Análisis económico del derecho : ¿es rentable, en términos económicos, incumplir la normativa medioambiental?

El mundo ha evolucionado imparablemente en el último siglo. El hombre ha dado ungran salto en el progreso modificando los sistemas productivos, el ritmo de vida eincluso la organización económica. Varias son las voces de alarma que se han alzado enlos últimos años poniendo de relieve las nefastas consecuencias que todo elloproyectaba sobre el medio ambiente. Y es que el progreso ha ido innegablemente ligadoa otro nuevo concepto: la contaminación.La preocupación por adaptar sistemas productivos sostenibles, reduciendo el impactoambiental, ha ido en aumento implicando a los gobiernos y los entes internacionales. Unimportante instrumento para reducir el impacto medioambiental ha sido laconcienciación y la educación de la población pero, desafortunadamente, es una tareaque requiere mucho tiempo, por lo que, acorto plazo, no siempre es suficiente. Por ello,en los últimos años, se ha sucedido un aluvión de normas cuyo objetivo se centra en lapreservación del medioambiente imponiendo obligaciones a los ciudadanos a fin de irmoldeando actitudes sostenibles.El presente trabajo se centra en el análisis de las normas administrativas en materiamedioambiental. Nuestro estudio pretende analizar si los incentivos económicos que deellas se derivan son suficientes para imprimir una actitud cívica y respetuosa con elmedio ambiente o, si de lo contrario, el legislador se ha de servir de instrumentos másseveros como las sanciones penales o la clausura de actividades empresariales. Unapregunta clave se esconde tras este estudio ¿es rentable económicamente cumplir lanormativa medioambiental?Las principales conclusiones que hemos alcanzado tras la realización de este estudiogravitan sobre la idea de que los incentivos económicos son muy débiles como paraconseguir guiar la conducta de los empresarios conduciéndola al cumplimiento de lanormativa. Son necesarias medidas más drásticas, más coercitivas, para conseguir laadecuación del comportamiento de los agentes económicos. Lamentablemente, laAdministración no les puede conceder la libertad de decidir cumplir o no cumplir, bajola amenaza de la sanción económica. Por el contrario, debe imprimir sobre el agenteeconómico un grado superior de fiscalización, controlando, antes del inicio de suactividad, la adecuación de su comportamiento a la normativa de protección del medioambiente, bajo pena de no poder desarrollar su empresa.Sin embargo, nuestro estudio también arroja conclusiones esperanzadoras: a pesar deque el análisis económico de la normativa conduce al empresario a la solución óptimade no cumplir, las medidas alternativas emprendidas por la Administración van forjandoen la mente de los agentes económicos la percepción de que el desarrollo sostenible esuna obligación, más allá de los incentivos pecuniarios, y las medidas en pro de lapreservación del medio ambiente se van convirtiendo, con el paso del tiempo, enacciones que indudablemente se tienen que emprender. Por ello, la idea central quedebemos extraer de este estudio es que, a pesar de que las sanciones -económicas o deotro tipo- son necesarias para reorientar la conducta de los empresarios, toda vez queotorgan incentivos para actuar de una forma que no lo hubieran hecho en el ejercicio dela más absoluta libertad, al final lo que verdaderamente lleva a conjugar los interesespúblicos y privados es la concienciación de los individuos, su educación y elafianzamiento de la creencia de que el mundo es un pequeño paraíso que debemoscuidar. Cueste lo que cueste.

El papel de Canarias en las relaciones económicas internacionales con África

En esta comunicación pretendemos realizar un análisis a largo plazo de las relaciones económicas entre Canarias y África, en concreto durante la etapa capitalista. Para ello, no sólo nos centraremos en los intercambios comerciales entre ambos territorios, sino también analizaremos otros ámbitos, como el papel desarrollado por las Islas como plataforma logística internacional para los agentes económicos de otros países que realizaban transacciones económicas con África, o las inversiones realizadas por la clase empresarial isleña en los países africanos.

Instrumentos Financeiros: Obrigações

Actualmente o clima a volta do mundo dos negócios é caracterizada por muita incerteza, e muitas empresas para minimizar os riscos à volta dessa incerteza procuram fontes de financiamento das suas actividades que sejam menos dispendiosos e que garantam a sustentabilidade do negocio no longo prazo. Uma dessas formas de financiamento é o empréstimo obrigacionista. As obrigações são instrumentos financeiros regulados internacionalmente pelas normas emitidas pela IASB, e que a nível nacional passaram a partir do ano de 2009 a serem tratadas pela NFR 16. O trabalho ora apresentado espelha uma análise sumaria das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco nas obrigações. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados às normas que tratam das obrigações, por outro lado, nos conceitos relacionados com as obrigações. A sustentabilidade deste rico referencial teorico ficou evidenciada através da análise do empréstimo obrigacionista efectuado pela empresa Tecnicil em Abril de 2009, destacando-se a contabilização que deverá ser feita a luz do novo SNCRF.

