As sentenças aditivas na jurisdição constitucional

Como o título deixa ver, o trabalho tem como objeto as sentenças aditivas, alvos de uma análise crítica, à luz de pressupostos filosóficos, sociais, políticos e jurídicos. Para isso, fez-se uma visitação à doutrina, nacional e estrangeira, em torno do tema, além de proceder à coleta posicionamentos, emanados das cortes supremas de alguns países expoentes, acerca da matéria em foco. O Supremo Tribunal Federal não poderia ficar como não ficou fora desse universo de pesquisa. O primeiro capítulo trata dos tópicos relativos ao Estado e à Jurisdição, contemplando as relações entre eles para focalizar, com propriedade, a Jurisdição Constitucional. O segundo capítulo traz à discussão a criação judicial do direito e o ativismo judicial, temas correlatos e imprescindíveis ao estudo proposto, porque a sentença aditiva tem, entranhada, uma dose de ativismo judicial. Tem-se, pois, que o criacionismo judicial insere-se nesse contexto e, por isso, carece de uma abordagem descritiva e crítica. O terceiro capítulo versa sobre as cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal, móveis principais das sentenças aditivas, e que devem ser bem conhecidos para facilitar a digressão do tema-base. O quarto capítulo aborda as decisões no controle de constitucionalidade das normas e seus efeitos, de fundamental importância porque se conectam diretamente com as aditivas. Finalmente, a quinta parte centra-se, no núcleo do tema-objeto da dissertação, contemplando minudências referentes ao assunto, bastante conflituoso ressalte-se , no limite que separa as atribuições de dois Poderes do Estado, o Judiciário e o Legislativo.

Avaliação de aditivos para remoção catalítica de SOx em unidades de fcc

Os óxidos de enxofre (SOx) são um dos maiores poluentes atmosféricos e um dos precursores da chuva ácida. Um levantamento feito na Petrobrás mostrou que cerca de 17% dos SOx emitidos numa refinaria são oriundos do processo de FCC. Com o avanço dos controles ambientais, traduzido numa legislação mais restritiva, a técnica de incorporação de aditivos para remoção de SOx em UFCCs apresenta-se como a alternativa de menor custo frente outras tecnologias de abate das emissões de SOx. No presente trabalho, foram estudados aditivos constituídos por compostos derivados de hidrotalcitas com a substituição parcial do magnésio e do alumínio por cobre e/ou manganês, sendo estes impregnados ou não por dióxido de cério. Estes aditivos foram submetidos a testes de desempenho em uma unidade multi-propósito acoplada a um micro-GC/TCD. Em todos os testes, a corrente gasosa para a etapa de adsorção oxidativa foi de 1700 ppm de SO2 e 1,5% O2 em He e, para a etapa de regeneração, 30% H2/He. No primeiro conjunto de testes, realizou-se uma adsorção a 720C de 10 min e regeneração com um patamar a 530C, seguido de um TPR até 800C. Observou-se que as amostras impregnadas com cério apresentaram o melhor desempenho na remoção de SO2, indicando que o cério pode ter um papel de promotor da oxidação de SO2 a SO3. Os resultados do TPR mostram que as amostras com cério e com manganês parecem apresentar menores temperaturas de redução dos sulfatos, apesar das maiores liberações de H2S serem identificadas nas amostras com cobre. No segundo conjunto de testes, a adsorção foi a 720C durante 35 min e a regeneração a 650C por 5 minutos em um patamar de 5 minutos, seguida de um TPR até 800C. Para os tempos de sulfatação curtos (5 e 10 min), os resultados confirmaram o efeito positivo que a incorporação de CeO2 apresenta sobre a adsorção oxidativa do SO2. Todavia, para tempos de reação maiores (35 min), não se observou uma correlação clara entre a composição química do catalisador e a quantidade total de SOx removida. Os aditivos foram ainda testados em ciclos de reação-regeneração em condições equivalentes ao segundo conjunto de testes descrito. De um modo geral, os aditivos que contêm cobre têm uma vida útil superior aos demais, possivelmente, pelo fato do cobre ter importante papel na regeneração do aditivo

Preparo de óxidos de manganês em presença de biomassa e avaliação catalítica em reações de oxidação de hidrocarbonetos e remoção catalítica de SOx

Os riscos de poluição ao meio ambiente envolvendo petróleo envolvem, não só o seu transporte, como também seu refino. O prejuízo causado por um derramamento de petróleo vai além de danos à fauna e flora, pois envolvem também questões sociais. A emissão de óxidos de enxofre, denominadas SOx, durante o refino de petróleo através do craqueamento catalítico em leito fluidizado (FCC) também é uma das preocupações ambientais, já que esses óxidos estão relacionados com o a formação de chuva ácida e problemas respiratórios. Os hidrocarbonetos provenientes de um derramamento podem ser degradados em produtos menos agressivos ao meio ambiente, por oxidação química, por exemplo. Já as emissões de enxofre na unidade de FCC podem ser minimizadas por diversos processos, como por exemplo, o uso de aditivos nas unidades de FCC. Nesse trabalho óxidos de manganês dos tipos OMS-1 e OMS-2 foram sintetizados em presença e ausência de biomassa e óxidos OMS-2 foram dopados com os metais cobre, vanádio e ferro. Possíveis alterações em suas propriedades, suas atividades catalíticas em oxidação de hidrocarbonetos e em testes de captura de enxofre em condições de temperatura similares à unidade de FCC foram investigadas. Constatou-se uma diminuição na área superficial, tamanho e volume de poros nos óxidos sintetizados em presença de biomassa, através de uma análise de adsorção e dessorção de N2 (ASAP), porém seus difratogramas em uma análise de difração de raio X de pó (DRX) revelaram a obtenção de estruturas do criptomelano em todos os OMS-2. Os óxidos OMS-2 testados na oxidação do cicloexano, não sofreram modificações em sua estrutura após seu uso como catalisador, mas a presença da biomassa na síntese não aumentou sua atividade catalítica. Nos testes DeSOx, o óxido dopado com ferro apresentou o melhor desempenho e testes em ciclos mostraram ser possível sua reutilização

Wassergehalte tiefgefrorener Kammmuscheln

Kurzfassung Der Handel mit tiefgefrorenen Kammmuscheln (Pectinidae) hat in den letzten Jahren deutlich zugenommen und ist von der Jakobsmuschel (Pecten maximus) auf eine Reihe weiterer Spezies erweitert worden. Neben nicht zutreffender Handelsbezeichnung fällt diese Erzeugnisgruppe immer wieder durch einen erhöhten Wasserzusatz negativ auf. Es wurde die Zusammensetzung des Muskelfleisches von Produkten aus dem deutschen Handel bestimmt und das Wasser zu Protein- Verhältnis (W/P) berechnet. Eine erhebliche Zahl von Proben hatte hohe Wassergehalte und ein W/P Verhältnis > 5. Dies betraf insbesondere die Tiefseescallop (Placopecten magellanicus) und die Japanische Kammmuschel (Mizuhopecten yessoensis). In den meisten Fällen wurden Zusatzstoffe nachgewiesen, obwohl die gesetzlich vorgeschriebene Deklaration fehlte. Abstract The market share of quick-frozen scallops (Pectinidae) has increased significantly in recent years and has been extended besides the king scallop (Pecten maximus) to a variety of other species. Apart from an incorrect labeling this product group stands out for often excessively high water addition. The composition of the muscle meat and the water to protein ratio (W/P) was determined in samples from the German retail. The results showed that a considerable number of samples had very high moisture contents and W/P ratios > 5. These facts were mainly true for Placopecten magellanicus and Mizuhopecten yessoensis. There was no conformity with the prescribed declaration of food additives.

Preparação, caracterização e avaliação de nanocompósitos de PBAT/amido de milho e vermiculita organofilizada

