Contribuição ao estudo do êxodo rural no Estado de São Paulo

No presente trabalho pretende-se estudar o êxodo rural que ocorreu no Estado de São Paulo, nas últimas décadas. Foi durante a década de 30, portanto, no mesmo preíodo em que se intensificou o processo de industrialização, que as migrações no sentido campo-cidade estabeleceram-se como um fluxo contínuo, cujo grau de intensidade iria se acentuar a partir do período pós-guerra em direção às cidades em rápido desenvolvimento industrial.

A receita municipal em face dos desníveis locais: um estudo de caso para o Estado de São Paulo

Trata da questão das finanças municipais sob o ponto de vista das diferenciações existentes entre os munípios. Estuda diversas características municpais e sua distribuição. Enfoca a legislação vigente, em particular das transferências, procurando analisar, de modo comparativo, seus efeitos sobre a redistribuição de recursos.

Endividamento público: o caso de São Paulo

O objetivo desta dissertação é analisar a evolução do endividamento público do Estado de São Paulo no período 1892/1980, com ênfase nos anos mais recentes (1975/80). Adotou-se um enfoque de Finanças Públicas, procurando-se relacionar a dívida da administração Direta com as alterações ocorridas na estrutura tributária nacional e procurou-se também avaliar a contribuição da dívida pública como fonte alternativa de recursos para aquele Estado e ônus daí decorrentes. As alterações na composição da dívida e os limites existentes ao seu crescimento também foram analisados.

PPP no estado de São Paulo: estruturas e impacto no orçamento

O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Governo do Estado de São Paulo. Partindo de uma descrição do marco legal federal, sua estrutura e os órgãos por ele criados, o artigo reflete sobre o impacto desse mecanismo no Governo do Estado de São Paulo. A análise Lei estadual nº 11.688, de 19/04/04, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas em São Paulo e o posterior Decreto n º 48.867, de 10/08/04, tiveram o importante papel de regulamentar as PPPs em São Paulo. Porém, foi somente em novembro de 2006 que a primeira PPP paulista foi assinada, sendo o primeiro contrato de concessão, dessa modalidade, assinado no país. Após quase uma década, apenas três contratos estão em operação em São Paulo e esse fato desperta a necessidade de uma reflexão. As estruturas de promoção e acompanhamento dos contratos embora consolidadas, podem expor necessidade de majoração. Já a estruturas que discutem eventuais pleitos de mudanças contratuais, o que pode representar severas perdas financeiras ao Estado, demonstram certas fragilidades. Um contrato de PPP impõe ao contratante um importante compromisso financeiro de longo prazo. Após a consolidação do controle fiscal pelos governos brasileiros, impulsionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um eventual cenário financeiro negativo futuro pode ser o motivador para que se evite a contratação de um PPP. Também é sabido que os gargalos de infraestrutura impõem aos Governos soluções inovadoras, para que não se restrinjam as possibilidades de desenvolvimento econômico. Em um cenário complexo, de difícil regulação, as PPPs podem ser soluções e ameaças, dependendo da forma que são concebidas e são cuidadas as suas execuções.

Um estudo da evolução e da estrutura da agroindústria canavieira do estado de São Paulo (1930-1982)

Este trabalho tem como objetivo central estudar a forma como evoluiu a agroindústria canavieira no Estado de São Paulo. A atenção maior é para com as modificações estruturais acorridas em tal evolução, procurando-se reter, discutir e explicar as causas e fatores que contribuíram e/ou de terminaram as modificações. Procura-se, assim, através de uma análise histórica, chegar à exposição de cama se encontra hoje estruturada aquela agroindústria. A importância de tal estuda parece-nos evidente. Não fosse parque se trata de analisar um composto de atividades (agrícola-industrial) historicamente muito importante para a Brasil e, em especial, para São Paulo, deve-se ter em canta que, embora existam diversas trabalhos sabre a agroindústria-canavieira paulista e/ou brasileira, a enfoque que se procura privilegiar nesta pesquisa é bastante específico: o subsetor paulista é analisado em sua estrutura.

