O contrato de Project Finance

Currently, Angola portrays a notorious economic growth and due to recent innovative legislations, it has become the major investment attracting pole, especially in Sub-Saharan Africa, having, thus, an extraordinary potentiality for a rapid and sustainable development, likely to place her in outstanding positions in the world economic ranking. Yet, such economic growth entails demanding levels of intensive investment in infrastructure, what has been reported of the Angolan Government to be unable to respond to, save if recurring to very high index of external debt, poisoning, in this way, the future budgeting of the country. Due to these infrastructure investment shortages, the cost of production remains highly onerous and the cost of life extremely unaffordable. On this account, the current study disserts about the contract of Project Finance; an alternative finance resource given as a viable solution for the private financing of infrastructure, aiming to demonstrate that such contractual figure, likewise the experience of several emerging economies and others, is a contract bid framework to take into account in today’s world. It refers to a financing technique – through which the Government may satisfy a common need (for example, the construction of a public domain or public servicing), without having to pay neither offer any collateral – based on a complex legal-financial engineering, arranged throughout a coalition of typical and atypical agreements, whereby it is mandatory to look back at the basic concepts of corporate law. More than just a simple financial study, the dissertation at stake analyses the nature and legal framework of Project Finance, which is a legally atypical and innominate contract, concluding that there is a relevant need for regulating and devoting a special legal regime in the Angolan jurisdiction for this promising legal form in the contemporary corporate finance world.

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Avaliação de modelos de organização e de gestão de tecnologia hospitalar: caso de estudo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

O Hospital definido como local de elevada importância devido às caraterísticas e funções que tem, tais como assegurar que consegue receber todos os utentes da sua zona de ação, trata-los com dignidade e dar-lhes as melhores condições de forma rápida e eficaz para que estes consigam recuperar das suas doenças com a maior brevidade. Destes estão dependentes vidas humanas, como tal é de todo relevante ter uma gestão adequada de toda a infra-estrutura para que a eficiência seja alta e se consiga dar mais e melhor a todos os utentes, visto já se ter notado que nem sempre estes tiram o melhor partido das suas capacidades pelas mais diversas razões. Este projeto foi realizado numa parceria com o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca e consistiu em escrutinar dois serviços do hospital, o de tecnologia de informação e a Tomografia Axial Computorizada de imagiologia para perceber quais as falhas destes e como é que aplicando um modelo de gestão de Tecnologia de Informação denominado COBIT adaptado se consegue melhorar os resultados obtidos e as condições dadas pelo hospital. Este estudo permite perceber o porquê e as causas de uma estrutura deste tipo não dar o rendimento esperado e quais as implicâncias disso. Através dos resultados são analisadas os maiores pontos de rutura e retiradas elações sobre as possíveis melhorias a aplicar que a nível tecnológico, de recursos humanos, financeiro e de otimização do risco e melhoramento da eficácia de recursos.

Análise das telecornunicações em Portugal

Na sociedade da informação as telecomunicações desempenham um papel estratégico na distribuição e difusão de informação. As economias actuais dependem da comunicação rápida para qualquer ponto do Mundo, factor critico de sucesso para o desenvolvimento. Se o crescimento económico do século XX teve com origem o desenvolvimento das comunicações e do transporte físico de pessoas e mercadorias, a evolução do século XXI será influenciada pela distribuição e difusão da informação, pelas telecomunicações. Este sector pela sua função estruturante nas economias tem sido denominado como a "infra-estrutura" das "infraestruturas" . Tradicionalmente um monopólio, as telecomunicações vivem uma revolução rápida devido a quatro factores: a evolução da tecnologia, a crescente complexidade e a globalização dos mercados, a nova regulamentação e liberalização do mercado e a abertura do sector ao capital privado. Tendo em conta a importância do sector no desenvolvimento e as mudanças que o atingem, impõe-se como necessária uma reestruturação do sector. Pretende-se com a reestruturação do sector que este ofereça as comunicações mais avançadas e competitivas, que permitirão o desenvolvimento da economia e contribuirão para uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Este trabalho pretende analisar o sector das telecomunicações em Portugal no final de 1995 e propor algumas recomendações para a reestruturação do sector.

