A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba

O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a capacidade governamental em fixar sua despesa e, no momento de sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de recursos, para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. O presente estudo objetiva investigar a relação entre a arrecadação de ICMS oriunda do movimento econômico dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e as transferências governamentais da cota-parte do ICMS repassada pelo governo estadual aos municípios. Os resultados indicam que, apesar dos dilemas a respeito da distribuição do imposto, comprova-se a importância que o tributo tem na política fiscal e nos orçamentos públicos, especialmente naqueles municípios de menor porte, em que sua existência depende em boa parte dessa fonte de recurso.

A onomástica katukina é pano?

Neste artigo a autora analisa o sistema onomástico katukina. Os Katukina, a exemplo dos demais grupos pano já descritos (Matis, Kaxinawá, Yaminawa), associam o sistema de parentesco ao sistema onomástico e repõem em circulação o nome de seus ancestrais. No entanto, a despeito das semelhanças que os Katukina apresentam em relação aos demais grupos de sua família lingüística, é possível encontrar pontos divergentes entre eles. Há uma flagrante divergência, em particular, na transmissão alternada e cruzada dos nomes pessoais, visto que os demais pano realizam-na de forma alternada e paralela. A partir de uma abordagem comparativa preliminar, a autora explora a possibilidade de que tais diferenças no sistema onomástico estejam relacionadas a diferenças no sistema de parentesco.

Glauceste Saturnio e a Real Mesa Censória: uma crítica genética das Obras de Cláudio Manuel da Costa

Este artigo objetiva analisar manuscrito original das Obras de Cláudio Manuel da Costa publicadas em 1768, que passou pela Real Mesa Censória e contém vários cortes e correções. Pretende-se discutir as modificações feitas por iniciativa do poeta ou pela Mesa Censória, órgão criado por Pombal para o controle e censura das obras impressas ou em circulação no Reino, funções antes tripartidas entre o Desembargo do Paço, o Santo Ofício e o Ordinário.

DEUS E O DIABO NA BIBLIOTECA DE UM CÔNEGO DA BAHIA: O INVENTÁRIO DOS LIVROS DO PADRE MANOEL DENDÊ BUS EM 1836

O presente artigo investiga e cataloga a biblioteca particular do cônego da Sé da Bahia, Manoel José de Freitas Baptista Mascarenhas (Manoel Dendê Bus). O inventário do referido padre traz a lista de 176 obras arroladas pelo livreiro e impressor José Paulo Franco Lima em 1836. A partir desta lista foi possível identificar e reconstruir um catálogo de uma biblioteca privada formada na Bahia entre o fim do período colonial e a Regência.

Análise da situação da poliomielite em uma amostra de crianças da cidade de São Paulo, com o auxílio de um parâmetro de vigilância epidemiológica

A situação da poliomielite é analisada em uma amostra de crianças de 0-10 anos de idade da cidade de São Paulo, assistidas pelo Hospital Menino Jesus, com o auxílio de um parâmetro de vigilância epidemiológica - o fator r da dinâmica da imunização. Os resultados de um recente inquérito soro-epidemiológico foram transformados matematicamente na curva de crescimento expressa pela função exponencial y = a+(1-a) (1-rt), aumentando-se, com isto, consideravelmente o valor informativo do inquérito. A análise mostrou que pela vacinação oral se imunizaram efetivamente cerca de 50% e 60% do total dos indivíduos da população infantil de 0-10 anos de idade contra os poliovírus dos tipos 1 e 2, respectivamente. Além disto, houve em decorrência da circulação de poliovírus, nesta população, em média, cerca de 85 infecções com poliovírus do tipo 1 e 70 infecções com o poliovírus do tipo 2, por 1.000 habitantes, por ano. Tendo em vista que o coeficiente de morbidade da poliomielite alcança cifras da ordem 31 e 27 casos por 100.000 habitantes, respectivamente nos grupos etários de 0-1 e 1-2 anos de idade, os autores recomendam que não sejam poupados esforços no sentido de que as crianças sejam efetivamente vacinadas dentro do esquema de imunização estabelecido, recebendo a 1ª dose da vacina já aos 2 ou 3 meses de idade.

