Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Fatores correlacionados com a tentativa de suicídio

O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo descritivo dos casos de tentativa de suicídio atendidos no Pronto Socorro do Hospital de Sobradinho, no Distrito Federal, durante o ano de 1976, que permitisse testar diversas hipóteses derivadas da literatura pertinente. A amostra inclui 127 pessoas, sendo 22 homens e 105 mulheres, com idades variando entre 13 e 51 anos, com renda de até cerca de um salário mínimo, exercendo profissões não qualificadas ou semi-qualificadas, residindo em sua maioria nas cidades satélites de Sobradinho e Planaltina. O procedimento adotado consistiu na codificação dos dados obtidos através de entrevistas psiquiátricas não estruturadas realizada individualmente com as pessoas que tentaram o suicídio, logo após o seu atendimento no Pronto Socorro e/ou durante a sua estada no hospital. Os dados foram então tabulados quanto as seguintes variáveis: sexo, idade, estado civil, renda, tamanho da família, aspectos da personalidade, problemas com companheiro (a), problemas com familiares, problemas profissionais, problemas financeiros, problemas de saúde, problemas sociais diversos, número de tentativas anteriores, intencionalidade do ato suicida. Foram confirmadas as hipóteses de que: 1) a tentativa é mais frequente entre jovens com menos de 25 anos, 2) a tentativa é mais freqüente entre mulheres, 3) há uma interação entre os fatores sexo e idade na sua associação com a tentativa de suicídio, de tal modo que ela é mais freqüente em mulheres jovens e homens idosos, 4) há maior incidência de problemática afetiva nas mulheres suicidas, 5) há maior incidência de problemática sócio-econômica entre os homens suicidas e 6) as tentativas dos homens tem maior intencionalidade. Foram rejeitadas as hipóteses de que: 1) a tentativa é mais freqüente entre pessoas com mais de 55 anos (esse limite parece ser em torno dos 40 anos), 2) a tentativa é mais freqüente entre os que já tentaram antes e 3) a tentativa é mais frequente entre pessoas com desajustamento psicológico.

Inquérito sorológico de sífilis em adultos: Planaltina, DF, Brasil, 1977

Foram feitas reações sorológicas para lues - VDRL qualitativo e quantitativo - em 1502 trabalhadores de ambos os sexos, com idade compreendida entre 15 e 54 anos, moradores de Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal, e que procuraram o hospital local, durante o ano de 1977, para exame de saúde. No setor residencial, a prevalência de soros reagentes nesse período foi de 2,3%, com taxas mais elevadas no sexo feminino, em pessoas idosas e em pessoas casadas. Na zona boêmia, de cada três prostitutas, uma apresentou sorologia positiva. Este achado reveste-se de gravidade por ser Brasília local de intenso movimento populacional.

Avaliação do preenchimento de declarações de óbitos: Brasília, DP (Brasil), 1977-1978

O preenchimento dos itens existentes nos atestados de óbitos foi avaliado neste trabalho, quantificando-se o número de informações em branco ou ignoradas no período de 2 anos. Encontrou-se pequena omissão de dados sobre a identificação do falecido. A omissão é maior com respeito a antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e na parte do atestado referente a casos de óbitos violentos. Uma atuação junto a médicos e funcionários de hospitais pode concorrer para melhorar o nível de preenchimento dos atestados de óbitos no Distrito Federal.

Consumo de substâncias psicoativas entre estudantes de rede privada

Em uma amostra de 1.441 alunos, representativa de estudantes de primeiro e segundo graus da rede privada do Distrito Federal (Brasil), foi realizado, em 1988, pesquisa com o objetivo de determinar a prevalência de consumo de álcool, fumo e drogas. Como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionário adotado pela OMS, modificado. As prevalências do uso de substâncias psicoativas na vida (incluindo desde a experimentação até o uso diário) mostraram taxas de 67,2% para o álcool, 28,7% para o fumo, 13,9% para os inalantes, 6,1% para a maconha e 1,8% para a cocaína. O consumo da maioria das drogas mostrou-se crescente com a idade. Em relação ao sexo, as drogas ilícitas foram mais freqüentemente utilizadas pelos homens.