Modelos de negócios para a internet das coisas baseados em big data : Muzzley, um estudo de caso

A Internet das Coisas tal como o Big Data e a análise dos dados são dos temas mais discutidos ao querermos observar ou prever as tendências do mercado para as próximas décadas, como o volume económico, financeiro e social, pelo que será relevante perceber a importância destes temas na atualidade. Nesta dissertação será descrita a origem da Internet das Coisas, a sua definição (por vezes confundida com o termo Machine to Machine, redes interligadas de máquinas controladas e monitorizadas remotamente e que possibilitam a troca de dados (Bahga e Madisetti 2014)), o seu ecossistema que envolve a tecnologia, software, dispositivos, aplicações, a infra-estrutura envolvente, e ainda os aspetos relacionados com a segurança, privacidade e modelos de negócios da Internet das Coisas. Pretende-se igualmente explicar cada um dos “Vs” associados ao Big Data: Velocidade, Volume, Variedade e Veracidade, a importância da Business Inteligence e do Data Mining, destacando-se algumas técnicas utilizadas de modo a transformar o volume dos dados em conhecimento para as empresas. Um dos objetivos deste trabalho é a análise das áreas de IoT, modelos de negócio e as implicações do Big Data e da análise de dados como elementos chave para a dinamização do negócio de uma empresa nesta área. O mercado da Internet of Things tem vindo a ganhar dimensão, fruto da Internet e da tecnologia. Devido à importância destes dois recursos e á falta de estudos em Portugal neste campo, com esta dissertação, sustentada na metodologia do “Estudo do Caso”, pretende-se dar a conhecer a experiência portuguesa no mercado da Internet das Coisas. Visa-se assim perceber quais os mecanismos utilizados para trabalhar os dados, a metodologia, sua importância, que consequências trazem para o modelo de negócio e quais as decisões tomadas com base nesses mesmos dados. Este estudo tem ainda como objetivo incentivar empresas portuguesas que estejam neste mercado ou que nele pretendam aceder, a adoptarem estratégias, mecanismos e ferramentas concretas no que diz respeito ao Big Data e análise dos dados.

Situação das indústrias madeireiras do Estado do Amazonas em 2000

Apesar da baixa atividade de usos do solo no Estado, a produção de madeira não é sustentável. Isso é causado, principalmente, pela falta de infra-estrutura dos órgãos responsáveis para monitorar os planos de manejo florestal e de corte raso para agricultura e pecuária. Este estudo apresenta análise de alguns fatores de produção, industrialização e comercialização da indústria madeireira do Estado do Amazonas, visando viabilizar diagnóstico do setor florestal. Essas informações possibilitam o estabelecimento de políticas florestais para a região. Fez-se a definição das zonas de produção, onde os principais municípios produtores de serrados foram Manaus, Itacoatiara, Manacapuru e Parintins; e de compensados e laminados foram Manaus e Itacoatiara. Após essa definição os dados foram coletados diretamente nas indústrias, através de questionários e entrevistas para coletar as seguintes informações: principais espécies consumidas, produtividade das indústrias, origem da matéria-prima, transporte, qualificação de pessoal e treinamento, principais problemas tecnológicos e exportação. Em 2000, a produção estadual foi de 323.400m³ de madeira em toras. Mais de 50 espécies diferentes são usadas nas serrarias, das quais 16 representaram 80% do volume total, sendo as 5 espécies (louro inhamui,angelim pedra,amapá,assacu e maçaranduba) contribuíram com 49,34% do consumo total; quanto as indústrias de compensado e laminado estas usaram, 17 espécies onde as 5 principais (muiratinga, sumaúma, copaíba, assacu e amapá) representaram 62,71% do consumo total.Também foram coletados dados complementares junto ao IBAMA, SUFRAMA, SEFAZ e IBGE.

