Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto".

A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Igreja da Ordem Terceira do Carmo

A fachada verticalizada é composta por cinco tramos e dois pavimentos encimada por frontão curvilíneo que se amplia na base das torres sineiras arrematadas em bulbos azulejados. Todo revestimento externo é em granito carioca seguindo orientação estilística pombalina de linhas classicizantes nas pilastras e barrocas no frontão. A portada principal é ricamente trabalhada bem como a da lateral no beco dos Barbeiros, ambas com medalhões com a Virgem, bentos em 1761, em pedra de lioz vindas de Portugal e que segundo Lúcio Costa poderia ter sido apreciado por Aleijadinho quando esteve no Rio de Janeiro. A imensa planta retangular nos moldes lisboeta impressiona pela altura e ornamentação iniciada por Luís da Fonseca Rosa em 1768 pelos altares devocionais dos Passos da Paixão. A capela-mor teve interferência de mestre Valentim bem como o retábulo executado ocupando todo arco pleno do fundo da capela. Três pares de colunas salomônicas, semelhantes aos dos altares laterais, sustentam o entablamento complexo por seus recuos e planos distintos tendo os nichos das esculturas retabulares bem próximos ao trono na camarinha. O coroamento é espetacular com anjos adoradores sobre volutas truncadas e a tarja do Cristo em Ascensão pairando sobre resplendores de metal povoado de cabecinhas de anjinhos. Uma cúpula ricamente ornada na capela-mór com um lanternim deixa a luminosidade derramar sobre o altar com o frontal em prata cinzelada.

Autoavaliação : uma melhoria para as escolas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Supervisão e Avaliação Escolar.

Uma peça para o desenvolvimento de competências performativas na flauta de bisel

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Música - Instrumento e Música de Conjunto.

Escada rolante do consumidor aplicada ao Gil Vicente F. C.

No seio do Marketing Desportivo e das suas especificidades, a adoção de uma política estrategicamente relacional entre o clube o consumidor, afigura-se como um ponto fulcral para este estudo uma vez que a vertente irracional e os níveis de paixão que normalmente caraterizam os consumidores do produto desportivo, diferenciando-os assim do meio comum do consumo, são fatores decisivos para a sua aplicação. O principal objetivo deste estudo incide sobre o aumento das assistências no Estádio Cidade de Barcelos e consequentemente uma subida dos consumidores numa escada rolante de consumo, sendo que para esse efeito foram entrevistados 103 sócios do Gil Vicente FC devidamente extraídos de uma amostra de 3543, com base numa análise probabilística estratificada. Com a leitura deste estudo, será possível compreender e interpretar as necessidades, desejos e motivações daqueles que são o principal ativo do Gil Vicente FC, os seus sócios, perceber a dinâmica interna do clube bem como o ambiente externo em que está inserido e apreciar uma possível solução para que a relação entre clube e sócios cresça, e que desse crescimento se criem bases e pressupostos visivelmente favoráveis para qualquer uma das partes envolvidas.