Botulismo bovino: comprovação laboratorial do diagnóstico clínico, período 1986-1989

Num período de 4 anos (1986-1989) foram processados 517 materiais correspodentes a 235 casos com diagnóstico clínico de botulismo de bovinos, dos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pará, Maranhão, Distrito Federal e Roraima (Brasil). Exames laboratoriais foram realizados com o intuito de confirmar a suspeita clínica, detectando a toxina nos materiais correspondentes aos casos supracitados. Os tipos de toxina verificados foram "C" e "D" presentes no fígado e conteúdos de estômago e intestinos, que perfaziam o maior número das amostras remetidas. O pequeno número de casos confirmados leva à suposição de que outras enfermidades devem estar envolvidas nessas mortes, ainda que se considere possíveis resultados falso negativos.

I - Análise dos dados de mortalidade

As mortes por causas externas correspondem a grande parcela de óbitos em, praticamente, todos os países do mundo, ocupando, sempre, a segunda ou terceira colocação. Porém a sua distribuição quanto ao tipo de causa é diversa. Com o objetivo de estudar a mortalidade por causas externas, segundo o tipo de causa, sexo e idade, foi descrita a situação dessas mortes no Brasil e capitais, no período 1977 a 1994. Foram calculados os coeficientes de mortalidade por causas externas e a mortalidade proporcional, utilizando os dados de mortalidade fornecidos pelo Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, e a população foi estimada baseada nos dados censitários de 1970, 1980 e 1991. Os resultados mostraram que, em números absolutos, os óbitos por causas externas quase dobraram no período de 1977 a 1994, passando a ser a segunda causa de morte no País. O coeficiente de mortalidade, em 1994, foi de 69,8/100.000 habitantes e o maior crescimento se deu nos óbitos do sexo masculino. Os coeficientes de mortalidade masculinos são, aproximadamente, 4,5 vezes o valor dos femininos. As causas externas representaram a primeira causa de morte dos 5 aos 39 anos, sendo a maior ocorrência na faixa etária dos 15 a 19 anos (65% dos óbitos por causas externas). Além do aumento, parece estar ocorrendo um deslocamento das mortes para faixas etárias mais jovens. A mortalidade por causas externas, segundo tipo, mostra que durante o período analisado houve aumento tanto nos óbitos por acidentes de trânsito, quanto por homicídios, tendo os suicídios permanecido, praticamente, constantes. No grupo de acidentes classificados como "demais acidentes" houve leve aumento, devido, principalmente, às quedas e afogamentos. Nas capitais dos Estados a mortalidade por causas externas apresentam valores mais altos que a média brasileira, com exceção de algumas áreas do Nordeste. As capitais da região Norte apresentaram algumas das maiores taxas para o País. Já na região Nordeste apenas Recife, Maceió e Salvador apresentaram níveis muito elevados em relação ao País. Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo, na região Sudeste, apresentaram os maiores coeficientes do País e Belo Horizonte apresentou declínio no período de estudo. Na região Sul houve aumento nas taxas, bem como na região Centro-Oeste, que teve aumento homogêneo em suas capitais. Esse aumento observado nas diferentes capitais apresentou diferenciais quanto ao tipo de causa externa. Os suicídios não representaram problema de Saúde Pública em nenhuma delas. Os acidentes de trânsito em Vitória, Goiânia, Macapá, Distrito Federal e Curitiba tiveram sua situação agravada. Os homicídios tiveram aumento expressivo em Porto Velho, Rio Branco, Recife, São Luís, Vitória, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá e Distrito Federal. No período estudado houve o crescimento da importância das causas externas para a população brasileira, chamando atenção, principalmente, o aumento dos homicídios. A qualidade das estatísticas de mortalidade por causas externas depende da colaboração do médico legista, e essa qualidade não é a mesma para todas as capitais estudadas.

