Rigidez e subjetividades: uma análise cultural em uma organização policial

Este artigo tem como objetivo analisar a cultura organizacional da Polícia Civil do estado do Ceará, contribuir nas análises dessas entidades a partir da apresentação de evidências ilustrativas das características organizacionais em termos de cultura e melhorar a compreensão das peculiaridades próprias do serviço público, mais especificamente das instituições repressoras ao crime. Foi desenvolvida uma revisão de literatura e um estudo de campo, por método de estudo de caso. O objeto de análise foi a Polícia Civil do estado do Ceará e foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas, transcritas e analisadas diante dos objetivos da pesquisa. A análise da fala dos respondentes indicou que prevalecem, na instituição analisada, posições fragmentadas, ambíguas e contraditórias, que podem surgir a partir das tensões entre estruturas mentais pré-constituídas (especialmente em relação ao papel da burocracia) e as práticas e processos oriundos da construção social dos atores organizacionais. As passagens dos relatos dos delegados ilustram que, mesmo considerando o nível de padronização exigido em uma organização policial, até mesmo os líderes das organizações de base (delegacias) são divergentes em diversos aspectos da atividade e da cultura organizacional.

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

Qualidade e formação como fatores importantes na reestruturação da administração pública portuguesa: o exemplo do setor da saúde

As mudanças propostas pelo governo português através da elaboração de um projeto específico de reestruturação para a administração pública refletem o novo olhar que o governo lançava sobre a necessidade de contenção dos gastos públicos em prol da sustentabilidade do Estado, através da promoção da mudança baseada nas componentes qualidade e formação de pessoal como elementos importantes ao processo. Foi utilizado o setor da saúde para exemplificar as alterações propostas que, muito embora sejam demonstradas aqui através de um recorte que remete a este setor, abrangeu toda a estrutura da administração pública. As propostas idealizadas e realizadas por Portugal e submetidas à aprovação da Comissão Europeia foram baseadas em estudos técnicos que procuraram fazer o desenho de toda estrutura e propor as alterações estruturais de forma a diminuir a despesa pública, aumentar os níveis de excelência na prestação do serviço público, garantir a qualidade, promover formação contínua ao quadro de pessoal, promover a sustentabilidade do Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento social.

Ecos da contribuição de Guerreiro Ramos para a divulgação da obra de Weber no campo de estudos organizacionais (EOs)

Em 1946, Guerreiro Ramos publica a resenha "A sociologia de Max Weber - sua importância para a teoria e a prática da administração", na Revista do Serviço Público - RSP. Nela, mais do que apresentar ao leitor a obra de Weber Economia e sociedade, com foco em sua metodologia, também procura demonstrar sua aplicabilidade no trato das questões da administração pública e sua relevância num país "culturalmente colonial" como o Brasil. A considerar as especificidades da produção de conhecimento no campo de estudos organizacionais e o fato de Guerreiro Ramos expressar, no ensaio, uma visão que não é a que prevaleceu no campo, mas que é fiel à sociologia compreensiva e à metodologia ideal-típica, cabe aqui o esforço de reiterar o referido trabalho de Guerreiro Ramos a partir da proposição de uma discussão de caráter teórico conceitual com base no conteúdo resenhado relacionado à construção metodológica da crítica ideal-típica.

Judicialização da regulação e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas

Este estudo analisa os resultados da mudança na estrutura de regulação do serviço público de energia elétrica, implementada, no âmbito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do serviço de distribuição no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicialização dos processos punitivos. Essa estratégia não foi observada na atuação da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicialização enseja comportamentos baseados na procrastinação no âmbito do arcabouço regulatório dos serviços públicos, bloqueando a estratégia pública de regulação.

