Configurações do estado de exceção no romance Ensaio sobre a cegueira de José Saramago

O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo

Da Atenas Brasileira à Jamaica Brasileira: reflexões sobre processos de construção de identidades culturais da capital maranhense

Estudo sobre o processo de construção identitária da cidade de São Luís. Dos vários epítetos pelos quais a cidade é designada, são contemplados aqui apenas os de Atenas Brasileira, Única cidade brasileira fundada pelos franceses e Jamaica Brasileira. O propósito é o de identificar as condições sociais, políticas e culturais presentes no contexto específico de cada uma dessas construções. São levados em conta o modelo eurocêntrico e o elitismo cultural vigentes na sociedade de um século XIX marcado pelas categorias dominantes/dominados, cultura letrada/cultura popular próprias das condições que ensejaram o estabelecimento da Atenas Brasileira. Foi analisada a estratégia que fez de um acontecimento histórico a instauração de um ato fundador de tradição e, por extensão, de criação de identidade cultural, tática que deu a São Luís, na primeira década do século XX, a designação de Única cidade brasileira fundada pelos franceses, a mesmo tempo em que ensejou a revitalização da primeira identidade cultural. Por fim, a análise do advento da Jamaica Brasileira nos anos de 1970, identidade cultural oriunda das massas populares e periféricas da cidade de São Luís, caracterizadas pela exclusão social e negritude, de forte apelo sensível e estético marcado pelo ritmo, pela dança, pela música reggae de origem jamaicana. Esses estudos tiveram como fundamentos epistemológicos teorizações dos campos da comunicação, dos estudos culturais, memória e narrativa. Para sua realização foram efetuadas leitura e análise de material bibliográfico e documental, realizadas entrevistas e aplicados questionários. O estudo revelou que os processos de construção das identidades culturais da cidade de São Luís foram influenciados pela po

Práticas cotidianas dos conselhos tutelares: problematizando o mundo das "faltas"

Este trabalho é fruto de uma pesquisa realizada a partir de reportagens e notícias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais, de debates com conselheiros tutelares, do encontro com colegas psicólogos que são técnicos do conselho tutelar e da minha experiência como professora da rede municipal do RJ. Para tanto, utiliza algumas ferramentas da análise institucional de origem francesa como proposta por Lapassade e Lourau e contribuições de Guatarri sobre a produção de subjetividades, de Foucault sobre a sociedade disciplinar e Deleuze sobre as sociedades de controle. Para chegar ao cotidiano dos conselhos tutelares precisamos entender que ao longo dos anos 1990, com a implantação da doutrina neoliberal que reduziu investimentos na área social e instalou o chamado Estado mínimo no Brasil, vivemos um importante paradoxo segundo o qual, de um lado, tínhamos o ECA propondo a garantia de direitos por meio da participação democrática da sociedade civil em articulação com o governo e que previa um órgão - conselho tutelar - que deveria reivindicar direitos e, de outro, a política neoliberal, com seus ideais de desmobilização política, abandono das políticas sociais, privatização e individualização. No contato com conselhos tutelares de municípios de diversas regiões do país podemos perceber que este foi rapidamente distanciado das suas motivações políticas de mobilização da sociedade civil e transformado num "balcão de atendimento" cuja principal função passou a ser o atendimento dos "casos", ou seja, das demandas que lá chegam. Isso porque a "participação institucionalizada e regulada" (SCHEINVAR e LEMOS, 2012) acabou consolidando-se, já que participar deixou de ser um ato de intervenção dos movimentos sociais para se transformar numa simples adesão a campanhas propostas pelo sistema político. Hoje, podemos dizer que os conselheiros habitam o "mundo das faltas". Sendo assim, despotencializado o movimento reivindicativo acusa-se à falta de estrutura, do espaço físico, rede de atendimento, participação na elaboração da proposta orçamentária, política pública de qualidade, remuneração adequada, etc. E quem trabalha com a falta tem sempre o mesmo público alvo: a família pobre. As análises das práticas cotidianas dos conselheiros têm mostrado que os conselhos tutelares com o passar dos anos passaram a funcionar sob o tripé vigilância, enquadramento e punição. O termo "risco social" ou "vulnerabilidade social" é a cada dia mais difundido por conselheiros tutelares e especialistas da rede de atendimento que têm utilizado esse "rótulo" visando disciplinar e homogeneizar as pessoas em suas relações familiares como forma de enquadramento social.