Aflatoxinas e ocratoxina A em alimentos e riscos para a saúde humana

OBJETIVOS: A presença de micotoxinas em alimentos tem sido correlacionada a várias patologias humanas, e as autoridades de saúde no mundo todo têm implementado ações para diminuir a ingestão desses compostos pela dieta. Realizou-se pesquisa para analisar os níveis de aflatoxinas e ocratoxina A de alimentos para consumo e avaliar o potencial de risco da exposição humana a essas micotoxinas. MÉTODOS: Foram analisadas 366 amostras de alimentos consumidos no Distrito Federal, no período de julho de 1998 a dezembro de 2001, como amendoim e derivados, castanhas, milho, produtos de trigo e/ou aveia, arroz e feijão. As amostras foram processadas, e as micotoxinas extraídas, detectadas e quantificadas por fluorescência após separação em cromatografia camada delgada. RESULTADOS: Foram detectadas aflatoxinas em 19,6% das amostras, em amendoim cru e derivados, milho de pipoca, milho em grão e castanha-do-pará (>2 mig/kg). Amendoim e derivados apresentaram maior incidência de contaminação por aflatoxinas (34,7%) com amostras contendo até 1.280 mig/kg de AFB1+AFG1 e 1.706 mig/kg de aflatoxinas totais. Das amostras positivas, AFB1 estava presente em 98,5%, AFB2 em 93%, AFG1 em 66,7% e AFG2 em 65,4%. A ocratoxina A não foi detectada (<25 mig/kg) em nenhuma amostra analisada. CONCLUSÃO: Os níveis de contaminação encontrados em amendoim e derivados ultrapassaram os níveis máximos permitidos pela legislação brasileira, podendo significar fator de risco para a população que os consome regularmente. A conscientização dos produtores de alimentos e as ações de vigilância sanitária permanentes são essenciais para diminuir a exposição humana a esses compostos e prevenir doenças crônicas advindas dessa exposição.

Avaliação do almoço servido a participantes do programa de alimentação do trabalhador

OBJETIVO: Face à expansão do Programa de Alimentação do Trabalhador no País e sua atualização na normatização dos aspectos nutricionais, foi avaliado o consumo alimentar de trabalhadores participantes do programa, por meio da análise nutricional do almoço servido e do estado nutricional da população atendida. MÉTODOS: Realizou-se estudo transversal com amostra representativa dos trabalhadores participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador no Distrito Federal (n=1.044) que almoçam em 52 Unidades de Alimentação e Nutrição. Foram avaliadas variáveis socioeconômicas e sociodemográficas, medidas antropométricas para o cálculo do Índice de Massa Corporal e o consumo alimentar obtido pelo método da pesagem e pela observação direta da montagem dos pratos. RESULTADOS: Observou-se que 43% da população estudada apresentam excesso de peso, sendo 33,7% com sobrepeso e 9,3% com obesidade, com maiores percentuais no sexo masculino. A mediana do valor energético do almoço foi de 515 Kcal para as mulheres e de 736 Kcal para os homens. O consumo mediano de fibras foi de 6,0 g para o sexo feminino e de 8,3 g para o sexo masculino, e o consumo mediano de colesterol foi acima de 90 mg nos indivíduos com excesso de peso. CONCLUSÕES: Os resultados indicam risco nutricional nessa população, tradicionalmente considerada sadia, devendo a mesma ser alvo de estratégias com foco na promoção da saúde, salientado-se, assim, a atribuição de educador do nutricionista.

Análise Envoltória de Dados na avaliação de hospitais públicos nas capitais brasileiras

OBJETIVO: Aplicar a metodologia de Análise Envoltória de Dados na avaliação do desempenho de hospitais públicos em termos das internações em suas clínicas médicas. MÉTODOS: A eficiência dos hospitais foi medida a partir do desempenho de unidades de decisão nas variáveis estudadas para cada hospital, no ano 2000. Foram analisados dados referentes às internações em clínica médica dos hospitais SUS das capitais estaduais do Brasil e Distrito Federal (taxas de mortalidade e tempo médio de internação, valor médio da internação e perfil de doenças). A técnica de análise de correlação canônica foi introduzida na restrição do intervalo de variação das variáveis. O modelo Constant Returns to Scale foi utilizado para gerar escores que permitissem avaliar a eficiência das unidades. A partir dos escores obtidos, os municípios foram classificados de acordo com seu desempenho relativo nas variáveis analisadas. Procurou-se correlação entre os escores de classificação com variáveis exógenas: despesas com programas de saúde básica por habitante e índice de desenvolvimento humano das capitais. RESULTADOS: Nos hospitais estudados se destacaram as doenças do aparelho circulatório (23,6% das internações); e a taxa de mortalidade foi de 10,3% das internações. Das 27 capitais, quatro alcançaram 100% de eficiência (Palmas, Macapá, Teresina e Goiânia), sete ficaram entre 85% e 100%, dez entre 70% e 85% e dez com menos de 70%. CONCLUSÕES: A ferramenta utilizada mostrou ser aplicável para a avaliação de desempenho de hospitais públicos, revelando a grande variabilidade entre as capitais brasileiras, no que se refere às internações em clínica médica.

