Fundamentos para una estrategia de gestión cultural participativa para la parroquia de Conocoto de la provincia de Pichincha

Las actividades artísticas y culturales de una población son inherentes a su historia y configuran los sentidos de pertenencia de sus ciudadanos, permitiendo a su vez construir su identidad local. Frente a ello, la parroquia de Conocoto de la provincia de Pichincha no está exenta de esta condición. Una de las tareas fundamentales de su Gobierno Parroquial –en concordancia con el accionar en temas culturales desplegados por los gobiernos locales municipal y provincial- radica en la necesidad de rescatar y revalorizar su patrimonio cultural, así como en los esfuerzos para continuar reproduciendo sus actividades artísticas y culturales. En esa línea, se ha propuesto un documento que contiene una serie de fundamentos teóricos para el desarrollo de una gestión cultural participativa, efectiva y viable en la parroquia de Conocoto. En este sentido, este documento describe, en el primer capítulo, los elementos conceptuales sobre Cultura, Buen Vivir y Participación Ciudadana. Una segunda parte nos permite conocer las características históricas, socioeconómicas y tradicionales de Conocoto, mostrando además sus principales manifestaciones culturales, sus actores y gestores culturales, y la incidencia de esta actividad en el desarrollo de la parroquia. Con estos elementos se procesan, en el capítulo tercero, una serie de fundamentos orientados a construir una política cultural, estableciendo cuatro ejes estratégicos y definiendo los objetivos y líneas de acción que deben ser considerados como parte de la Gestión Cultural. Finalmente, varias conclusiones complementan este esfuerzo, por lograr que Conocoto y su patrimonio sean paradigmas de réplica en otras latitudes.

Los actos administrativos tributarios como fundamentos suficientes de indicios de responsabilidad penal

Código Orgánico Tributario establece que de identificar a través de actos de administración tributaria firmes o ejecutoriados indicios de la existencia de un delito tributario, la Fiscalía General del Estado debe dar inicio a la Instrucción Fiscal correspondiente. Del mandato legal se establece primero que es el acto administrativo el que otorgaría a la Fiscalía General del Estado los indicios suficientes para dar inicio a una Instrucción Fiscal, que conforme el Código de Procedimiento Penal debe cumplir con ciertos requisitos previo su inicio, estableciendo además que para prevenir de su conocimiento la Fiscalía, estos actos administrativos deben encontrarse firmes o ejecutoriados y en el caso de haber sido impugnados en sede judicial, existir una sentencia ejecutoriada. Por lo expuesto, en el presente estudio se analizan los alcances jurídicos de los actos administrativos tributarios en el proceso penal, así como las funciones especificas que la Constitución y la Ley otorgan a la Fiscalía General del Estado para el conocimiento y ejercicio de la acción penal pública, estableciendo conclusiones respecto de los problemas planteados y propuestas de reformas al Código Orgánico Tributario que generen armonía y lógica jurídica.

Acción de incumplimiento: fundamentos conceptuales y líneas jurisprudenciales de la Corte Constitucional del Ecuador para el periodo de transición

El presente trabajo se aproxima a los fundamentos conceptuales de la acción de incumplimiento de sentencias constitucionales, su evolución y aplicación desde su nacimiento en la Constitución 2008. Analiza además su desarrollo a nivel jurisprudencial, a través de un estudio cuantitativo y cualitativo de las decisiones emitidas por la Corte Constitucional para el periodo de transición. En el estudio cuantitativo se podrán apreciar datos generales sobre el tipo de acción, accionante, decisión cuyo cumplimiento se solicita, entre otros, mientras que el estudio cualitativo permite identificar las diversas líneas jurisprudenciales adoptadas por la Corte Constitucional al resolver casos análogos en este tipo de acción.