Escolas de governo: o panorama brasileiro

Escolas de governo têm papel significativo na vida do servidor público, valorizando-o e qualificando-o para a construção de uma nova imagem do serviço público. Apesar disso, esse é um universo de instituições ainda não totalmente conhecido e com poucos estudos. Partindo desse princípio, o objetivo deste artigo é traçar o panorama das escolas de governo do Brasil, descrevendo-as e analisando-as criticamente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de um levantamento bibliográfico em estudos já publicados e nos websites relacionados às escolas, seguida de uma análise de conteúdo baseada nos critérios utilizados por Aires e colaboradores (2012). Os resultados apontaram que os estados pertencentes às regiões Norte e alguns estados da região Nordeste apresentaram um baixo desempenho nos critérios analisados, se comparados às escolas das outras regiões brasileiras.

Ética na administração pública: desafios e possibilidades

Este artigo discute aspectos da conduta moral presentes no trabalho na administração pública. As discussões baseiam-se em reflexões de pensadores da teoria crítica, em particular em Adorno, Horkheimer e Marcuse, na psicanálise de Freud e em tese de doutorado em psicologia. As análises são apresentadas a partir da percepção de aspectos da moralidade em ocupantes de cargos de chefias em órgãos públicos, entrevistados para a pesquisa de doutorado. Apresentam-se os efeitos e manifestações de dois aspectos na conduta ética no contexto do trabalho no serviço público: a racionalidade da administração pública; e a moralidade do indivíduo. A relevância do estudo está em apontar alguns atributos importantes a serem fortalecidos nos indivíduos, bem como a relevância da autorreflexão como fatores fundamentais na conduta ética.

Situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará, Brasil

Foi examinada a situação da assistência médico-sanitária e hospitalar no Estado do Ceará (Brasil), através da análise da oferta dos serviços oficiais de saúde pública, da assistência hospitalar e para-hospitalar, bem como dos recursos humanos existentes. Este Estado conta com 141 municípios e com uma população aproximada de 4.000.000 de habitantes. Os serviços oficiais de Saúde Pública são de responsabilidade do poder público Estadual em 59,6% das unidades sanitárias, o poder público Federal participa em 26,9% e o Municipal em 13,5%. O padrão quantitativo observado foi considerado satisfatório, pois encontrou-se em média uma unidade sanitária para cada 23.002 habitantes, aproximando-se do recomendado de um para cada 50.000 habitantes. A avaliação qualitativa, medida indiretamente através dos recursos laboratoriais e humanos existentes, apresentou-se deficitária uma vez que somente 16,7% das unidades sanitárias contam com laboratório e 12,3% não possuem médico, sendo que 21,7% (39) dos centros de saúde encontram-se fechados por carência deste tipo de profissional. Dos 141 municípios que compõem o Estado, 31 (22,4%) não possuem unidade sanitária e 25 (17,71%) não contam com nenhum recurso de saúde. No primeiro caso a população teoricamente descoberta de assistência médica é de 378.449 habitantes e no segundo é de 232.900 habitantes. Dos 103 hospitais existentes no Estado 77,7% é de responsabilidade do setor privado e 25% encontram-se concentrados na Capital do Estado. O padrão quantitativo encontrado de 1,84 leitos/1000 habitantes (7047 leitos), é baixo quando comparado com a média brasileira de 3,6 leitos, quando o teoricamente recomendado é em média de 4,5. Da total de leitos, 1,10/1000 são considerados gerais e 0,74/1000 especializados (tuberculose, lepra e psiquiatria). O padrão qualitativo de atendimento hospitalar é comprometido, uma vez que somente 22,3% dos estabelecimentos contam com laboratórios, 31,1% com aparelhos de Raios X e 11,6% com eletrocardiografia. A maior carência destes recursos encontram-se no Interior do Estado. Mais de 50% dos hospitais não contam com profissionais de saúde tais como enfermagem, nutricionistas, assistente social e técnicos. Dos 141 municípios, 62,7% (89) não possuem nenhum hospital, fazendo com que cerca de 1.300.000 habitantes estejam teoricamente descobertos da assistência hospitalar. Em relação às 86 unidades para-hospitalares existentes, embora a carência de dados seja maior, a situação é bastante semelhante à da assistência hospitalar. No Estado existem 1.207 médicos que proporcionam um padrão somente de 0,3/1000 habitantes quando o teoricamente recomendado é em média de 1/1000 habitantes. Além do número ser insuficiente há má distribuição, pois 77,7% destes profissionais estão concentrados na Capital do Estado (1,1/1000 habitantes). Somente 45,4% dos municípios contam com médicos residentes. Em relação a dentistas encontra-se um padrão quantitativo baixo de 0,28 profissionais por 2000 habitantes quando o geralmente aceito é de 1/2000 habitantes. Em relação ao pessoal paramédico, predominam, nos serviços oficiais de Saúde Pública, as atendentes e nos hospitais, como já foi mencionado mais de 50% não possue pessoal qualificado.

