Liberação do aborto: opinião de estudantes de Medicina e de Direito, São Paulo, Brasil

São apresentados os resultados de um levantamento realizado com o objetivo de conhecer a opinião de grupos ligados à problemática do abortamento em razão de sua formação universitária e da idade. Foi levantada a opinião de 155 estudantes de Medicina e de 141 de Direito, mediante questionário, distribuído em sala de aula, contendo três indagações a respeito do assunto. Seis (2,1%) estudantes não emitiram opinião, 142 (48,4%) responderam favoravelmente à liberação e 148 (49,5%) mostraram-se contrários. Destes, somente 12 (4,1%) negaram o abortamento em qualquer hipótese. A análise estatística não mostrou significância nas diferenças, ao nível de 5%. Os resultados obtidos permitiram inferir que nos grupos existia uma divisão paritária de opiniões sobre a liberação do abortamento. Analisados em relação ao curso freqüentado e ao sexo, verificou-se que os resultados apresentavam a mesma divisão.

Gestão de empreendimentos de iniciativa municipal na área da educação

A requalificação e a modernização do parque escolar do 1º ciclo de ensino básico e do pré-escolar é uma competência atribuída aos municipios e implica a existência de um plano de intervenção e a construção de novos centros escolares, bem como a ampliação e requalificação dos edifícios existentes.Procura-se com esta dissertação e a partir de uma situação específica associada a empreendimentos escolares de iniciativa municipal, abordar a temática da gestão de projectos.A dissertação ora apresentada encontra-se estruturada em cinco partes essenciais: A primeira, corresponde ao estado actual, abordando as metodologias da gestão de projectos mais usadas. A segunda, parte do conceito de ciclo de vida de um projecto, descreve o modelo de fases sucessivas e integra-o no modelo de grupos de processos. A terceira, apresenta uma proposta de modelo de gestão de projectos gerado por distintos processos e inclui um guia de referência e de técnicas. A quarta, descreve os processos de gestão dos custos e determina com base num conjunto de projectos analisados: i) indicadores específicos, para uso em estimação de custos; ii) funções lineares, que relacionam características físicas de um edifício escolar com custo estimado de execução; iii) estrutura de custos, para obter informação valiosa do ponto de vista técnico-económico no domínio da promoção deste tipo de empreendimentos. Finalmente a última, reúne as conclusões e aponta orientações futuras de pesquisa.Propõe-se, portanto, uma forma diferente de observar a gestão de projectos no âmbito da Administração Local, considerando-se a implementação do modelo de processos uma via para a obtenção de resultados mais rigorosos e participativos e ao mesmo tempo aponta-se para uma nova orientação sobre qualidade em gestão de projectos.

Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Analysis of antidiarrhoeic effect of plants used in popular medicine

People customarily use the extracts of plants known to have antidiarrhoeal effects without any scientific base to explain the action of the extract. For this reason, an investigation was undertaken with a view to determining the efficacy of the effects of the brute aqueous extract (BAE) of the leaves of Psidium guajava (guava), Stachytarpheta cayenensis (bastard vervain), Polygonum punctatum (water. smartweed), Eugenia uniflora (Brazil or Surinam cherry) and Aster squamatus (zé-da-silva) on the intestinal transport of water in rats and on the gastrointestinal propulsion in mice. With the exception of the BAE of S. cayenensis, all other BAE's have increased the absorption of water in one or more intestinal portion in relation to the control group. All tested BAE, except that of P. punctatum, reduced the gastrointestinal propulsion in relation to that of the control group. The results indicate that the BAE of the leaves of P. guajava, S. cayenensis, P. punctatum, E. uniflora and A. squamatus have a potential antidiarrhoeic effect to be confirmed by additional investigations in animals infected with enteropathogenic agents.

Educación popular y nutrición infantil: experiencia de trabajo con mujeres en una zona rural de México

OBJETIVO: Se realizó una intervención comunitaria bajo la estrategia de promoción de la salud, con el objetivo de desarrollar un programa de educación para la salud con mujeres. MÉTODOS: Se analizó la metodología de educación popular; con la finalidad de generar procesos organizativos y de participación social que mejoren la nutrición y sobrevivencia infantil. RESULTADOS: Los principales resultados, se relacionan con la generación de procesos autogestivos, la conformación de un grupo de promotoras de salud que han impulsado la organización de las mujeres enfocando su trabajo a mejorar la nutrición infantil y la salud familiar. Las promotoras han tomado en sus manos el programa de vigilancia epidemiológica en nutrición infantil y en conjunto con las mujeres han emprendido una serie de acciones para mejorar la nutrición de los niños y los porcentajes de desnutrición en los niños que participan en el programa de nutrición infantil han iniciado un descenso (64% a 62%). CONCLUSIONES: Los programas de nutrición infantil tienen mayores posibilidades de éxito en la medida que logran involucrar a la población en la resolución de esta problemática, eso es posible cuando se utiliza una metodología que propicie la participación de los individuos y se generen espacios que les permitan realizar una práctica transformadora de su realidad. La metodología de la educación popular proporciona las pautas en ese sentido. Es necesario continuar ampliando las experiencias educativas en educación para la salud con este tipo de metodología.

