Políticas culturales: construcciones sociales y luchas de sentido en Bogotá, 1930-2000

Este trabajo explora los relatos que hicieron posible la emergencia de oficinas públicas encargadas de gestionar aspectos de la sociedad relacionados a valores, costumbres y normas de convivencia a partir de los cuales la “cultura” se fue constituyendo en un campo de intervención estatal sistemática. Mi propósito es situar el surgimiento de la institucionalidad que se encargará de la gestión cultural pública en la ciudad de Bogotá, explorando las circunstancias que han permitido que algunos de los significados del término cultura se conviertan en obvios y que otros circulen “escondidos” entre los significados dominantes. La indagación permitirá visibilizar las lógicas, los conflictos y competencias que mantiene o transforman las jerarquías institucionales. Para ello se rastrea la concurrencia y la sucesión de hechos que a lo largo de los años fueron configurando el terreno para la creación y desarrollo de una institucionalidad que administra en la ciudad de Bogotá el campo denominado cultura. El argumento central es que el surgimiento de la institucionalidad que impulsa la cultura como un frente sustantivo se inscribe en un conjunto de políticas de gobierno que promueven formas de ciudadanía basadas en el control de la vida y en una construcción étnica que educa a ciertas poblaciones en una forma de ser y vivir la ciudad. Entender la cultura como espacio de disputa política inscrito en los regímenes de la Modernidad/Colonialidad ayuda a desentrañar el hilo de una historia donde las instituciones culturales del Estado se configuran a partir de viejas herencias coloniales que aún persisten. Es decir, que la gestión estatal de la cultura en Bogotá es parte de un proyecto colonial de nación construido por elites criollas y mestizas que con su mirada y sentidos puestos en el norte Europa y Estados Unidos pretendían conservar su principal capital simbólico, la blancura. Proyecto de nación a su vez ligado al proyecto del capitalismo global Explorar las discontinuidades y los puntos de encuentro que hay entre el proyecto promovido a comienzos del siglo XX con el proyecto de ciudad de los últimos años, donde la estructuración oficial reivindica la ciudad globalizada, nos ayuda a recordar el carácter histórico y construido de esta institucionalidad pública, que ahora mismo parece olvidado, y a entender el intercambio de signos, mecanismos de producción de significado y luchas de sentidos alrededor de aquello que se valora y legitima como cultura.

Processos de inovação curricular : a experiência dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria

Esta dissertação aborda os processos de inovação curricular dos Cursos de Agronomia e Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria, enquanto um movimento que ainda está acontecendo, com o objetivo de compreender o que significam mudanças curriculares inovadoras e contribuir com reflexões sobre a formação dos profissionais da Área das Ciências Agrárias. Esta área apresenta problemas que se agravaram nas últimas décadas. Para atender a necessidade de maior produtividade, mecanizou-se, passando a utilizar os recursos naturais como se fossem inesgotáveis, acarretando enormes problemas ambientais. Com isso, exige-se rever a formação desses profissionais, buscando maior comprometimento com o modelo de desenvolvimento sustentável, englobando os aspectos econômico, social e ambiental. A opção metodológica para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa, na perspectiva da pesquisa participante, pois houve uma atuação prolongada e comprometida da minha parte como pesquisadora, assim como dos demais participantes da pesquisa. Os sujeitos da pesquisa foram aqueles diretamente envolvidos com o processo de mudança, professores dos Colegiados de Curso, uma representação de alunos dos diversos semestres, egressos e agricultores da Região do COREDE/Centro1. No primeiro capítulo discuto a importância das determinações das políticas públicas e institucionais na definição dos currículos. No segundo, o referencial teórico que diferencia as concepções de currículo, reforma e inovação no ensino superior, emanadas da Nova Sociologia da Educação e da Teoria Crítica do Currículo, em autores que vêem o currículo como uma construção cultural, imbricado no contexto sócio-cultural onde é gerado e desenvolvido. Examino também as racionalidades que orientam ou podem orientar o profissional em relação às questões ambientais No terceiro, faço a descrição da dinâmica do processo de mudança curricular, detalhando como foi desencadeado com a finalidade de apontar caminhos para outras experiências de reformulação curricular, inclusive na própria Universidade. No quarto, analiso como os sujeitos-participantes interpretam as legislações e vêem os problemas e perspectivas para os currículos, quais sejam: a concepção de currículo e de ensino; a função social atribuída aos cursos, a falta de integração entre as disciplinas e a desatualização dos currículos. Incluo ainda, a visão externa da atuação profissional dos egressos formados pelos currículos vigentes. No quinto, analiso a importância da inserção ambiental nos currículos. E, finalmente no sexto, faço as considerações finais a que cheguei nesta pesquisa. No processo de mudança curricular dos cursos estudados, observam-se sinais de inovação curricular, devido ao modo como está acontecendo esse processo, valorizando a participação de todos os segmentos nas discussões e tomada de decisões, mas também pelo currículo que está sendo construído, não se restringindo a formação de caráter técnico, incluindo as dimensões social, política, cultural e ambiental. Ressalte-se ainda que sua reelaboração deverá inserir seus currículos em forma de Projetos Político-Pedagógicos de Curso, como forma consistente de organização de um curso.