Uma política integrada de saúde para o Estado de São Paulo, Brasil

Proposta de uma política de saúde para atender à população do Estado de São Paulo, Brasil com base num esquema de integração de recursos, com tríplice alcance. Em primeiro lugar, a integração entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integração dos setores que executam os programas de saneamento básico, sob coordenação da "autoridade sanitária" representada pela Secretaria de Estado da Saúde. Em terceiro lugar, a integração dos órgãos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder público federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de saúde".

Estratégias para negociação de contratos bilaterais em mercados multi-agente de energia eléctrica

A energia eléctrica é um bem essencial para a maioria das sociedades. O seu fornecimento tem sido encarado como um serviço público, da responsabilidade dos governos, através de empresas monopolistas, públicas e privadas. O Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) surge com o objectivo da integração e cooperação do sector eléctrico Português e Espanhol, no qual é possível negociar preços e volumes de energia. Actualmente, as entidades podem negociar através de um mercado bolsista ou num mercado de contratos bilaterais. Uma análise dos mercados de electricidade existentes mostra que estes estão longe de estarem liberalizados. As tarifas não reflectem o efeito da competitividade. Além disso, o recurso a contratos bilaterais limita frequentemente os clientes a um único fornecedor de energia eléctrica. Nos últimos anos, têm surgido uma série de ferramentas computacionais que permitem simular, parte ou a totalidade, dos mercados de electricidade. Contudo, apesar das suas potencialidades, muitos simuladores carecem de flexibilidade e generalidade. Nesta perspectiva, esta dissertação tem como principal objectivo o desenvolvimento de um simulador de mercados de energia eléctrica que possibilite lidar com as dificuldades inerentes a este novo modelo de mercado, recorrendo a agentes computacionais autónomos. A dissertação descreve o desenho e a implementação de um simulador simplificado para negociação de contratos bilaterais em mercados de energia, com particular incidência para o desenho das estratégias a utilizar pelas partes negociais. Além disso, efectua-se a descrição de um caso prático, com dados do MIBEL. Descrevem-se também várias simulações computacionais, envolvendo retalhistas e consumidores de energia eléctrica, que utilizam diferentes estratégias negociais. Efectua-se a análise detalhada dos resultados obtidos. De forma sucinta, os resultados permitem concluir que as melhores estratégias para cada entidade, no caso prático estudado, são: a estratégia de concessões fixas, para o retalhista, e a estratégia de concessões baseada no volume de energia, para o consumidor.

