1000 resultados para Ensino de segundo grau - Legislação - Brasil


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O presente trabalho foi realizado com o intuito de atender aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação, pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Entretanto, é importante mencionar que sua elaboração tem um sentido mais amplo do que a conclusão de mais uma etapa de escolarização. Possibilitou condições para observar, vivenciar e analisar situações concretas nas quais se desenvolve o ensino no Estado do Rio de Janeiro, através de experiência realizada pelo Colégio Estadual Visconde de Mauá junto às empresas, no sentido de promover a integração escola-empresa. Os resultados obtidos certamente permitirão um reestudo da estratégia de açao das escolas envolvidas com a formação de recursos humanos, permitindo, inclusive, abrir caminho para novos estudos e pesquisas. Como estudo de caso, que focaliza um dos aspectos da formação de mão-de-obra qualificada - o processo de integração escola-empresa - evidencia a realidade educacional do sistema escolar formal e o trabalho do Núcleo de Integração Escola-Empresa da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados os problemas e necessidades mais importantes, a partir da existência, no processo de orientação profissional, de relações significativas entre a escola, as empresas e os alunos estagiários, permitindo que outras escolas percebam a utilidade de um serviço de integração escola-empresa no ensino de 2. grau.

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O ensino dos Princípios de Física nas escolas de Ensino de Primeiro Grau oficial tem se mostrado ineficaz no que diz respeito ao preparo do aluno para compreender a Física do 2º grau, dificultando a integração do indivíduo na sociedade tecnológica contemporânea, quer no acesso a um mercado de trabalho de mão-de-obra especializada, como técnico, quer como candidato ao ensino degrau. Os princípios da Ciência Contemporânea podem e devem ser mobilizados para a solução de problemas. A compreensão da Física contemporânea no nível de abstração em que se encontra, requer do indivíduo um pensamento favorito por estruturas que possibilitem operações abstratas. A Epistemologia Genética de Jean Piaget mostra que a explicação do mundo físico pelo indivíduo data dos primeiros contatos com a realidade. A estratutação dessa realidade vai-se tornando cada vez mais complexa de acordo com as possibilidades de raciocínio que o indivíduo possua para interpretá-la. O raciocínio é o resultado das operações realizadas pelo indivíduo, possibilitadas por estraturas mentais subjacentes. Essas estruturas se desenvolvem à medida que o indivíduo interage com o meio, permitindo de início uma interação sensório-motora, que, aos poucos, vai se operacionalizando até dominar o pensamento concreto, podendo então passar a realizar operações sobre operações que são chamadas de operações formais ou abstratas. Estas acontecem a partir da adolescência. Os princípios da Física lecionados nas escolas de Ensino de Primeiro Grau requerem para a sua compreensão, além do domínio do pensamento concreto, o pensamento formal. Realizou-se uma pesquisa com alunos de 7ª e 8ª séries do Ensino de Primeiro Grau e alunos da 2ª série do curso de formação de professores; verificou-se que esses sujeitos não haviam dominado as operações concretas nem tinham ainda atingido o início do pensamento formal. Consequentemente, a aprendizagem dos principios de Física que lhes são ministrados acha-se seriamente comprometido, fazendo-se necessária uma mudança de atitude do professor frente aos alunos, a fim de desenvolver o seu raciocfnio propiciando uma aprendizagem efetiva.

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1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

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Este trabalho teve como objetivo a análise da clientela do Instituto de Educação de Campo Grande, da 1ª série, diurno e noturno, do Curso de Formação de Professores degrau (1ª a 4ª séries), visando analisar as relações entre aprendizagem, nível sócio-econômico, inteligência, idade e interesse por magistério degrau (1ª a 4ª séries).

