The role of public policy in health care promotion: a comparative perspective

Comunicação apresentada na 17th International conference on Health Promotio Hospitals and Health Services em Hersonissis, Crete, Grécia de 6-8 de maio de 2009

Personal assistance: a gap in portuguese inclusion strategy for people with impairment

Apresentação realizada no 9th European Sociological Association Conference, em Lisboa em 2009

Impact of europeanization in policy network governance pattrons

Comunicação apresentada na 30th Sunbelt Social Networks Conference, em Riva del Garda, Itália, a 3 de Julho de 2010.

Promotion of gender equality and social inclusion of unemployed groups in Portuguese European Founds Frameworks (1990-2007): overview and critical reflection

Comunicação apresentada no 38º Congresso Mundial do Instituto Internacional de Sociologia, em Budapeste, Hungria, de 26 a 30 de Junho de 2008.

Public works policy in Portugal: a case study in unsustainability

International Journal of Engineering and Industrial Management, nº 1, p. 195-208

Environmental performance policy indicators for the public sector: The case of the defence sector

Journal of Environmental Management, nº 82 p. 410–432

Does a Tougher Competition Policy Reduce or Promote Investment?

The question of how interventions from the Competition Authority (CA) affect investment is not a straightforward one: a tougher competition policy might, by reducing the ability to exert market power, either stimulate firms to invest more to counter the restrictions on their actions, or make firms invest less because of the reduced ability to have a return on investment. This tension is illustrated using two models. In one model investment is own-cost-reducing whereas in the other investment is anti-competitive. Anti-competitive investments are defined as investments that increase competitors’ costs. In both models the optimal level of investment is reduced with a tougher competition policy. Furthermore, while in the case of an anti-competitive investment a tougher authority necessarily leads to lower prices, in the case of a cost- reducing investment the opposite may happen when the impact of the investment on cost is sufficiently high. Results for total welfare are ambiguous in the cost- reducing investment model, whereas in the anti-competitive investment model welfare unambiguously increases due to a tougher competition polic

The impact of pharmaceutical policy measures: a structural-break approach

Pharmaceutical spending in many other countries has had a steep increase in the last decade. The Portuguese Government has adopted several measures to reduce pharmaceutical expenditure growth, ranging from increased co-payments to price decreases determined administratively. Promotion of generic consumption has also ranked high in political priorities. We assess the overall impact of the several policy measures on total pharmaceutical spending, using monthly data over the period January 1995 – August 2008. Endogenous structural breaks (time-series) methods were employed. Our findings suggest that policy measures aimed at controlling pharmaceutical expenditure have been, in general, unsuccessful. Two breaks were identified. Both coincide with administratively determined price decreases. Measures aimed at increasing competition in the market had no visible effect on the dynamics of Government spending in pharmaceutical products. In particular, the introduction of reference pricing had only a transitory effect of less than one year, with historical growth resuming quickly. The consequence of it is a transfer of financial burden from the Government to the patients, with no apparent effect on the dynamics of pharmaceutical spending. This strongly suggests that pharmaceutical companies have been able to adjust to policy measures, in order to sustain their sales. It remains a challenge for the future to identify firms’ strategies that supported continued growth of sales, despite the several policy measures adop

How composite indicators of innovation can influence technology policy decision?

Based on the report for Project III of the PhD programme on Technology Assessment and prepared for the Winter School that took place at Universidade Nova de Lisboa, Caparica Campus on the 6th and 7th of December 2010.

