Gestão pública, regulamentação e flexibilidade de planejamento: a experiência da "municipalização" do transporte coletivo em São Paulo (1989-1992)

Trata da experiência de implantação de um novo modelo de gestão dos transportes coletivos na cidade de São Paulo considerando o período da Administração Luiza Erundina (1989-1992). O foco de análise é a flexibilidade do poder público definir as características da rede de transporte coletivo, abordando a relação entre este elemento e a forma de remuneração às empresa operadoras do serviço. Apresenta uma discussão acerca de modelos e gestão alternativos, a evolução do processo de adoção do novo modelo durante a administração (89/92), as características do processo com o novo modelo

Requalificação de ativo público em obsolescência tecnológica: a ferrovia tronco centro de Pernambuco

O estudo objetivou levantar as possibilidades de requalificação da Linha Tronco Centro de Pernambuco (LTCPE), um ativo ferroviário secular, em bitola métrica, com 608 km de extensão, desenvolvidos ao longo da linha dorsal do Estado de Pernambuco. Sua relevância se justifica pela solicitação da Concessionária ao Governo federal de devolução do patrimônio ferroviário. A operadora destaca que a linha ferroviária será substituída por outra linha férrea, a Ferrovia Nova Transnordestina, em bitola larga, de alto desempenho, que liga os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Ambas as ferrovias desenvolvem um longo paralelismo em toda a extensão da LTCPE. Pretendeu-se, pois, identificar outras utilidades para o referido ramal ferroviário que não a de transporte de carga, vez que esta requalificação não deveria se dar em posição concorrencial com a Transnordestina. A pesquisa foi desenvolvida com base na compreensão de seu contexto histórico, da análise do quadro nacional do setor e na análise dos diversos ambientes socioeconômicos em que está inserido esse ramal ferroviário. Para obtenção dos resultados, foram aplicados questionários com profissionais dos setores de serviços públicos de planejamento e logística, operadores e outros ligados à consultoria e engenharia. Com base no rol de intervenientes identificados, foi construída uma Matriz Institucional em que se apresentou o caminho crítico de ação e as interrelações entre os intervenientes públicos. Na mesma perspectiva, foi elaborada uma Matriz de SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) de forma a articular o conjunto de dados e ações, indicando atividades e inversões financeiras que subsidiarão os estudos técnicos para a requalificação. Como resultados, o estudo identificou os trechos requalificáveis, sua destinação e novas alternativas de uso do patrimônio ferroviário remanescente.

São Paulo Transporte S.A. – SPTRANS: modernização do processo de fiscalização para melhoria do desempenho do sistema de transporte coletivo urbano da cidade de São Paulo

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar e propor melhorias para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, no que diz respeito, especificamente, ao processo de aplicação de multas aos operadores (concessionários e permissionários), em razão de faltas cometidas em decorrência da prestação de serviço público de transporte coletivo. Para tanto, inicialmente propõe-se o estudo da prestação do serviço público, assim como da política de mobilidade urbana e da estrutura do sistema de transporte coletivo na cidade de São Paulo. A partir desses conceitos, o trabalho pretende descrever detalhadamente o processo administrativo de multas praticado atualmente pela SPTrans, isto é, desde a autuação do operador em campo até o julgamento do último recurso realizado pela Comissão de Infrações e Multas – COMIM. Posteriormente, propõe-se um plano de melhorias e modernização do processo de fiscalização da SPTrans, visando endereçar os problemas identificados durante a elaboração do trabalho e alcançar os objetivos que foram fixados no Termo de Referência: fortalecer a gestão; melhorar a coordenação das áreas e processos envolvidos; inovar e introduzir cultura de inovação; reduzir papel; retirar mão de obra de atividades mecânicas, e realocá-la para atividades criativas do core-business da empresa; aumentar a comunicação interna; revisar procedimentos; mudar a cultura organizacional; melhorar a comunicação com o usuário e outros solicitantes; aumentar a transparência; agilidade no julgamento das multas.

Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.