Utilização dos recursos naturais por comunidades humanas do Parque Ecoturístico do Guamá, Belém, Pará

O trabalho apresenta dados sobre o uso dos recursos naturais por populações humanas em pequenas comunidades (vilas) localizadas no entorno (n = 6) e no interior (n = 1) do Parque Ecoturístico do Guamá (PEG), visando avaliar os impactos sobre a fauna e flora local, ante a implantação de um projeto de infra-estrutura rodoviária local. A metodologia consistiu da aplicação de dois modelos de questionários. Um direcionado a pessoas-chave, como: moradores mais antigos, presidentes de associações, agentes de saúde, etc, e o outro aplicado aleatoriamente aos adultos locais. Buscou-se atingir pelo menos 50% das famílias das pequenas localidades (<10 famílias) e 10-15% no caso de comunidades maiores ( >11 famílias). Em todos os casos é realizado o extrativismo da fauna e flora, principalmente com o objetivo de subsistência. As espécies mais caçadas foram Agouti paca,Dasyprocta agouti,Nasua nasua, Euphractus sexcintus e Hydrochaeris hydrochaeris. A complementação da renda familiar através do comércio de caça sob encomenda é realizada em todas as comunidades estudadas. Frutíferas como Euterpe oleracea Mart., Musa spp e Theobroma cacao foram encontradas em 100% das comunidades (n=7). Plantas medicinais são rotineiramente cultivadas e empregadas. As espécies madeireiras exploradas são utilizadas com o objetivo de produção de carvão, construção de casas e de meios de transporte, predominando o Inga edulis, Virola surinamensis (Rol.) Warb e Simaruba amara (Aubl.). O trabalho discute os resultados sob o aspecto da implantação do projeto viário, oferecendo recomendações para a minimização dos impactos do mesmo sobre a fauna, a flora e o modo tradicional de vida das comunidades.

Conceptualização de um projecto urbano

Dissertação apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura, para obtenção do Grau de Mestre em Arquitetura.

Indicadores de qualidade assistencial na cirurgia de revascularização miocárdica isolada em centro cardiológico terciário

FUNDAMENTO: Indicadores de qualidade (IQ) em cirurgia cardíaca são importantes instrumentos de avaliação da assistência médica em centros hospitalares. OBJETIVO: Avaliar os IQ da cirurgia de revascularização miocárdica (CRVM) isolada em centro terciário cardiológico. MÉTODOS: Foram avaliados 144 pacientes consecutivos submetidos a CRVM isolada entre outubro de 2005 e março de 2007: 108 pacientes eram do sexo masculino (75%), com média de idade de 65±11 anos e EuroSCORE de 4±3. Os IQ avaliados foram: intervalo de tempo entre a marcação e a realização da cirurgia (TMC); taxa de cancelamento (TxC) decorrentes de problemas ligados à infra-estrutura hospitalar; tempo de permanência hospitalar (TPH); mortalidade operatória (MO) e taxa de reinternação hospitalar por infecção em ferida cirúrgica (TxRH). RESULTADOS: O TMC (n=98) foi de 4±3 dias (mediana de 4 dias) e a TxC foi zero. A MO observada de 4,9% (Intervalo de Confiança [IC] 95% = 2,2 - 9,87%) foi menor do que a MO esperada de 5,1% (IC 95% = 1,4% a 14,37%), mas sem significância estatística (p=0,65). A área sob a curva ROC do EuroSCORE para MO observada foi de 0,702 (IC 95% = 0,485 - 0,919). O TPH foi de 11±9 dias. A área sob a curva ROC do EuroSCORE para TPH foi de 0,764 (IC 95% = 0,675 - 0,852). A TxRH observada foi de 2,1%. CONCLUSÃO: A avaliação dos IQ demonstrou que, em um centro com baixo número anual de CRVM, os resultados alcançados foram compatíveis com o perfil de risco da população envolvida.

Parada cardiorrespiratória na unidade de terapia intensiva: considerações teóricas sobre os fatores relacionados às ocorrências iatrogênicas

O atendimento na Parada Cardiorrespiratória (PCR) exige rapidez, eficiência, conhecimento científico e habilidade técnica. Ainda, faz-se necessário uma infra-estrutura adequada e a realização de um trabalho harmônico e sincronizado, pois a atuação em equipe é necessária para se atingir a recuperação do paciente. Os fatores iatrogênicos relacionados ao atendimento a PCR, na Unidade de Terapia Intensiva, podem ser resultantes de inexperiência profissional, insuficiência de pessoal e problemas de material e equipamentos. Daí a importância de preparar a equipe para ministrar assistência adequada, pois a reanimação deve restaurar o processo de vida e não prolongar o processo de morte.

Estudo das atividades desenvolvidas pelos enfermeiros em um hospital-escola

Trata-se de estudo descritivo com objetivo de analisar as atividades desenvolvidas pelos enfermeiros nas unidades de internação de um hospital-escola. Foi realizada entrevista com 20 enfermeiros da Maternidade e das Clínicas Médica, Cirúrgica e Pediátrica. Os resultados demonstraram que os enfermeiros se dedicam às atividades assistenciais, seguidas das administrativas, relacionadas ao sistema de informação e educativas. Além disso, foi constatado que os enfermeiros se deparam com diversos fatores que dificultam sua atuação, como a falta de recursos humanos, infra-estrutura, valorização do trabalho e do trabalhador de enfermagem, organização do serviço e integração dos membros da equipe multidisciplinar.

A participação do homem na saúde reprodutiva: o que pensam os profissionais de saúde

Esta pesquisa teve como objetivo avaliar as concepções dos profissionais de saúde sobre a participação do homem nos diferentes aspectos do processo reprodutivo. Os dados foram coletados em um hospital filantrópico da periferia de Belo Horizonte-MG, mediante uma oficina de trabalho. Aqui é apresentado o tema O lugar dos homens no serviço de saúde reprodutiva, parte dos dados do estudo. Foi possível verificar que o homem acompanha sua mulher e o filho nos vários setores dos serviços, porém, mostra-se ausente nas situações de pós-aborto e doação do filho. A precária infra-estrutura física e material do serviço tem sido um dos maiores obstáculos para a assistência integral.

Panorama brasileiro do ensino de Enfermagem On-line

O objetivo deste estudo foi identificar os cursos de Ensino Superior Nacional de EAD por área de concentração, região geográfica, nível de formação e os cursos de EAD no ensino superior de Enfermagem. O método adotado foi um estudo exploratório descritivo em que foi realizado um levantamento nos sites e portais governamentais e não-governamentais relacionados à educação nacional e EAD das Instituições de Ensino Superior (IES) que praticam EAD. Nos resultados foram identificados apenas dois cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos especificamente em Enfermagem. Assim, há necessidade de maior investimento das IES de Enfermagem na criação e avaliação de cursos de EAD, bem como de infra-estrutura e de implementação de uma política de capacitação tecnológica.

O sistema de informação e o controle da tuberculose nos municípios prioritários da Paraíba - Brasil

Objetivou-se conhecer a percepção dos coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose quanto à utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) como instrumento da estratégia DOTS (Directly Observed Treatment). Estudo de natureza qualitativa utilizou a entrevista semi-estruturada com oito coordenadores do Programa de Controle da Tuberculose de seis municípios paraibanos. Os resultados evidenciaram que os municípios utilizam o SINAN para avaliação das ações de controle da tuberculose, apontando como dificuldades, deficiência do preenchimento das fichas de notificação de tuberculose; precária infra-estrutura de informática; qualificação insuficiente de recursos humanos; falta de integração entre profissionais de diferentes setores; deficiência do fluxo da informação entre unidades de saúde/municípios. Considerando que a qualidade da informação pode comprometer o monitoramento dos resultados de tratamento dos pacientes e conseqüentemente a eficácia da estratégia DOTS, conclui-se que é fundamental o compromisso político da gestão para superar as fragilidades identificadas.

A vigilância na Atenção Básica à Saúde: perspectivas para o alcance da Vigilância à Saúde

A Vigilância à Saúde é Modelo Assistencial com potencial para a reorganização dos processos de trabalho. O estudo objetivou identificar e analisar a estruturação das práticas de vigilância na Atenção Básica, em um território do Município de São Paulo. Foram entrevistados 14 sujeitos, de fevereiro a abril de 2006: gerentes e trabalhadores da saúde que atuavam junto à vigilância epidemiológica. Sob o marco da determinação social da saúde-doença, e da concepção materialista de processo de trabalho, verificou-se que o trabalho cotidiano se apresentou fragmentado. Foram identificados como limitantes para a implementação da vigilância à saúde, a precariedade da infra-estrutura, a falta de qualificação profissional apropriada, de incentivo político-gerencial e de participação da população. Conclui-se, mesmo diante de tal situação que, no nível local, há potencial para transformar a organização do trabalho em saúde e atender as necessidades de saúde da população, através da operacionalização Vigilância à Saúde.