Identificação do papilomavírus humano por biologia molecular em mulheres assintomáticas

OBJETIVO: Verificar a associação entre fatores epidemiológicos e infecção genital pelo papilomavírus humano (HPV). MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal com 975 mulheres atendidas em um serviço público de rastreamento para o câncer cervical, em Porto Alegre, Brasil. As mulheres foram consideradas infectadas pelo HPV quando apresentaram o teste de DNA positivo para esse vírus, tanto pelo método de captura híbrida II (CH II) como pelo método de reação em cadeia da polimerase (PCR). Mulheres infectadas pelo HPV foram comparadas com mulheres não infectadas oriundas da mesma população. RESULTADOS: Foram estudadas 975 mulheres. A prevalência observada de HPV (pela combinação dos métodos de DNA) foi de 27%. Quando a análise de cada método de DNA foi feito isoladamente, a prevalência de HPV-DNA foi de 15% para a CH II e de 16% para PCR. Regressão logística múltipla incondicional foi utilizada na identificação dos fatores associados à infecção pelo HPV. Foi encontrada associação positiva com as seguintes variáveis: anos de escolaridade (11 anos: OR=2,05; IC95%=1,31; 3,20; referência: até oito anos de escolaridade); ser casada (OR=1,69; IC95%=0,78; 2,00; referência: ser solteira); parceiros sexuais ao longo da vida (dois parceiros: OR=1,67; IC95%=1,01; 2,77; quatro ou mais: OR=2,18; IC95%=1,15; 4,13; referência: um parceiro); idade da primeira relação sexual (15-16 anos: OR=4,05; IC95%=0,89; 18,29; referência: > ou = 22 anos). CONCLUSÕES: Vários fatores parecem estar associados à presença de infecção genital pelo HPV, especialmente aqueles referentes ao comportamento sexual (idade da primeira relação sexual, número de parceiros sexuais ao longo da vida e estado marital) e aqueles relacionados à situação socioeconômica (escolaridade).

Venturas e desventuras da televisão pública

No advento da televisão em França, o jurista e universitário Fernand Terrou indicava sete motivos que justificariam a forte intervenção do Estado na definição e na execução de um serviço público: i) impedir que a gestão das frequências hertzianas, entendidas como um bem raro, se submetesse à lógica comercial; ii) superar, através de investimentos públicos, os elevados custos de instalação e de exploração das estações; iii) acautelar o extraordinário “poder social” da televisão, isto é, a sua importância na formação da opinião pública; iv) aplicar à televisão o regime de monopólio estabelecido para as transmissões postais e telegráficas; v) garantir o princípio da “universalidade”, evitando que a televisão fosse apenas visível em regiões comercialmente relevantes; vi) assegurar o seu direito a dispor de um meio de comunicação susceptível de informar todos os cidadãos, nomeadamente no que respeita às grandes orientações estratégicas de defesa nacional, relações externas, educação, etc.; vii) precaver as dificuldades, levantadas por interesses privados, que ameaçam a plena satisfação de direitos públicos (a televisão pública estaria mais habilitada a transmitir manifestações desportivas, a assegurar a protecção da criança ou a defender a pluralidade de emissões culturais, por exemplo).

Vermo-nos, vendo os outros: investigação comparativa de notícias televisivas

Acaba de passar várias horas num avião e, finalmente, deu entrada num hotel num país distante. Se agir como eu, uma das primeiras coisas que fará após pousar a bagagem será ligar a televisão e começar a percorrer os canais. Mais tarde ou mais cedo, começará a passar por um e outro noticiário. E, mesmo que não domine o idioma, ficará convicto de estar a ver as notícias. As notícias televisivas constituem, seguramente, um fenómeno global. De facto, desde o advento da televisão, em meados do século XX, que as notícias constituem um dos seus mais primitivos géneros de conteúdo. E, no entanto, o processo de produção, as tecnologias, os valores jornalísticos e a sofisticação das audiências por todo o mundo têm sofrido constantes avanços e alterações. Consideremos ou não as notícias televisivas como sendo um meio útil de providenciar informação sobre aquilo que se passa a nível local ou mundial, não há dúvida de que a TV constitui ainda a principal fonte de informação para a maioria das pessoas, mesmo com o crescente aumento do número de utilizadores da internet. Inúmeros formatos de noticiários televisivos evoluíram ao longo dos anos: serviços públicos e comerciais; locais e nacionais; gerais e centrados em tópicos específicos (ex: negócios, desporto, etc.); breves boletins informativos e transmissões non-stop de 24 horas diárias. No entanto, não obstante esta variedade, sempre existiram pontos em comum entre todos os formatos, sobretudo se procedermos a uma análise individual de peças noticiosas.

