Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata

Versão PDF.

El programa multicomponente “Juguemos limpio en el deporte base: desarrollo y aportaciones en la década de 2000-2010”

La práctica deportiva en la edad escolar es un fenómeno psicosocial de naturaleza multicausal. En consecuencia, éste carácter multicausal o multivariante es pertinente que se contemple en las aportaciones que, desde una perspectiva teórica, metodológica, científica y/o aplicada, pretendan describir o explicar este fenómeno. El programa multicomponente “Juguemos Limpio… en el Deporte Base” contempla un conjunto de actuaciones que, implementadas tanto de forma independiente como integrada, tengan una contribución positiva en el fomento de la deportividad y en la prevención de la agresividad y la violencia.

Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo

Trata da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias que foi adotada por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução 45/158, em 18 de dezembro de 1990.

Regimento comum do Congresso Nacional : Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, consolidada pelo Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 1 de 2010, alterada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2015, e legislação correlata

Atualizado até 09/10/2015