Prática de Construção dos Instrumentos de Avaliação das Aprendizagens em Matemática dos Alunos do Ensino Básico: Estudo Exploratorio

Um trabalho de investigação desta envergadura, implica a participação e o apoio directo e indirecto de muitas pessoas, pelo que se torna difícil menciona-las todas. Assim, em primeiro lugar, quero manifestar o meu agradecimento ao Doutor José Carlos Morgado, na qualidade de docente e orientador desta dissertação, pela sua paciência, dedicação e profissionalismo, que embora longe, mostrou-se sempre disponível em contribuir com a sua competência, exigência e rigor sem as quais seria muito difícil concluir está dissertação em tão curto espaço de tempo. A todos os docentes que fizeram parte deste projecto, e que leccionaram no Curso de Mestrado em Ciências de Educação - Especialização em Avaliação em Cabo Verde, pelo estimulo e pela oportunidade que me proporcionou em aceder a novas áreas de conhecimentos. A todos os professores do Concelho do Tarrafal e de Santa Catarina, em especial aos gestores e coordenadores que participaram no estudo, cujo a disponibilidade e vontade, foram indispensáveis na concretização dos objectivos desta investigação. Aos meus colegas e amigos pelo apoio prestado, em especial Clementina e a Eva, que me acompanharam nas longas e repetidas viagens à Praia, com quem partilhamos alegrias, dúvidas e expectativas ao longo desse percurso. A toda minha família pelo incentivo, encorajamento e pelo orgulho demonstrado, em especial à minha esposa Katia, à minha filha Catisa e ao meu filho Hianilton, pela compreensão, paciência, e apoio revelado, que foram também, imprescindíveis na concretização deste projecto.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

As TIC enquanto instrumentos da Comunicação Organizacional - O caso do NOSI

Este trabalho tem como objectivo analisar o papel das TIC dentro do processo organizacional, tendo como estudo de caso o NOSI – Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação. O uso das TIC hoje em dia tem-se tornado cada vez mais presente no seio das organizações, que estão cada vez mais a apostar na eficiência, para poderem atingir os seus objectivos, acompanhar o mercado que está cada vez mais competitivo, e dar respostas em tempo real e num curto espaço de tempo. Por isso, é extremamente importante o uso das TIC dentro do processo organizacional. No actual contexto é natural que as organizações recorram às TIC como forma de terem os seus negócios bem sucedidos no mercado, tirando e trazendo vantagem também para a comunicação interna como externa. As TIC não são meros instrumentos que circulam no local do trabalho, mas sim novos suportes tecnológicos que tornam mais fácil o acesso à comunicação e à informação, nomeadamente pela velocidade e rapidez e encurtando as distâncias. O estudo pretende ainda demonstrar o papel das TIC no seio de uma organização. Neste caso a organização em estudo é o NOSI. Tratando-se de um estudo qualitativo, os métodos utilizados foram o inquérito por questionário. O trabalho divide-se em três capítulos, sendo dois de enquadramento teórico e um prático no qual se inclui o estudo de caso, onde se abordam os assuntos com mais profundidade.

Los efectos de "El Niño" 1982-83 y los mecanismos internacionales para la investigación