Julio de Castilho e a república radical

Este trabalho tem por objetivo promover um estudo sobre a vida e obra política de Júlio de Castilhos, político do Rio Grande do Sul que nos primórdios da República, entre 1895 e 1898, governou aquele Estado instituindo ali um regime republicano de base autoritária segundo os preceitos da doutrina do Positivismo formulada pelo pensador francês Augusto Comte, mas que naquele momento colocava-se em aberta oposição à tradição do pensamento brasileiro fundado no ideário liberal. Uma trajetória política ainda mais significativa, pois presta-se ao estudo inicial da questão que dá sentido maior aos nossos estudos e que vem a ser as bases do autoritarismo brasileiro inscrito na História do país por dois episódios de governos autoritários em 1937 e 1964. Os governos estes que apresentam identificação com o projeto político de Júlio de Castilhos.

Growth and mortality of Ctenochaetus striatus, Stegastes nigricans and Sargocentron microstoma in Tiahura Reef, Moorea Island, French Polynesia

Growth parameters and mortality rates were estimated from length-frequency data sampled in 1982, using the FiSAT software, for three coral reef fish species, the surgeon fish (Ctenochaetus striatus), the damselfish (Stegastes nigricans) and the squirrel fish (Sargocentron microstoma) in Tiahura Reef, Moorea Island, French Polynesia.

The lagoon fisheries of French Polynesia

A brief review is presented of the lagoon fisheries of the Tuamotu (especially Rangiroa) and Society Archipelagos, French Polynesia, with some emphasis on the role of traps and of social and economic factors affecting the distribution of fishing effort.

Anticipated impacts of recent political changes on fisheries management in South Africa

South Africa's marine resources are essentially fully exploited and in some cases over exploited. The Government of National Unity has embarked on the ambitious Reconstruction and Development Programme (RDP) to: meet the basic needs; develop the country's human resources; build economy; and democratize the state and society. Although fisheries can only be expected to play a minor role in contributing to RDP, the Programme have a role to play in managing South Africa's living marine resources. The role of RDP in fisheries management is presented together with fisheries management approaches to help achieve the aims of the RDP.

O império, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na política externa brasileira do século XIX

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país.

