A qualidade ambiental urbana na legislação municipal: exemplo do plano diretor de araçatuba-SP 1

Environmental quality is a fundamental issue in order to characterize quality of life in the cities. The human activities interfere in environmental processes, causing impacts that must be minimized. It is the task of municipal laws to impose theoretic and practical foundations appropriated to the dimension of local problems. In this sense, the goal of this work was to propose a discussion about the recognition of environmental quality in municipal law, especially in the Municipal Master Plan of Araçatuba, city located in the state of São Paulo. It was possible to observe that in many aspects this law is far away from urban reality.

Plano municipal de saúde: Análise do instrumento de gestão

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It's necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions.

Tariffs and the Plano Real in Brazil

Includes bibliography

Suporte à elaboração de plano diretor com ênfase na aplicação de instrumento urbanístico do estatuto da cidade. Estudo de caso: Bastos-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo das alterações celulares sugestivas de malignidade no líquen plano bucal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão ambiental em grandes obras hídricas: Projeto Sobradinho integrante do Plano Global de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco (Brasil)

Incluye Bibliografía

Uma abordagem para um plano de gestão de fluxo de dados na TV Unesp

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O plano de desenvolvimento da escola (PDE-Escola): instrumento de autonomia para as unidades escolares?

Pós-graduação em Educação - IBRC

O plano de ações articuladas nos municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise

Pós-graduação em Educação - IBRC

O evolucionismo no ensino de Biologia: investigação das teorias de Lamarck e Darwin expostas nos livros didáticos de Biologia do Plano Nacional do Livro Didático do ensino médio - PNLEM

Pós-graduação em Educação - IBRC

Planejamento e plano escolar: um olhar prospectivo sobre a construção do cotidiano

Pós-graduação em Educação - FFC

Precisão de planta planialtimétrica gerada por modelagem numérica de superfície a partir de coordenadas UTM plano retangulares coletadas em receptor GPS topográfico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA