Ecologia da polinização de Ipomoea asarifolia (Ders.) Roem. & Schult. (Convolvulaceae) na região semi-árida de Pernambuco

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

Psicologia e educação no contexto das secretarias municipais: algumas contribuições para novas práticas

Visando a refletir sobre diferentes formas de pensar e fazer dos psicólogos que atuam na Educação Municipal, participamos da Comissão de E-ducação do CRP-06/subsede de Assis e entrevistamos psicólogas aí envolvidas. Verificamos que suas ações - condicionadas ao modelo político-ideológico ado-tado pela gestão municipal e pela formação acadêmica recebida - caracterizam-se por práticas tradicionais e/ou compartilhadas por outros profissionais, que não vêm contribuindo para a reversão do quadro de produção do fracasso escolar. Assim, consideramos urgente a revisão dos aspectos relativos à formação dos psicólogos, às práticas atualmente implementadas e ao engajamento dos órgãos dessa classe para a consolidação de uma psicologia mais comprometida com a cidadania.

Seroprevalence of bovine leptospirosis in Garanhuns municipal district, Pernambuco State, Brazil

The prevalence of Leptospira interrogans serovars in dairy cattle was determined by analyzing 464 serum samples from cows on 15 properties in Garanhuns municipal district, Pernambuco State, Brazil. A microscopic seroagglutination test including 12 serovars of Leptospira interrogans as antigens was used. Samples with titres 3 100 were considered positive. Two hundred and twenty-one (47.63%) of the samples were positive to one or more serovars. The prevalence of the serovars was hardjo (21.98%), bratislava (15.73%), castellonis(11.64%), tarassovi (10.56%), pyrogenes(1.72%), icterohaemorrhagiae (1.08%), pomona (0.86%), wolffi (0.86%), grippotyphosa (0.86%), djasiman (0.43%), canicola (0.21 %), and copenhageni (0.21 %).

Estudo de caso: o mercado de terras rurais na região da zona da mata de Pernambuco, Brasil

Incluye Bibliografía

Estudo da helmintofauna do lagarto Tupinambis merianae Dumeril e Bibron, 1839 (Reptilia: Squamata, Teiidae) procedentes do arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil e relação com a fauna endêmica de lagartos do arquipélago

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Finanças comportamentais: o comportamento do agente decisório nos cenários de ganhos, perdas, riscos e incertezas

Pós-graduação em Economia - FCLAR

O vir-a-ser da educação ambiental nas escolas municipais de Penápolis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Condições ambientais em escolas municipais de ensino infantil da cidade de Marília (São Paulo): estudo de caso

Pós-graduação em Design - FAAC

Impacto do investimento estrangeiro direto sobre renda, emprego, finanças públicas e balanço de pagamentos

Incluye Bibliografía