As organizações sociais e as ações governamentais em cultura: ação e política pública no caso do Estado de São Paulo

Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura.

Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo

O trabalho tem o objetivo de apresentar os principais desafios e algumas propostas para a formação e regulação de um mercado de gás natural mais competitivo no Estado de São Paulo. São descritos, caracterizados e analisados os principais pontos do estudo: a estrutura da indústria, aspectos econômicos, a regulação do setor, e aprendizados de algumas experiências internacionais. Posteriormente, são oferecidas alternativas que poderiam servir como possibilidades para o desenvolvimento de um mercado de livre concorrência mais amplo.

Os desafios da sucessão em empresas familiares : estudo de caso sobre a sucessão da primeira para a segunda geração em 3 empresas de transporte de cargas rodoviário do Estado de São Paulo

Empresas familiares (EF) representam mais de 70% do PIB mundial, estudos relacionados a estas empresas são inegavelmente importantes. Nestas empresas, um dos temas mais importantes e críticos é a sucessão da liderança, que deve ser devidamente estudada, planejada e implementada. Este trabalho buscou analisar os principais desafios encontrados durante o processo de sucessão da primeira para a segunda geração nas empresas familiares. Classificou-se como empresa familiar as empresas que tenham propriedade e sejam administradas por uma ou mais famílias. Como base de sucessão, utilizou-se o conceito das ações e eventos que levam à transição da liderança e poder de um membro da família para outro (Handler 1999). A abordagem metodológica caracteriza-se como um estudo qualitativo, feito por meio do estudo de caso com três empresas entrevistando fundadores, sucessores e colaboradores. Após considerar os desafios e as sugestões propostos pelos entrevistados, somou-se a análise e interpretação de aspectos propostos pelo autor. Ao final, por meio da constatação de alguns indícios, sugerem-se três pontos de atenção no processo 1) a dificuldade da aceitação da existência de sentimentos complexo no processo, 2) a importância do planejamento da sucessão e 3) a importância de um processo de comunicação efetiva. Conclui-se, sugerindo e justificando a utilização de duas ferramentas para auxiliar neste processo, 1- a utilização de boas práticas de governança corporativa e 2- a utilização de agentes externos no auxílio do enfrentamento das dificuldades encontradas.

Números da dengue no estado e no município de São Paulo

O presente estudo buscou traçar o panorama dos casos de dengue no estado de São Paulo (por municípios) e também dentro da cidade de São Paulo (por bairros). O objetivo principal é consolidar diferentes fontes de dados para propiciar informações qualificadas para tomada de decisão.

X-chromosome genetic variation in São Paulo State (Brazil) population

As data on X-chromosomal short tandem repeats (X-STRs) for the Brazilian population are scarse, the aim of this study was to determine the allele frequencies of five X-STRs (DXS6854, DXS7424, DXS101, DXS6808 and DXS7132) in the São Paulo State, Brazil. No deviations from the Hardy-Weinberg equilibrium were observed, with the exception of DXS101. The forensic efficiency parameters demonstrated that DXS101 was the most informative marker. Population comparisons revealed that the X-STR profile sampled in the state of São Paulo was more similar to European and African populations than Asiatic populations reported in this work.

Militarism, conflicts and indiscipline in police practices in the State of São Paulo during the First Brazilian Republic

This article examines the challenges involved in the process of police militarization and implementation of police discipline in the State of São Paulo during the First Brazilian Republic (1889 to 1930). The implementation of a militarized police model, initiated by the 1906 French Military Mission, was not fully able to deal with indiscipline issues among policemen. Beyond creating problems of its own, such as fostering a corporatist culture and strengthening rigid hierarchies, military discipline prevented police forces to address new issues that would affect its practices. Documents in the São Paulo State Public Archive provides a window to the daily violence, the personal compromises, the institutional conflicts and the political meddling that was part of police life in the State of São Paulo at the turn of the century.