As Interações Sociais e a Autoestima no Pré-Escolar

O presente estudo, de natureza qualitativa, correspondeu à nossa pretensão de descrever e interpretar as interações sociais existentes em doze crianças de um grupo do préescolar e a perceção que essas crianças têm sobre o self. Conhecemos a perspetiva da educadora, sobre o favorecimento de situações promotoras do autoconceito e da autoestima em contexto de pré-escolar. Esta investigação baseou-se em dados empíricos recolhidos através de medidas sociométricas, aplicação da escala pictográfica de perceção de competência e aceitação social para crianças, de Harter e Pike (1980), observação em contexto de sala de aula e na entrevista semiestruturada à educadora responsável de sala. Seguimos, portanto, uma linha metodológica que adotou como estratégia geral o paradigma interpretativo junto de um grupo específico. Da análise dos dados foi possível verificar que as crianças com mais escolhas atribuídas pelos pares evidenciaram uma autoestima mais elevada, as crianças com menos escolhas atribuídas pelos pares evidenciaram uma autoestima mais baixa, com exceção de duas crianças, que nas observações efetuadas interagiram com várias crianças do grupo em diversas situações. Em termos gerais, no desenvolvimento humano existe uma grande variedade de fatores (de ordem social, familiar, pessoal, e escolar) que devem ser vistos de uma forma sistémica e interdependente, no entanto estes dados foram relevantes para as estratégias a utilizar em situações futuras, também destacaram algumas medidas preventivas a implementar no contexto de sala e no contexto institucional. Apesar da existência de investigações focalizadas no autoconceito e na autoestima no pré-escolar, ainda há, algum desconhecimento sobre o seu potencial e como é favorecido nas áreas de atividades, nas salas de educação pré-escolar. Espera-se que esta investigação contribua para uma reflexão sobre as potencialidades das interações sociais, do autoconceito e da autoestima no desenvolvimento da criança, colaborando para a prática profissional dos educadores de infância, abrindo janelas de oportunidade às interações sociais na dimensão pedagógica e à importância que lhes é devida. Na perspetiva de Formosinho (2002) o “desenvolvimento profissional é uma caminhada que envolve crescer, ser, sentir, agir. Envolve crescimento, como o da criança, requer empenho, com a criança, sustenta-se na integração do conhecimento e da paixão” (p. 49).

Desenvolvimento de competências sociais no cuidador informal

O cuidador informal tem nos últimos anos ganho visibilidade em inúmeras investigações. No entanto, não foram encontrados registos em Portugal relativamente às competências do cuidador informal e a forma como a exposição a um programa de informação o pode influenciar. Desta forma, foi desenvolvido o presente estudo no âmbito do desenvolvimento de competências no cuidador informal, recorrendo à metodologia de investigação ação. A estratégia metodológica utilizada na componente da ação (característica basilar na metodologia selecionada) consistiu na realização de um conjunto de sessões em contexto de domicílio com os cuidadores informais. Pretendeu-se com esta estratégia expor os cuidadores a um conjunto de informações e intervenções planeadas de acordo com as suas necessidades. Durante o estudo foram utilizados instrumentos de recolha de dados de natureza quantitativa e qualitativa. Salientamos ainda que em contexto de domicílio, foram também utilizadas outras estratégias e técnicas de desenvolvimento de competências sociais que permitiram complementar a informação a que os cuidadores foram expostos. Os instrumentos referidos anteriormente foram utilizados numa população de seis cuidadores provenientes do distrito de Portalegre. Após a realização do estudo foi possível verificar que as visitas domiciliárias são uma estratégia de ação que influenciam o desenvolvimento de competências sociais no cuidador informal, a informação adequada ao cuidador influencia o conhecimento dos cuidadores informais relativamente ao ato de cuidar, os cuidadores informais que têm redes familiares apresentam uma maior resiliência, o desenvolvimento de competências sociais influencia a sobrecarga no cuidador informal, que o aumento da resiliência influencia os níveis de sobrecarga nos cuidadores informais e que os cuidadores informais que identificam e gerem as emoções apresentam menor sobrecarga.

