Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A criança e o adolescente com problemas do desenvolvimento no ambulatório de pediatria

OBJETIVO: revisar a literatura e os princípios básicos sobre o atendimento ambulatorial da criança e do adolescente com alterações no desenvolvimento, salientando os aspectos da prevenção, detecção e intervenção precoce, inclusão e reabilitação. FONTE DE DADOS: pesquisa nas bases de dados Medline, Lilacs, nas publicações de comitês científicos, de instituições para portadores de necessidades especiais e protocolos sobre assistência ambulatorial em centros de referência para crianças e adolescentes portadores de deficiências. SÍNTESE DOS DADOS: esta população-alvo apresenta, além dos problemas de saúde típicos de sua faixa etária, os relacionados à sua patologia de base, ou às conseqüências dessas. Este artigo traz ao pediatra as principais causas de distúrbios de desenvolvimento e as características de cada forma de deficiência, ressaltando os cuidados necessários na sua abordagem nos ambulatórios de pediatria. CONCLUSÕES: o censo brasileiro de 2000 aponta que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, posicionando os problemas de desenvolvimento como um dos mais prevalentes agravos da infância e da adolescência. Assim sendo, todo pediatra há que estar atento ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e aos fatores que possam influir sobre ele. Do pediatra depende a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo hábil, sendo insubstituível na coordenação da assistência multidisciplinar, bem como na inclusão desta clientela na assistência básica à saúde, fundamentais na definição do prognóstico e da qualidade de vida dos portadores de deficiências.

Movendo-se entre a experimentação e a dependência de drogas: o autocontrole do adolescente como componente interveniente

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Caminhos para a proteção integral da criança e do adolescente: o caso de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a função educacional da creche: projeto pedagógico do cuidar e educar, sem escolarizar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entre-sons, entre-mundos, entre-idades a educação musical e o adolescente

A proposta da autora foi a de refletir sobre a prática da Educação Musical de jovens entre 11 e 14 anos, o que fez utilizando pesquisa realizada no Colégio São José, de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ela quis saber, principalmente, se é levada em conta a distância existente entre a realidade escolar e a realidade do jovem, tendo para isso aberto um diálogo com o universo do adolescente - a capacidade de invenção, a percepção do ambiente acústico, visual, social e cultural e o contexto escolar. O livro conduz a uma reflexão a respeito da relação professor, aluno e sociedade e ao questionamento dos modos de ser e de compreender desses públicos, assim como deixa patente a necessidade de entendimento da cultura adolescente para que as fronteiras entre escola, música e cultura jovem convivam de maneira complexa e criativa e com maiores possibilidades de diálogo. A pesquisa, qualitativa, baseou-se na teoria da complexidade aplicada à educação, tal como ela foi desenvolvida pelo filósofo francês Edgard Morin, e no uso de subsídios emprestados da Antropologia, Psicologia, Pedagogia, Artes Visuais e Educação Musical, com destaque para os trabalhos de Garcia-Canclini, Paulo Freire, Babin e H. J. e Koellreutter

Efeitos de ensino envolvendo equivalência entre palavra ditada, palavra escrita e objeto sobre a inteligibilidade da fala em adolescente com hipoplasia cerebelar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O estatuto da criança e do adolescente e a escola

Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

Efeito de Técnicas Osteopáticas Estruturais na Postura e Flexibilidade de Individuos com Escoliose Idiopática do Adolescente

Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

Um estudo sobre Projovem Adolescente e seus impactos sobre as condições de trabalho e vulnerabilidade das jovens do sexo feminino no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Acontecimento e rotina na figurativização da forma de vida da adolescente descolada, presente na revista Atrevida

D’après Greimas (2002), le sens se concrétise par le changement de rythme ou par une oscillation construite dans la linéarité du langage. L’étrange et l’imprévu, considérés comme des événements qui troublent la pratique habituelle d’une vie dans son parcours, entrent ainsi dans le domaine d’études de la sémiotique française. Le sujet a été discuté plus tard par Claude Zilberberg, avec la venue de la sémiotique tensive, pour qui l’appréhension d’un événement se donne dans le survenir. De plus, selon les observations de Greimas, pour la sémiotique, une forme de vie caractérise des manières par lesquelles les individus ressentent et expriment leur compréhension de l’existence à travers des façons de faire, d’être, d’organiser l’espace dans lequel ils vivent, etc. Devant ces présuppositions théoriques, nous analysons le reportage “Eu pego mas não me apego”, publié dans Atrevida, une revue dirigée vers un public féminin dont la tranche d’âge est de 15 à 19 ans, et nous discutons la manière dont l’énonciateur a configuré le simulacre de l’acteur “ado branchée”. Il en ressort que l’énonciateur a utilisé des stratégies verbales et qu’il met ainsi en discours l’idée d’un comportement qui parait transgresseur au niveau de la manifestation, ce que l’on peut caractériser comme un événement. Cependant, on notera la présence de marques textuelles implicites qui rendent possible un discours qui se réfère au comportement féminin traditionnel et qui caractérise une routine.

Arte com fantasia: grande reportagem sobre a Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA)

El objetivo de ese trabajo de finalización de curso es dar a conocer el trabajo de la Institución de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA) de la ciudad de Mogi Mirim, São Paulo, através de un gran reportaje para revista especializada en educación. El producto también se expone en la arte-educación, la herramienta principal de trabajo de la institución, y lo que es Tercer Sector, que el ICA se inserta. Através de entrevistas, encuestas y la experiencia, se buscó poner en práctica las técnicas periodistas que se aprendió a lo largo del curso de graduación y llevar al lector un informe claro y completo, lo que contribuye a la comprensión de los temas tratados