Morte materna declarada e o relacionamento de sistemas de informações em saúde

OBJETIVO: Descrever as características da mortalidade materna segundo Sistema de Informação sobre Mortalidade em relação a dados correspondentes a esses registros em outros sistemas. MÉTODOS: Estudo descritivo, com utilização dos dois sistemas de informações de dados vitais e do sistema hospitalar, para as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal do Brasil, em 2002. Inicialmente foram calculadas as razões de mortalidade materna e obtidas informações das mortes maternas declaradas. A partir dessas mortes relacionou-se probabilisticamente o Sistema de Informação sobre Mortalidade com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e com o Sistema de Informações Hospitalares, utilizando-se o programa "Reclink II", com estratégia de blocagem em múltiplos passos. Para os registros pareados, foram detalhados os diagnósticos e procedimentos hospitalares aproximados pelos critérios mais conhecidos de morbidade materna grave. RESULTADOS: Foram registradas 339 mortes maternas em 2002, com razões de mortalidade materna oficial e ajustada, respectivamente, de 46,4 e 64,9 (mortes por 100.000 nascidos vivos). No relacionamento com os dados do sistema de nascidos vivos, foi possível localizar 46,5% das mortes maternas e, com o de informações hospitalares, localizaram-se 55,2% das mortes. O diagnóstico de internação mais freqüente foi o de infecção (13,9%), e o procedimento com maior percentagem (39,0%) foi o de admissão à UTI. CONCLUSÕES: Foi baixa a percentagem de relacionamento entre os registros das três fontes estudadas. Nenhuma das possíveis falhas e/ou impossibilidade de relacionamento apontadas, isoladamente ou em conjunto, podem explicar esse baixo percentual.

Bioética e biossegurança: uso de biomateriais na prática odontológica

OBJETIVO: Analisar o uso de biomateriais em odontologia por cirurgiões dentistas especialistas sob os aspectos da Teoria Bioética do Princiapialismo e da Ética da Responsabilidade individual e Coletiva. MÉTODOS: Foram aplicados questionários a 95 cirurgiões dentistas registrados no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, 2002. sobre o uso de biomateriais em sua prática. Dados relativos ao controle sanitário foram obtidos por meio das respostas desses cirurgiões dentistas e de pesquisa nos órgãos competentes. RESULTADOS: Os profissionais entrevistados utilizavam rotineiramente biomateriais, sendo que 45% relataram acreditar não haver riscos para os pacientes; 48% não consideram biomaterial como medicamento e 70% se sentiam seguros com relação à origem, apesar de membranas e osso serem os itens mais adquiridos por meio de vendedores autônomos. Apesar disso, 96% dos entrevistados afirmaram que deveria haver maior controle das autoridades sanitárias. Mais da metade dos entrevistados (51%) referiu pouca ou nenhuma participação do paciente no processo de escolha terapêutica. O termo de consentimento informado foi anexado por 12% dos cirurgiões dentistas pesquisados. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que os profissionais utilizam biomateriais desconhecendo riscos e efeitos adversos, distanciando-se do princípio da beneficência. A ética da responsabilidade pública não é observada pelos organismos públicos responsáveis e órgãos de categoria profissional. O consentimento informado ainda não está incorporado à prática profissional, permanecendo a relação profissional-paciente em odontologia excessivamente vertical.