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Este trabalho tem como objetivo analisar o discurso e a prática docentes desenvolvidos nas três primeiras séries do ensino de 19 grau, em sete escolas estaduais da periferia urbana de Sant'Ana do Livramento, RS. O estudo surgiu das críticas que os diferentes segmentos da sociedade têm feito à ação pedagógica desenvolvida no interior da instituição escolar. Fundamentamse tais críticas na ausência de relação direta entre o modo de operar o saber escolar e as reais necessidades de um sujeito concreto, num contexto social definido. Visando melhor compreensão do tema abordado, foram utilizados os instrumentos: a) entrevista, para anali sar os conceitos básicos que compõem a prática docente; b) observação em sala de aula, para verificar o de transformação do discurso em prática. processo A análise e interpretação dos resultados permit! ram concluir que: - as estratégias colocadas no discurso docente nao acontecem com regularidade no exercício da práxis; - o único momento de coerência entre discurso e prática encontra-se no tratamento dispensado ao "aluno-fra casso": ele é considerado "carente"; - existe tendência a adotar um ritual comum de açao pedagógica, exclusivamente voltada para a apresentação do conteúdo, supervalorizando o aspecto da aprendizagem; quantitativo - a prática docente, permeada pelos valores culturais da classe dominante, tem reproduzido o papel discriminatório da educação através do emprego de mecanismos que impedem às camadas majoritárias o acesso ao saber escolar; - o professor transfere para fatores extra-inst! tucionais a culpa pelo fracasso escolar. Esta postura ideg tifica um mecanismo de defesa em face do ideário pedagógico, que não consegue reduzir e/ou eliminar as barreiras existentes entre o saber escolar e o saber popular.

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Este trabalho procura elucidar alguns conceitos teóricos de identidade, como é entendida por diferentes autores, como nós a interpretamos e como o processo educacional influencia o desenvolvimento da identidade dos adolescentes. Para isso recorremos ao fenômeno da identificação, aos conflitos intra-psíquicos, particularmente no período da adolescência, e aos vínculos de integração espacial, temporal e social. Consideramos a identidade estruturada por três níveis fundamentais: pelas estruturas mais desenvolvidas da personalidade, caracterizada pela relação interpessoal, baseada nos mecanismos de projeção e introjeção; pelos mecanismos de identificação projetiva-introjetiva e pela persistência da fusão ou estrutura sincicial primitiva que caracteriza a sociabilidade sincrética. Partimos da concepção de identificação como a forma mais primitiva de ligação afetiva. Tomamos a conquista da identidade corporal e sexual como a base das demais identidades parciais. A formação da identidade como um todo, que pressupõe uma crise na adolescência, baseia-se na problemática mais específica da formação de uma identidade sexual. Enquanto a identificação se opera através de introjeções, a identidade resulta da oposição de identificações anteriores. O processo é dialético. Somos de opinião que a identidade é formada por processos eminentemente sociais. Uma vez formada, é mantida, modificada ou mesmo remodelada pelas relações sociais. Nossa preocupação centralizou-se no processo de formação de identidade, considerado em estreita relação çom a família, a escola e a sociedade e em contínua interaçao professor-aluno, ensino-aprendizagem. Tentamos detectar as influências da educação sistematizadas no processo de formação da identidade e em especial visualizar o papel do professor no referido processo, através de pesquisa de campo. Para isso elaboramos um questionário composto de duas partes. A primeira contendo dados de identificação do aluno, da família e da escola. A segunda, composta de 40 perguntas consideradas, inferencialmente, como indicadores dos vínculos de integração espacial, temporal e social. Os sujeitos de nossa pesquisa constituiram-se de 176 alunos, na faixa etária de 14 anos, masculinos e femininos, de 5ª e 8ª series, do ensino degrau das escolas da rede estadual de Divinopolis, M.G., em 1978. A análise dos dados obtidos evidenciou o desenvolvimento de nossos sujeitos em termos de identificação com os grupos primários, predominando a dependência em nível infantil.

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Esta pesquisa, intitulada "Repetência: um estudo qualitativo dos fatores intra-escolares", tem como objetivo analisar a repetência na 1ª série do 1º grau em duas Escolas Públicas de Goiânia, partindo de um estudo qualitativo. Duas preocupações sustentaram o presente trabalho: a primeira foi o estudo em si da repetência na lª série do 1º grau, englobando não só a fundamentação teórica corno o desenvolvimento e análise dos dados identificados; a segunda foi a metodologia utilizada construída a partir das próprias necessidades da investigação. Em síntese, os dados levaram-nos a concluir que a repetência não é um fator isolado. pelo contrário ela configura todo um quadro sócio. econômico, político, histórico, filosófico e pedagógico. Os números de repetência no quadro do movimento escolar caracterizam a improdutividade do sistema e da própria Escola goiana, pois, confirmam o fracasso e denunciam a seletividade implícita. A análise da conduta das Escolas pesquisadas (nível micro da pesquisa) permite-nos concluir que a qualidade do fazer pedagógico de cada uma precisa ser revisada porque elas não sabem lidar com os fatores intra-escolares de forma competente. Em ambas as Escolas o administrativo e o pedagógico nao se integram, aparecendo o pedagógico como atividade meio que reforça o administrativo, ficando a questão acadêmica subestimada e a finalidade da educação restrita ao cumprimento de normas a leis. A par da anilise crítica que este trabalho realizou da repetência especificamente, da Escola e do sistema como um todo, as conclusões situaram-se nos compromissos da escola com o aluno e na explicitação das relações Escola-sociedade pelo caminho do entendimento da especificidade autonomia e competência da Instituição-Escola.

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O objetivo desta pesquisa é estudar o efeito da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) sobre o crime de tráfico e porte de drogas e a relação entre crimes de drogas e outros crimes. Para isso, são exploradas as variações da Lei de Drogas, através de análises de regressões com descontinuidade e com variável instrumental, além de estimações com dados em painel, em busca de um efeito causal entre drogas e violência. Como resultados, a Lei de Drogas parece não ter efeito negativo significativo sobre crimes de drogas. Por outro lado, crimes de drogas apresentam uma associação negativa sobre crimes de furto e uma relação positiva com crimes de formação de quadrilha. Para cada redução de 100 crimes de drogas (por mil habitantes) associa-se um aumento de 3,6 crimes de furto (por mil habitantes) e uma diminuição de 27 crimes de formação de quadrilha (por mil habitantes). Não são encontrados efeitos robustos sobre roubos, homicídios, latrocínios, estupros, crimes de lesão corporal e porte de arma de fogo.

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As políticas sociais de enfrentamento à pobreza no Brasil têm sido marcadas por programas de abrangência nacional em que a tomada de decisão e o orçamento são centralizados no governo federal, e a execução descentralizada, realizada pelos estados e municípios. Nesse modelo, no entanto, existem políticas em que o ente estadual ainda não possui um papel claro e muitas vezes não consegue atuar de maneira coordenada com a União e os municípios. Este artigo pretende discutir o papel do governo estadual nas políticas sociais de abrangência nacional, e como sua atuação pode ser benéfica à cooperação federativa dentro dessas políticas. Para isso vamos analisar o caso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no âmbito do Brasil Sem Miséria, no município de Osasco, estado de São Paulo.

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O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dos contornos da competência cível dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher prevista na Lei Federal n. 11.340/2006, e a possível limitação à atuação desses juizados nesta esfera cível, que tem sido alvo de algumas interpretações jurídicas, e assim ensejando o descumprimento de acordos e recomendações internacionais ratificados em decretos legislativos.

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A Automação e o processo de Robotização vêm, cada vem mais, se tornando pauta nas discussões de centenas de indústrias brasileiras, onde a tendência clara e identificada é a de investimentos expressivos na melhoria de processos e produtos, por intermédio dessas tecnologias; com foco, sempre que possível, na nacionalização de equipamentos. O presente trabalho tem como objetivo avaliar o modelo proposto por Paul Kennedy (1993) com relação à tendência de Automação e Robotização nas Indústrias Mundiais, analisando o estudo realizado diante de uma economia emergente como a brasileira. Para tanto, foram pesquisadas empresas no Brasil, em diferentes segmentos industriais, o estado da arte em termos de tecnologia de automação e robótica aplicada a processos industriais, e sugerido um modelo diferente do idealizado originalmente por Kennedy. A análise do autor se baseou no teorema que, na matemática discreta, chamamos de “law of the excluded middle”, ou seja, segundo Kennedy, o Brasil estaria vivendo hoje uma migração gradual das indústrias para os países ricos. O Brasil é um exemplo de país industrializado, de economia emergente, que investe intensamente em processos automatizados, mas que não é classificado dentro do grupo desses países ricos. Através da pesquisa realizada será apresentado um novo modelo, no qual países emergentes como o Brasil têm acesso à tecnologia de ponta em automação e robótica, aplicando a mesma em seus processos industriais.

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O presente trabalho pretende demonstrar que o real avanço com o advento da previsão legal da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI é a proteção conferida pela autonomia patrimonial e não a limitação da responsabilidade do comerciante. Visto que há uma escassez na literatura nacional a respeito do tema, iremos utilizar bibliografia norte americana como base para a primeira parte da pesquisa. Assim poderemos identificar as vantagens e desvantagens da responsabilidade limitada e da autonomia patrimonial para podermos concluir com uma análise de custo e benefício destes institutos jurídicos. Por fim, utilizaremos do conhecimento adquirido por toda esta análise para aplicarmos e adaptarmos as especificações da EIRELI. Nos apoiaremos em doutrina nacional somente em relação as regras de sociedades limitadas, pois a lei determina que estas serão usadas supletivamente para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Com base nisso o trabalho será finalizado com uma questão pouco explorada, que é em relação a penhora e liquidação das quotas na EIRELI.

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A Lei 12.485 de 2011 surgiu com a finalidade de reformar o aparato regulatório nacional sobre o mercado de televisão por assinatura. Dentre as justificativas oficiais para sua criação são elencadas como as mais importantes a ampliação da concorrência no setor, a necessidade de promover a diversidade das fontes de informação, o combate à formação de concentrações econômicas no setor e a promoção do desenvolvimento econômico e social do país. Com vistas a atingir tais objetivos, a Lei cria uma série de provisões destinadas a estabelecer mecanismos coordenação da atuação dos agentes, de controle da estrutura e da imposição de obrigações relacionadas à veiculação de conteúdos nacionais independentes. Por outro lado, somente estas justificativas não são suficientes para que se possa compreender quais são as principais alterações trazidas pela nova legislação e o que representam para o mercado. Isso porque as discussões sobre a introdução desta reforma no mercado tiveram como pano de fundo uma disputa intensa entre grupos que na maioria das vezes tinham interesses conflitantes e estavam inseridos em um cenário econômico e político bastante particular. Dessa forma, a análise da reforma da regulação sobre a comunicação audiovisual deve ultrapassar a mera comparação entre a redação de diferentes textos legais e investigar de modo aprofundado uma série de elementos que influenciaram a construção do novo aparato regulatório do setor, assim como os reais motivos para que se empreendesse essa reformulação das regras jurídicas. Com isso em vista, o presente trabalho se propõe a reconstruir este processo, analisando o histórico da regulação, de que maneira o mercado nacional se consolidou, quais seus principais agentes, o contexto econômico posto à época das reformas, de que maneira transcorreu o processo legislativo até a aprovação do texto final, para, somente então, apontar quais as principais características da nova legislação e em que influencia o setor. Ao final, também busca identificar quais são os eventuais problemas e desafios que podem surgir desse processo, tanto para o desenvolvimento do mercado quanto para o funcionamento da regulação, sopesando os riscos inerentes à adoção de diferentes estratégias regulatórias tomando como base os diversos aspectos apresentados.

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