistemática metodológica envolve uma análise dos aspectos legais da área de estudo; a construção de um Banco de Dados Digital georreferenciado com informações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico da sub-bacia e a produção de uma carta derivada, de cunho interpretativo e de fácil leitura, que possa ser utilizada diretamente pelo gestor público nas tomadas de decisões. A base digital produzida conta com uma série de mapas digitais, dentre eles: mapas climáticos, de solos, declividades, geomorfológico, geológico, de sistemas aquíferos, hidrográfico, uso e ocupação do solo. Com relação à carta derivada, destaca os terrenos que apresentam maior predisposição à alterações diretas nos recursos hídricos.

Estética natural e ética ambiental, que relação?

This paper defends that environmental aesthetics provides a consistent basis for environmental philosophy, whereas aesthetic value plays an important role in the defense and preservation of natural areas. For several environmental philosophers the natural beauty is an inherent part of the ethical concern. Leopold states that “a thing is right when it tends to preserve the integrity, the balance and the beauty of the biotic community”. Notwithstanding, aesthetic value is still not a central issue in the environmental debate. On the other hand, the “positive aesthetics” (Allen Carlson), which is a recent approach that reevaluates “positively” natural beauty in the ethical context, obtains a core of objections. This paper sketches a few arguments defending the contiguity between environmental aesthetics and environmental ethics: (i) the emotional perception of inclusiveness and engagement on the aesthetics appreciation of nature; (ii) the feelings of grace and love toward nature inherent to the nature’s aesthetic appreciation which according Kant announces the moral feeling; (iii) the ecological knowledge of natural beauty in order to understand the full meaning of it, and that includes some natural entities seen as not beautiful.

GLOBO ECOLOGIA: O DISCURSO AMBIENTAL NA TELEVISÃO

O programa Globo Ecologia está no ar há 15 (quinze) anos e tem como objetivo principal auxiliar a preservação do ambiente. A cada semana são exibidas matérias em lugares de difícil acesso ao homem como, por exemplo, comunidades indígenas, comunidades de pescadores, áreas que sofrem com o desmatamento e a poluição. Seu discurso está, aparentemente, todo voltado para a proteção ambiental. Com um formato jornalístico simples, tem por meta maior demonstrar que a Fundação Roberto Marinho se preocupa também com essa temática. No entanto, esse programa é veiculado em um horário sem muita audiência, com um tempo de duração curto. O Objetivo dessa pesquisa é avaliar, por intermédio de uma leitura subsidiada pela análise do discurso e avaliação dos recursos técnicos utilizados, a imagem que esse programa constrói da Ecologia. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com o auxílio de uma pesquisa bibliográfica, documental.(AU)

Estudo de viabilidade técnico-ambiental para implantação de parques eólicos: um estudo de caso em um fragmento do litoral setentrional do Rio Grande do Norte/Brasil

The use of energy from renewable sources is increasingly demanded by society, especially aeolian - whose raw material is wind. Investments in wind power have become significant in Brazil with emphasis on the Northeast and in particular the Rio Grande do Norte state. According to the Empresa de Pesquisa Energética (Energy Research Company) (2012 ) , investments in the state grew significantly since 2002 with a total accumulated power, by 2013, of approximately 3,400 MW . Even with the early experiences of exploitation of wind energy in 2002, it is still considered new and requires further study referring to the likely changes in the environment and society. In this case, it is of growing and urgent importance to deeply study the wind still in the survey phase of the project, ie , at the beginning of decision making on the most feasible to implement these parks site. Given the above, the question is: from a technical and environmental analysis, how to identify viable areas to install Aeolian parks, taking into account the factors of the environmental dynamics that are relevant to minimize the negative results to the environment and the society? Thus, this study conducted a study on technical and environmental feasibility, proposing a methodology of exploration of feasible wind farms in coastal areas. The study area was a fragment of the northern coast of Rio Grande do Norte and its natural landscape units were identified through the environmental characterization of the area, as well as it was elaborated the map of the land cover, restriction homes and urban areas and Permanent Preservation Areas - PPAs. The environmental fragility was subdivided in the fragility of the natural dynamic, mapped through relief, soils and geology of natural units, and the fragility of the ecosystem, originated by the land cover map. In addition to these maps, it was generated the wind resource for an area from a height of 50 and 100 meters. The intersection between the fragility maps, PPAs and Restriction of homes superimposed on maps of wind potential, provided the map of feasibility of Aeolian parks, resulting in the most favorable areas for its facilities in a technical and environmental point of view. From this study, the entrepreneur can evaluate whether or not to proceed with the studies in this area and especially decrease potential conflicts with society.

Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente

The setting up of wind power enterprises at Permanent Preservation Areas reflects the obvious conflict and necessary convergence between free market and energy security on the one hand, and the promotion of environmental quality on the other. From the perspective of energy sustainability, and in order to achieve development (in its complex meaning, which converges economic, social, environmental and cultural aspects), the harmonization between free market and an ecologically sustainable environment is required. This work aims to identify the link between the protection system of the Permanent Preservation Areas and the current constitutional order, by analyzing the implementation of wind power enterprises in these protected zones focusing on the proportionality aspects. A legal and purposeful research was developed, from a theoretical method, followed by collecting and analyzing both primary and secondary data. From these data, the law, the legal literature and judicial decisions were cross-examined, under the light of the Constitution and guided by the theory of proportionality and related development imperatives. In this context, the present study identified the link between the principles of the economic order, environment and energy law, finding their basis under the Federal Constitution and development. By reproducing this interrelationship and by means of post-crisis institutional reforms, the guiding objectives of the Brazilian electric sector began to corroborate the precepts of development, although issues regarding its sustainability still persist. The appraisal of proportionality indicates that the Permanent Preservation Areas protection system is insufficient to materialize the right to a healthy quality of life upon the implementation of wind projects at Permanent Preservation Areas, albeit seeking the harmonization between free market and environmental protection.

Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente

The setting up of wind power enterprises at Permanent Preservation Areas reflects the obvious conflict and necessary convergence between free market and energy security on the one hand, and the promotion of environmental quality on the other. From the perspective of energy sustainability, and in order to achieve development (in its complex meaning, which converges economic, social, environmental and cultural aspects), the harmonization between free market and an ecologically sustainable environment is required. This work aims to identify the link between the protection system of the Permanent Preservation Areas and the current constitutional order, by analyzing the implementation of wind power enterprises in these protected zones focusing on the proportionality aspects. A legal and purposeful research was developed, from a theoretical method, followed by collecting and analyzing both primary and secondary data. From these data, the law, the legal literature and judicial decisions were cross-examined, under the light of the Constitution and guided by the theory of proportionality and related development imperatives. In this context, the present study identified the link between the principles of the economic order, environment and energy law, finding their basis under the Federal Constitution and development. By reproducing this interrelationship and by means of post-crisis institutional reforms, the guiding objectives of the Brazilian electric sector began to corroborate the precepts of development, although issues regarding its sustainability still persist. The appraisal of proportionality indicates that the Permanent Preservation Areas protection system is insufficient to materialize the right to a healthy quality of life upon the implementation of wind projects at Permanent Preservation Areas, albeit seeking the harmonization between free market and environmental protection.

Diagnóstico ambiental da área de influência do complexo sucroalcooleiro Usina Vale do São Simão Ltda

One of the most widespread renewable energy sources in Brazil is ethanol, from sugarcane, therefore, the sugar and alcohol sector is expanding, with positive impacts for the economy of the country. Sugar cane was introduced in Brazil as a crop during its colonization, for the production of sugar, and put the country in the global scenario. The expansion of this crop occurred in the seventies, to reduce the reliance in fossil energy sources and to stimulate the development of the agricultural activity. Thus, the federal government has promoted the sugar cane crop and the production of ethanol as a fuel. However, it is important to minimize possible impacts that the crop may cause to the environment. Sugar cane has expanded in the frontiers of the mesoregion of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba-MG, and, in this perspective, the agroindustrial complex known as Companhia Energética Vale do São Simão Ltda., with the Mill located in the county of Santa Vitória, Minas Gerais, was adopted to evaluate the environmental impacts caused by the sugarcane in the area of influence of the mill. The mill has a polygonal area corresponding to 53,525.20 hectares, and for its establishment a Study and Report of Environmental Impacts (EIA/RIMA) was presented, as required as an environment protection instrument by the Environment National Policy (Law nº 6.938/81), and detailed by the Resolution CONAMA nº 01/1986. These studies pointed that native vegetation fragments in the Area of Influence of the Mill, before its implantation, corresponded to approximately 20.7% of the area. Therefore, this study evaluated the impacts of the installation of Usina Vale do São Simão, between 2007 and 2012, determining its reflex on the environmental regularization of the farms, and the vegetation fragments existing in the area, in the recovery and recomposition of areas defined as Legal Reserve and Permanent Preservation. Previous studies of the area were analyzed, soil use and occupation was mapped for the years 2007 and 2012, and the areas of permanent preservation and native vegetation fragments were marked. In general, there was a decline in native vegetation coverage in the period, although it cannot be stated that such reduction was a direct effect of the milling activity. Therefore, the legal requirement of preserving such areas was not capable of bringing the positive effects of protection and recovery as demanded by the Law, highlighting that the current legislation was not enough to protect such areas.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Conflitos ambientais no Pontal da Barra - Pelotas/RS - desde uma perspectiva etnográfica na educação ambiental

Este trabalho tem como propósito explicitar a relação de injustiça ambiental e as controvérsias entre atores sociais com distintos modos de significação e apropriação territorial no contexto de um conflito ambiental na localidade do Pontal da Barra, praia do Laranjal, Pelotas - RS. Desde uma perspectiva etnográfica, objetiva-se incorporar a dimensão do conflito enquanto elemento central de análise. Para isso, partiu-se da proposta analítica de explicitação do conflito como forma de mapeamento dos diferentes atores sociais em interação, contemplando suas visões, posições, interesses, discursos e estratégias de disputa e legitimação no campo ambiental. Consiste em um conflito ambiental que insurgiu a partir da proposta de implantação de um loteamento residencial no contexto de urbanização do balneário do Laranjal durante a década de 1980, envolvendo os seguintes atores sociais: moradores removidos e os que permanecem no Pontal da Barra; membros da comunidade científica e movimento ambientalista local; empresário do ramo imobiliário e turístico no Pontal da Barra e a intervenção de instâncias públicas. Destaca-se a posição dos moradores, vistos em situação de marginalidade, que passaram a representar obstáculos e entraves, tanto para os interesses imobiliários e turísticos na localidade como para uma parcela significativa de ambientalistas que visam à preservação integral da área do Pontal da Barra. Em conjunto a essas iniciativas de grupos organizados sobressai a posição do Estado enquanto mediador desses conflitos e agente que procura executar estratégias de controle e planejamento do espaço, envolvendo as disputas territoriais e os discursos ambientais em questão. Perante esses órgãos do Estado e setores da iniciativa privada, a situação desses moradores caracteriza-se pela irregularidade fundiária, no qual seu espaço habitado não é reconhecido como deles. Dessa forma, este trabalho foi desenvolvido a partir da seguinte questão: tendo em vista os diferentes atores sociais envolvidos, como tem se configurado, desde a década de 1980, o conflito ambiental em torno da disputa territorial pelo Pontal da Barra, Pelotas/RS. Nessa perspectiva, busca-se desconstruir a retórica hegemônica e dominante que escamoteia as diferenças e naturaliza as desigualdades entre os atores sociais envolvidos procurando silenciar e despolitizar a participação pública no debate dos conflitos ambientais, para, através desse entendimento, corroborar com a discussão de uma Educação Ambiental crítica que tenha nos conflitos existentes a sua pauta de pesquisa e de ação.