Short sea como alternativa ao transporte terrestre

O Short Sea Shipping (SSS) é um conceito de transporte marítimo de difícil definição. No entanto, considera-se neste trabalho, que corresponde ao movimento de carga e passageiros por mar entre portos situados geográficamente na Europa ou entre outros portos que não estejam situados na Europa, mas que partilham costa com mares que banham a Europa. Esta definição é sem dúvida aquela que melhor se adequa à inclusão do Short SSS como elo de uma cadeia multimodal de transporte de mercadorias no espaço Europeu, e como alternativa ao transporte de mercadorias apenas por estrada. Este trabalho aborda alguns conceitos importantes subjacentes ao transporte marítimo de forma a permitir uma contextualização que possibilite uma melhor compreensão da abordagem feita ao SSS. A sua promoção e implementação, como alternativa viável para o transporte de mercadorias dentro do espaço Europeu, são objetivos da política de transportes da União Europeia (UE). Este trabalho reflete sobre algumas das políticas estratégicas de promoção da UE para impulsionar o SSS como alternativa ao transporte rodoviário. O objetivo deste trabalho é analisar se o SSS é uma alternativa ao transporte terrestre, no contexto de uma distribuição no Reino Unido de produtos de uma Industria localizada nos arredores da cidade do Porto. Neste trabalho analisou-se as vantagens e desvantagens do SSS, foi efetuada uma descrição do Porto de Leixões como porto escolhido para as expedições, assim como uma análise descritiva dos serviços de Short Sea disponiveis neste porto para as zonas de distribuição desta empresa. Foram descritos os fatores chave da mudança de transporte terrestre para SSS, efectuada uma caracterização da distribuição desta empresa e da solução que esta adotou para distribuir os seus produtos no Reino Unido. A anállise económica da operação, dos tempos de trânsito são dois temas fundamentais para a viabilidade da solução como alternativa ao transporte terrestre.

Centro de Recursos para a Inclusão na Multideficiência: as equipas

A inclusão como paradigma educativo é cada vez mais aceite nos dias de hoje. Diversas publicações neste âmbito, tais como O Forúm Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994) e o Enquadramento da Ação de Dakar (2000), bem como a ênfase dada à igualdade de oportunidades vêm sustentar uma política de educação para todos. As restrições à participação dos alunos com multideficiência legitimam um continuum de serviços que responda às suas particularidades. O projeto Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) surge no âmbito da reorientação das escolas especiais, na passagem destes alunos para as escolas de ensino regular. A presente investigação descreve as práticas e perceções dos técnicos do CRI quanto à atuação da equipa e demais intervenientes no processo educativo dos alunos com multideficiência. Para o efeito, foram entrevistados todos os técnicos (32) de equipas CRI do distrito do Porto que atuam com aquela população em contexto escolar. Os resultados evidenciaram que os técnicos percecionam a sua equipa como tendo todas as valências terapêuticas necessárias, concordam com a inclusão de alunos com multideficiência na escola de ensino regular e salientam a necessidade de serem modificadas atitudes relativas à pragmatização desta abordagem. As práticas de avaliação dos alunos resultam de contributos individualizados dos intervenientes, conquanto a intervenção seja realizada nos contextos reais dos indivíduos. Por fim, os profissionais consideram fundamental participarem na elaboração da documentação relativa ao aluno e, consequentemente, sugerem um efetivo reconhecimento e envolvimento da equipa no trabalho desenvolvido nas escolas.

Strategic trade policy and signaling costs with differentiated goods

We consider a trade policy model, where the costs of the home firm are private information but can be signaled through the output levels of the firm to a foreign competitor and a home policymaker. We compute the separating equilibrium and the Bayesian Nash equilibrium, and we compare the subsidies, firms’ expected profits and home government’s welfare in both equilibria, for different values of the own price effect parameter.

The use of indicators and evidence in governance and policy development of science, technology and innovation

This paper was first presented at the 2012 – EU SPRI Conference “Towards Transformative Governance? - Responses to mission-oriented innovation policy paradigms”, Fraunhofer ISI, June 2012, Karlsruhe

THE ISLAMIC POLICY OF PORTUGUESE COLONIAL MOZAMBIQUE, 1960-1973

Drawing its information from different documents in Portuguese and French archives, this article examines the evolution of Portuguese colonial policies regarding Islam, focusing the special case of Mozambique. Such policies evolved from an attitude of neglect and open repression, prevalent in the early years of the colonial war, when Muslims were perceived as main supporters of the anti-colonial guerrilla in northern Mozambique, to a more nuanced approach that tried to isolate ‘African Muslims’ from foreign influences in order to align them with the Portuguese combat against the anti-colonial movement. The article analyses the latter strategy, assessing its successes and failures and the contributions made by several actors that were engaged in this achievement: the Catholic Church, the core of political power and its local ramifications in the colonies.