Concentración en los servicios de líneas regulares: causas del proceso y sus efectos sobre el funcionamiento de los puertos y de los servicios de transporte marítimo de las regiones en desarrollo

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Políticas de movilidad urbana e infraestructura urbana de transporte

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Ecoeficiencia y desarrollo de infraestructura urbana sostenible en Asia y América Latina: estrategias y medidas para el desarrollo de infraestructura de transporte urbano basada en principios de ecoeficiencia. Análisis aplicado al Área Metropolitana de La Serena y Coquimbo

Incluye bibliografía

Experiencias emblemáticas para la superación de la pobreza y precariedad urbana: espacio público

Incluye Bibliografía

Sistemas aeroportuarios, servicio público e iniciativa privada

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El pago por el uso de la infraestructura de transporte vial, ferroviaria y portuaria, concesionada al sector privado

Incluye Bibliografía

Consolidação de eixos de desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo: dinâmica industrial, transporte e logística

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

La reforma laboral y la participación privada en los puertos del sector público = Labour reform and private participation in public-sector ports

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Perspectivas de la aeronavegación comercial en Sudamérica; resumenes de documentos de la CEPAL sobre transporte marítimo y transporte multimodal.

Seminario ALADI-CEPAL Asociación Latinoamericana de Integración - Comisión Económica para América Latina y el CaribeSantiago de Chile, 15 al 17 de abril de 1997 Participaron a título personal en un debate abierto especialistas de los sectores público y privado de Brasil, Chile, Colombia, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, además de la Asociación Internacional de Transporte Aéreo Latinoamericano (AITAL), la Comisión Latinoamericana de Aviación Civil (CLAC) y la Organización de la Aviación Civil Internacionanal (OACI). Los temas analizados en el seminario fueron: 1. La situación y perspectivas del transporte aéreo internacional: políticas y tendencias en Estados Unidos y la Unión Europea.2. Los acuerdos subregionales en América del Sur. 3.La evolución de las políticas nacionales en la región. 4.Los cambios estructurales en la gestión empresarial. 5.La utilización de los derechos de tráfico aerocomerciales. 6.La seguridad en la aeronavegación. 7.Los desafíos de las líneas aéreas de la región.

La supervisión, fiscalización y regulación del transporte terrestre

Organizado conjuntamente por la CEPAL y la CNRT (Comisión Nacional de Regulación del Transporte de Argentina), se llevó a cabo entre el 5 y el 7 de noviembre de 1997, en la ciudad de Buenos Aires, Argentina, el Primer Encuentro Latinoamericano de Instituciones responsables de la Supervisión, Fiscalización y Regulación del Transporte Terrestre. Participaron representantes de los sectores público y privado vinculados al transporte terrestre de América Latina, Estados Unidos y Europa, en un ambiente muy interactivo a través de preguntas y enriquecedores debates.

Sistemas integrados de transporte en América Latina y el Caribe: iniciativas convergentes

El año 1998 se perfila como el de grandes iniciativas regionales enfocadas a la creación de sistemas regionales de transporte integrado. En los últimos seis meses, ha sido intensa la actividad en América Latina y el Caribe. Los sectores público y privado parecen haberse puesto de acuerdo para lanzar, cada cual desde perspectivas propias, iniciativas convergentes. En Centroamérica, ya se encuentra en marcha un proyecto de transporte multimodal mientras se elabora el nuevo plan maestro de transporte propuesto por la Secretaría Permanente del Tratado de Integración Económica Centroamericana (SIECA); en Sudamérica, la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI) y la Asociación Latinoamericana de Ferrocarriles (ALAF) lanzaron un estudio de prefactibilidad para un plan de desarrollo sostenible del transporte; la II Cumbre de las Américas adoptó un plan de acción que ahora incluye los trabajos del Comité Ejecutivo de la Iniciativa de Transporte del Hemisferio Occidental; el sector privado también ha celebrado su reunión regional en Sao Paulo, Brasil, con la cuarta edición de Intermodal 98. Estas iniciativas se plasman en torno a una misma línea de pensamiento y acción, parten de un antecedente similar y tienden hacia una misma meta: actuar en el entorno inmediato para insertarse en el mercado mundial. El antecedente es la constatación que después de varios años de crecimiento, la infraestructura, los equipos y los servicios de transporte parecen no satisfacer a la creciente demanda del comercio internacional de la región. La meta es emprender las reformas que requiere el transporte para enfrentar los desafíos de la competencia internacional. Esta edición del Boletín se dedica a informar sobre estas recientes iniciativas y sus posibles desarrollos.