Vozes e caminhos do decrescimento: consequências humanas

O objetivo deste trabalho é apresentar o contemporâneo movimento sociopolítico do Decrescimento, partindo das ideias inaugurais de Serge Latouche, economista e filósofo francês responsável pela criação deste termo, sua historicidade, premissas de análise, e novas formas de subjetivação que propõe, cuja argumentação se sustenta e deriva também, dentre outros autores - como Castoriadis, Gorz e Mészáros - da tese de David Harvey que estabelece que desenvolvimento não é o mesmo que crescimento, e que é possível promover desenvolvimento nas dimensões das relações pessoais, sociais do cotidiano e das relações com o meio ambiente sem as orientações que favoreçam o capital e sua máxima de acumulação. Trata-se, segundo os autores, de um movimento anticapitalista que busca denunciar questões críticas contemporâneas e contradições e crises do capitalismo, apontando um conjunto de passos a serem dados para o lado de fora desta lógica que valoriza e incentiva o desejo e a necessidade do excesso. Em diálogo pleno com a Ética e seus mais recentes estudos, nos quais desponta a autora Victoria Camps, o Decrescimento se preocupa com as escolhas do indivíduo, com o que as mobiliza e com as maneiras pelas quais devemos viver. Segundo esta autora o reconhecimento em torno de nossa não autossuficiência faz com que nos percebamos vulneráveis e o espírito do que a maioria dos autores do Decrescimento chama de espírito do Dom do Decrescimento e de a Economia da Felicidade dialoga diretamente com a busca do homem por governar estas vulnerabilidades, compreender suas virtudes, desenvolvê-las e praticar o bem e seu senso coletivo. Sua contribuição por sua vez para a construção contínua e transformadora de uma Psicologia Social Crítica deve-se à busca por um novo sujeito, e cuja subjetividade possa ser ressignificada e emancipada, neste exercício alguns conceitos nos foram muito caros, como por exemplo, o conceito de liberdade. Discutiu-se o Decrescimento destacando suas viabilidades práticas, importância, dimensões planetárias e aquilo que particularmente mais me chamou atenção em relação ao movimento a partir de minha própria experiência na 3 Conferência Internacional do Decrescimento que ocorreu em Veneza em setembro de 2012. A espinha dorsal deste trabalho foi o próprio discurso do Decrescimento e o discurso construído em torno dele, e suas vozes que foram dispostas e organizadas em análise nesta pesquisa em forma de interlocução e diálogos abertos, interdisciplinares, teóricos e práticos. A interlocução foi exercício metodológico capaz de reunir as vozes do Decrescimento e transportá-las para dentro do texto desta pesquisa, sendo a própria pesquisa em si, pelo dar a conhecer deste sujeito e que pode ser outro e mediar sua existência com o mundo de outras maneiras, e pelo dar a conhecer em torno do próprio movimento, e sobre o qual não se pretende conclusões, pois não se trata de encerrar a discussão trata-se de valorizá-la por ela mesma e potencializar possibilidades dialéticas, críticas e reflexivas, ficando, portanto ao leitor o convite a problematizar-se diante das questões aqui destacadas, em busca de si, para si e pelas alternativas existenciais mais diversas, dentre elas, o Decrescimento.

"Muito prazer, eu existo!" Visibilidade e reconhecimento no ativismo de pessoas Trans no Brasil.

Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi construída através da reivindicação por visibilidade. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de Dia da Visibilidade Trans. A categoria visibilidade, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes sentidos atribuídos à visibilidade enquanto categoria chave da luta política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações do estigma.

Report on some species of Palaemonidae (Crustacea, Decapoda) from French Polynesia

Based on material collected from French Polynesia and deposited in the Museum national d'Histoire naturelle, Paris, the present paper reports 31 palaemonid shrimp species, which belong to the Palaemoninae (two genera, three species) and to the Pontoniinae (12 genera, 28 species), including six new species. The new species are: Izucaris crosnieri n. sp., Periclimenes alexanderi n. sp., P. josephi n. sp., P platydactylus n. sp., P polynesiensis n. sp. and P vicinus n. sp. Detailed descriptions and illustrations of the new species are provided. Besides the six new species, ten other species are recorded for the first time from French Polynesia: Exoclimenella maldivensis Duris & Bruce, 1995, Kemponia rapanui (Fransen, 1987) n. comb., Palaemonella crosnieri Bruce, 1978, P spinulata Yokoya, 1936, Periclimenaeus hecate (Nobili, 1904), P orbitocarinatus Fransen, 2006, Periclimenes aleator Bruce, 199 1, P paralcocki Li & Bruce, 2006, P uniunguiculatus Bruce, 1990, Pontonides loloata Bruce, 2005.