O PERDÃO: A ABORDAGEM DE GIRARD E OS BENEFÍCIOS EXISTENCIAIS DE UMA NOVA VISÃO DE PERDOAR

Em sua teoria mimética do desejo, René Girard apresenta Cristo como modelo ideal a ser seguido, uma vez que Jesus demonstrou como é possível resolver conflitos sem associá-los à vingança ou à violência. Através de sua vitimização na Cruz, Jesus revela toda a verdade de quem somos e quem Deus é, ao manifestar sua inocência, Ele reverte para si a acusação daqueles que se mantêm no círculo da auto justificação por transferência da culpa. Assim, o Cristo decide, por sua livre vontade, perdoar. Isto é, uma nova forma de perdão, que denominamos novum. Fundamentado no amor, ele vem de fora e fura o círculo da violência. O novum revela uma nova maneira de se relacionar com as pessoas que nos prejudicaram, de tentar compreender quem somos através do Outro. Essa nova mimesis valoriza a vida, a liberdade, o cuidado com o próximo, a reconciliação mais do que ofertas e sacrifícios. Trata-se de uma superação dialética, pois, apesar de nesse processo a decisão de perdoar estar de posse do sujeito sendo esta uma via de mão única , a decisão de reconciliação depende também do ofendido/ofensor, esta outra, via de mão dupla . Através do novum é possível mudar o sentido do passado, destruir a fatalidade e não ter necessidade de continuar como refém da culpa. Esta atitude possibilita o sujeito olhar o futuro com esperança. Ao focar a Paixão e a Ressurreição, o sujeito descobre quem ele realmente é e poderá decidir seguir o modelo Cristocêntrico. Essa decisão leva-o a sair da mimesis violenta e passar a elaborar a vontade, para então decidir perdoar àquele que o ofendeu. O sujeito, por fim, reconhece o perdão novum como modelo que ao ser imitado e doado é capaz de refazer a pessoa de seu doador, bem como àquele que é perdoado.

OS SINAIS NO EVANGELHO DE JOÃO: EXEGESE DE JOÃO 6.1-15

Esta dissertação analisará a recorrência do termo sinal no Quarto Evangelho, tendo como paradigma a exegese de João 6.1-15, perícope denominada como multiplicação dos pães e peixes. O texto da multiplicação dos pães e peixes se insere no Bloco dos Sinais (capítulo 1-12), o qual é marcado por sete sinais, sendo eles: o casamento de Caná (2.1-11); a cura do filho do oficial do rei (4.43-54); a cura de um paralítico de Betesda (5.1-15), a multiplicação dos pães e peixes (6.1-15); andar sobre as águas (6.16-21); cura do cego de nascença (9.1-41) e a ressurreição de Lázaro (11.1-45). A pesquisa revelou, além das peculiaridades narrativas, semióticas e hermenêuticas, próprias do Evangelho de João, que o termo sinal enquadra a narrativa, além de estruturar e proporcionar cadência para o texto joanino. Nota-se tangência e diálogo entre os sinais, de modo que a perícope de João 6.1-15 exerce papel central no Bloco da Paixão por ser um texto identitário dos leitores, bem como da comunidade joanina.

EM FAVOR DOS POBRES: CONCEPÇÕES DE OPRESSÃO-LIBERTAÇÃO NA PEDAGOGIA FREIRIANA EM ARTICULAÇÃO COM O CRISTIANISMO DE LIBERTAÇÃO

O cristianismo de libertação pode ser considerado uma terminologia para designar como as ações de libertação surgem na religião de matriz cristã-católica. Nele, está implícito o conceito de que Deus encontra-se no meio do povo para proporcionar experiências de libertação do sujeito consigo e do sujeito na sociedade. Libertação processual que desencadeie ações libertadoras. Aqui, interessa mais a ação do que a fé. Pensar o cristianismo traduz-se por pensar em ações salvíficas em situações opressoras. A fé que salva a alma, mas aprisiona o corpo não salvou. As experiências espirituais devocionais, deslocadas das atitudes de justiça e de amor em favor dos pobres, passaram por um difícil crivo de senso e valor social, em período histórico concomitante ao surgimento da Teologia da Libertação na América Latina. A igreja, por sua vez, condenou seus melhores pensadores acusando-os de profanos, pois estes preocupavam-se demais com a questão social dos sujeitos-fiéis. Entretanto, o próprio Cristo priorizou salvar as condições sociais dos seus seguidores. Cristo, assim, deu destaque ao corpo do sujeito. Seu contato pessoal com os seus seguidores materializam a verdade de suas palavras libertadores. Nesse sentido, pode-se dizer que Paulo Freire promoveu uma educação cristã. Uma espécie de libertação dos pobres mediada pelo recurso da palavra.