Avaliação do uso de periódicos em biblioteca especializada em saúde pública

Foi feita avaliação do uso de periódicos técnico-científicos da Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/ USP), por um período de seis meses, em 1973/74, com a finalidade de verificar as tendências de interesse de seus usuários. Para a avaliação foi considerado o total de empréstimos realizados no período, sendo desprezados os dados de consulta local e do uso do periódico feito por meio de fotocópias de artigos. O número de consulentes matriculados no período era, em média, de 801, sendo 11,7% pertencentes ao corpo docente da FSP; 40,6% ao discente e 47,5% referentes a consulentes externos. O levantamento foi programado para medir os periódicos circulados considerando as seguintes variáveis: tipo de aquisição; categoria de consulentes; ano da publicação; língua em que o periódico foi publicado e assunto do periódico. Foi medido também o grau de freqüência da circulação, usando-se o método de Bradford. A análise dos resultados mostrou que a circulação foi de 36,5% do total de títulos da coleção (1.530); a zona de concentração dos títulos circulados foi muito baixa, com 3,6% do total de títulos da coleção. Quanto às demais variáveis, verificou-se que 68,3% da circulação coube a periódicos adquiridos por compra; 82,5% a periódicos dos 5 anos mais recentes (1969-1973); 61,2% a periódicos em língua inglesa; 72,5% foi a demanda por parte do corpo docente.

Fórmula de cálculo do volume de ultrafiltrado extraído pela ultrafiltração modificada, em indivíduos adultos

O principal objectivo do estudo é determinar uma fórmula de cálculo para o volume de ultrafiltrado a retirar, pela Ultrafiltração Modificada (UFM), a doentes adultos submetidos a cirurgia cardíaca. A população-alvo é constituída por 489 casos relativos às cirurgias cardíacas realizadas entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005, que cumprem os critérios de inclusão e exclusão definidos. Trata-se de um estudo retrospectivo, do tipo correlacional quantitativo com abordagem dedutiva, em que as variáveis estudadas foram obtidas através da consulta dos relatórios de perfusão cardiovascular do serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, EPE. A relação entre as variáveis em estudo foi analisada através da correlação e modelos de regressão linear. O modelo obtido para definir a fórmula de cálculo desejada tem por base a correlação existente entre o volume a retirar por UFM e a superfície corporal do doente, sendo este o único dos três modelos estudados que demonstra uma dependência, ainda que fraca, entre as variáveis, e exprimindo-se através da fórmula Y=545,4.X3, em que Y é o volume a retirar por UFM e X é o valor da superfície corporal de cada doente, e sendo representativo apenas para 4% da população em estudo.” O aumento médio de hemoglobina pós-UFM é de 1,9±1,09g/ dl, o que traduz eficácia da técnica na obtenção de hemoconcentração.

Optimização de um método de avaliação simultânea da dissolução e permeabilidade de fármacos