Una testimonianza silenziosa.Storia della Chiesa cattolica in Tunisia dal Trattato del Bardo alla ‘rivoluzione dei gelsomini’

The work examines the change involving the Church in Tunisia from the period of the Protectorate to the present through the fundamental moments of independence (1956) and the signing of the ‘Modus vivendi’ (1964). In the first structure of the “modern” Church, a fundamental role was played by the complex figure of the French Cardinal Charles-Allemand Lavigerie who, while giving strong impulse to setting up disinterested charitable social initiatives by the congregations (Pères Blancs, Soeurs Blanches and others), also represented the ideal of the ‘evangelizing’ (as well as colonial) Church which, despite its declared will to avoid proselytism, almost inevitably tended to slip into it. During the French Protectorate (1881-1956) the ecclesiastic institution concentrated strongly on itself, with little heed for the sensitivity of its host population, and developed its activities as if it were in a European country. From the social standpoint, the Church was mostly involved in teaching, which followed the French model, and health facilities. In the Church only the Pères Blancs missionaries were sincerely committed to promoting awareness of the local context and dialogue with the Muslims. The Catholic clergy in the country linked its religious activity close to the policy of the Protectorate, in the hope of succeeding in returning to the ancient “greatness of the African Church”, as the Eucharistic Congress in Carthage in 1930 made quite clear. The Congress itself planted the first seed in the twentyfive- year struggle that led the Tunisian population to independence in 1956 and the founding of the Republic in 1957. The conquest of independence and the ‘Modus vivendi’ marked a profound change in the situation and led to an inversion of roles: the Catholic community was given the right to exist only on the condition that it should not interfere in Tunisian society. The political project of Bourguiba, who led the Republic from 1957 to 1987, aimed to create a strongly egalitarian society, with a separation between political and religious powers. In particular, in referring to the Church, he appeared as a secularist with no hostility towards the Catholics who were, however, considered as “cooperators”, welcome so long as they were willing to place their skills at the service of the construction of the state. So, in the catholic Community was a tension between the will of being on the side of the country and that of conserving a certain distance from it and not being an integral part of it. In this process of reflection, the role of the Second Vatican Council was fundamental: it spread the idea of a Church open to the world and the other religions, in particular to Islam: the teaching of the Council led the congregations present in the country to accept the new condition. This new Church that emerged from the Council saw some important events in the process of “living together”, of “cultural mixing” and the search for a common ground between different realities. The almost contemporary arrival of Arab bishops raised awareness among the Tunisians of the existence of Christian Arabs and, at the same time, the Catholic community began considering their faith in a different way. In the last twenty years the situation has continued to change. Side by side with the priests present for decades or even those born there, some new congregations have begun to operate, albeit in small numbers: they have certainly revitalized the community of the faithful, but they sometimes appear more devoted to service “within” the Church, than to services for the population, and are thus characterized by exterior manifestations of their religion. This sort of presence has made it possible for Bourguiba's successor, Ben Ali (president from 1987 to 2011), to practice forms of tolerance even more clearly, but always limited to formal relations; the Tunisians are still far from having a real understanding of the Catholic reality, with certain exceptions connected to relations on a personal and not structured plane, as was the case in the previous period. The arrival of a good number of young people from sub-Saharan Africa, most of all students, belonging to the JCAT, and personnel of the BAD has “Africanized” the Church in Tunisia and has brought about an increase in Christians' exterior manifestations; but this is a visibility that is not blatant but discreet, with the implicit risk of the Church continuing to be perceived as a sort of exterior body, alien to the country; nor can we say, lacking proper documentation, how it will be possible to build a bridge between different cultures through the “accompaniment” of Christian wives of Tunisians. Today, the Church is living in a country that has less and less need of it; its presence, in the schools and in health facilities, is extremely reduced. And also in other sectors of social commitment, such as care for the disabled, the number of clergymen involved is quite small. The ‘revolution’ in 2011 and the later developments up to the present have brought about another socio-political change, characterized by a climate of greater freedom, but with as yet undefinable contours. This change in the political climate will inevitable have consequences in Tunisia’s approach to religious and cultural minorities, but it is far too soon to discuss this on the historical and scientific planes.

Political Leadership and Public Support In Belarus: Forward to the Past?

Korosteleva-Polglase Elena, White, S., 'Political Leadership and Public Support In Belarus: Forward to the Past?', In: 'The EU and Belarus: Between Moscow and Brussels', (London: Kogan Page), pp.51-71, 2001 RAE2008