OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

ANDRÉ DO COUTO GODINHO: HOMEM PRETO, FORMADO EM COIMBRA, MISSIONÁRIO NO CONGO EM FINS DO SÉCULO XVIII

O fio condutor deste texto é a trajetória de um homem de cor livre nascido na vila de Mariana, no ano de 1720, tendo falecido no Reino do Congo, em data desconhecida, provavelmente no último decênio do século XVIII. Entre as Minas Gerais e o Reino do Congo, vários anos vividos em Coimbra e Lisboa demarcaram a trajetória de André do Couto Godinho. A narrativa, aparentemente excepcional, não se restringe entretanto a episódios da vida pessoal de Godinho, ao contrário, trata de coletivos mais amplos, constituindo-se, quiçá, em uma "janela privilegiada" para o mundo dos homens de cor livres em diferentes localidades do Império português, na segunda metade dos Setecentos. Assim, ao seguir os passos de André Godinho, focalizo contextos históricos que dão sentido e podem, ao mesmo tempo, ser reinterpretados à luz das possibilidades, escolhas e limitações que constituíram sua história pessoal.

ROÇAS, FAZENDAS, ENGENHOS, CURRAIS: UMA CARTOGRAFIA DA RURALIDADE COLONIAL NAS MINAS DO CUIABÁ (PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII)

Resumo Neste artigo analisamos a formação de ambientes rurais nas Minas do Cuiabá na primeira metade do século XVIII. Utilizamos relatos, crônicas, correspondências oficiais, cartas de sesmarias e documentação cartográfica para reconstruirmos detalhes da espacialização da ruralidade no centro da América do Sul. Acreditamos que um estudo detalhado pode servir para problematizarmos estudos que em outras escalas procuraram caracterizar a formação do meio rural no contexto da expansão das conquistas portuguesas no século XVIII.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVIII - desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, variação, permanência e mobilidade de seus componentes. São também apresentados os dados obtidos sobre os ciclos anuais e a sobrevivência. Para as três espécies o desenvolvimento das colônias revelou-se com seu aspecto cíclico, caracterizado pela maior produção de formas adultas no decurso do primeiro semestre do ano. No caso particular de T. sordida, esse fenômeno torna-se evidente no primeiro trimestre ou quadrimestre anual, ocasião em que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. O T. infestans revelou capacidade de dispersão ativa por parte de formas adultas, atingindo edifícios situados nas proximidades. Face à atividade cíclica, considera-se o período de produção de adultos como "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", ou seja, aquele que foi previamente submetido ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco de reinfestação e subseqüente domiciliação por parte de T. sordida e de R. neglectus, a partir do ambiente extradomiciliar. No caso de existência de colônias domiciliadas de T. infestans, o mesmo período será propício para que esta espécie amplie a sua dispersão, invadindo novos domicílios. Tais informações apresentam utilidade para sua aplicação na vigilância epidemiológica.

Contributos para a caracterização de um perfil de competências dos técnicos de radiologia na valência de ressonância magnética

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Fatores determinantes do (in)sucesso de clínicas/gabinetes particulares com a valência de terapia da fala nos distritos de Porto e Aveiro

A presente dissertação apresenta o resultado de uma pesquisa realizada, através da recolha de dados, nos distritos do Porto e Aveiro, onde foram analisados os fatores determinantes do (in)sucesso estratégico de clínicas/gabinetes (CG) particulares com a valência de terapia da fala (TF). Inicia com a apresentação de algumas considerações conceptuais relativas à empresa, organização e inovação. De seguida, são descritos os principais passos a dar em Portugal para a constituição de uma empresa e é feita uma abordagem aos temas da viabilidade estratégica de um projeto e do conceito de plano de negócios. A parte teórica do presente projeto de investigação encerra com os fatores de sucesso e insucesso empresarial descritos na literatura. Neste trabalho, procura-se analisar as principais determinantes de sobrevivência das novas empresas ligadas à área da TF. Para tal, procedeu-se à recolha de dados junto de proprietários e/ou gestores de CG particulares com TF, nos distritos de Porto e Aveiro, selecionados a partir da base de dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), das Páginas Amarelas Online e da Internet com as palavraschave: “clínicas, gabinetes, terapia da fala”. Os resultados estatisticamente tratados e analisados evidenciam a importância dos seguintes fatores como estatisticamente significativos para o sucesso de uma CG privada com TF nos distritos de Porto e Aveiro: maior antiguidade da CG, maior número de utentes, de concorrentes e de TF a trabalhar, assim como a realização de rastreios na área da TF. Fatores como: proprietário com formação na área da gestão, maior número de valências, publicidade e acessibilidades na CG, parecem contribuir para o aumento das hipóteses de sobrevivência de CG particulares com TF nos distritos de Porto e Aveiro, ainda que não sejam estatisticamente significativos. Em contrapartida, a falta de um plano de negócios parece ser um fator que influencia o insucesso destas CG.