Nos últimos 20-30 anos polímeros biodegradáveis vêm sendo estudados e desenvolvidos e atualmente já são comercializados. Contudo, o custo, a processabilidade e algumas propriedades ainda dificultam a penetração desses polímeros no mercado e a competição com as chamadas commodities. Não são poucos os autores que se dedicam a desenvolver aditivos e formulações para superar essas limitações. Desta forma, esta Tese se dedicou ao desenvolvimento de compósitos de Ecobras, fabricado pela Basf e comercializado pela Corn Products, utilizando como carga mineral resíduo da extração da bauxita, no município de Santa Luzia/PB, o qual consiste em sua totalidade de vermiculita. Esta vermiculita foi quimicamente modificada com sais de alquil fosfônio para melhorar a compatibilidade com a matriz polimérica e também espaçar as camadas de aluminossilicato. De fato, a modificação com o brometo de hexadecil tributil fosfônio resultou na esfoliação da vermiculita tornando-a potencialmente apropriada para a obtenção de nanocompósitos. A preparação dos compósitos foi realizada pelo método de intercalação no estado fundido e foram comparadas a utilização da câmara interna de mistura e da mini extrusora de dupla rosca, sendo esta última mais eficaz na dispersão da vermiculita, conforme revelado pela microscopia eletrônica de varredura, difração de raios-X e reometria de placas. O grau de dispersão também foi influenciado pela estrutura química do modificador da vermiculita e pelo teor dessa carga incorporada à matriz. Teores mais elevados levaram a formação de aglomerados, enquanto a modificação da carga implicou na formação de micro e nanocompósitos. Ainda houve alterações das propriedades térmicas com aumento dos valores da temperatura de transição vítrea, de cristalização e fusão, embora o grau de cristalinidade tenha sido mantido. Nitidamente, foram obtidos materiais mais rígidos, com maior módulo e menor capacidade de deformação. Cerca de 58% de perda de massa foi observada para os micro e nanocompósitos obtidos após 17 semanas de enterro em solo simulado para avaliação da biodegradabilidade, valor bem próximo ao Ecobras puro. De modo geral, a incorporação das diferentes vermiculitas retardou nas primeiras semanas a biodegradação, provavelmente em função de modificações na estrutura cristalina, conforme sugerido pelos maiores valores de temperatura de fusão observados durante o acompanhamento do processo de biodegradação. No entanto, após 7 semanas os perfis de biodegradação dos micro e nanocompósitos se aproximaram bastante do Ecobras puro. Desta forma, foi possível nesta Tese obter um nanocompósito de Ecobras com vermiculita modificada com brometo de hexadecil fosfônio utilizando ferramentas comuns de processamento no estado fundido com biodegradabilidade próxima ao polímero de partida, porém mais rígido e menos deformável

Estudo de porosidade por processamento de imagens aplicada a patologias do concreto

A reação álcali-agregado - RAA é uma patologia de ação lenta que tem sido observada em construções de concreto capaz de comprometer suas estruturas. Sabe-se que a reação álcali-agregado é um fenômeno bastante complexo em virtude da grande variedade de rochas na natureza que são empregadas como agregados no preparo do concreto, podendo cada mineral utilizado afetar de forma distinta a reação ocorrida. Em função dos tipos de estrutura, das suas condições de exposição e dos materiais empregados, a RAA não se comporta sempre da mesma forma, em virtude disto a pesquisa constante neste tema é necessária para o meio técnico e a sociedade. Pesquisas laboratoriais, empíricas e experimentais tem sido rotina em muitos dos estudos da RAA dada ainda à carência de certas definições mais precisas a respeito dos métodos de ensaio, mas também em função da necessidade do melhor conhecimento dos materiais de uso em concretos como os agregados, cimentos, adições, aditivos entre outros e do comportamento da estrutura. Embora técnicas de prevenção possam reduzir significativamente a incidência da RAA, muitas estruturas foram construídas antes que tais medidas fossem conhecidas, havendo no Brasil vários casos de estruturas afetadas, sendo custosos os reparos dessas estruturas. Em estudos recentes sobre o tamanho das partículas de álcali-agregado e sua distribuição foi concluído que o tamanho do agregado está relacionado com o potencial danoso da RAA. Existem ainda indícios de que o tamanho e a distribuição dos poros do concreto também sejam capazes de influenciar o potencial reativo do concreto. Neste trabalho desenvolvemos um Sistema de Visão Artificial (SVA) que, com o uso de técnicas de Processamento de Imagens, é capaz de identificar em imagens de concreto, agregado e poros que atendam em sua forma, às especificações do usuário, possibilitando o cálculo da porosidade e produzindo imagens segmentadas à partir das quais será possível extrair dados relativos à geometria desses elementos. Serão feitas duas abordagens para a obtenção das imagens, uma por Escâner Comercial, que possui vantagens relacionadas à facilidade de aquisição do equipamento, e outra por micro tomógrafo. Uma vez obtidas informações sobre as amostras de concreto, estas podem ser utilizadas para pesquisar a RAA, comparar estruturas de risco com estruturas antigas de forma a melhorar a previsão de risco de ocorrência, bem como serem aplicadas a outras no estudo de outras patologias do concreto menos comuns no nosso país, como o efeito gelo/degelo.

Blackening of canned prawn and its prevention

The paper gives an account of the types of blackening associated with canned prawn in brine and their control. It was found that blackening caused by iron sulphide could be controlled by maintaining proper titratable acidity of fill brine in cans. The paper also elaborates on the factors responsible for or governing this critical titratable acidity. In regard to copper sulphide blackening, control was found to be difficult by maintaining the acidity or by additives such as EDTA when the copper content in the material went above the critical level.

The contact of rough surfaces carrying pressure sensitive boundary layers

When two rough surfaces are loaded together it is well known that the area of true contact is very much smaller then the geometric area and that, consequently, local contact pressures are very much greater than the nominal value. If the asperities on each surface can be thought of as possessing smooth summits and each of the solids is elastically isotropic then the pressure distribution will consist of a series of small, but severe, Hertzian patches. However, if one of both of the surfaces in question is protected by a boundary layer then both the number and dimensions of these patches, and the form of the pressure distribution within them, will be modified. Recent experimental evidence from studies using both Atomic Force Microscopy and micro-tribometry suggests that boundary films produced by the action of commercial anti-wear additives, such as ZDTP, exhibit mechanical properties, which are affected by local values of pressure. These changes bring about further modifications to local conditions. These effects have been explored in a numerical model of rough surface contact and the implications for the mechanisms of surface distress and wear are discussed. © 2000 Elsevier Science B.V. All rights reserved.

Friction and material transfer in micro-scale sliding contact between aluminium alloy and steel

A ball-on-flat reciprocating micro-tribometer has been used to measure the friction coefficient between aluminium alloy strip and a steel ball. A relatively small ball and correspondingly low contact load is used to give a contact width of the order of 100μm, closer to asperity contact widths than generally found for this type of test. The effects of load, initial strip surface roughness, lubricants and boundary additives are investigated. It is found that the friction coefficient is significantly reduced by the addition of a lubricant. Observations of the wear tracks and ball surface show that the material transfer from aluminium to the ball is reduced in the presence of the lubricant. The initial friction coefficient is further reduced by the addition of a boundary additive, but the friction coefficient after 8 cycles is unchanged. Copyright © 2004 by Springer Science+Business Media, Inc.

Sustainable binders for soil stabilisation

Portland cement is the most commonly and widely used binder in ground improvement soil stabilisation applications. However, many changes are now affecting the selection and application of stabilisation additives. These include the significant environmental impacts of Portland cement, increased use of industrial by-products and their variability, increased range of application of binders and the development of alternative cements and novel additives with enhanced environmental and technical performance. This paper presents results from a number of research projects on the application of a number of Portland cement-blended binders, which offer sustainability advantages over Portland cement alone, in soil stabilisation. The blend materials included ground granulated blastfurnace slag, pulverised fuel ash, cement kiln dust, zeolite and reactive magnesia and stabilised soils, ranging from sand and gravel to clay, and were assessed based on their mechanical performance and durability. The results are presented in terms of strength and durability enhancements offered by those blended binders.

Fabrication and mechanical property of carbon nanotube/metal composites

Carbon nanotubes (CNTs) are known to exhibit extraordinary mechanical properties such as high tensile strength, the highest Young modulus etc. These, combining with their large aspect ratio, make CNTs an excellent additive candidate to complement or substitute traditional carbon black or glass fiber fillers for the development of nano-reinforced composites. CNTs have thus far been used as additives in polymers, ceramics and metals to be pursued on practical applications of their composites. © 2010 IEEE.

Soil mix technology for land remediation: Recent innovations

The past 15 years have seen increasing applications of soil mix technology in land remediation, mainly in stabilisation/solidification treatments and the construction of low-permeability cut-off walls and permeable reactive barriers; clear evidence of the versatility of the technology and its wide-ranging applications. This paper provides an overview of some of the recent innovations of soil mix technology in land remediation covering equipment developments and applications, including systems for rectangular panels and trenching systems, treatments, such as chemical oxidation, and additives, such as modified clays, zeolites and reactive magnesia. The paper also provides case studies for such innovations. The paper concludes with an overview of an on-going research and development project SMiRT (Soil Mix Remediation Technology) which will involve field trials on a contaminated site and will employ some of the innovations discussed in the paper. The range of significant advantages that soil mix technology now offers compared to other remediation techniques is likely to place this remediation method at the forefront of remedial options for future brownfield projects.

Cadmium leachability and microbial population dynamics in a stabilized and bioaugmented model contaminated soil

This article presents a laboratory study on the consequences of the application of combined soil stabilization and bioaugmentation in the remediation of a model contaminated soil. Stabilization and bioaugmentation are two techniques commonly applied independently for the remediation of heavy metal and organic contamination respectively. However, for a cocktail of contaminants combined treatments are currently being considered. The model soil was contaminated with a cocktail of organics and heavy metals based on the soil and contaminant conditions in a real contaminated site. The soil stabilization treatment was applied using either zeolite or green waste compost as additives and a commercially available hydrocarbon degrading microbial consortium was used for the bioaugmentation treatment. The effects of stabilization with or without bioaugmentation on the leachability of cadmium and copper was observed using an EU batch leaching test procedure and a flow-through column leaching test, both using deionized water at a pH of 5.6. In addition, the population of hydrocarbon degrading microorganisms was monitored using a modified plate count procedure in cases where bioaugmentation was applied. It was found that while the stabilization treatment reduced the metal leachability by up to 60%, the bioaugmentation treatment increased it by up to 100% Microbial survival was also higher in the stabilized soil samples.

Effects of Zataria multiflora Boiss essential oil and nisin on the growth of Staphylococcus aureus in light salted silver carp fillet (Hypophthalmichthys molitrix)

There is an increasing demand in developing newer and safer methods in preserving food products.Among which herbal additives seem to attract evermore attention recently.the major advantage of herbal additives is due to their favorable aroma besides their antimicrobial effects and less expensive than chemical additives. Zataria multiflora Boiss is a native Iranian herb which is used vastly as a food preserver essential oils and also medical usage. Metabolites of harmless bacteria, such as Nisin are also known to be safe preservatives that have antimicrobial activity. However to establish the usefulness of natural antimicrobial preservatives, they must be evaluated alone and in combination with other preservation factors to determine whether there are synergistic effects in rigid media . In this study were evaluated the effects of different concentrations of Zataria multiflora (EO 0, 0.005, 0.015, 0.045, 0.135, 0.405 ,0.810 %) and Nisin(0, 0.15, 0.25, 0.75 μg/ml) and Storage time (up to 21 days) on growth of Staphylococcus aureus ATCC 6538 in a food model system(light salted fish of silver carp, Hypophthalmichthys molitrix). The results on growth of S. aureus were evaluated using SPSS 15.0 statistical software (SPSS 15.0 for windows, SPSS Inc.) and analyzed the logarithm of total count of the bacteria by Tukey Test. Results were considered statistically significant when P≤0.05. The growth of Staphylococcus aureus was affected significantly(P<0.05) by EO and Nisin and also combinations of EO and Nisin. Samples treated with 0.135, 0.405 and 0.810% of thyme essential oil showed a significant decrease on the growth of the bacteria compared with an treated samples(P<0.05). No significant difference was seen on the growth of S.aureus in samples treated with lower concentrations of Z.multiflora(below 0.045%) and untreated group(P>0.05). The most inhibitory effects were seen in samples treated with 0.405% and 0.810% of thyme essential oil until 9 and 12 days after storage,respectively. Also there was significant inhibtory effect(P<0.05) in different concentration of nisin on the organism compared with an treated samples. The synergism effects of the Eo and nisin on the growth rate of the bacteria was significant (P<0.05) compared with untreated samples and samples treated with the Eo or nisin, only. Synergismic effects was observed at concentration of 0.405 and 0.810% of Z. multiflora essential oil with 0.25 μg/ml Nisin, respectively until 15 days after storage. As expected it is preferred to apply the least possible amounts of additives in food preserving that not only are effective and safe but are economically justifiable.

Effect of microbial activities on the mobility of copper in stabilised contaminated soil

Stabilisation, using a wide range of binders including wastes, is most effective for heavy metal soil contamination. Bioremediation techniques, including bioaugmentation to enhance soil microbial population, are most effective for organic contaminants in the soil. For mixed contaminant scenarios a combination of these two techniques is currently being investigated. An essential issue in this combined remediation system is the effect of microbial processes on the leachability of the heavy metals. This paper considers the use of zeolite and compost as binder additives combined with bioaugmentation treatments and their effect on copper leachability in a model contaminated soil. Different leaching test conditions are considered including both NRA and TCLP batch leaching tests as well as flow-through column tests. Two flow rates are applied in the flow-through tests and the two leaching tests are compared. Recommendations are given as to the effectiveness of this combined remediation technique in the immobilisation of copper. © 2005 Taylor & Francis Group.