Vulnerabilidade ao HIV/Aids de pessoas heterossexuais casadas ou em união estável

OBJETIVO: Estudar conhecimentos, comportamentos preventivos e percepções em relação ao HIV/Aids de homens e mulheres heterossexuais casados ou em união consensual. MÉTODOS: Estudo exploratório realizado no Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Foram entrevistados 200 homens e mulheres heterossexuais (18 e 49 anos) em união civil ou estável, divididos em dois grupos: (I) 50 casais abordados em locais públicos, e (II) 100 usuários de Unidade Básica de Saúde, sendo 50 mulheres e 50 homens. O instrumento para coleta de dados consistiu de questionário semi-estruturado acerca de características demográficas, socioeconômicas e comportamentais dos entrevistados, com 38 perguntas, das quais duas eram abertas. RESULTADOS: A distribuição etária entre os grupos foi semelhante, contudo o grupo I apresentou maior escolaridade e renda, enquanto o grupo II mostrou menor conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV. Uso de preservativo foi igualmente citado pelos grupos como uma das formas de prevenção, 14% dos entrevistados relataram seu uso regular no último ano. As principais justificativas para não usar o preservativo foram "confiança no companheiro" e "incompatibilidade com parceria sexual fixa". A percepção de risco à infecção foi mais freqüente entre as mulheres. CONCLUSÕES: A população estudada encontrava-se em situação de vulnerabilidade frente ao risco de contrair a doença, embora os entrevistados possuíssem conhecimento satisfatório sobre o HIV/Aids. Suas percepções conjugais refletiam sua aculturação sobre os papéis de gênero e hierarquização da relação efetivo-sexual, que podem colaborar para que os comportamentos preventivos sejam pouco adotados.

Sexo, renda e escolaridade associados ao nível de atividade física de trabalhadores

OBJETIVO: Analisar fatores socioeconômicos e demográficos associados ao nível de atividade física de trabalhadores. MÉTODOS: Estudo transversal realizado no Distrito Federal, de 2000 a 2001, com amostra representativa de trabalhadores de ambos os sexos, vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador, envolvendo 1.044 trabalhadores. Utilizou-se a regressão logística binária para determinação dos possíveis fatores de risco associados ao nível de atividade física e selecionados pelo processo de "backward elimination". Efeitos interativos das variáveis foram verificados no modelo final por meio da razão de chances, para nível de atividade física >1,4. RESULTADOS: O modelo final incluiu o sexo, a renda e a escolaridade. Indivíduos do sexo masculino que cursaram apenas o primeiro grau e ganhavam menos de quatro salários mínimos eram os que tinham mais chances de apresentar nível de atividade física >1,4. A estimativa das razões de chances indicou que os homens tinham cinco vezes mais chances de apresentar nível de atividade física >1,4, níveis inferiores aos das mulheres. Indivíduos que cursaram apenas o primeiro grau e com renda igual ou inferior a quatro salários mínimos tinham duas vezes mais chances de nível de atividade física >1,4 do que indivíduos com renda superior a quatro salários mínimos e curso superior ou pós-graduação. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que os fatores associados ao nível de atividade física de trabalhadores são: sexo masculino, escolaridade primeiro grau e renda menor que quatro salários mínimos.

Doação de leite humano: experiência de mulheres doadoras

OBJETIVO: Descrever características do comportamento de doação e identificar motivos, crenças e sentimentos relativos a essa prática, segundo relatos de mulheres doadoras. Foram investigados ainda aspectos pessoais e socioambientais de mulheres doadoras e ex-doadoras que parecem afetar a conduta de doação. MÉTODOS: Foi realizado estudo exploratório, descritivo e transversal com mulheres doadoras cadastradas em dois bancos de leite da rede pública de saúde do Distrito Federal, com coleta de dados no período de julho a setembro de 2005. Participaram 36 mulheres com idades que variaram de 14 a 33 anos (média=24,78; dp=5,22), com diferentes níveis de escolaridade, sendo 58,3% primigestas. O procedimento de coleta de dados baseou-se em entrevistas domiciliares. Além das análises estatísticas descritivas, procedeu-se à análise de conteúdo categorial dos dados qualitativos. RESULTADOS: Os motivos mais citados para a doação de leite foram altruísmo e excesso de produção lática. O intervalo de tempo mais freqüente para a concretização da doação foi de 13 dias após o parto. Contato telefônico com o banco de leite foi a conduta adotada pela maioria das participantes (n=22) para obtenção de informações que favoreceram o início do processo de doação. CONCLUSÕES: Foram identificados aspectos psicossociais e experiências de mulheres doadoras que poderão contribuir para o fortalecimento da rede de apoio social formal e informal para doação, além de servir de estímulo para a implementação de estratégias técnicas e políticas que favoreçam a prática de doação.