Arquitectura civil da ilha de São Jorge: séculos XVIII a XX

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 7 de Outubro de 2013, Universidade dos Açores.

Posturas municipais portuguesas (séculos XIV-XVIII)

Numa cronologia alargada (séculos XIV-XVIII), este volume reúne vários estudos sobre posturas municipais e edita um dos principais testemunhos deste tipo de fontes históricas existente na Península Ibérica, o Livro de posturas antigas de Évora, composto no século XV.

O conceito de imitação na ópera francesa do século XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A normativa local da actividade económica. O caso de Vila Franca do Campo (séculos XVI-XVIII)

Nas correições, nas vereações e nas posturas encontramos, para uma época como os séculos XVI a XVIII, a maior parte da normativa local da actividade económica. As primeiras destas fontes primárias diferem das restantes, entre outros aspectos, por a sua produção depender de um agente externo, o corregedor, e por serem na sua maior parte especificamente dirigidas aos executivos camarários. Correspondem ao que chamaríamos hoje uma avaliação externa do desempenho, ou seja, uma imagem alternativa do poder concelhio. Mas uma imagem muito modelada pela cultura jurídica, política e económica do avaliador, que não difere muito da dos avaliados.

Espaços teatrais da Lisboa do barroco aos séculos XVIII e XIX

A situação teatral portuguesa herdada de seiscentos (século XVII), se bem que marcada por alguma pujança em termos de oferta de espectáculos (muitos dos quais importados do estrangeiro, sobretudo de Espanha e de Itália), não apresenta, todavia, quaisquer vestígios de estruturas de produção fixa que permitissem o florescimento de uma expressão teatral própria ou que facultassem o desenvolvimento, entre nós, de companhias nacionais estáveis. As festas teatrais estavam confinadas aos espaços privados do Paço real, da Igreja e da Universidade -- incluindo os colégios jesuíticos --, embora a baixa nobreza e a plebe, sobretudo a plebe lisboeta mais endinheirada, tivessem à sua disposição alguns pátios onde vinham fazendo furor as comédias "de capa e espada" de origem espanhola.

Vilancicos portugueses do século XIV ao XVIII

A primeira intenção deste artigo é avivar o conhecimento do vilancico, género poético-musical que permaneceu, durante quase dois séculos, no esquecimento da História da Música nacional. Canção genuinamente peninsular, o vilancico português foi mesmo o género mais profusamente conhecido e executado em Portugal, nos séculos XV ao XVIII, e que teve enorme aceitação na Igreja, na corte, na nobreza e no povo. Apesar de pouco conhecido, o vilancico, que começou popular e profano, assumiu-se depois sacro- profano ao entrar nos templos e acabou por ser religioso e imprescindível nos serviços litúrgicos do Ofício e da Missa. Foi motivação para que as igrejas se enchessem de devotos, que procuravam nele o fortalecimento da Fé; de não devotos, que corriam aos templos para os ouvir e ver a espectacularidade com que eram cantados e representados. Esteve presente nos serões e festas comemorativas dos palácios da corte e dos fidalgos. Os dramaturgos, de então, deram-lhe grande relevo ao inclui-lo nas suas peças teatrais. É justo, por isso, que se dê ao vilancico a atenção que merece para que, cada vez mais, seja conhecido e executado. Este é o principal objectivo deste artigo.

A ideia de felicidade em Portugal no século XVIII, entre as luzes e o romantismo. Eticidade, moralidade e transcendência.

Dissertação de Doutoramento em História e Teoria das Ideias, na especialidade de História e Teoria dos Paradigmas, apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

A segurança alimentar no consumo de pescado cru com valência para a produção de sushi

Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia