A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : uma proposta de regulamentação

Em 26 de maio de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.129/2015, que promoveu verdadeira reforma na Lei nº 9.307, 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem. Dentre as modificações introduzidas no direito arbitral brasileiro, possivelmente a mais importante delas é aquela prevista no § 1º do art. 1º da Lei de Arbitragem, que passou a admitir indistintamente o uso, pelo Estado, da via arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, permitindo a inserção da correspondente cláusula compromissória nos contratos administrativos em geral e, inclusive, em convênios, contratos de gestão e termos de cessão e de permissão de uso. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, precisamente, o de permitir uma melhor compreensão do alcance da regra prevista no art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.307/96, verdadeiro marco regulatório da arbitragem no setor público, e propor, concretamente, linhas de ação voltadas para fomentar o emprego do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo a Administração Pública, em especial a regulamentação do instituto no seio da burocracia estatal.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Geração automática de interfaces com o utilizador: uma abordagem baseada em MDA para a plataforma PHP

Os modelos e as técnicas de modelação são, hoje em dia, fundamentais na engenharia de software, devido à complexidade e sofisticação dos sistemas de informação actuais.A linguagem Unified Modeling Language (UML) [OMG, 2005a] [OMG, 2005b] tornou-se uma norma para modelação, na engenharia de software e em outras áreas e domínios, mas é reconhecida a sua falta de suporte para a modelação da interactividade e da interface com o utilizador [Nunes and Falcão e Cunha, 2000].Neste trabalho, é explorada a ligação entre as áreas de engenharia de software e de interacção humano-computador, tendo, para isso, sido escolhido o processo de desenvolvimento Wisdom [Nunes and Falcão e Cunha, 2000] [Nunes, 2001]. O método Wisdom é conduzido por casos de utilização essenciais e pelo princípio da prototipificação evolutiva, focando-se no desenho das interfaces com o utilizador através da estrutura da apresentação, com a notação Protótipos Abstractos Canónicos (PAC) [Constantine and Lockwood, 1999] [Constantine, 2003], e do comportamento da interacção com a notação ConcurTaskTrees (CTT) [Paternò, 1999] [Mori, Paternò, et al., 2004] em UML.É proposto, também, neste trabalho um novo passo no processo Wisdom, sendo definido um modelo específico, construído segundo os requisitos da recomendação Model Driven Architecture (MDA) [Soley and OMG, 2000] [OMG, 2003] elaborada pela organização Object Managent Group (OMG). Este modelo específico será o intermediário entre o modelo de desenho e a implementação da interface final com o utilizador. Esta proposta alinha o método Wisdom com a recomendação MDA, tornando possível que sejam gerados, de forma automática, protótipos funcionais de interfaces com o utilizador a partir dos modelos conceptuais de análise e desenho.Foi utilizada a ferramenta de modelação e de metamodelação MetaSketch [Nóbrega, Nunes, et al., 2006] para a definição e manipulação dos modelos e elementos propostos. Foram criadas as aplicações Model2Model e Model2Code para suportar as transformações entre modelos e a geração de código a partir destes. Para a plataforma de implementação foi escolhida a framework Hydra, desenvolvida na linguagem PHP [PHP, 2006], que foi adaptada com alguns conceitos de modo a suportar a abordagem defendida neste trabalho.

Object modeling for user-centered development and user interface design: the wisdom approach

João Bernardo de Sena Esteves Falcão e Cunha

Os novos shâmanes: um contributo para o estudo da narratividade na poesia portuguesa mais recente

Universidade da Madeira

A presença da heteronímia de Fernando Pessoa em Boa Noite, Senhor Soares, de Mário Cláudio

O principal objetivo desta dissertação é descobrir a presença da ortonímia e da heteronímia do escritor português Fernando Pessoa na obra Boa noite, senhor Soares, de Mário Cláudio, bem como a relação com as personagens e suas experiências, contextualizadas em interação histórico-ficcional. Na sequência desta investigação, ficamos também a conhecer um pouco mais sobre a biobibliografia e a escrita de Mário Cláudio, autor que tem por hábito criar alguns dos seus textos em torno da vida de figuras históricas ou artísticas. Tentamos, ainda, entender quais são as características da sua escrita e perceber em que contexto literário e epocal se insere, antes de partirmos para a exploração da novela Boa noite, senhor Soares. De igual modo, com este trabalho pretendemos ajudar a reavivar a memória e a prolongar o legado de Fernando Pessoa. Nesse âmbito, com o intuito de ter uma melhor compreensão global da obra em estudo, será também importante referir o que aproxima os dois autores, isto é, a intertextualidade existente na narrativa em análise, processo que confere originalidade à criação do autor e que resulta num enriquecimento da história da literatura portuguesa. Como tal, numa fase posterior, a nossa atenção irá recair tanto em Fernando Pessoa ortónimo como em alguns dos seus heterónimos, embora tendo sempre por base o grau de relevância que lhes é conferido em Boa noite, senhor Soares, para que seja possível apresentar algumas conclusões em relação a esta investigação. Assim, para além de tentar identificar na novela as presenças de Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e Ricardo Reis, procuramos dar resposta à possível conexão existente entre Bernardo Soares, semi-heterónimo de Fernando Pessoa, e o senhor Soares, personagem de relevo na narrativa e objeto de atenção por parte do jovem António da Silva Felício, narrador-personagem que, através do seu olhar atento e curioso, nos dá a conhecer as vivências e as características daquele indivíduo para ele tão enigmático.

Inserção de fornecedores locais como fonte de desempenhos em custos de transação e legitimidade: estudo de caso na cadeia produtiva do petróleo e gás do Rio Grande do Norte

The inclusion of local suppliers in production chains has considerable impact on its performance, but most notably in its main actors. The results of this process may be of different kinds and can be analyzed from economic or institutional approaches. This study aimed to verify the existence of different performances of Petrobras due to the inclusion of local suppliers in the oil and gas production chain in the state of Rio Grande do Norte, from the viewpoints of transaction costs and the Institutional Theory. In order to this, were made the characterization of the PROMINP, the description of its actions and results, the mapping of its institutional context of reference, and identification of results obtained by Petrobras in terms of transaction costs and legitimacy. The theoretical framework is based on authors dealing with industrial concentration, as like Marshall, Krugman, Porter and Schmitz, from the sociological perspective of neoinstitucional theory, as like DiMaggio and Powell and Scott and Meyer, and transaction costs, as like Williamson. This is a qualitative research, with data collection done by consulting secondary fonts and semi-structured interviews with nineteen actors of three groups, namely: actors involved in actions of the program, representatives of enterprises and representative of Petrobras. To analyze the content was used the Suchman s model (1995) for categories associated with strategies of legitimation and fourteen variables associated with the three variables assets specificity, bounded rationality and opportunism (Williamson, 1995, 1989) in the case of transaction costs. The results indicate that PROMINP has achieved its objectives by encouraging the increased participation of local companies in the oil and gas production chain, reflecting in the economic development of the state. The Redepetro/RN, fostered and built upon the interaction of the participants, is presented as a solution of continuity to the participation of enterprises in the chain, after the closure of the actions of the program. PROMINP demands responses to coercive, legislative and regulatory pressures of the organizational field, whose institutional context of reference is wide. From the point of view of legitimacy, through strategies to gain cognitive legitimacy and maintaining pragmatic legitimacy, Petrobras can manipulate the environment, ensuring the compliance of the constituents to their technical and institutional demands. Enterprises, in turn, respond to the demands through compliance with technical demands, mainly through the certification of processes, and cultural changes. There aren t clear gains related to the transaction costs, however, gains in legitimacy can be seen as a cumulative capital that can serve as a competitive differential that generates economic gains. In terms of theoretical findings, it was found that, due to its explanatory power for actions that are difficult to explain only in economic terms, Institutional Theory may be used as theoretical support concurrent with other theories. TCE model has limitations in explaining the program actions. In the case, it s emphasized that Petrobras doesn t seek only economic efficiency, but has in its mission the commitment to social development.

Relações entre mecanismos de coordenação e controle com desempenho organizacional: um estudo nas instituições públicas de ensino médio de Natal

This research aimed at relating coordination and control forms to organizational performance. The multicase study was applied in two public high schools: Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte and Floriano Cavalcanti. In order to accomplish these objectives, it was developed a qualitative analysis and considered coordination and control forms of several authors. Also was considered Sander´s (1984) model of organizational performance. The mentioned model considers two criteria to analyze organizational performance: one instrumental (efficiency and efficacy) and other substantive (effectiveness e relevance). The research attempts to show the importance of balancing these criteria in a way that effectiveness and relevance becomes more important at schools. It was proven that the use of bureaucratic coordination forms has the power to influence the evaluation on the instrumental technique. At the same time, it was observed that the use of mechanisms based on the autonomy of the school is related to efficiency and efficacy. The object of this research can be considered successful

Síndrome de Burnout : um estudo com guias de turismo regional em Natal-RN

Burnout is a psychological syndrome triggered in response to continuous exposure to interpersonal stressors. It is considered a multifactorial construct, which is commonly characterized by three dimensions: emotional exhaustion, dehumanization, and lack of personal accomplishment.This study aimed to verify if the three characteristics of burnout (exhaustion, lack of dehumanization and personal accomplishment) are present in people working as guides Tourism in Natal - RN. It is a descriptive and quantitative study. 109 subjects were surveyed. Data collection was done through the use of questionnaires, the instrument used was the characterization of the Burnout Scale (ECB) created and validated in Brazil by Trocoli and Tamayo (2000). In order to analyze data we used descriptive statistics, analysis of core measures, exploratory and confirmatory factor analysis, reliability analysis, cluster analysis, multiple discriminant and Spearman correlation. Factor analysis identified four factors that explain 58.3% of the total variance. Those factors were named exhaustion, deception, avoidance, and dehumanization. The reliability of the instrument, as measured by Cronbach's Alpha was 0.918, which is considered excellent reliability. The 109 subjects were grouped into three cluster, which had the deception, avoidance, and dehumanization as discriminant. It is possible to conclude that the characteristics of burnout syndrome are present in the studied population where 19 people are on the high level of burnout, moderate in 32 and 56 in the light. The correlations between socio-demographic variables studied and the dimensions of burnout, were few and weak. The variable leave for health reasons in the study appeared to be related to feelings of exhaustion and avoidance behavior appeared related to younger individuals and who work only in the activity of Receptive Tourism Guide. Verification of the incidence of burnout in individuals surveyed suggest the need to adopt intervention strategies are individual, organizational and / or combined

Alterações de linguagem oral e escreta em crianças pré-escolares e escolares com epilepsia

A epilepsia cursa com diversas comorbidades e, entre elas, estão as alterações de linguagem, que levam a criança a problemas educacionais e sociais desfavoráveis. A etiologia das alterações de linguagem envolve aspectos orgânicos, cognitivos e sociais, ocorrendo, na maioria das vezes, uma interrelação entre todos esses fatores. A idade da primeira crise epiléptica, o tipo de epilepsia, o uso de drogas antiepilépticas e a intervenção medicamentosa em politerapia podem implicar na ocorrência dessas alterações em crianças. O objetivo dessa pesquisa foi verificar a ocorrência de alterações de linguagem em crianças pré-escolares e escolares com diagnóstico de epilepsia atendidas no setor de Neurologia Infantil do Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra. Caracterizou-se como um estudo prospectivo e transversal realizado com 90 crianças com epilepsia, submetidas à avaliação fonoaudiológica de linguagem oral e de leitura e escrita e como pesquisa interdisciplinar uma vez que envolveu áreas como a Fonoaudiologia, a Neurologia e a Psicologia. Os critérios de inclusão foram: 1) diagnóstico inequívoco de epilepsia, segundo a definição da ILAE (2005), 2) idade de 3 aos 12 anos, 3) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor normais; os de exclusão: 1) diagnóstico de epilepsia duvidoso, 2) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor alterados, 3) crianças com patologias pediátricas associadas. Foram analisadas as seguintes variáveis: sexo, idade da primeira crise epiléptica, tipo de crise epiléptica, regime de tratamento, presença de crise epiléptica, frequência à escola, tipo de escola e repetência. A análise estatística centrou-se na análise descritiva; determinou-se a razão de chances (odds ratio), adotando-se um intervalo de confiança de 95%; e na aplicação do teste exato de Fisher, levando-se em consideração p<0,05. Portanto, no que se refere à presença de alterações de linguagem oral, pôdese observar que o início das crises epilépticas durante o período de aquisição e desenvolvimento da linguagem oral bem como o tratamento medicamentoso neste período podem interferir no desenvolvimento da linguagem devido à imaturidade do sistema nervoso central além dos aspectos socioambientais, uma vez que o estigma e as crenças errôneas interferem negativamente no processo interacional tão importante para a aquisição e desenvolvimento da linguagem, o que também repercute nas habilidades de leitura e escrita. Dessa forma percebe-se a importância da atuação de uma equipe interdisciplinar (Fonoaudiologia, Psicologia e Neurologia Infantil) no processo avaliativo e no acompanhamento dos pacientes com epilepsia, o que trará benefícios psicosocioafetivos no que se refere à reorganização da sua qualidade de vida e, consequentemente, de seus familiares.

Desenpenho funcional, carga alostática e biomarcadores do estresse em idosos residentes na comunidade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Repercussões sociais da violência contra crianças e adolescentes: deliqüência

This research is responsible for the investigation and problematization of the violence production process in children and teenagers through deviant behaviour, especially the drug s use and traffic, given that the deviant behaviour named juvenile criminality is something built and that can t be disassociated from the social and institutional relations that are ideological and violent, as well as the construction of, social and individual, positive identities can become important instruments for the process of democratization and the effective juvenile citizenship. In relation to the teorical referential, the work was developed from readings beyond the social science camp, without getting far from it, searching for support in other scientific camps and making your bases on Manuel Castells formulations about the power of the identity, and on Nancy Fraser and Axel Honneth in relation to the recognition struggle. In the empiric field, the discourses and graphic representations from twenty four children and teenagers that attend a social project were privileged, and compared to those shown at the documentary and the book Falcão Meninos do Tráfico produced by MV Bill, in relation to the social profile and life trajectory. From the study subjects' perspective, the data suggest that the children and the teenagers conceive violence as a natural thing, either as victims or persecutors. However, the research shows that, despite the subjects of the two studied groups reveled in your discourses the influence of the violent relations in their daily lives, the subjects got recognition during the process of identity construction by the groups with which they maintained the sense of belonging, either it being the family, the community or the school, they were positively influenced and established a positive representation of themselves and didn t show any deviant and violent tendency or behaviour. Therefore, we demonstrate the role of the school for an education for peace, as well as the participation of the family, the community and the stimulation of the juvenile protagonism as transforming practices, capable of awaking the citizenship and avoiding the construction of people that reproduce deviant and violent behaviour

Dimensões e universo das representações sociais de educação ambiental por discentes em Garanhuns-PE

The research aimed at investigating the dimensions and the universe of social representations of environmental education, as well as identifying the senses and meanings Environmental Education. This study admitted as presumption the education and environment dimensions. In this investigation was adopted as reference the dimension or representation scope of Moscovici. One hundred and twenty (120) students from Public Schools of Basic Education participated of this study and moreover three hundred and twenty-three (323) from Higher Education in the area of the UPE-FACETEG. The following questions were admitted: 1) What are the dimensions/categories that exist in the semantic scope of social representations of the environmental education? 2) What are the senses and meanings of environmental education? 3) The student s representations of Basic Education are similar or different from the Higher Education? The software EVOC helped in the organization of semantic scope for construction of the categories, with support of the contents analysis. The justifications are sorted on lexical classes using the software ALCESTE, through of the speech analyses. The free association of words answered the question dimension/categories and its semantic scope, being: a) Nature/Environment; b) values; c) Attitudes; d) Actions; e) Implications; f) Mediation. Six lexical classes were found with its meanings enumerated in this way: 1.Awareness, as a factor of belief for the preservation of nature and society. The students are clamoring for environmental education in the school, emphasizing the importance of awareness in the development of the respect to the environment linking the education and family; 2. The consciousness-knowledge relationship for the environment-nature preservation. 3. The environment and human interventions, in search of indicators of solutions. 4. Nature /background/ environment and its constituting elements, a thinking of values and an acting for mediation. 5. The human-nature interaction in social representations of environmental education and the symbolic-life size. 6. Nature / environment /, values, attitudes, actions, implications, and mediation in nature-man relationships. The groups more representatives according to these lexical classes were, the Basic Education in the class-4, represented exclusively by the Primary and Secondary Education and the class-6 represented by both two the Basic Education (47,37%) and the Higher Education (52,63%) - History, Pedagogy, Psychology, Mathematics, Language and Literature. The classes 4 and 6 are related to the class-3 which in turn is formed by students of Higher Education (Mathematics, Biology, Pedagogy, Psychology, Language and Literature) and Basic Education (Primary and Secondary Education). The Higher Education is most represented by the lexical classes (1, 2 and 5). The class 2 corresponded to 80% of the researched groups. In the class-1 the biggest representation was concerning to the Psychology, Geography, Biology and Language and Literature courses, whereas the class-5 was best represented by Psychology, Biology, Pedagogy, Language and Literature, Geography and History. From the results, one may conclude that the imagery is nature/environment; that life is the symbolic dimension that permeates the whole imaginary, and that preservation, awareness and respect are inserted in the speech that circulate to protect life

Efeitos da laserterapia de baixa potência sobre a fadiga do músculo quadríceps de indivíduos jovens

The objective of this study was to evaluate the effect of low laser power on the performance of anaerobic endurance of the quadriceps muscle in young subjects. Low-level laser therapy (LLLT) appears to decrease some indices of muscle fatigue. Most of these effects may be due to the influence of the laser on the muscles predominantly aerobic. Animal studies and clinical trials have already shown that the laser can improve the efficiency of mitochondrial metabolism for the resynthesis of adenosine triphosphate and thus slow down - or minimize, the deleterious effects of muscle fatigue. This research was characterized as an experimental study of the controlled clinical trial, randomized, blinded, attended by 93 volunteers, military, with ages between 18 and 19 years. The subjects were randomly allocated into three groups: Control (G1), Placebo (G2) and Laser (G3). All volunteers underwent an anthropometric assessment and a protocol Fatigue. This protocol was applied to an initial assessment (AV-1) for the collection of baseline data, and a final evaluation (AV-2). As the study variables, we used the blood lactate concentrations and indices of muscle power, as average power and peak velocity. The fatigue protocol consisted of a test of speed with twenty repetitions, performed on an exercise machine leg press 45º . In conclusion, it was found that, in this study, LLLT caused a significant increase in the Average of the Averages Powers, phase eccentric exercise in leg press 45º performed by young individuals

Desinfecção solar de água para comunidades de baixa renda

The use of solar energy for water disinfection, and is accessible to disadvantaged communities because of its low cost, has the advantage of using disposable materials such as bottles of polyethylene terephthalate (PET). We present a study that used two methods of disinfection: the methodology proposed by the project Solar Water Disinfection (SODIS), which consisted of water disinfection by solar radiation and temperature and the methodology which the temperature of the water for disinfection. In both, we seek to eliminate microorganisms that cause serious diseases such as dysentery, typhoid, cholera, etc. Water samples were collected in the community of Bass, where the population has low income and the incidence of waterborne diseases is high. The experiments were divided into two stages. In step 1 we studied the feasibility of disinfection and in step 2 the feasibility of the pilot plant to obtain adequate levels of disinfection temperatures desired. The results showed the efficiency of the disinfection process, reaching an average of 80 to 100% death of microorganisms, but regrowth was observed in some samples. Finally on the good results of stage 1, is designed and built and tested in an experimental pilot plant, which has shown to be feasible to promote water disinfection through the use of solar energy. The water after treatment is in accordance with the limits established by Brazilian legislation for clean water, maintaining a positive performance for the disinfection and acceptable levels of bacterial regrowth