Avaliação do conhecimento popular e práticas cotidianas em saúde bucal

OBJETIVO: Avaliar o conhecimento popular e as práticas cotidianas em saúde bucal de usuários de serviços públicos de saúde. MÉTODOS: A população estudada foi selecionada a partir de uma amostra estratificada de usuários que procuraram atendimento nas unidades sanitárias da zona urbana de Santa Maria, RS. Os dados foram coletados por meio de entrevista semi-estruturada e organizados em conjuntos de categorias descritivas, permitindo sua distribuição em tabela de freqüência. RESULTADOS: Verificou-se que predominam usuários entre 21 e 40 anos de idade, do sexo feminino e com padrão socioeconômico baixo. A busca pela saúde e o controle das doenças bucais são atribuídos à responsabilidade individual de realizar a higiene bucal e procurar tratamento dentário. A presença e os benefícios do flúor no creme dental e na água de beber não foram reconhecidos pela população estudada. CONCLUSÕES: Os programas de saúde devem considerar os aspectos relativos ao conhecimento e as práticas em saúde bucal, para viabilizar o processo de capacitação da população e promover a responsabilização coletiva da promoção da saúde em todos os níveis da sociedade.

Estudo da função sistólica do ventrículo direito por ecocardiografia transtorácica: relatório de projecto

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular. Área de especialização - Ultrassonografia Cardiovascular

Estratégia de internacionalização das empresas competências na exportação e enquadramento no direito aduaneiro

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização

O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

A Cultura popular portuguesa e o discurso do poder

A Cultura Popular Portuguesa e o Discurso do Poder: Práticas e Representações do Moliceiro" estuda um objecto e o discurso por ele evocado, enquanto representação, invenção e reinvenção da cultura popular de uma região portuguesa. Contudo, esta comunicação pretende também ver através do objecto, isto é, "atravessar a [sua] opacidade inoportuna", tal como propõe Michel Foucault em A Arqueologia do Saber. Esse objecto é o barco moliceiro da Ria de Aveiro que, mais do que um caso de tradição versus modernidade, constitui uma representação da identidade cultural de uma comunidade intimamente ligada ao ecossistema lagunar. Os painéis do barco moliceiro são assim representações simbólicas intersemióticas dos valores, práticas e representações partilhadas pela comunidade local. Os textos icónicos e escritos patentes em cada barco são produto de uma rede de circunstâncias políticas, ideológicas, sociais e económicas, dificilmente reconhecidas mesmo por aqueles que desenham, pintam e escrevem (e vivem) sob a sua influência. Ao longo do século XX, o moliceiro e seus painéis participaram numa complexa dialéctica entre as representações do discurso oficial e a sua real função social, económica e simbólica, gerando todo um imaginário histórico, todo um "inventário" (cf. Gramsci) que motivou, contextualizou e sustentou esta forma única de arte popular.

Manual de direito e cidadania

Este Manual é uma ferramenta fundamental de informação e conhecimento para qualquer cidadão, estudante ou não. Permite adquirir aptidões no sentido de uma intervenção livre e esclarecida nas relações jurídicas diárias, activas e passivas, bem como a assunção e o exercício de uma cidadania consciente e responsável. A linguagem jurídica, aqui acessível, as áreas tratadas e os exemplos abundantes facilitam a integração do cidadão na ciência do Direito e no funcionamento das instituições.

Popular beliefs regarding the treatment of senile cataract

OBJECTIVE: To identify popular beliefs regarding the treatment of senile cataract in patients enrolled in the community health programs on eye rehabilitation. METHODS: A cross-sectional survey was carried out using an interview questionnaire that was applied to 776 subjects drawn from a non-probabilistic sample in five cities of the state of São Paulo. The sample was made up of 47.2% males and 52.8% females, aged 50 to 96 years (average age 71.6 years). RESULTS: Of the total of subjects studied, 41.9% had never attended school, and 78.5% were no longer in the employment market. Most (85.1%) credited the sight restoration to cataract surgery. Among those unconvinced, 47.4% asserted that sight restoration depended only on God's will. A greater proportion of women than men (p 0.0000) believed in the association of cataract and menopause, maternity, and menstrual periods and they admitted using herbal and rose teas for treating cataract. CONCLUSIONS: Misbeliefs related to the causes and treatment of senile cataract were identified, most probably of sociocultural basis, indicating the need of education on the subject.

Novos rumos do direito contabilístico: confronto entre a reforma espanhola e o SNC português

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009