Produção de significados sobre matemática nos cartuns

Esta pesquisa tem por objetivo analisar e problematizar os significados produzidos sobre Matemática nos cartuns. Não se trata de propor uma utilização pedagógica, mas de fazer uma tentativa de mostrar o que eles ensinam com os saberes que inventam sobre Matemática. Para isso, analiso as representações de Matemática presentes nos discursos dos cartuns, entendendo-os como artefatos da cultura que produzem narrativas que põem em circulação significados na arena de uma política cultural. Como referencial teórico, utilizo-me do campo dos Estudos Culturais em suas versões contemporâneas inspiradas no pós-modernismo e no pós-estruturalismo. Autores e autoras como Stuart Hall, Michel Foucault, Valerie Walkerdine, Kathryn Woodward, Alfredo Veiga-Neto, Guacira Lopes Louro, Marisa Vorraber Costa, Rosa Hessel Silveira, Tomaz Tadeu da Silva, entre outros/as, a partir de suas produções nesse campo, contribuem para as análises de cartuns que circulam em nosso meio nos jornais, revistas, gibis e sites da Internet. Os significados sobre Matemática produzidos nos cartuns foram agrupados, para fins de análise, em três focos: a metanarrativa da onisciência, onde abordo aqueles significados que conferem ao conhecimento matemático um caráter diabólico, complexo, inacessível, transcendental, que apresentam a crença de que o mundo é matematizado segundo leis divinas; o gênero da Matemática, relativo àqueles que opondo as mulheres aos homens, colocando estes num pólo privilegiado de raciocínio e aquelas num pólo oposto, deficitário, generificam a área da Matemática como sendo masculina, assim como se generifica o trabalho docente como feminino; e o terror das provas, apresentando aqueles que mostram os momentos de avaliação nas aulas de Matemática sempre povoados por sentimentos de desespero, pavor e sofrimento.

Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Cultura é desenvolvimento:um panorama da atuação do BNDES em projetos de restauro (1997-2007)

Este estudo tem por objetivo analisar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de preservação do patrimônio edificado brasileiro. Para tanto, é traçada a trajetória de apoio à cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ênfase nos projetos selecionados no âmbito da Lei Rouanet no período de 1997 a 2007. O resultado é um panorama histórico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discussão do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a opção responsável por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina, no principal patrocinador de ações de restauração, conservação e adaptação do patrimônio nacional.

BISA copyright review: Brazil

This paper is part of the Brazilian branch of the BISA Copyright Review, a research project focused on the intersection of copyright and public interest in Brazil, India and South Africa, funded by the Ford Foundation. The Brazilian contribution is based on interviews with some of the key actors involved with the process of copyright reform initiated by the Brazilian Ministry of Culture in 2007, and provides a thorough picture of the Brazilian copyright policy scenario as of 2008.

Museu Antônio Parreiras: uma casa para um pintor, uma experiência do olhar

Este trabalho visa mostrar a importância do estreitamento dos laços entre as instituições educacionais e os museus nacionais. Essa relação é fundamental para abertura de horizontes culturais dos alunos enquanto criança ou adolescente, influenciando diretamente na sua formação escolar e em seus valores de patrimônio artístico. Essa importância pôde ser comprovada na pesquisa aplicada aos estudantes do ensino fundamental do IEPIC - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em Niterói – RJ, em parceria com o Museu Antônio Parreiras. Apesar do museu ser localizado ao lado da escola, muitos alunos nunca o haviam visitado e nem sabiam da sua existência. As escolas devem contribuir com a criação de projetos que incluam visitas a museus e contatos diretos com obras de arte. Assim como os educadores devem estimular a valorização do patrimônio artístico local, chamando atenção para o conhecimento e preservação do mesmo. Essas experiências representam um assimilar de atitudes que se refletirão positivamente na vida adulta do aluno. Uma relação sólida entre escola e museu permitirá ao aluno uma aprendizagem baseada no diálogo com a obra de arte que incentivará o ato criativo e a procura pela originalidade, bem como o capacitará como agente multiplicador desse saber a colegas de aula, amigos, familiares e à comunidade a que pertence.

Marketing da cultura e das artes: a dinâmica do consumo de produtos culturais no Brasil

Esta pesquisa investigou a dinâmica do consumo de produtos culturais, identificando os fatores que a condicionam, como a mídia, o marketing das empresas culturais e as políticas públicas de cultura, entre outros. Foram revistas as teorias sobre o comportamento do consumidor e a gestão de marketing em relação a produtos culturais, bem como foram levantados dados sobre a demanda e as práticas culturais no País e no mundo, de modo a que futuros pesquisadores possam elaborar hipóteses e metodologia para estudos de maior envergadura sobre o consumo de produtos culturais.

A missão histórica da administração pública federal na área da cultura

o objetivo do trabalho foi delimitar um núcleo reflexivo ou um núcleo de ações que pudessem ser indicadores da missão da administração pública federal de cultura, a partir do estudo da evolução histórica de suas instituições. O estudo conclui que o período que se configura como mais denso, quando se discute a questão da missão institucional da área federal de cultura, é anterior à criação do Ministério da Cultura em 1985 e localiza-se entre o final da década de 70 e início da década de 80. Este se liga a um período ainda mais anterior na década de 30, articulando os trabalhos e os pensamentos de Mário de Andrade (1935) e Aloísio Magalhães (1980), respectivamente. O trabalho filia-se ao ambiente dos estudos de política pública e cobre o período de 1935 a outubro de 2000. E o atual período de 1991 a 2000 é avaliado, segundo as perspectivas desse núcleo de ações e reflexões em tomo do ano de 1980.

Em cartaz : o cinema brasileiro produzindo sentidos sobre escola e trabalho docente

Esta tese analisa como o cinema brasileiro, produzido nesta cultura narrada como mais inclinada aos processos de hibridização, representa a escola e o trabalho docente no contexto de dezessete filmes brasileiros. A discussão e a análise empreendidas nesta pesquisa foram gestadas na perspectiva dos Estudos Culturais pós-estruturalistas, especialmente aqueles que se dedicam aos estudos da mídia, articulados com os estudos foucaultianos. Foi necessário um estudo do cinema brasileiro e de suas produções no que se refere a essa forma de representação, bem como uma aproximação com a linguagem cinematográfica. Nesse sentido, a análise exigiu um estudo mais detalhado da cultura e da educação brasileira naqueles aspectos que possibilitavam olhar para as condições locais de produção cultural, embora a tensão constante da relação entre local e global fosse considerada. Nesse contexto, alguns conceitos foram importantes para esta investigação, tais como representação, poder, identidade cultural, política cultural e processos de hibridização, entre outros, para analisar os deslocamentos, ressignificações e/ou manutenções das representações hegemônicas de escola e trabalho docente. As representações foram analisadas considerando um processo social que é recorrente na história da formação docente: a feminização do magistério. Foi através da análise dessa formação discursiva que mostrei como o cinema brasileiro representa o trabalho docente com toda a complexidade das relações sociais, acionando múltiplas e complexas relações de poder que o significam de diferentes formas deslocando, ressignificando e/ou mantendo os sentidos mais recorrentes na cultura. No que se refere à representação de escola, foi necessário tensionar as conexões entre o local e o global, o que permitiu perceber algumas manutenções de representações hegemônicas de escola constituídas também pela tradição moderna de educação. Além disso, a discussão e a análise da filmografia brasileira permitiram-me problematizar a narrativa celebrativa dos processos hibridizadores da cultura brasileira.

Incentivo ao incentivo: a lei Rouanet como instrumento de transformação social

Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministério da Cultura como política pública cultural. Discorre brevemente sobre políticas públicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizações participantes do projeto, buscando reconhecer qual organização que após sua participação no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.

O museu de arte como processo contínuo: políticas, práticas e visibilidades

Esta dissertação tem por objetivo contribuir para o entendimento de como diferentes tipos de agência, ou sociotecnologias, contribuem para a constituição da política pública de museus no país. Partindo de um estudo de caso da Pinacoteca do Estado de São Paulo - museu público cuja gestão foi transferida para uma Organização Social privada sem fins lucrativos - foram observados e analisados os relatos e narrativas dos atores envolvidos nas atividades cotidianas do museu. Utilizando ferramentas analíticas da teoria dos atores-rede e da nova sociologia pragmática, argumenta-se que considerar a agência como uma gama de instrumentos sociotécnicos possibilita a melhor compreensão dos mecanismos de coordenação das novas formas de governabilidade que têm se desenhado a partir da reforma do Estado brasileiro

Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Captação de recursos: planejamento, prática e resultados : um estudo em museus do Brasil

A partir de um aprofundamento teórico nos temas política cultural, captação de recursos, museologia, marketing de museus e patrocínio cultural, é feito um levantamento em museus do Brasil com o intuito de conhecer as práticas de captação de recursos adotadas pelas instituições, compreender aspectos da postura dos captadores com relação à captação de recursos em empresas, e verificar os resultados obtidos a partir dos diferentes esforços de captação em empresas.