Durante 1982 -83 se presentó, frente a las costas sudamericanas del Pacífico, el fenómeno de «El Niño» (EN) catalogado como el más intenso del siglo. Inesperadamente, el régimen de temperaturas superficiales del mar se incrementó rápidamente a partir de octubre de 1982, superando más de 7 ºC por encima del promedio. Las precipitaciones normalmente altas en el Ecuador, sobrepasaron al promedio anual en más de 600 % y mucho más en las zonas semiáridas del norte del Perú. Las perturbaciones climáticas y oceánicas se manifestaron durante 12meses por lo menos; las lluvias se propagaron hasta la zona central del Perú y los cambios oceánicos a todo el Pacífico Sudeste. Las reuniones científicas realizadas en la región del Pacífico Sudeste y fuera de esta, dieron a conocer notables cambios tanto físicos como biológicos en toda la Cuenca del Pacífico. Estas alteraciones afectaron en el mar la actividad pesquera y en el continente la agricultura, infraestructura vial, industrial y viviendas, así como la educación y la salud. Los gobiernos de Ecuador y Perú se vieron precisados a declarar en emergencia las áreas afectadas. Los daños que se consignan en el presente informe se consideran sólo parciales por tener como base evaluaciones realizadas hasta febrero de 1983. Las lluvias continuaron aún con mayor fuerza en los meses siguientes. Los gobiernos y las instituciones de la región reaccionaron intensificando la vigilancia de los cambios climáticos y oceánicos en relación con los recursos. La Comisión Permanente del Pacífico Sur (CPPS), coor dinó las actividades del Grupo ERFEN y organizó reuniones científicas con apoyo de la COI-UNESCO y la OMM. Estos organismos así como la FAO propiciaron y estimularon por su parte programas globales. A pesar de lo anterior, la importancia socio-económica de EN requiere de una mayor coordinación y cooperación internacional. La meta de los programas es lograr una adecuada predicción de EN.

A Contabilidade Financeira e o Controlo de Gestão como Instrumentos de apoio à tomada de decisão e demonstração de transparência nos partidos políticos - Caso: Partido Político UCID

A Contabilidade, a Gestão e seu controlo, são actividades entrelaçadas, que quando bem desempenhas, com mais firmeza uma entidade procede e confronta o seu futuro. Por mais factos comprovados que se tem acerca da importância destas ferramentas, ainda é possível de se encontrarem empresas, as pequenas principalmente, que não fazem uso, ou pelo menos não o devido uso destas ferramentas. Há quem considere a informação um sinónimo do poder, e de facto, nesta era de forte dinâmica, concorrência, incerteza, e risco a informação veio a se manifestar como um poderoso meio de defesa e apoio. E é nisto que a contabilidade e gestão se traduzem, em instrumentos de produção de informação para defesa e orientação das entidades neste meio. A Contabilidade, auxilia com o fornecimento de dados acerca da posição económicafinanceira da empresa, e a Gestão como comando de direcção para onde se quer situar a entidade, tendo como base para partida a informação divulgada pela primeira. Constituem então, práticas as quais, serão persuadidos os Partidos Políticos a utilizá-las, para uma tomada de decisão mais consciente e transmissão de uma transparência por parte dessas entidades a qual tanto se expecta. Este trabalho serve para fortalecer a constante luta pela demonstração da importância duma perfeita combinação destas ferramentas para uma entidade, principalmente entidades do terceiro sector de acordo a classificação dada aos Partidos Políticos, núcleo do trabalho apresentado. Ainda neste intuito se propõem e se apresenta o Balanced Scorecard, modelo de Kalpan e Norton, como material para uma gestão e controlo de gestão eficazes para uma organização. Acredita-se com isto, dos Partidos Políticos disporem de um utensílio que vale a pena aplicar na prática e prevalecer, perante a grande observância do ambiente ao qual se encontram.

Instrumentos Financeiros Derivados: - Swaps de Taxa de Juro como Instrumentos de Cobertura de Risco

Actualmente, tem-se assistido à uma grande evolução do mercado financeiro internacional. Uma evolução consubstanciada, sobretudo, na oferta de produtos financeiros cada vez mais sofisticados, que permitem às empresas proteger-se dos diversos tipos de riscos a que estão expostas, no dia-a-dia da sua actividade económica. Os Derivados são os instrumentos financeiros que muito têm sido utilizados por instituições financeiras e não financeiras, na cobertura de risco de oscilações de determinadas variáveis económicas, ou seja, para fazer o hedging. O presente trabalho consiste sobretudo na realização de uma análise sintetizada de uma função económica dos produtos derivados (swaps) - a cobertura de risco - e as implicações de natureza económica e financeira, que podem advir dessa cobertura. Portanto, numa primeira fase, foi apresentado um referencial teórico acerca dos instrumentos financeiros derivados, com especial atenção aos swaps de taxa de juro. De seguida, procurou-se fundamentar a teoria com base na apresentação de um estudo de caso que muito nos ajudou na análise e compreensão dos impactos da utilização dos swaps, nas demonstrações financeiras de uma empresa privada. Do estudo efectuado, concluímos que a empresa utilizou o swap de taxa de juro, com o propósito de reduzir o risco de oscilações desfavoráveis da taxa de juro.