Fundamentos científicos da gestão para o desenvolvimento da regionalidade

Este ensaio tem como objetivo discutir os fundamentos ontológicos, epistemológicos e metodológicos da Gestão para o desenvolvimento da Regionalidade. Essa disciplina trata do processo de planejamento, organização, direção e controle de ações, políticas,projetos e programas que têm como propósito estimular,criar ou desenvolver no âmbito de um grupo ou comunidade a consciência de pertencer a uma região.A questão ontológica fundamental dessa disciplina refere-se à concepção do “ser regional” em sua essência,pois a região pode ser entendida como construção social. Dentre as questões epistemológicas que suscita, a mais saliente está na tentativa de garantir a objetividade ao se considerar a região como um artifício ou uma construção intelectual. Dentre as questões metodológicas estão: a complexidade de seu objeto,a dificuldade para experimentação e quantificação e a expressão de valores.

Definição terminológica : fundamentos teórico-metodológicos para sua descrição e explicação

Ao propor uma nova metodologia analítico-descritiva para o enfoque da definição terminológica científica, este trabalho pretende contribuir para o reconhecimento dos perfis desse tipo de definição no escopo do desenvolvimento das teorias terminológicas de perspectiva lingüística. À luz de algumas idéias da semântica enunciativa, especialmente as cunhadas por Émile Benveniste, o estudo demonstra a viabilidade e produtividade de um reconhecimento de relações mantidas quer entre o enunciado-texto da definição e seu ambiente de significação, quer entre o enunciado definitório e seus sujeitos enunciadores. Para tanto, são examinadas as diferentes formulações de definições dicionarizadas para termos de Química, contrastadas com uma pequena amostra de definições de termos de Ciência Política, também coletadas em dicionários especializados. O trabalho conclui que é importante o reconhecimento do enunciado definitório em relação a todo um entorno de significação das linguagens científicas envolvidas, evidenciando que a definição é um objeto textual multidimensional, dotado de características que o fazem exceder aqueles limites mais usuais ou tradicionais de um objeto lógico-categorial. Além disso, o trabalho demonstra que não é funcional, no seu enfoque, uma separação a priori e estrita entre conceitos e significados.

Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Proposta de fundamentos habilitadores para a gestão da manutenção em indústrias de processamento contínuo baseada nos princípios da manutenção de classe mundial

Com a abertura do mercado brasileiro e aumento da pressão competitiva, as organizações têm buscado incessantemente a melhoria de desempenho de seus processos produtivos. Dentro deste contexto, surge a Manufatura de Classe Mundial, que se caracteriza pela alta disponibilidade e flexibilidade dos meios de produção. Para o alcance desse estágio na manufatura, a manutenção industrial é um elemento chave, que, adaptada ao ambiente de competição globalizado, caracteriza o que se chama de Manutenção de Classe Mundial (MCM), representando um importante diferencial competitivo. Nas Indústrias de Processamento Contínuo do segmento petroquímico, em particular, a manutenção industrial tem papel ainda mais decisivo, ao assegurar o funcionamento estável e seguro dos equipamentos e instalações a custos otimizados, sem comprometimento da saúde e segurança dos trabalhadores e com respeito ao meio ambiente. Apresenta-se nesta dissertação uma proposta de fundamentos habilitadores para a implantação de um sistema de gerenciamento de manutenção, totalmente integrado com o processo produtivo, desenvolvido e aplicado numa refmaria de petróleo brasileira. Os fundamentos selecionados com base nos princípios da MCM,juntamente com outros temas relevantes como planejamento e gestão estratégica, estrutura e aspectos organizacionais, mapeamento de processo, terceirização, suprimento de materiais e sobressalentes e política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, apresentam-se como decisivos para o sucesso do sistema de manutenção implementado.

Fundamentos para uma teoria de expectativa econômica

O Principal Objetivo deste Trabalho é Identificar Bases Plausíveis para uma Teoria de Formação de Expectativa Econômica. Argumentamos que a Incorporação de Expectativa em Qualquer Tratamento Analítico, Deve Envolver, Principalmente, Fundamentos Epistêmicos. Duas Perspectivas de Análise Foram Consideradas: a Abordagem Contextualista de Bhargava(1992) e a Tese da Modernidade Reflexiva, Desenvolvida por Anthony Giddens. Concluímos que a Expectativa Econômica Resulta do Processo de Apropriação de Conhecimento Especializado, que É, em Grande Extensão, Mediado Através da Mídia.