Medidas contraceptivas e de proteção da transmissão do HIV por mulheres com HIV/Aids

OBJETIVO: Atualmente, entre as mulheres, a relação sexual é a forma de transmissão que mais tem contribuído para a feminização da epidemia de HIV/Aids. Na busca constante de se estabelecer padrões mais adequados de orientação para saúde, investigou-se o uso de medidas contraceptivas, que também sirvam de proteção da transmissão do HIV, entre mulheres portadoras de HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo exploratório desenvolvido em um serviço público ambulatorial de um hospital universitário, referência aos portadores de HIV/Aids da região centro-sul do Estado de São Paulo, no período de cinco meses (2000 a 2001). Foram estudadas 73 mulheres portadoras da infecção pelo HIV, ou com Aids. Os dados foram obtidos por meio de um formulário que investigava a caracterização sociodemográfica, as formas de anticoncepção utilizada e a situação sorológica do parceiro sexual. Os dados foram analisados descritivamente e os conteúdos das respostas abertas, agrupados em temas. Foi aplicado o teste exato de Fisher para análise de algumas variáveis, em nível de 5%. Para a análise de conteúdo utilizou-se a proposta de Bardin. RESULTADOS: A maioria das mulheres estava em fase de vida reprodutiva, eram casadas e foram contaminadas quase exclusivamente por meio da relação heterossexual. Entre elas, 35,4% referiam parceiro sexual discordante quanto à sorologia anti-HIV, e 13,7% utilizavam formas inadequadas de anticoncepção que também não protegiam da transmissão do HIV. CONCLUSÕES: Os resultados alertam para a necessidade de ações educativas continuadas quanto a experiências sexuais mais seguras entre portadoras de HIV/Aids, para que elas possam discutir com seus parceiros outras formas de exercerem sua sexualidade, sendo capazes de estabelecer opção contraceptiva mais consciente, de maneira a zelar pela sua saúde, do parceiro e até do concepto.

Tuberculose em Salvador: custos para o sistema de saúde e para as famílias

OBJETIVO: A tuberculose é uma das maiores causas de mortalidade no mundo, porém seus efeitos econômicos são pouco conhecidos. O objetivo do estudo foi o de estimar os custos do tratamento e prevenção da tuberculose para o sistema de saúde (público e privado) e para as famílias. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Salvador, BA, em 1999. Os dados para estimação dos custos para o sistema de saúde foram coletados nas secretarias de saúde, centros de saúde e em uma entidade filantrópica. Os custos públicos e privados foram estimados pela metodologia da contabilidade de custos. Os dados de custos para as famílias foram coletados por meio de questionários e incluem despesas com transporte, alimentação e outros, bem como as perdas de renda associadas à doença. RESULTADOS: O custo médio para tratamento de um caso novo de tuberculose foi de aproximadamente R$186,00 (US$103); para o tratamento de um paciente multiresistente o custo foi 27 vezes mais alto. Os custos para o serviço público corresponderam a 65% em internações, 32% em tratamento e apenas 3% em prevenção. As famílias comprometeram cerca de 33% da sua renda com despesas relacionadas a tuberculose. CONCLUSÕES: Apesar do fato das famílias não terem que pagar por medicamentos e tratamento, dado que este serviço é oferecido pelo Estado, os custos familiares ligados a perda de rendimentos devido a doença foram muito elevados. A proporção utilizada em prevenção pelo serviço público é pequena. Um maior investimento em campanhas de prevenção poderia não somente diminuir o número de casos, mas também, levar a um diagnósticos precoce, diminuindo os custos associados à hospitalização. A falta de um sistema integrado de custos não permite a visualização dos custos nos diversos setores.