Análise da política estratégica dos Estados Unidos para a América do Sul: de Clinton a George W. Bush

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos no chifre da África: oportunidades e constrangimentos da difusão do poder

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La USAID: paz, desarrollo y capital

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

As forças de operações especiais dos Estados Unidos e a intervenção no Afeganistão: um novo modo de guerra americano?

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A dimensão estratégica da política externa dos Estados Unidos no Caribe: (1898-1904)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O papel dos EUA na reconfiguração das estruturas dos regimes liberais: a reforma do mecanismo de solução de controversias da OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A defesa do pan-americanismo nas páginas de Américas: (1949-1968)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O governo de George W. Bush e sua guerra contra o terror: nova orientação tática à estratégia norte-americana

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A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

A formulação da política externa brasileira e as novas lideranças políticas regionais

Este artigo demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa. A análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira. Nesse sentido, o governo Lula não é a causa dessa pressão por mudança, mas sua lógica governamental contribui para intensificar e acelerar essas pressões.

A construção do pan-americanismo na revista em guarda: o olhar norte-americano pela defesa das Américas (1941-1946)

O presente artigo discorre sobre o período de divulgação da revista Em Guarda (1941-1946). No decorrer de sua publicação, os norte-americanos apareciam como modelo de sociedade (político, cultural e social), enquanto aos latino-americanos cabia o papel de fornecer matérias-primas para a fabricação de produtos voltados à guerra. Pretendo discutir as estratégias adotadas pelo mensário na construção do discurso de união interamericana sob a ótica dos Estados Unidos. Desse modo, surgem novas possibilidades para o estudo das relações entre Brasil- Estados Unidos, em particular do pan-americanismo.

Estado e internacionalização das empresas multilatinas

O livro procura compreender o fenômeno de internacionalização das empresas e grupos econômicos com origem e consolidação nos países latino-americanos, especialmente do Brasil, Argentina, Chile e México, que vêm captando crescente volume de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) por meio de um número bastante significativo de empresas grandes e médias. De acordo com o autor, trata-se de um movimento de pouco mais de cem anos e com vários pontos de inflexão, que sinaliza a tendência de ampliação das escalas espaciais de acumulação desses capitais particulares multilatinos, embora de maneira desigual. Argentina e Brasil, por exemplo, alternaram-se na liderança dos estoques e fluxos de capitais produtivos realizados até os anos 1980. Desde então, México e Chile incrementaram sua relevância regional, ao passo que a Argentina apresentou uma significativa redução. As condições políticas e econômicas ao longo da história recente desses quatro países são também analisadas no livro. Uns mais, outros menos, eles levaram a cabo políticas de substituição das importações - com distintas intensidades - e promoveram, em diferentes momentos, políticas neoliberais de abertura econômica desenfreada, de desregulamentação financeira, de privatização e concessão de empresas públicas, entre outras, que influenciaram diretamente as estratégias corporativas dos grupos econômicos locais e a estrutura industrial

A construção do inimigo nos discursos presidenciais norte-americanos do pós-Guerra Fria

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Um balanço entre o multilateralismo e o unilateralismo na política externa dos EUA no caso da guerra contra o Iraque em 2003

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC