Orçamento de 2013 : contingenciamento de despesas do Executivo : Decreto nº 8.021 (29/05) : Portaria MP 207 (31/05)

Seguem-se observações preliminares sobre o contingenciamento de 2013, baseadas na 1ª Avaliação de receitas e despesas, anunciada somente em 22 de maio por conta da sanção tardia do orçamento; nos limites de pagamento e de movimentação e empenho das dotações do Executivo do Decreto 8.021/13, de 29 de maio, e da Portaria Ministério do Planejamento 207, de 31 de maio, assim como nas previsões constantes da proposta e da Lei aprovada.

Cruise report 61-S-8 rockfish

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Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Cruise Report 62-S-8 - Crab

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Cruise Report 63-S-8 - Crab

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Officios e documentos dirigidos às Cortes Geraes extraordinarias e constituintes da Nação Portugueza, dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia das Alagoas com as datas de 6 de maio, e de 2 de junho deste anno ; e dois pela Junta Provisoria do Governo da Provincia do Grão Pará com as datas de 8 de junho, e 8 de julho do mesmo anno :estes officios, sendo presentes as Cortes em a Sessão de 17 de agosto, forão ouvidos com especial agrado

As províncias apresentaram ao Príncipe Regente ofícios e documentos que, remetidos para Lisboa e publicados a mando das Cortes, permitem também acompanhar o processo.

Oceanographic results during VERTEX particle interceptor trap experiment 17 August to 8 September 1980

This report presents oceanographic data supporting the detailed chemical studies in the VERTEX Particle Interceptor Trap (PIT) experiment off the central California coast. Prior to the deployment of the PITs, an oceanographic survey of the intended study area was made on R/V CAYUSE from 17 to 21 August 1980. During this cruise, twenty CTD stations (Fig. 1) were occupied in a grid centered about the PIT site selected earlier based on archival oceanographic data. During the second leg of the VERTEX experiment from 25 August to 3 September, CTO profiles were taken as time permitted. In addition, a short survey near the PITs was made on 2 September. The intent of the pre-deployment cruise was to obtain data characterizing the vertical and horizontal variability of physical and chemical properties and to map the geostrophic flow field. Toward this end, vertical profiles of salinity, temperature and dissolved oxygen were made using a Plessey 9040 CTOa profiler. Considerable effort was expended to make vertical beam attenuation profiles to

Decreto nº 8.456/2015 : Decreto de contingenciamento - 22/05/2015 - e sua repercussão sobre as emendas individuais da LOA 2015

Tem como objetivo apresentar os limites orçamentários e financeiros estabelecidos pelo Decreto nº 8.456/2015 e, especialmente, as implicações sobre as emendas parlamentares individuais, sujeitas ao regime do “orçamento impositivo” (classificadas, na lei orçamentária, sob o código de identificador de resultado primário RP6.

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

Analisa e detalha as ações orçamentárias das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária para 2015 – LOA 2015 dos órgãos integrantes da Área Temática IV (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura – MinC e Ministério do Esporte – ME) que foram objeto de limitação de movimentação e empenho em face do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.

The Voltage-Gated Sodium Channel Na(v)1.8 Is Expressed in Human Sperm

The role of Na+ fluxes through voltage-gated sodium channels in the regulation of sperm cell function remains poorly understood. Previously, we reported that several genes encoding voltage-gated Na+ channels were expressed in human testis and mature spermatozoa. In this study, we analyzed the presence and function of the TTX-resistant VGSC a subunit Na(v)1.8 in human capacitated sperm cells. Using an RT-PCR assay, we found that the mRNA of the gene SCN10A, that encode Na-v1.8, was abundantly and specifically expressed in human testis and ejaculated spermatozoa. The Na-v1.8 protein was detected in capacitated sperm cells using three different specific antibodies against this channel. Positive immunoreactivity was mainly located in the neck and the principal piece of the flagellum. The presence of Na-v1.8 in sperm cells was confirmed by Western blot. Functional studies demonstrated that the increases in progressive motility produced by veratridine, a voltage-gated sodium channel activator, were reduced in sperm cells preincubated with TTX (10 mu M), the Na-v1.8 antagonist A-803467, or a specific Na-v1.8 antibody. Veratridine elicited similar percentage increases in progressive motility in sperm cells maintained in Ca2+-containing or Ca2+-free solution and did not induce hyperactivation or the acrosome reaction. Veratridine caused a rise in sperm intracellular Na+, [Na+](i), and the sustained phase of the response was inhibited in the presence of A-803467. These results verify that the Na+ channel Na-v1.8 is present in human sperm cells and demonstrate that this channel participates in the regulation of sperm function.

SU-8 microprobes for biomedical applications

152 p. : il.

Solomons Sketches, Vol. 8 No. 3, Fall 2005: CBL ponders Katrina's aftermath

Articles by faculty: Death by a thousand cuts - Boesch; Revealing the cost of wetland loss - King; Contaminated Waste: an unprecedented disposal problem - Baker; Kay Simkins - volunteer extraordinaire - McGuire; Fisheries likely to revive - Houde; Teachers get hands into Chesapeake Research - Wolf. (PDF contains 6 pages)

Oceanographic Profiling and Spectroradiometer Observations from the MOCE-1 Cruise: 28 August to 8 October 1992

This report contains the frrst observations made for the Modis Optical Characterization Experiment (MOCE). Data presented here were obtained on the R/V DeSteiguer between 28 August and 8 October along the central California coast and in Monterey Bay. Three types of data are reported here: high spectral resolution radiometry at three depths for seven stations; salinity, temperature, fluorescence and beam attenuation profiles at the same stations; and total suspended matter and suspended organic carbon and nitrogen. [PDF contans 164 pages]