Envenomation caused by Latrodectus geometricus in São Paulo state, Brazil: a case report

Widow spiders (Latrodectus spp.), also known as "black widows", have a worldwide distribution and can cause latrodectism. To the best of our knowledge, in Brazil, only one case of Latrodectus geometricus (Koch, 1841) envenomation in a human has been reported. The aim of the present report is to describe a spider bite caused by Latrodectus geometricus in a patient who lives in Paranapanema, São Paulo state, Brazil.

Health surveys and use of maternal and child health care services in three municipalities within the São Paulo metropolitan area

Objectives. To describe the changes in the use of maternal and child health care services by residents of three municipalities-Embu, Itapecerica da Serra, and Taboao da Serra-in the São Paulo metropolitan area, 12 years after the implementation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, and to analyze the potential of population-based health care surveys as sources of data to evaluate these changes.Methods. Two population-based, cross-sectional surveys were carried out in 1990 and 2002 in municipalities located within the São Paulo metropolitan area. For children under 1 year of age, the two periods were compared in terms of outpatient services utilization and hospital admission; for the mothers, the periods were compared in terms of prenatal care and deliveries. In both surveys, stratified and multiple-stage conglomerate sampling was employed, with standardization of interview questions.Results. The most important changes observed were regarding the location of services used for prenatal care, deliveries, and hospitalization of children less than 1 year of age. There was a significant increase in the use of services in the surrounding region or hometown, and decrease in the utilization of services in the city of São Paulo (in 1990, 80% of deliveries and almost all admissions for children less than 1 year versus 32% and 46%, respectively, in 2002). The use of primary care units and 24-hour walk-in clinics also increased. All these changes reflect care provided by public resources. In the private sector, there was a decrease in direct payments and payments through company-paid health insurance and an increase in payments through self-paid health insurance.Conclusions. The major changes observed in the second survey occurred simultaneous to the changes that resulted from the implementation of the SUS. Population-based health surveys are adequate for analyzing and comparing the utilization of health care services at different times.

Risk factors and presence of antibodies to Toxoplasma gondii in dogs from the coast of São Paulo State, Brazil

A toxoplasmose é causada por um protozoário parasita intracelular obrigatório, Toxoplasma gondii, e acomete vertebrados homeotérmicos incluindo animais de companhia e o homem. O cão apresenta importância epidemiológica por atuar como sentinela da infecção para o homem. O presente estudo objetivou determinar a ocorrência de anticorpos para T. gondii em 205 amostras de soro de cães do município de Ubatuba, SP, Brasil, pela reação de imunofluorescência indireta (RIFI), assim como os fatores de risco relacionados à infecção nos animais, como raça, idade, sexo, acesso a rua, ingestão de comida caseira, acesso a água não tratada e presença de roedores. 52/205 (25,4%) amostras foram positivas para toxoplasmose, com títulos variando de 16 a 256. Os resultados sorológicos apresentaram associação significativa (P<0,05) com consumo de comida caseira (45/118; 38,1%; IC95% 29,9%-47,2%) (OR=7,0; CI95% 3,0-16,6), e acesso a rua, em que aqueles que não tinham acesso a rua foram prevalentes (37/121; 30,6%; IC95% 23,1%-39,3%) (OR=0,5; CI95% 0,2-1,0). Estes resultados demonstram que a toxoplasmose na região está relacionada com problema de educação sanitária, principalmente quanto ao adequado cozimento dos alimentos, visto que a maioria dos animais positivos não apresentou associação significativa com presença de roedores ou consumo de água não tratada, porém os mesmos permaneciam em casa aos quais fora oferecida comida caseira. Portanto, a toxoplasmose consiste em um problema de saúde pública na região estudada, sendo necessárias medidas sanitárias para o controle da infecção, visto a estreita relação homem-cão e os fatores de risco presentes.