Englobado na temática do desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação da biodisponibilidade de fármacos, este trabalho de investigação teve como objectivo a optimização de um método para avaliar em simultâneo a dissolução e permeabilidade de fármacos usando uma célula de fluxo bilateral com membranas de Polyvinylidene Fluoride (PVDF). Através de uma avaliação inicial, na qual se testou o efeito de diversas variáveis na permeabilidade da cafeína e do ácido acetilsalicílico, obtiveram-se resultados que permitiram concluir que os ensaios realizados são mais reprodutíveis, quando a célula de fluxo é utilizada em circulação unilateral no lado dador e com agitação do lado aceitador. Observou-se ainda que o método permite detectar a influência do pH (Papp da cafeína a pH 7,4 e 4,5: 4,84±1,57x105cm.s-1 e 6,00±0,70x105cm.s app do ácido acetilsalicílico a pH 7,4 e 4,5: 3,85±0,38x10-5cm.s-1 e 5,1 1±0,65x105cm.s-1) e dos excipientes (Papp da cafeína isoladamente e em presença de excipientes: 6,76±1,22 x 10-5cm.s1 e 5,84±0,43x10-5cm.s-1 app do ácido acetilsalicílico isoladamente e em presença de excipientes: 7,07±1,56x105 cm.s e 5,19±0,23x10-5cm.s1) na permeabilidade dos compostos. Na avaliação da dissolução testou-se um método descrito na United States Pharmacopeia (USP) com meio de dissolução a pH 4,5 e um método com meio de dissolução a pH 7,4 pois na perspectiva de no futuro se realizarem ensaios com membranas celulares Caco-2, foi necessário testar um meio compatível com estas. As percentagens de dissolução dos ensaios a pH 7,4 foram de 96,3% para a cafeína e de 87,1% para o ácido acetilsalicílico, o que permitiu a utilização deste meio, visto ter sido superior ao limite mínimo de 80% estabelecido pela USP. Após estabelecimento das metodologias de dissolução e permeabilidade individuais, passou-se ao acoplamento das duas técnicas, tendo sido realizados ensaios de dissolução/permeabilidade com uma forma farmacêutica contendo os dois compostos em estudo (Melhoral®), nos quais se obtiveram permeabilidades aparentes de 3,97±0,37x105cm.s1 e 3,69±0,29 x105cm.s para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 4,5 e de 3,77±0,40x105cm.s e 4,08± 0,04x1 05cm.s1 para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 7,4, resultados estes que foram reprodutíveis e descriminativos e que perspectivam a possibilidade da utilização do sistema para futuros trabalhos envolvendo membranas de culturas celulares (Caco-2) ou tecidos (pele ou intestino).

Projecto de execução: traçado e materiais de via férrea: troço Miranda do Corvo/Serpins

O presente Trabalho Final de Mestrado reporta-se ao desenvolvimento de um Projecto de Execução na especialidade de Via Férrea, no âmbito do SMM - Sistema de Mobilidade do Mondego. Este projecto consiste na modernização do actual Ramal da Lousã, considerando o aproveitamento do espaço canal da actual infra-estrutura ferroviária em bitola ibérica (1668mm) para adaptação à bitola europeia (1435mm), para circulação de um novo material circulante do tipo “tram-train”. O actual Ramal da Lousã tem aproximadamente uma extensão de 35km, e assegura a ligação entre a cidade de Coimbra e a freguesia de Serpins. O presente projecto remete-se à modernização de um troço do actual ramal, localizado entre a vila de Miranda do Corvo e Serpins, e apresenta uma extensão aproximada de 17km. Com base em elementos de projecto previamente definidos foi determinada a geometria de traçado de via tendo em consideração as normas europeias vigentes, com as devidas adaptações para o tipo de infra-estrutura em causa, e com algum apoio de processos de cálculo automático, concretamente, o software Civil 3D da Autodesk. Definida a geometria de traçado caracterizaram-se os tipos e materiais de via a implementar na superstrutura da via, devidamente quantificados no Armamento de Via e nas MD - Medições Detalhadas. No âmbito deste trabalho foram ainda identificados os trabalhos de via necessários a desenvolver na materialização do projecto, encontrando-se quantificados e definidos, respectivamente nas MD, MQT - Mapa de Quantidades de Trabalho e DPU – Definição de Preços Unitários.

Prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B numa pequena comunidade rural do Estado de São Paulo, Brasil

Foi realizado estudo epidemiológico com vistas a determinar a prevalência de marcadores sorológicos de hepatite B na população de um pequeno município, de características rurais, do Estado de São Paulo. Observou-se prevalência total de marcadores igual a 7,74%, com valores de HBsAg, anti-HBs e anti-HBc, respectivamente iguais a 0,10%, 1,69% e 7,64%. Ressalta-se a importância da determinação do anti-HBc em estudos epidemiológicos, bem como discute-se a relevância de se comparar a reduzida circulação viral, observada na área, com as elevadas prevalências verificadas em outras regiões, buscando assim levantar hipóteses acerca de mecanismos alternativos de transmissão.

Os peões e a mobilidade urbana

Este trabalho tem como objectivo o estudo da relação entre o peão e o sistema viário com incidência na questão da circulação e travessias pedonais dentro de zonas urbanas. Pretendeu-se identificar as necessidades dos peões enquanto parte integrante do sistema viário e as medidas básicas a implementar para melhorar a qualidade da mobilidade dos peões dentro dos meios urbanos, apontando-se algumas soluções mais sustentáveis. Seleccionaram-se algumas situações problemáticas ao nível da segurança rodoviária, principalmente no que se refere aos percursos pedonais e travessias viárias, detectadas em meio urbano, resultantes do desenho urbano implementado, do uso e ocupação dos passeios ou mau planeamento. Foram igualmente escolhidos 3 casos de estudo, feita a análise da situação e acompanhada a implementação de medidas de melhoria da segurança rodoviária no local. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de um melhor planeamento a nível rodoviário nos meios urbanos, tendo em consideração a hierarquia viária pretendida e acentuando as características dos arruamentos de acesso local, criando espaços dedicados aos peões em que este possa usufruir em segurança do espaço público envolvente.

Curvas em planta e sobreelevações: critérios normativos

Tendo em vista a obtenção de segurança e conforto na condução, as normas geométricas representam um papel fundamental na homogeneidade de critérios no âmbito do traçado rodoviário. Um dos elementos essenciais ao traçado de curvas em planta é o seu raio, ao qual está frequentemente associada uma sobreelevação, ou seja, uma inclinação transversal que pretende reduzir a incomodidade provocada nos condutores pela aceleração centrífuga ao circularem nas mesmas. Esta última relaciona-se com o coeficiente de atrito transversal que, tal como a sobreelevação, deve ser limitado a um valor inferior ao máximo de segurança, mas que ainda assim não seja tão baixo que leve a que os condutores tendam instintivamente a circular a velocidades excessivamente elevadas. A conjugação destas duas grandezas, sobreelevação e coeficiente de atrito transversal mobilizado, permite avaliar o equilíbrio de um veículo em curva, fixar os raios mínimos a utilizar para cada uma das velocidades base e os valores da sobreelevação a adoptar nas curvas de raio superior ao mínimo. Por serem demasiado conservativos, os valores apresentados na actual Norma de Traçado para os raios mínimos em planta e respectivas sobreelevações, suscitam por vezes dúvidas e/ou opiniões divergentes entre alguns projectistas. O presente documento sugere valores optimizados para os referidos parâmetros tendo em consideração a função a que os mesmos se propõem(comodidade e segurança rodoviária). Além da norma portuguesa, são analisadas normas e critérios de aplicação da sobreelevação em três outros países (Espanha, França e EUA) de forma a comparar e justificar as propostas apresentadas. Os novos valores obtidos para os raios em planta têm por base uma relação parabólica entre a curvatura e a sobreelevação e a curvatura e o coeficiente de atrito mobilizado pelos veículos que, segundo se conclui, é a que melhor se ajusta às condições de segurança e comodidade na circulação.

Gestão integrada de um túnel em meio urbano (TÚNEL)

Quando falamos de trânsito numa cidade, normalmente não nos referimos a um bom fluxo de circulação mas sim aos problemas causados por acidentes e congestionamento das vias, ou seja, falamos de uma mobilidade deficiente. Dada a necessidade de imprimir um novo ritmo ao tráfego rodoviário na cidade, há que tentar eliminar as dificuldades causadas pelo cruzamento de vias, onde os conflitos de interesses dos vários utentes reduzem a fluidez de circulação. Também terá que ser retirado das vias do centro da cidade, aquele tráfego que a ele não se destina, que por ali só passa por não haver alternativa e que agrava o estado das coisas, principalmente nas horas de ponta. È aqui que a necessidade de construir túneis se coloca. Os túneis rodoviários urbanos são, nos dias de hoje, estruturas fundamentais na gestão do tráfego. Neste trabalho pretende-se mostrar como a gestão integrada pode ser atingida, implementando regras e procedimentos de segurança que, de uma maneira racional, nos conduzam à melhor regulação possível do tráfego, em cada momento.

