1000 resultados para LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - BRASIL


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O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental da BR-230 realizado no município brasileiro de Brasil Novo, estado do Pará, por ocasião do processo de licenciamento ambiental da obra de asfaltamento da rodovia BR-230 (Transamazônica). O objetivo refere-se a uma análise dos resultados das ações realizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-230 no município de Brasil Novo, no período de 2009 a 2011. O referencial teórico-metodológico parte de uma abordagem qualitativa que privilegia as análises sobre o Programa de Educação Ambiental numa perspectiva de Educação Ambiental crítica. A coleta e a análise de dados foram realizadas a partir de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da educação básica e complementadas com informações buscadas em documentos ligados ao Programa. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da reflexão teórica sobre os processos pedagógicos utilizados para a realização da Educação Ambiental no âmbito do Programa. A pesquisa revela a partir da análise das falas dos sujeitos entrevistados que há um esforço de articulação entre a proposta de ação desenvolvida pelo Programa e as questões ambientais da realidade local; as ações proporcionaram aos sujeitos novos conhecimentos e vivências que são significativas nas suas práticas docentes, como na elaboração de projetos e no aprimoramento do planejamento pedagógico. Portanto as ações ambientais realizadas pelo Programa da BR-230 são relevantes e contribuem para uma reflexão crítica sobre o modo de vida e de cultura dos sujeitos envolvidos, entretanto, percebe-se nos depoimentos a necessidade de ampliação da visão conservacionista de educação como possibilidade de ampliação da perspectiva de ação.

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A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pipelines are linear construction that intersect several environments, requiring integration of environmental and technical aspects in its various elaboration steps. Environmental impact assessment if made to integrate the environmental information to enable environmental characterization, possibility identify previously fragilities of environment what contributes to the safety forecast of the significant impacts. These studies shall consider superimpose of the elements and the worsening of critical situations that already exists. In this way, meet and analyse informations about the environmental impact assessment, constructive aspects related to pipelines transport and get environmental impact studies of the case studies, providing the student a critical vision for the discussion of the apropiate balance between description and analysis, methodological rigour and the interface between construction and the environmente with inserts. Performing the critical analysis of methodologies and applied criteria for the environmental diagnosis and impact identification, search improve the methodologies for elaboration of environmental impact studies for linear construction, particulary pipelines, minin conflicts and giving security for the license process. Await provide subsidy to direction data collection, for choosing environmental indicator and for the prognosis and indentification of impacts.

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A estrutura do comércio bilateral entre o Brasil e a República Popular da China - China alterou-se ao longo das décadas de 1990 e 2000 e dos anos 2010 e 2011, que correspondem ao período de análise. Os indicadores monetários e físicos aqui utilizados sugerem que essa relação bilateral de comércio apresenta impacto negativo sobre o meio ambiente e uma tendência exponencial deste impacto. Os indicadores físicos parecem permitir uma extrapolação maior do que os monetários: apesar da China estar contribuindo com uma parcela maior com as mudanças climáticas - maior valor absoluto de emissão de CO2 das exportações -, o Brasil está contribuindo proporcionalmente mais do que aquele país para a insustentabilidade global. Assim, a dinâmica dessa estrutura aponta para aumento da vulnerabilidade do setor exportador brasileiro, tanto no aspecto ambiental como no tecnológico, fator primordial para minimização do impacto sobre o ecossistema local e global

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Esta pesquisa tem como objetivo levantar a literatura sobre economia do meio ambiente e suas linhas de pensamento, para comparar sua aplicabilidade em relação às políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. No primeiro capítulo são apresentadas as principais correntes da economia do meio ambiente. A seguir, no capitulo segundo, colocamos o Brasil no cenário da problemática ambiental, e então, dos resíduos sólidos, contemplando as legislações vigentes no Estado de São Paulo e no Brasil, além de introduzir o conceito do resíduo sólido. O capítulo final apresenta os resultados país por fontes especializadas nos últimos anos, e a tendência que as políticas públicas poderiam seguir para uma melhor gestão dos resíduos sólidos

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In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

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Considerando número expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constituição Federal de 1988, sobre a incumbência do Poder Público de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e às orientações pedagógicas da Educação Ambiental em nosso país. Tomamos como referência a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educação Ambiental no Brasil e as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos sérios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educação Ambiental pode contribuir para transformações nos indivíduos e na sociedade. Defendemos, também, a importância da pesquisa em Educação Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subsídios para ações que promovam mudanças capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saudável.

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In this paper, data on the fauna of Ephemeroptera and Trichoptera (ET) from a Cerrado stream was analysed in order to test the hypothesis that the high seasonality of this biome can influence the composition of ET between the wet and dry seasons. The community structure was evaluated using Detrended Correspondence Analysis and Cluster Analysis (Morisita Horn-UPGMA). Environmental factors were analyzed using the Principal Components Analysis. In order to test the effect of abiotic variables on the fauna, It was applied the Procrustean Randomization Test (Protest) and Mantel Test. The environmental factors recorded for this study had a significant effect on the ET fauna from Córrego do Pedregulho. Faunal similarity was high throughout the year, indicating that although there was density of fluctuation, due to rainfall variation, the faunal composition showed little temporal variability. On the other hand, it was possible to observe that the genus Lachlania (Ephemeroptera) occurred preferably during the rainy months and that the faunal composition during the dry season was less variable than those from other seasons. Therefore, environmental seasonality had a partial effect on the faunal composition of ET from Córrego do Pedregulho.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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This study examines the relationship between theory and practice that emerges from two Environmental Projects that were carried out in a popular neighborhood of Bauru, SP, . In order to analyze the data, given the diversity of theoretical and practical approaches and concepts in environmental education, we chose as a theoretical foundation critical environmental education. Considering the techniques used in the methodological procedures of qualitative research in education, we elected, as a tool to collect information, content analysis. The results presented in this paper indicate the need to break the dichotomy between form (practice) and content (theory) in the environmental educational process, focusing on the systematized and historically constructed contents. Thus, we consider the environmental education process analyzed involve treating form and content as a dialectic unit.

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The objective of this research is to examine if the environmental management evolution is positively related towards the adoption of green supply chain management practices (GSCM) by companies in the electronics sector in Brazil. To reach this objective, a quantitative research was conducted by survey with 100 companies in the electronics sector in Brazil. The collected data were processed using descriptive statistics, Exploratory Factor Analysis and Structural Equation Modeling. The most important results are: in the sample, GSCM practices to the recovery of investment, as the resale of scrap and other waste materials, and the adequacy with legislation and auditing, obtained high scores; and research hypothesis (H1) was confirmed and considered statistically valid, indicating that, in fact, the evolution of environmental management influences the adoption of GSCM practices.