Avaliação das aprendizagens por competências: Instrumentos e Práticas Estudo Exploratório na Escola “Amor de Deus”

O presente trabalho, de carácter científico, ora apresentado incide sobre a temática Avaliação das aprendizagens por competências. De ressaltar que, o mesmo consiste num estudo exploratório realizado na Escola Amor de Deus com o motivo de sublinhar as vantagens da avaliação por competências incidindo em termos dos instrumentos e da prática. A avaliação é um instrumento indissociável do processo ensino/aprendizagem. A dinâmica mundial exige-se um ser capaz de saber fazer eficiente e eficaz. Assim, a focalização da avaliação por competências em termos científicos é fundamental para que possamos reflectir, debater e transformar as práticas e os instrumentos avaliativos visando a qualidade dos processos e resultados.

Meios de comunicação como instrumentos de inserção da comunidade cabo-verdiana na sociedade de acolhimento: o caso da Área Metropolitana de Lisboa

A comunidade cabo-verdiana tem raízes antigas em Portugal. Desde cedo, este grupo de estrangeiros procurou realizar uma informação de proximidade, junto da sua comunidade, socorrendo-se, para tal, dos mais variados meios (boletins, panfletos e mais recentemente dos meios digitais). Neste sentido, quisemos estudar os meios de comunicação e de informação da comunidade cabo-verdiana residente na Área Metropolitana de Lisboa. Para tal, tivemos como ponto de partida as associações cabo-verdianas, que surgiram com a chegada deste grupo de imigrantes, com o intuito de defender os seus direitos e deveres e de os manter próximos do país de origem. Assim, procurámos perceber que meios é que existem, quais as suas funções e se os mesmos contribuem para a inserção do imigrante no país de acolhimento. O presente estudo revelou que as associações cabo-verdianas utilizam uma variedade de instrumentos desde “o boca a boca”, passando pelo telefone e os meios digitais. Contudo, apesar desta diversidade de ferramentas elas não conseguem chegar às diferentes camadas da comunidade, por não terem tempo e verba disponível. No que diz respeito aos órgãos de comunicação encontramos apenas dois. Um programa de rádio e uma revista, que sobrevivem com algumas dificuldades económicas e que são pouco reconhecidos pela comunidade. De um modo geral, apesar das dificuldades vivenciadas, as associações, através dos seus meios, desempenham um papel fundamental na transmissão da informação considerada útil para a inserção do imigrante. No entanto, o estudo demonstrou que ainda há um caminho longo a percorrer, tendo em vista a melhoria da informação e dos órgãos a serem utilizados, que procuram realizar um jornalismo de proximidade.

Aproximación metodológica a la didáctica de los instrumentos musicales

Aquest treball presenta els elements principals de qualsevol metodologia d'ensenyament dels instruments musicals.

Las relaciones económicas internacionales de la "España Europea"

[eng] Since the year 1986 in which Spain became full member of the European Communities, the quantity and quality of the Spanish international economic relations measured in terms of Balance of Payments have change dramatically. In the past Spanish workers moved to Europe. Now Spain is among the three major countries attracting immigrants from developing countries. In the past Spain received a lot of Foreign Investment, today many Spanish companies are investing abroad. The changes are not only due to membership to the EU but also to the Spanish accommodation to the Globalization.

España y las organizaciones internacionales

Al llarg del segle XIX Espanya va ser un soci actiu per la creació de les primeres organitzacions mundials de caràcter tècnic. Durant el segle XX España va participar en l'establiment de la Societat de Nacions creada desprès de La Primera Guerra Mundial, però el regim favorable a l'Eix de Franco fou inicialment exclòs de les Nacions Unides, les institucions de Bretton Woods, GATT i Pla Marshall i les agencies creades desprès de la Segona Guerra Mundial. L'escenari de la Guerra Freda va fer possible que el regim de Franco fos admès al Sistema de les Nacions Unides i les principals organitzacions econòmiques internacionals. Nomes desprès de la mort de Franco, la Monarquia Constitucional Española va poder ingresar plenament en la integració europees i les organitzacions occidentals de caràcter polític. España es actualment un dels països mes involucrats en els esforços internacionals per crear Bens Públics Globals a través d'organitzacions internacionals i de la Unió Europea.

Las relaciones económicas internacionales de la "España Europea"

[eng] Since the year 1986 in which Spain became full member of the European Communities, the quantity and quality of the Spanish international economic relations measured in terms of Balance of Payments have change dramatically. In the past Spanish workers moved to Europe. Now Spain is among the three major countries attracting immigrants from developing countries. In the past Spain received a lot of Foreign Investment, today many Spanish companies are investing abroad. The changes are not only due to membership to the EU but also to the Spanish accommodation to the Globalization.