Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Towards universal social protection: Latin American pathways and policy tools

This book reflects on the public policies, programmes and regulatory frameworks that are taking a rights-based approach to expanding social protection coverage and benefits in Latin America, with a view to achieving universal coverage. The book’s discussion of the policy tools and programmes pursued in the region aims to provide the reader with technical and programmatic insights for assembling and coordinating public policies within consistent and sustainable social protection systems. The combination of normative orientations and stock of technical knowledge, together with advances regarding the rights-based approach to social protection within a life cycle framework, afford the reader not only a tool box of specific social protection instruments, but also an in-depth examination of related political economy aspects.

Pequenas cidades na região de Catanduva - SP: papéis urbanos, reprodução social e produção de moradias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

A representação social da moradia por idosos: um estudo sobre a autoconstrução na baixada de Belém

A pesquisa demarca a década de 1970, pois este período em conjunto com as duas décadas anteriores (1950 e 1960), consolidou dois fenômenos decisivos para a configuração social, econômica e espacial brasileira: o intenso processo de urbanização experimentado pelo Brasil com a conseqüente consolidação do padrão desenvolvimentista proposto pelo governo federal. Em virtude destes fatores, as baixadas foram a opção viável aos trabalhadores que buscaram fixar moradia em Belém do Pará, impulsionados pelo anseio de melhores condições de vida. Tem, como ponto de referência, a autoconstrução de moradias realizada por idosos. Focaliza a representação social desta ação por 8 sujeitos, hoje idosos, da classe trabalhadora da baixada do bairro do Guamá em Belém do Pará, mais especificamente, da Passagem Pedreirinha, que resguarda sujeitos idosos migrantes entre seus moradores e que permanecem lá desde aquele período. Inicialmente foi aplicada uma enquete em todas as casas da rua para selecionar aquelas que se encontravam dentro do objetivo da pesquisa. Foram visitadas 48 residências com sujeitos respondentes. Destas, 18 onde residiam idosos foram selecionadas. Assim, foram escolhidas as casas, em que na enquete o morador entrevistado informou que a casa era própria e que a construção se deu, ao longo da década de 70, pelo morador hoje idoso. Por fim, foram aplicadas entrevistas a 8 idosos selecionados, utilizando como instrumento para a aquisição dos dados o formulário com a intenção de alcançar informações diretas dos respondentes. Constata que a resistência baseada em ações surgidas de indivíduos ante a emergência de necessidades, sem direção política ou ideológica definida pode, por vezes, comparada às formas tradicionais de luta e resistência, parecer atitude isolada e inoperante para alterações do sistema.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

Chuva, vulnerabilidade social e percepção do risco na cidade de São Paulo: impactos de eventos extremos nos bairros da Freguesia do Ó e do M’Boi Mirim

The city of São Paulo has, since the beginning of the expansion of its urban sprawl, represented relations of conflicts and contradictions between society and nature. Once the way society relates to nature is defined by how the social agents themselves correlate in certain social and historical contexts, the ways of interaction between the social and natural elements will be different according to the forms of production and appropriation of the urban space. Even more evident is the case of the great national metropolis, given its demographic dimensions and historical conditions, the process of urban expansion follows a logic where spaces of better quality for housing are occupied by those of better financial conditions. Thus, although there are exceptions, the poorest people live in places less desirable, in less resilient environments of lower environmental quality, relating to nature and its phenomena with greater risks. These risks are reflected here as recurring flooding, mudslides and landslides for which the rain is constantly blamed. So we have a situation where it is clear that a weather phenomenon differently interacts with different social groups. In this context, the study was conducted to compare extreme events occurred in two regions of São Paulo: the Freguesia do O, in the north side, and M'Boi Mirim, in the south side. Both are regions with large number of risk areas and are in the same urban climate unit. However, they present different conditions of social vulnerability. With the investigation of each extreme rain event occurred in the two regions, in the period of 2000-2010, supplemented by field research, we tried to observe how far the rain, with his intensity and volume, can, in fact, be related to the accidents.

Qualidade de vida e vulnerabilidade social na percepção do idoso

According to data from the World Health Organization, the older population will grow sixteenfold from 1950 to 2025 in comparison to a fivefold population growth in the same period, which is referred to by UNO as the “Ageing Era”. This places Brazil in the sixth position in the contingent of older individuals worldwide, with a number that is higher than 32 million. Considering how topics such as quality of life and social vulnerability are important in face of the growing older population, these topics must be furthered studied so that they can be understood as important variables for both better clinical practice and scientific research. To describe the social vulnerability and evaluate the quality of life of older individuals in a population hospitalized in the internal medicine ward of Bauru State Hospital. This is a descriptive qualitative study that was conducted by means of interviews and using Bardin’s discourse analysis. The inclusion criteria used in this study were: individuals at 60 years of age who were mentally capable of answering the proposed questions. Two categories concerning Quality of Life and Social Vulnerability emerged from the interviews. The following emerged from the theme Quality of Life: “Life as something important” and subcategories that involved feeling useful in society, having a supportive family, independence, optimism and joy and survival. Also, the following emerged from the theme Social Vulnerability: “Negative recognition of older individuals in society” and subcategories that involved lack of respect, functional disability, family indifference, housing-related insecurity, an inefficient health care system and loneliness. Quality of Life and Social Vulnerability are largely discussed themes in the present scenario. In this study, it was possible to perceive that the older population needs social support, effective public... (Complete abstract click electronic access below)

Produção do espaço e controle social: os espaços residenciais populares fechados como novo modelo de moradia. -

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adolescent vulnerability to cardiovascular consequences of chronic social stress: Immediate and long-term effects of social isolation during adolescence

It has been demonstrated that disruption of social bonds and perceived isolation (loneliness) are associated with an increased risk of cardiovascular morbidity and mortality. Adolescence is proposed as a period of vulnerability to stress. Nevertheless, the impact of chronic social stress during this ontogenic period in cardiovascular function is poorly understood. Therefore, the purpose of this study was to compare the impact in cardiovascular function of social isolation for 3 weeks in adolescent and adult male rats. Also, the long-term effects of social isolation during adolescence were investigated longitudinally. Social isolation reduced body weight in adolescent, but not in adult animals. Disruption of social bonds during adolescence increased arterial pressure without affecting heart rate and pulse pressure (PP). Nevertheless, social isolation in adulthood reduced systolic arterial pressure and increased diastolic arterial pressure, which in turn decreased PP without affecting mean arterial pressure. Cardiovascular changes in adolescents, but not adults, were followed by facilitation of both baroreflex sensitivity and vascular reactivity to the vasodilator agent acetylcholine. Vascular responsiveness to either the vasodilator agent sodium nitroprusside or the vasoconstrictor agent phenylephrine was not affected by social isolation. Except for the changes in body weight and baroreflex sensitivity, all alterations evoked by social isolation during adolescence were reversed in adulthood after moving animals from isolated to collective housing. These findings suggest a vulnerability of adolescents to the effects of chronic social isolation in cardiovascular function. However, results indicate minimal cardiovascular consequences in adulthood of disruption of social bonds during adolescence. © 2015 Wiley Periodicals, Inc. Develop Neurobiol, 2015.

Programa Minha Casa Minha Vida: a construção social de um mercado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Social cost of stray animals

Máster en Economía del Turismo, Transporte y Medio Ambiente