Logística urbana: exemplo de aplicação à cidade de Lisboa

A elevada densidade populacional das grandes cidades europeias, e consequente avolumado consumo de bens e serviços gera uma enorme movimentação de cargas e consequentemente de veículos de transporte das mesmas. Lisboa não é excepção e vê-se impossibilitada de reformular toda a sua infra-estrutura viária para acompanhar o crescimento do volume de tráfego gerado quer pelos veículos de passageiros, quer pelos veículos de transporte de cargas. Esta pressão sobre o tecido urbano consolidado começa a fazer sentir os seus efeitos e a gerar conflituosidade com as demais funções da cidade dando origem a impactes negativos de ordem socioeconómica e ambiental. Seria de esperar que pela sua importância, esta problemática tivesse um enquadramento mais relevante na formulação das políticas nacionais e municipais. No entanto, até à data, ao contrário do que se verifica para o transporte público de passageiros, foi dada pouca atenção a este tema por parte dos decisores políticos. Algumas cidades da Europa têm entretanto investido na implementação de diversas medidas para mitigar os referidos impactes. Aproveitando como referência as melhores práticas de logística urbana e os casos de sucesso desenvolvidos na Europa, pretende-se com este trabalho elaborar uma proposta de projecto para uma zona da cidade de Lisboa. Foi seleccionada uma zona dentro do conhecido como Bairro de Alvalade. As suas características específicas de bairro habitacional com uma grande quantidade e variedade comércio, incluindo um mercado e dois centros comerciais, o que em termos logísticos se revela uma situação exigente, foram fundamentais para a escolha. Um dos principais objectivos é o de apresentar propostas para reorganizar a logística urbana na zona e reduzir os impactes negativos gerados pela distribuição de mercadorias, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Com base nos dados obtidos e nas características geométricas de cada arruamento são propostas duas soluções alternativas (que também poderão ser implementadas sequencialmente, em complemento uma da outra) para a Avenida da Igreja, bem como o aumento do número de lugares de estacionamento autorizado para cargas e descargas nos restantes arruamentos envolvidos no projecto. A par destas alterações, propõe-se também a implementação de um terminal logístico de proximidade, o condicionamento do tipo de veículos pesados e horários de circulação dos mesmos nas duas freguesias envolvidas e a utilização de veículos “verdes” no último elo da cadeia logística urbana, bem como a introdução do sistema de caixas postais.

Aspectos epidemiológicos da malária no Estado de São Paulo, Brasil, 1983 a 1992

São apresentados aspectos epidemiológicos da malária no Estado de São Paulo, baseados nas notificações de casos do período de 1983 a 1992. Foram confirmados 20.200 casos, nos quais em 65,7% foi diagnosticado Plasmodium vivax (P.v.) e em 27,3% P.falciparum (P.f.), sem diferença entre os anos. Também não se constataram diferenças na distribuição quanto ao sexo (85,4% masculino) e faixa etária (63,6% com idade entre 20 e 39 anos). As investigações epidemiológicas demonstraram que em 2,0% a transmissão ocorreu no próprio Estado, em duas áreas bem distintas: área coberta por Mata Atlântica, onde a malária pode ser considerada endêmica, com predomínio de P.v. com baixas parasitemias e onde estão presentes anofelinos do subgênero Kerteszia e área correspondente ao Planalto Paulista, onde a presença de anofelinos do subgênero Nyssorhynchus, associada à circulação de pacientes com malária importada, tem sido responsabilizada por focos de P.v. e P.f.. Constatou-se que 91,6% dos casos procederam de outras regiões, sendo que destes 89,0% se originaram nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Verificou-se no decênio o aumento progressivo de casos importados de Mato Grosso, correspondendo a 51,7%, em 1992. Malária induzida por transfusão de sangue ou pelo uso de seringas e agulhas contaminados entre usuários de drogas totalizou 27 e 58 casos, respectivamente. A letalidade observada foi de 5,0/1.000 doentes e esteve associada à infecção por P.f. em primo-infectados com diagnóstico tardio. O estudo do conjunto dessas informações acrescenta subsídios para as ações de vigilância epidemiológica da malária.